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Altera os limites referentes a sistemática de compra de materiais e contratação de serviços, estabelecidos no Ato da Reitoria n. 264/85. Altera o limite para aquisição de material de consumo, através de suprimento de fundos, para 50 vezes o valor da otn. Designa o Professor Alexandre Assaf Neto para responder pela Diretoria de orçamento e finanças e organizar sua estrutura. Designa para responder pelas Chefias da coordenadoria e dos serviços da Diretoria de orçamento e finanças: a) coordenadoria de projetos especiais: Geralda Magela Coelho Souto, b) serviço de planejamento e acompanhamento orçamentário:Hélio Marcos Neiva, c) serviço de programação e execução financeira: Jânio Castanheira d) serviço de contabilidade:José Pelegrino Sampaio, e) serviço de convênios: Romilda Guimarães Macarini. Designa para responder pelas Chefias da coordenadoria e dos serviços da Diretoria de administração: a) coordenadoria de sistemas e métodos: Rubem Melendez Filho, b) serviço de administração de pessoal: Téculo Firmiano de Almeida,c) serviço de material: João Luiz Belo Amaral, d) serviço de controle patrimonial: Ronaldo Maia, e) serviço do patrimônio imobiliário: Fernando Morethson Sampaio.

Admite a Sra. Marilena Bittar no emprego de Professor do Grupo Magistério na vaga decorrente do desligamento do Professor Mohamad Reza-Emamy Kanshary.

Designa o Professor Alvaro Tamayo Lombana para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Admite o Professor Ney Gabriel Salgado Santos, do Departamento de Arte, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 3.

Define as coordenadorias e serviços que as Diretorias de orçamento e finanças e de administração, contarão até que se estabeleça sua estrutura definitiva. Designa o Professor Alexandre assaf Neto para responder pela Diretoria de orçamento e finanças e organizar sua estrutura. Designa para responder pelas Chefias da coordenadoria e dos serviços da Diretoria de orçamento e finanças: a) coordenadoria de projetos especiais: Geralda Magela Coelho Souto, b) serviço de planejamento e acompanhamento orçamentário: Hélio Marcos Neiva, c) serviço de programação e execução financeira: Jânio Castanheira, d) serviço de contabilidade: José Pelegrino Sampaio, e) serviço de convênios: Romilda Guimarães Macarini. Designa para responder pelas chefias da coordenadoria e dos serviços da Diretoria de administração: a) coordenadoria de sistemas e métodos: Rubem Melendez Filho; b) serviço de administração de pessoal:Téculo Firmiano de Almeida, c) serviço de material: João Luiz Belo Amaral; d) serviço de controle patrimonial: Ronaldo Maia, e) serviço do patrimônio imobiliário: Fernando Morethson Sampaio.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Arthur Gerard Meskell de Assistente 3 para Adjunto 1.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Harry Schweizer de Assistente 3 para Adjunto 1.

Designa a servidora Maria Inês Gandolfo Conceição, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Designa o professor Hélcio Ulhoa Saraiva do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Sociologia.

Admite a Professora Maria José Braga Ribeiro do Departamento de Letras e Linguística no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.

Designa o professor José Flávio Sombra Saraiva à função de membro supiente do Conselho Universitário, como representante do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Maria de Jesus Evangelista de Assistente 3 para Adjunto 1.

Dispensa a Professora Hélene Barros da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação; Designa a Professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação; O Ato entra em vigor a partir 02/01/1990.

Designa o servidor Miguel Simão da Costa, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o professor Carlos Médicis Morel do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Alda Baltar de Assistente 3 para Adjunto 2.

Concede dispensa ao Professor Hermenito Dourado do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica.

Reconsidera o enquadramento da Professora Tânia Navarro Svlain, do Departamento de Geografia e História, do nível de assistente MS-B, referência 4 (quatro) para o nível de adjunto MS-C, referência 3 (três), a partir de 14/03/86.

Designa o Professor Joanilio Rodolpho Teixeira (ECO), para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos de Política Econômica-CPE.

Designa o servidor Elder Rocha Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o professor Djairo Guedes de Figueiredo do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando a realização de uma Escola de Análise.

Admite a Professora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, do Departamento de Letras e Linguística, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.

Designa a Professora Sylla Helena de Carvalho Ortegosa da Cunha, para exercer a função de Membro de Comissão da Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Regina Cesa Pereira, matrícula nº 148113, referente ao período de 26/03/96 a 25/11/97, constante do processo nº 23106.000102/98-20.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria Izabel Tafuri, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do PCUDepartamento de Psicologia Clínica.

Designa o professor Hugo Jorge Monteiro do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando a realização da Pesquisa sobre uso de transformações microbiológicas na síntese de substâncias fisiologicamente ativas.

Dispensa, a pedido, o professor Charles Sebastião Mayer da função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasilia.

Admite o Professor Sérgio Waldeck de Carvalho, do Departamento de Letras e Linguística, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa a Professora Suely Franco Netto Gonzales para responder pela Direção da Diretoria de Engenharia.

Designa o Professor James S. Langer, da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara, Estados Unidos, membro do Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada-CIFMC, da UnB.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Perci Coelho de Souza, matrícula nº 146307, referente ao período de 20/07/95 a 19/03/97, constante do processo nº 23106.000113/98-46.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria Inês Gandolfo Conceição, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do PCUDepartamento de Psicologia Clínica.

Designa o professor Bráulio Magalhães Castro do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando o desenvolvimento de pesquisa no Laboratório de Neurobiologia.

Dispensa, a pedido, o professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana da função de Decano de Assuntos Comunitários.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor José Francisco Rezek de Adjunto 3 para Titular.

Reconsidera o enquadramento do Professor Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira, do Departamento de Medicina Especializada, do nível de adjunto MS-C-3, para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/03/86.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Roberto Ventura Santos, matrícula nº 145891, referente ao período de 14/07/95 a 13/03/97, constante do processo nº 23106.000112/98-83.

Designa a servidora Tânia Cristina Rivera, ocupante do cargo de Professora adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do PCUDepartannento de Psicologia Clínica.

Designa o professor Luis Otávio Morais de Souza Carmo para exercer a função de Decano de Assuntos Comunitários.

Admite a Professora Enilde Leite de Jesus Faulstich, do Departamento de Letras e Linguística, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa a Professora Eva Teresinha Silveira Faleiros para responder pela Direção da Diretoria de Assuntos Comunitários.

Reconsidera o enquadramento da Professora Elaine Maria de Oliveira Alves, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-B-3 para o nível assistente MS-B-4, a partir de 21/03/86.

Dispensa a Professora Maria Luiza Mendonça Araújo da função de Coordenadora do Núcleo Permanente de Extensão do Novo Gama (FG-4), do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Paulo Henrique Portela de Carvalho, matrícula nº 148211, referente ao período de 08/04/96 a 07/12/97, constante do processo nº 23106.000104/98-55.

Designa a servidora Glaucia Ribeiro Starling Diniz, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do PCUDepartamento de Psicologia Clínica.

Admite a Professora Helena Graça Pitman, do Departamento de Letras e Linguística, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 1.

Concede dispensa a Professora Maria de Jesus Evangelista do cargo de Chefe do Departamento de Letras e Linguística.

Reconsidera o enquadramento da Professora Luciara Silveira de Aragão e Frota, do Departamento de Geografia e História, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/03/86.

Dispensa o Professor Elício Bezerra Pontes da função de Chefe da Coordenadoria de Produção Educativa (FG-3).

Designa a Professora Geralda Dias Aparecida para exercer a função de Diretora (FG-5) do Centro de Documentação da UnB-DOC.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Marcelo Hermes Lima, matrícula nº 147974, referente ao período de 23/02/96 a 22/10/97, constante do processo nº 23106.000103/98-92.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Elivánio Geraldo de Andrade, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede ao professor Titular Wladimir Lobato Paraense do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas, a gratificação referente ao quinquênio.

Designa o professor David Gueiros Vieira para exercer a função de Presidente do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasilia.

Admite a Professora Maria Cristina Diniz Leal, do Departamento de Letras e Linguística, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa a Professora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Letras e Linguística.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Luiza Mendonça Araújo, do Departamento de Psicologia, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/03/86.

Designa o Professor Otil Lara para exercer a função de Chefe da Seção de Projetos Educativos (FG-6), da Coordenadoria de Implementos e Projetos do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Marco Antonio Brasil Terada, matrícula nº 148300, referente ao período de 17/04/96 a 16/12/97, constante do processo nº 23106.000115/98-71.

Designa o servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa o professor Wilmeosney Banzato do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Designar o professor José David Mangueira Viana para responder pela Chefia do Departamento de Física na ausência do Titular.

Admite a Professora Yara da Conceição Machado, do Departamento de Letras e Linguística, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 1.

Dispensa o Professor Ulf Gregor Baranow do cargo de Presidente do Conselho Editorial da Editora UnB.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Rosa Abreu de Magalhães, do Departamento de Métodos e Técnicas, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/03/86.

Concede à Professora Lia Zanotta Machado a suspensão das atribuições do cargo de Diretora do IHD, mantida apenas a remuneração do cargo permanente para desincompatibilizar-se, tendo em vista a sua participação em chapa para sucessão na Reitoria da UnB. Designa o Professor Joaquim Pinto de Andrade para substituí-lo na direção do Instituto.

Designa os Professores Luis Humberto Miranda Martins Pereira (FAC), Cristovam Buarque (ECO), Ronaldes de Melo e Souza (TEL), Vanize de Oliveira Macedo (CLM) e Lauro Alvares da Silva Campos (ECO) para exercerem a função de membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa o Professor Heber Ramos de Freitas da função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Transportes da UnB (NET). Designa o Professor Joaquim José Guilherme de Aragão, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Transportes da UnB (NET).

Prorroga por mais quinze dias os efeitos do Ato da Reitoria nº 545/1966, que admitiu o Professor José Otilio Leite Machado, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Designa o professor Geraldo Severo de Souza Ávila para responder pelo expediente do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Frederico Simões Barbosa do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, para membro da Câmara de Extensão em substituição ao professor Henri Jouval Jr.

Admite a Professora Maria Auxiliadora Ribeiro Kneipp, do Departamento de Letras e Linguística, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Reconsidera o enquadramento do Professor Thales Weber Garcia, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/03/86.

Nomeia o Professor Frank Algot Eugen Svensson para exercer a função de Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FC-4), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Dispensa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Designa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Prorroga por mais quinze dias os efeitos do Ato da Reitoria nº 543/1966, que admitiu o Professor Gilberto de Freitas, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Admite a Professora Maria Izabel Santos Magalhães, do Departamento de Letras e Linguística, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para responder pela Chefia do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Delega ao Professor Alexandre Assaf Neto, Diretor de Orçamento e Finanças, sem prejuìzo da delegação atribuída ao Decano de Administração e Finanças (letra a do Ato da Reitoria n. 263/85), a competência para autorizar empenhos ao orçamento da FUB até o limite de cz$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzados).

Nomeia o Professor Ramon Henrique Edreira Neves para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FC-5), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Altoriza a lotação secundária do professor Iara Lúcia Gomes Brasileiro, do Departamento de Genética e Morfologia, no Centro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos, a partir da data de 10/12/1999. Define o percental de 70% como carga horária máxima mensal junto ao Centro de Desenvolvimento Sustentável, conforme Instrução da Reitoria nº 004/1997 e Colegiado do Departamento de Genética e Morfologia, reunião nº 163, e Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, reunição nº 87.

Dispensa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue da função de membro titular do Conselho do Instituto de Relações Internacionais por término de mandato, a partir da data de publicação. Designa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa para ser membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Reconduz o professor Carlos Roberto Pio da Costa Filho à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Designa o professor Fernando Alexandrino Alves Santos para responder pelo expediente da UISS.

Dispensa o professor Luiz Gonzaga Carneiro, por término de mandato, do cargo de Subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 14/09/1982.

Admite a Professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto, do Departamento de Desenho, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.

Designa o Professor Henrique Tafuri Malvar, Diretor do Instituto de Ciências Exatas, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Professora Aldayr Brasil Barthy para exercer a função de Coordenadora do projeto Ceilândia junto ao Decanato de Extensão, sem prejuízo de suas atividades.

Designa o Professor Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz para exercer a função de Chefe do Departamento de Urbanismo (FG-1).

Dispensa o professor Rodrigo de Souza Dantas M. Pinto da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho do Instituto de Ciências Humanas. Designa o professor Samuel José Simon Rodrigues para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Adriana Cronemberger Marques de Faria, Débora Ferreira Carneiro, Francisco Viana Diniz, Jorge Feber do Nascimento, ocupantes do cargo de Professor, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Carlos Alberto de Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, Geisa Sant'ana e Silvya Christine Oliveira de Meneses, lotadas na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupantes do cargo de Professor; Cícero Pereira Batista, Kátia Kelly Pereira Soares, Necionita Calazans Pinheiro, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Francisco Marcos Moura Leite, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João da Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Designa o Professor Eduardo José Viola para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Designa o professor Paulo Cesar Bezerra para responder pelo expediente do Departamento de Física.

Designa a professora Ana Maria Vilela, Vice-diretora da Faculdade de Estudos Sociais e Aplicados para executora do Convênio celebrado entre a FUB e a Câmara dos Deputados visando a matrícula de servidores do Órgão no Curso da Relações Internacionais.

Admite o Professor Raimundo Nonato Veloso Filho, do Departamento de Desenho, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa o Professor Moysés Jacob Mandel, Diretor do Instituto de Expressão e Comunicação, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Professora Maria Luiza de Mendonça Araújo para exercer a função de Coordenadora do projeto Fatinha - (novo gama), junto ao Decanato de Extensão.

Designa o Professor Geraldo Sá Nogueira Batista para exercer a função de Subchefe do Departamento de Urbanismo.

Dispensa o professor Renato Pinto da Cunha da função de membro suplente junto ao Conselho e Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia.