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Concede aposentadoria ao servidor Antônio Fernandes Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403246, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, a partir de 13/11/97, por aposentadoria, a servidora Veralucia Severina da Silva Domingues, da função de Assistente do Decanato de Ensino e Graduação.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio José Andrade Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ecologia (PROC. N° 23106.005034/95-14).

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Galdino da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia (PROC. N° 23106.005447/95-36).

Concede aposentadoria à servidora Noemea Dias Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1033495, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria a servidora Maria Helena de Aragão Miranda, ocupante do cargo de Editor NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância (PROC. N° 23106.005486/94-15).

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Torres da Paz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404033, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Batista Filho, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Editora Universidade de Brasília (PROC. N° 23106.000825/95-02.

Concede aposentadoria a servidora Meiry Coleta da Silva, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário (PROC. N° 23106.003195/95-74).

Concede aposentadoria à servidora Francisca Santos de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402584, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, Classe 19 S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Direção da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Dóris Santos de Faria, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Decana de Extensão, a partir de 01/01/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Frederico Lúcio de Lima Guimarães, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC. N° 23106.005619/95-90).

Concede aposentadoria ao servidor Rubens Gonçalves Vieira , ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Almoxarifado (PROC. N° 23106.000094/95-51).

Concede aposentadoria à servidora Dóris Santos de Faria, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Ecologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Afonso Liberato, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Direção da Faculdade de Tecnologia (PROC. N° 23106.000303/95-39).

Concede aposentadoria a servidora Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes Visuais (PROC. N° 23106.005651/95-01).

Acrescenta o Ato da Reitoria nº 0926/1992 que concedeu aposentadoria à servidora Maria da Conceição Senna, o seguinte texto: vantagens dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Felizardo Penalva da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia (PROC. N° 23106.005642/95-10).

Retifica o Ato da Reitoria nº 0926/1992 que concedeu aposentadoria à servidora Maria da Conceição Senna; onde se lê: ocupante do cargo de Assistente em administração NM 04, Nível 26; leia-se: ocupante do cargo de Psicólogo NS A III.

Concede aposentadoria ao servidor Clovis Marques dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Diretoria de Contabilidade e Finanças (PROC. N° 23106.005667/95-32).

Concede aposentadoria à servidora Maria Florencia Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0402580, ocupante do cargo de Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos/SRH, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, combinado com o art. 186, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e acrescido do art. 62 da mesma Lei regulamentado pela Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Bezerra de Souza, ocupante do cargo de Almoxarife, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica. (PROC. N° 23106.0000152/95-55).

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Pereira da Silva, ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositora NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central(PROC. N° 23106.000050/95-85).

Concede aposentadoria ao servidor João Batista de Araújo, ocupante do cargo de Cozinheiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Fazenda Agua Limpa(PROC. N° 23106.001430/95-91).

Concede aposentadoria ao servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC. N° 23106.001265/95-87).

Altera o Ato da Reitoria nº 2025/2002 que concedeu aposentadoria ao servidor Waldir Vieira; assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990 em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Fortes de Carvalho, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos (PROC. N° 23106.000114/95-66).

Concede aposentadoria ao servidor Ricardo Ramon Blanco, ocupante do cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor (PROC. N° 23106.005716/95-46).

Concede aposentadoria à servidora Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Instituto de Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998.

Concede aposentadoria a servidora Virgínia Domingos de Aragão, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, (PROC. N° 23106.004434/95-59).

Procede à progressão funcional do servidor aposentado João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º graus, Classe E, Nível 4, para Professor de Ensino de 1º e 2º graus, Classe Especial.

Concede aposentadoria à servidora Ivaneide Freire Nascimento da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1282250, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão IV, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 504/1994, publicado no DOU de 04/04/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Luiz Danna, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, desde a concessão inicial, e art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de setembro/1995.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 246/1996, publicado no DOU de 07/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Anna Rosa Bogliolo de Siqueira, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e art. 2 da Lei nº 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2053, publicado no DOU de 06/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1948/95, publicado no D.O.U de 20/11/1995, que concedeu a aposentadoria ao servidor Aderaldo Pereira de Morais, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente.

Altera o Ato da Reitoria nº 0056/1993 que concedeu aposentadoria ao servidor Waldir Vieira; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a e do art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnico em Artes Gráficas NI A I; leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnico em Artes Gráficas NI A III.

Concede aposentadoria ao servidor Anisio Temotio de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402223, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento D'Agua, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0474/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Glauco de Oliveira Campello, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990, a partir de 02/05/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 640/1992, publicado no DOU de 30/04/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade NM 04, Nível 20, de acordo com o Acórdão nº 1.227/2003 TCU - 2 Câmara, publicado no DOU de 11/08/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.659/2006, publicado no DOU de 17/10/2006, que nomeou Catarina Laboure Bemfica Toledo; onde se lê código de vaga nº 345040 e em vaga decorrente da aposentadoria de Dourimar Nunes de Moura, ocorrida em 8/7/2004, leia-se: código de vaga nº 313593, e em vaga decorrente de aposentadoria de Lygia Maria Maurity Saboia, ocorrida em, 14/9/2006.

Concede aposentadoria a servidora Maria Beatriz de Lima, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente. com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (PROC. N° 23106.000170/95-37).

Declara aposentado, a partir de 1/11/2006, o servidor Paulo Castilho Lima, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 114113, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1727/2006, publicado no DOU de 9 de novembro de 2006, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora Maria Mercia Manfrini; onde se ê: art. 62 da Lei nº 6.112/1991, leia-se: art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Nomeia Maria Carvalho da Silva Cavalcante para o cargo de Administrador NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Libério J. Azevedo Gontijo, ocorrida em 23/12/1994.

Nomeia Antonio Vieira da Costa Neto para o cargo de Técnico em Contabilidade NI C III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos de Almeida, ocorrida em 08/03/1993.

Nomeia Luciana Araújo Reis para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Anita Magalhães da Silva, ocorrida em 27/01/1995.

Nomeia Elvira Maria Freza Faltran para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Kazuko Sakai Teixeira, ocorrida em 03/03/1995.

Nomeia Kristian Schiel para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura, em vaga decorrente da Aposentadoria de Evandro Pinto Silva.

Nomeia João Francisco Aguiar Drumond para o cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Machado Cardoso, ocorrida em 28/06/1993.

Nomeia Alberto Machado Cascais Meleiro para o cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando A. de P. Andrade, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Edson Soares Silva para o cargo de Técnico de Eletrônica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Helena Branco Passos, ocorrida em 01/04/1993.

Concede aposentadoria à servidora Osiris Turnes, ocupante do cargo de Professora Adjunta, lotada no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da mesma Lei, combinado com a Lei nº 8911/1994, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998.

Nomeia Antonio José de Almeida Inda Filho para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Justiniano Santos, ocorrida em 30/05/1990.

Nomeia Bruno de Souza Leão Lacerda para o cargo de Técnico de Laboratório/Fitopatologia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Conceição Maria de Jesus, ocorrida em 01/02/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 170177, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Nível Intermediário, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantegem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.335/1993, publicado no DOU de 11/11/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carneiro Barbosa, a vantagem prevista da Lei nº 6.732/1979, desde a concessão inicial, e do art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de setembro/1995.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 390/1994, publicado no DOU de 18/03/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Hely Brandi Vieira, a vantagem da Lei nº 6.732/1979, desde a concessão inicial, e do art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de outubro/1995.

Nomeia Karla Cristina Vargas para o cargo de Laboratorista/Biotério NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José do Carmo Diniz, ocorrida em 07/12/1993.

Nomeia Raul Hofliger para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de M. Pedroza, ocorrida em 11/07/1991.

Concede aposentadoria ao servidor Onédio Medrado Oliveira, ocupante do cargo de Jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, (PROC. n° 23106.005354/95-57).

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Enfermagem/ENF.

Nomeia Antonio Xavier de Campos para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Agrnômica, em vaga decorrente da aposentadoria de Célia Regina Santos Lago, ocorrida em 02/09/1992.

Concede aposentadoria a servidora Patrícia Ann Paine, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, (PROC. n° 23106.000311/95-67).

Concede aposentadoria à servidora Lenora Gandolfi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403106, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível S 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Luiza de Paiva Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 416154, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 217/1996, publicado no DOU de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria a servidora Nazaré de Souza Santos, a vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403845, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, com fundamento no art. 186 inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Altera o Ato da Reitoria nº 1159/91, que concede aposentadoria ao servidor Flávio Quixada Linhares, assegurando-lhe a vantagem prevista no Artigo 192 Insico I em substituição à do Artigo 193, ambos da Lei 8112/90.

Altera o Ato da Reitoria n° 10/93, publicado no D.O.U de 11/01/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Stela dos Cherubins Guimarães Trois, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 192, inciso I em substituição à do art. 193 ambos da Lei 8.112/90.

Declara aposentado, a partir de 17/12/1994, o servidor Gonçalo Camilo de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Zeladoria, com proventos proporcionais. Processo nº 23106.004546/94-92.

Concede Aposentadoria ao servidor Francisco José Gonçalves Santos, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de BRasília (PROC. 23106.003489/91-81).

Concede Aposentadoria a servidora Lise Mary Alves de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Médica (PROC. 23106.000400/95-95).

Nomeia Lourdes Isabel Velho do Amaral para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Reiniger Azevedo Moura, ocorrida em 10/03/1995.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1849, publicado no D.O.U de 27/10/1995, que nomeou Hiroko Nitta. Onde se lê: vaga decorrente da aposentadoria de Norma Castilho A. Araújo Paixão, ocorrida em 28/03/1995, leia-se: vaga decorrente da aposentadoria de Cira COelho Penalva da Silva, ocorrida em 01/03/1994.

Altera o Ato da Reitoria n° 1553/95, publicado no D.O.U de 04/09/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 193 da lei 8.112/90, de acordo com a Medida Provisória de 26 de outubro de 1995, em substituiçãoà do art. 192, inciso I da Lei 8.112 de 12 de outubro de 1990.

Concede aposentadoria ao servidor Aderaldo Pereira de Morais, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação naCentro de Educação Aberta, Continuada e a Distência, (PROC N° 23106.004398/95-97).

Concede aposentadoria ao servidor Rolander Gonçalves Guimarães, ocupante do cargo de Técnico em audio-visual NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, (PROC N° 23106.005371/95-76).

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1270/1994, publicado em 20/09/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Silvia Maria de Mattos Arruda, o seguinte texto: vantagem prevista nos artigos 2º e 3º da Lei nº 8911/1994.

Nomeia Rosa Ferreira Martins para o cargo de laboratorista/clínica médica NI D I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Quintino Lopes Nascimento, ocorrida em 19/06/92.

Nomeia Luiza Carlos de Oliveira para o cargo de eletricista/instalação elétricas NI D I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Braília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Marques de Souza, ocorrida em 30/04/92.

Nomeia Cláudio Tavares Carvalho para o cargo de eletricista/instalação elétricas NI D I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de João Adelino Torres, ocorrida em 23/04/91.

Nomeia Tenniel Oliveira Queiroz para o cargo de contra-mestre/manutenção de obras NI D I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de José Correa Alves, ocorrida em 11/07/91.

Nomeia Gilberto Bispo dos Santos para o cargo de contra-mestre/manutenção de obras NI D I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Augusto dos Santos, ocorrida em 01/04/91.

Nomeia Renato Ribeiro da Costa para o cargo de operador de gerador de caracteres NI D V do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Alvina Arguelho Alves, ocorrida em 30/04/92.

Nomeia Francisco José da Silva para o cargo de técnico em eletricidade NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Osmar de Souza Bezerra, ocorrida em 03/09/91.

Nomeia Fausto Gonçalves de Menezes para o cargo de técnico em cinematografia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasílua com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Teobaldo Alves dos Santos, ocorrida em 30/12/92.

Concede aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404530, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade Nl B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 103, § 1º, da mesma Lei, com vigência a partir de 05/10/1992.

Nomeia Aldo Hatabe para o cargo de técnico de processamento de dados NI D V do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Edgar José dos Santos, ocorrida em 20/07/93.

Procede à ascensão funcional do servidor Jácomo Mutti Perrucho Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI B IV, para o cargo de Assistente Social NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, tendo em vista a aprovação em Concurso Público, nos teros do edial n° 012, publicado no D.O.I de 09/12/1994, com lotação no Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlizath Reginaldo Soares, ocorrida em 20/05/1991.

Nomeia Vanderlei Márcio de Oliveira para o cargo de técnico de arquivo NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo ferreira do Carmo, ocorrida em 21/09/92.

Concede aposentdirua a servidor Ednilda Bispo Dristig, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Nutrição, (PROC N° 23106.000023/95-11).

Nomeia Maria de Fátima Leite de Almeida para o cargo de Auxiliar de enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Bratriz de Mello Marques.

Nomeia Radilee Rezende da Silva para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Delsira Gomes da Silva, ocorrida em 06/05/1991.

Nomeia Sérgio Vieira da Silva para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasílua com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Aldo Leite da Silva, ocorrida em 30/09/93.

Nomeia Aldenice Rodrigues da Costa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Clotilde Pertile, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Florêncio Yukihiro Sinzato para o cargo de médico do trabalho NS D III do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Pires Neto Sfatle, ocorrida em 29/06/93.

Nomeia Fabrício Fonseca de Melo para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Heliane Morais Nascimento, ocorrida em 30/12/92.