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Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos Miranda, matrícula no SIAPE nº 402910, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 2310600227/2000-91.

Concede licença para acompanhar o cônjuge à servidora Maria Mercedes Ferreira Cunha, ocupante do cargo de Bibliotecária, com exercício provisório no Centro Federal de Educação Tecnológico do Ceará.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Elivania Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal a Josefa Nazário de Freitas, esposa do servidor João Nazário de Freitas, matrícula no SIAPE nº 402709, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, fundamentado na Lei nº 8112/1990, conforme Processo nº 23106000256/2000-90.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eloito Jesus Barbosa, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ericer Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 04/09/2006.

Concede licença sem ônus a professora Maria Cristina Diniz Leal, pelo período de um ano.

Concede aposentadoria à servidora Ingrid Jimenez Alves, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eudes de Queiroz e Silva, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Serviço de Patrimônio, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/09/2006.

Concede licença sem vencimentos a professora Valeska Ursula Hadelich de Ferreira.

Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidora Antonia Vieira dos Santos, ocupante do cargo de Assistente de administração, com exercício provisório na Universidade Federal da Bahia.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Fernando Alves da Silva, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Verônica Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 32, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Concede progressão funcional do professor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 30/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco Silva de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/11/2006.

Concede aposentadoria à servidora Liduína Gonçalves da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede gratificação de quinquênio ao professor Henrique Krieger do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer para a função de Professor Assistente, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 30/01/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Gerriane Franco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede gratificação de quinquênio ao professor Antonio Marcio Junqueira Lisboa do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Gilvan Joaquim Cosmo, ocupante do cargo de Revisor de textos, lotado no Serviço de Comunicação Administrativa, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Proceder à progressão funcional do servidor Flávio Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário Inocêncio Martires Coelho, junto ao Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Concede licença com vencimento à professora Maria Helena Girade Correa.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Gisele Maria Passos de Melo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Letras, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede licença com vencimento ao professor José Francisco Rezek do Departamento de Direito da FA.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Henrique Watanabe, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, à estagiária Maria Aparecida de Albuquerque Hujo, do Instituto Central de Biologia.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Hiolanda Maria Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Visitante Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do Departamente de Geografia e História, do Instituto de Ciências Humanas.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Idelia Pinto de Moura, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada no Departamento de Serviço Social, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Francisco Sérgio da Silva do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404129, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ilmara Gouveia de Mattos Leme, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede licença sem vencimento ao professor Dionísio Dias Carneiro Netto do Departamento de Economia do IH.

Altera o Ato da Reitoria n. 1059/1993, publicado no DOU de 26/8/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Lair Guerra de Macedo Rodrigues.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ilton José Marques Pinto, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aos servidores da relação anexa, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aposentadoria ao Professor Ediruald de Mello, ocupante do cargo de Adjunto de MSC.C-4.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Odalia Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário e Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal a Joanita Campos de Sousa Costa, esposa do ex-servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41 de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.

Concede aposentadoria ao Servidor Vicente Paixão Neto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-1, nível 21.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Osmar Benetis, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Lusia Pinto Venceslau, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Restaurante Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria ao Servidor Edison Machado e Silva, ocupante do cargo de Desenhista Projetista NM-04, nível 26.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Osvaldo Corrêa do Nascimento Júnior, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado na Direção do Instituto de Ciências Exatas, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Maria Aires de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede licença com vencimento para a professora Mireya Suarez de Soares do Departamento de Ciências Sociais do IH.

Concede Auxilio Moradia ao Professor João Geraldo Martinelli, lotado no Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude.

Concede aposentadoria a servidora Janete dos Santos Carmo, ocupante do cargo de Assistente em Administração RI A 111, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia.

Concede progressão funcional do professor Cláudia Maria Goulart Santos para a função de Professor Auxiliar, da Faculdade de Educação Física, a partir da data de 28/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Patricia de Paiva Serafim, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário e Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal a Francisco Delmiro da Costa, companheiro da ex-servidora aposentada Francisca Bela de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 22, inciso I, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede aposentadoria a servidora Clélia Maduro de Abreu, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (E), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Concede progressão funcional do professor Ricardo Gargano para a função de Professor Adjunto, do Instituto de Física, a partir da data de 01/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Paulo de Sá Coutinho, ocupante do cargo de Técnico em eletrotécnica, lotado no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, publicada no DOU de 16/12/1998, combinada com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/1990.

Concede progressão funcional do professor Helder Louvandini para a função de Professor Adjunto, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 01/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Paulo Gomes de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Antropologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Pedro Olavo Costa, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Levi Miguel Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede pensão federal, a partir de 21/01/2004, a Liduina Maria Mendonça, esposa do ex-servidor Amir da Silva Farago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal, a partir de 27/01/2004, a Maria Irinéia Cabral da Silva, esposa do ex-servidor Severino Gomes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401791, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível Auxiliar, classe C, Padrão II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Rafael Ayan Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Serviço Social, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 312, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede pensão federal a Maria Marcela Carneiro de Sousa e M. Mendes, a Jorge Henrique Meneses Mendes, esposa e filho, respectivamente, do ex-servidor João Pedro Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Titular.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo dos Santos Sousa, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/10/2006.

Concede aposentadoria à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, combinado com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Superintendência Regional da Receita Federal esses recursos tem por finalidade Concessão de Bolsa de Complementação Educacional os recursos necessários correrão por conta da Superintendência Regional da Receita Federal.

Concede pensão federal, a partir de 22/01/2004, a Gercina Feliciana da Silva, esposa do ex-servidor José Vicente da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403986, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 94/2005, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo Nonato Araújo Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Social - Direção, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Conceder licença com ônus limitado a professora Maria Sylvia Marques de Campos Carneiro, pelo período de um ano, a fim de prosseguir o doutoramento no Instituto de Matemática Pura e Aplicada no Rio de Janeiro (IMPA).

Concede aposentadoria à servidora Matilde Silvia Penaloza Lobos, matrícula SIAPE 0404097, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, com fundamento no Art 40. inciso I da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, § 1° da da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ricardo Coelho da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aposentadoria a servidora Laura Maria Goulart Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C lI(D), do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/10/2006.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede licença sem vencimento ao professor Sérgio Deganello do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Concede aposentadoria ao servidor Jurandir Brito dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ronaldo Maia, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotado no Serviço de Patrimônio, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Harley Azevedo Júnior, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Educação Física, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Nelson Pelet Nascimento, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/12/2006.

Concede pensão federal a Gisele Peixoto de Souza, filha do ex-servidor Pedro José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.818/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Neilton Alves Rezende; onde se lê: art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 186, inciso I, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Hélêne Leblanc, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Abel de Souza Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Raimunda Nonata Sousa Vieira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 12/12/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 8/2/2008.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade a concessão de recursos provenientes do Projeto de Aperfeiçoamento do Pessoal Docente das Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Concede licença sem onus ao Prof. Luiz Augusto de B. e Vasconcellos, do Departamento de Administação.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2306, publicado no DOU de 21/10/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José de Albuquerque Moreira, a vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Perpetuo Socorro da Silva Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 12/12/2006.

Concede licença sem onus ao Prof. Jose Guilherme Merquior, do Departamento de Comunicação.

Concede aposentadoria a Professora Vânia Affonso de Almeida Salles, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria à servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento na Constituição Federal de 1998, alterado pela EC nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.