Mostrar 601 resultados

Concede aposentadoria ao servidor Alberto Nicolau Raick, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Patologia.

Nomeia Augusto Cesar Bittencourt Pires para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 315034, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em vaga decorrente da aposentadoria de Hardy Jost, ocorrida em 10/03/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Emanuel Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria ao servidor Elliot Watanabe Kitajima, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Nomeia Carlos Alberto da Silva Oliveira para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 631519, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maria E. de L. Martins, ocorrida em 22/12/92.

Nomeia José Carlos Gaspar para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 312713, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ariplinio Antonio Nilson, ocorrida em 07/11/96.

Autoriza a cessão do servidor João Claudio Todorov, ocupante do cargo de Professor titular, matrícula SIAPE nº 0402320, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Assessor especial código DAS - 102.5, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Toma sem efeito o Ato da Reitoria N° 1935/97, publicado no D.O.U. de 12/11/97, que nomeou Hildo Honório do Couto, para o cargo de Professor Titular MS D (1)) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Jorge Katsumi Niayama para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312115, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de João Gilberto Falleiros, ocorrida em 15/04/96.

Concede aposentadoria ao servidor Romildo Bueno deSouza, matrícula SIAPE 0401833, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Luiz Augusto Monerat Celes para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 313019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente do falecimento de Richard Emil Bucher, ocorrido em 16/07/97.

Concede aposentadoria à servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, matrícula SIAPE 0402649, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Letras.

Declarar vago, um cargo de Professor titular MS D (D) TP/20, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Richard Emil Bucher, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Concede pensão federal, a partir de 04/10/1998, a Maria da Conceição Reis Luongo, companheira do ex-servidor Philip Davis Marsden, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D) D do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Ascende o Sr. Joel Bello Soares ao cargo de professor titular.

Designa o servidor Luíz Augusto Monnerat Celes, ocupante do cargo de professor titular, para exercer a função de subchefe do Departamento de Psicologia Clínica.

Concede pensão federal, a Maria Abadia Santana Albernaz, esposa do ex-servidor Astério Tavares Campos, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000285/96-30, a partir de 03/02/1996, a Cleusa Pimentel Zappalá, esposa do ex-servidor Antônio Zappalá, matrículas SIAPE 1163307(ativo) e 0402998(inativo), ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Dispensa o servidor Anivaldo Afonso de Cantuária da função de subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Retifica o Ato da Reitoria n°1359/1995 que concedeu aposentadoria ao servior Marco Antonio Rodrigues.

Designa o servidor Albino Verçosa de Magalhães para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402475,ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D) D, com lotação no Departamento de Sociologia com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c,da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997 .

Concede aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dillon Soares,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1.173.540, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, combinado com artigo 32 da EC nº 20/98 .

Posiciona no concurso público, na Classe de Professor Titular, área de Telecomunicações/Microondas, o professor Humberto Abdalla Júnior, do Departamento de Engenharia Elétrica, classificado em primeiro lugar, tendo em vista o Edital nº 0163/1997, homologado pelo Edital nº 0012/2000 e conforme Processo UnBDoc nº 16660/2000.

Designa a servidora Alcida Rita Ramos, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Antropologia (DAN).

Concede aposentadoria ao servidor Horácio Friedman - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403873, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/98.

Designa o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Dispensa por término de mandato, o servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais (GRM).

Designa o servidor Nelson Gonçalves Gomes, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Filosofia (FIL). Ocupa o cargo de Professor Titular MS.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Carlos Gaspar, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (CD-4) do Instituto de Geociências (IG).

Concede progressão funcional ao servidor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, matrícula SIAPE nº 4030071, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Ciencia da Informação e Documentação, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 22/2005, do DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 177/2005, do DOU de 26/07/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional à servidora Jeanine Maria Felfili Fagg, matrícula SIAPE nº 4039656, ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE, lotada no Departamento de Engenharia Florestal, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 26/2005, do DOU de 09/05/2005, e do Edital de Homologação nº 189/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Cláudio Lúcio Costa, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do FIT/Departamento de Fitopatologia, a partir de 06/09/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Noraí Romeu Rocco, Professor Titular MS, da função de Decano (CD-3) do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Reconduz o Professor Titular Luís Afonso Bermúdez à função de Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT), a partir de 14/11/2005.

Dispensa a Professora Titular Maria do Socorro Rodrigues, por término de mandato, a partir de 22/11/2005, da função de Subchefe do Departamento de Ecologia (ECL).

Concede progressão funcional, de classe, ao Professor Adjunto Emir José Suaiden, matrícula SIAPE nº 6621638, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em virtude da habilitação no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 22/2005, e Edital de Homologação nº 177/2005, para a classe de Professor Titular, em regime de dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional da classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Sadi Dal Rosso, matrícula SIAPE nº 4032261, lotado no Departamento de Sociologia, com regime de trabaho de dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional à servidora Adriana Moreira Amado, Professora Adjunta MSC-04-DE, do Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professora Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Dispensa o Professor Titular Iran Junqueira de Castro da função de Diretor pro tempore da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/01/2006.

Reconduz servidor José Renato Junqueira Borges, ocupante do cargo de Professor titular MS, à função de Diretor do Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Reconduz a servidora Adriana Moreira Amado, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Subchefe do Departamento de Economia, a partir de 28/11/2006.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Chang Chung Yu Dorea, Professora Titular MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do MAT/Departamento de Matemática, a partir de 01/09/2005.

Concede pensão federal, a partir de 11/08/2005, a Flávia Maria Soares Bugarin e Artur Reis Bugarin, esposa e filho do ex-servidor Bento José Bugarin, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401771, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º , e 217, inciso I, alínea a', e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r , inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Concede pensão federal, a partir de 04/07/2006, à Maria da Paz de Drumond Cavalcante, esposa do ex-servidor Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402220, Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de dedicação exclusiva, conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).

Retifica o Ato da Reitoria nº 300/2005, publicado no DOU de 23/03/2005, que designou o servidor Jorge Katsumi Niyama para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais; onde se lê: "ocupante do cargo de Professor Adjunto MS", leia-se: "ocupante do cargo de Professor Titular MS".

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Victor Dodonov lotado no Instituto de Física, Professor Titular, matrícula nº 10000071, referente ao período de 05/03/2003 a 05/10/2006.

Dispensa o servidor Geraldo Resende Boaventura, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº752/1995, de 19/05/1995, publicado no DOU de 24/05/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor José Caruso Moresco Danni, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D).

Designa o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais, de 11/12/2007.

Dispensa a servidora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe do Centro de Ambulatórios do Hospital Universitário de Brasília (FG-1), a partir de 01/03/2007.

Dispensa o servidor Nelson Gonçalves Gomes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Filosofia (FG-1), a partir de 28/07/2007.

Designa o servidor Mamede Lima Marques, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Assessor do Vice-diretor, a partir de 24/04/2007 à 03/05/2007.

Designa o servidor Nelson Gonçalves Gomes, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Filosofia.

Designa o servidor Jader Soares Marinho Filho, ocupante do cargo de Professor titular, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de afastamento da titular Sônia Nair Báo, de 03/05/2007 a 11/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Reconduz a servidora Lia Zanotta Machado, ocupante do cargo de Professor titular, à função de Chefe do Departamento de Antropologia, a partir de 03/04/2007.

Designa o servidor Edwin Pinto de La Sota Silva, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/07/2007.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 20/1/2008.

Altera o Ato da Reitoria nº 473/1991, que concede aposentadoria ao Ítalo Campofiorito, assegurando-lhe o cargo de Professor Titular, regime de trabalho de 20 horas semanais, em substituição ao cargo de Professor Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Autoriza o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de História.

Dispensa o Márcio Martins Pirnentel, Professor Titular do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília da função de Presidente da Banca Examinadora de Professor Associado e Designa o Antonio Cleves Nunes Oliveira, Professor Titular do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília para a função de Presidente da Banca Examinadora de Professor Associado.

Dispensa o José Renato Junqueira Borges, ocupante do cargo de Professor Titular, da função de Diretor do Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designar o servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Geociências Aplicadas do Instituto de Geociências.

Dispensa o servidor Geraldo Resende Boaventura, Professor Titular MS, da função de Coordenador de Projetos do Instituto de Geociências (FG-1), a partir de 7/2/2008.

Concede aposentadoria ao servidor Danilo Pinto Lôbo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402611, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura/TEL.

Designa o servidor Humberto Abdalla Júnior, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de TécnoIogia/FT.

Designa o servidor Luiz Pasquali, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia/IP.

Concede aposentadoria ao servidor Said Najati Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402221, ocupante do cargo de Professor Titular MS, lotado no Departamento de Matemática/MAT, com fundamento no art.186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Procede à progressão funcional do Professor Edson Carvalho Vidigal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito/FD, de Professor Auxiliar MS-GR-20, para Professor Titular MS-GR-20.

Designa o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde.

Declara aposentado, a partir de 02/06/2002, o servidor Lytton Leite Guimarães, ocupante do cargo de Professor titular, lotado no Departamento de Relações Internacionais, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8117/1990, com proventos proporcionais, acrescidos da vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Agrárias (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Dispensa, a pedido, o servidor David Verge Fleischer, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Designa servidor Flávio Rabelo Versiane - ocupante do cargo de Professor Titular - para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Economia, no período de 29 de setembro a 31 de outubro de 2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 158/1991, de 5/3/1991, publicado no DOU de 12/3/1991, que concede aposentadoria ao servidor Antônio Salles Filho, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D).

Concede aposentadoria do servidor Antônio Salles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402076, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, com vigência a partir de 12/3/1991.

Concede, progressão funcional ao servidor Augusto Cesar Franco, matrícula no SIAPE n. 4045842, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Botânica, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor John Du Vall Hay, matrícula no SIAPE n. 4037963, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Ecologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor títular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Roberto Brandão Cavalcanti, matrícula no SIAPE n. 4037386, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 896/2003, que concedeu progressão funcional para a classe de professor titular ao servidor Mundayatan Haridasan, onde se lê: matrícula no SIAPE n. 4035383, leia-se: matrícula no SIAPE n. 403538.

Concede, progressão funcional ao servidor Joaquim José Soares Neto, matrícula no SIAPE n. 4040719, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor José Roberto Pujol Luz, matrícula no SIAPE n. 3874462, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Designa, o servidor Amado Luiz Cervo, ocupante do cargo de professor titular da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, para exercer a função de Assessor (CD-4) do reitor, junto à Assessoria de Estudos do Futuro do Gabinete do Reitor/GRE.

Dispensa, a pedido, a servidora Elenice Maria Ferraz da função de chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Professora titular.

Designa a servidora Elenice Maria Ferraz para exercer a função de chefe da Divisão de Auxílio ai Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Professora titular.

Concede aposentadoria ao servidor Hilton Vieira Machado, ocupante do cargo de Professor titular, lotado no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Concede progressão funcional ao servidor André Pacheco de Assis, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Rudolf Richard Maier - matrícula no SIAPE n. 402729, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Fernando Albuquerque de Oliveira - matrícula no SIAPE n. 404167, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 2/5/2003 e retificação publicada no DOU de 27/5/2003.

Dispensar, por aposentadoria, o servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (CD-4) do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais/IPR.

Dispensar, a pedido, o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Economia/ECO.

Designar a servidora Lúcia Mercês de Avelar — ocupante do cargo de Professora Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — para exercer a função (FG-1) de Diretora pro tempore do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Designa o servidor Alvaro Ferraz Filho, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Diretor (FG-1) do CIF/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada.

Nomeia Flávio Renê Kothe, candidato habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 128/2002, publicado no DOU de 30/12/2002, e Edital de Homologação nº 25/2003, publicado no DOU de 15/07/2003, para o cargo de Professor Titular MSD I D DE, código de vaga nº 312995, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em vaga decorrente do falecimento de Muhdi Koosah, ocorrido em 13/03/1999.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Albino Vercosa de Magalhães, professor titular, Departamento de Patologia - Faculdade de Saúde; Rogério do Santos Lopes, Professor substituto, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 880/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Novaes Pinto, no cargo de Professora Titular, de acordo com a Decisão TCU.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 273/1992, que concedeu aposentadoria ao Professor Titular DE MS D (D), José Carmine Dianese, de acordo com a decisão do TCU nº 98/2002. Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186, inciso III, alínea a e acrescida das vantagens previstas no art. 192 da Lei 8112/1990 e Acórdão TCU Nº 1157/2004, ao Professor Magistério Superior, nível único, classe Titular, José Carmine Dianese, matrícula no SIAPE nº 402201, com Doutorado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Fitopatologia.

Designa o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da FS/Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Ennio Marques Palmeira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/3/2004.

Delega competências à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, independentemente de qualquer decisão que venha a ser tomada pelo Conselho Universitário, com relação aos pedidos remanescentes de acesso ao nível de Titular.