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Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes/IdA, Departamento de Música/MUS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Oboé e Estruturação Musical ou Trompete e Estruturação Musical - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva (Presidente-UnB/MUS), Ricardo José Dourado Freire (UnB/MUS), Sérgio Barrenechea (UFG); Membros Suplentes: Carlos Eduardo Viana de Mello (UnB/MUS), Vadim da Costa Arsky Filho (UnB/MUS) e Beatriz Magalhães Castro (UnB/MUS).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professoras: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente-UnB/FD), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Mamede Said Filho (UnB/FD) e Ana Frazão de Azevedo Lopes (UnB/FD).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Relações Internacionais/IREL, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Economia Política Internacional - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Carlos Roberto Pio da Costa Filho (Presidente-UnB/IREL), Eiiti Sato (UnB/IREL), Paulo Roberto de Almeida (CEUBIDF); Membros Suplentes: Argemiro Procópio Filho (UnB/IREL) e Virgílio Caixeta Arraes (IESB/DF).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Vete rinária/FAV, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Economia Solidária e Desenvolvimento Rural - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ana Lúcia Eduardo Farah Valente (Presidente-UnB), Flávio Borges Botelho Filho (UnB), Mauro Eduardo Del Grossi (UnB/Planaltina); Membros Suplentes: 1° Mônica Castagna Molina (UnB/Planaltina), 2° lara Guimarães Altafin (UnB) e 3° João Batista Soares (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina Veterinária - Clínica Médica de Animais de Companhia - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: José Renato Junqueira Borges (Presidente-UnB), Aparecido Antonio Camacho (Unesp), Rosângela de Oliveira Alves (UFG); Membros Suplentes: 12 Ricardo Titze de Almeida (UnB), 22 Giane Regina Paludo (UnB) e 32 Christine Souza Martins (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física/IF, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física Experimental com Ênfase em Magnetismo - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Paulo César de Morais (Presidente-UnB), Sebastião William da Silva (UnB), Miguel Alexandre Novak (UFRJ); Membros Suplentes: 1º Fernando Pelegrini (UFG), 2º Maria de Fátima da Silva (UnB) e 3º Maria Aparecida G. Soler (UnB).

Constitui comissão integrada pelos professores Márcio Martins Pimentel (DPP), Murilo Silva de Camargo (DEG), Leila Chalub Martins (DEX), Henrique Carlos de Oliveira de Castro (Ciência Humanas Sociais), Nigel John Edward Pitt (Ciências Exatas), Lúcia Helena Soares Silva (Ciências da Vida) e Soraia Maria Silva (Letras e Artes) para, sob a presidência do primeiro, no prazo de quinze dias, elaborar proposta de distribuição de vagas docentes da Universidade de Brasília, a ser apreciada pelo CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2008 (primeiro período letivo do ano de 2008), conforme tabela anexa.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Filosofia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Miroslav Milovic (Presidente-UnB), Alvaro Montenegro ValIs (UNISINOS/RS), Agnaldo Cuoco Portugal (UnB). Membros Suplentes: Guy Hamelin (UnB), Julio Ramon Cabrera (UnB) e Rodrigo S. D. Mendonça Pinto (UnB).

Aprova a alocação parcial de vagas do Projeto de Reestruturação e Expansão da Universidade de Brasília - REUNI/UnB, conforme planilha em anexo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Genética e Morfologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos membros: Área: Nanobiotecnologia - Professor Titular/Dedicação Exclusiva; Bergmann M. Ribeiro (UnB), Telma Maria Tenório Zorn (USP), Luiz Renato de Franca (UFMG), Esper A. Cavalheiro (USP), Maria Luiza S. Mello (UNICAMP); Membros Suplentes: Marlene Benchimol (USU) e Íris Ferrari (UnB).

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 2°/2008 (segundo período letivo do ano de 2008), conforme tabela anexa.

Regulamenta a alocação de vagas de Docentes ocorridas a partir do mês de outubro de 2008, visando ao provimento por meio de concurso público, estabelecendo critérios para alocar as vagas surgidas no quadro de docentes da UnB, a partir da instituição da Resolução n. 166/2008, de 08/10/2008.

Homologa a abertura de concurso público para duas vagas, na classe de Professor Titular para Faculdade de Comunicação, as quais foram aprovadas pelo Comitê Assessor do CEPE para o Banco de Professor Equivalente.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 para a Faculdade de Medicina; e torna sem efeito a Resolução CEPE n. 183/2009, de 03/04/2009.

Aprova a Segunda Distribuição de vagas de Docentes do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB/UnB, conforme planilha anexa, que foi elaborada seguindo os mesmos critérios aprovados pelo CEPE na 1a Distribuição de Docentes do Programa UAB/UnB e aprovada em reunião entre a Decana de Ensino de Graduação, a Coordenadora da UAB na UnB e os Coordenadores dos cursos de graduaço da UAB, realizada em 31/03/2010.

Aprova a complementação da terceira distribuição de vagas de docentes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI/UnB), conforme planilha em anexo.

Define a geração e a distribuição de vagas ociosas e normatiza: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa; acesso para portador de diploma de curso superior, mudança de habilitação, dupla diplomação e mudança de currículo.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de duas vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 na área de Cirurgia-Geral para a Faculdade de Medicina.

Cria um cargo de Supervisor Especializado Referência 6.

Cria uma vaga de chefe D-4, uma vaga de escriturário, uma vaga de auxiliar de serviços e uma vaga de auxiliar de ofícios no Serviço de Recreação e Desportos.

Extingue e cria no Hospital de Sobradinho vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Extingue no Centro de Processamento de Dados vaga no cargo de Técnico de Administração e cria no mesmo vaga no cargo de Programador.

Extingue e cria no Departamento de Medicina Complementar uma vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Extingue no Centro de Custo Departamento de Física uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços e cria no Centro de Custo Departamento de Física uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços.

Extingue no Centro de Custo Departamento de Medicina Especializada uma vaga para o cargo de Escriturário e cria no Centro de Custo Departamento de Medicina Especializada uma vaga para o cargo de Escriturário.

Extingue no Centro de Custo Departamento de Biologia Vegetal uma vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório e cria no Centro de Custo Departamento de Biologia Vegetal uma vaga para o cargo de Técnico de Laboratório.

Cria uma vaga para o cargo de Técnico de Contabilidade Referência 6 a fim de prestar serviços junto ao Escritório Técnico Administrativo, de acordo com as exigências do Projeto PREMESE IV. O cargo será eliminado após a conclusão do projeto.

Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor Referência A-4 no Instituto de Ciências Biológicas. Cria 1 vaga para o cargo Supervisor Referência A-4 no Serviço de Material. Cria 1 vaga para o cargo de Auditor Referência 6 no Assessoria para Assuntos Especiais.

Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e 1 vaga de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 e 3 para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 para o cargo de Visitante Adjunto 1, 1 para o cargo de Adjunto 2 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 2, 1 para o cargo de Assistente 1, e 1 para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Estatística. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, 1 para o cargo de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 3 vagas para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 e vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Psicologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1, e 2 vagas para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Arte. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Comunicação. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 3, 5 vagas de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 1, 2 vagas de Adjunto 1, 1 vaga de Adjunto 2, 1 vaga de Adjunto 3 e 2 vagas de Titular no Departamento de Letras e Linguística. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 3 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3 no Departamento de Urbanismo. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 para o cargo de Titular no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga para Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Engenharia Mecânica. Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 3, 1 vaga de Visitante Titular e cria 3 vagas para o cargo de Assistente 3, 1 vaga de Adjunto 1, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 no Centro de Custo MDE (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 4, 1 vaga de Visitante Titular e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2, 1 vaga de Assistente 3, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Educação Física. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3, 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2 e cria 1 vaga para o cargo de Titular no Centro de Custo BIB (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Teorias e Fundamentos. Extingue 1 para o cargo de Visitante Assistente 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Métodos e Técnicas.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Professor Visitante Adjunto, Bibliotecário, Escrituário e Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Bibliotecário, Auxiliar de Ensino, Escrituário e Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Advogado, Supervisor, Analista de Processamento de Dados, Programador de Computador, Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Escrituário, Auxiliar de Ofícios, Operador de Computador, Caixa e Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Advogado, Supervisor, Analista de Processamento de Dados, Programador de Computador, Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Escrituário, Auxiliar de Ofícios, Operador de Computador, Caixa e Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 2 e cria 1 vaga de Professor Adjunto 3 no Departamento de Educação Física.

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 1 no Departamento de Sociologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Perfurador 2, e cria 1 vaga para o cargo de Perfurador 1 no Departamento de Sociologia no Centro de Informática. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ensino no Centro de Custo CEL (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 3 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Operador de Microfilmagem 2, e cria 1 vaga para o cargo de Operador de Microfilmagem 1 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-5, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 6, e cria 1 vaga de Supervisor B-4, 1 vaga para o cargo de Zelador 3, 1 vaga para o cargo de Marceneiro 4, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Centro de Custo DAD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Marceneiro 6, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Centro de Custo PES (correspondência não localizada). Cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Comunicação. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Engenharia Agronômica. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 2, e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 no Departamento de Engenharia Mecânica. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Medicina Complementar.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade as seguintes vagas: Extingui as vagas de Auxiliar de Serviços e Assistente Social. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Auxiliar de Serviços, Escrituário, Supervisor e Assistente Social. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Biblioteca, Escrituário, Perfurador, Analista de Processamento de Dados, Supervisor, Telefonista, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Assistente Social, Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Auxiliar de Biblioteca, Escrituário, Perfurador, Analista de Processamento de Dados, Supervisor, Telefonista, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Assistente Social, Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingui e cria uma vaga no Centro de Custo CEL - 1210 Para o cargo de Professor Assistente. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue no Centro de Custo HOS duas vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo EDU e uma vaga para o cargo de Supevisor e cria no Centro de Custo SOC uma vaga para o cargo de Supervisor;no Centro de Custo EDU duas vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços.

Extingue no Centro de Custo SOC uma vaga para o cargo se Supervisor;no Centro de Custo HOS um vaga para o cargo de Encarregado e cria no Centro de Custo SOC uma vaga para o cargo de Secretário.

Extingue no Centro de Custo HOS duas vagas para o cargo de Escriturário e cria no Centro de Custo DAD duas vagas para p cargo de Escriturário.

Extingue no Centro de Custo SOC uma vaga para Assistente e no Centro de Custo VEG uma vaga para Auxiliar de Ensino e cria no Centro de Custo SOC uma vaga para Auxiliar de Ensino e no Centro de Custo VEG uma vaga para Colaborador.

Extingue 1 vaga para o cargo de Zelador Referência 3 e 1 vaga de Porteiro Referência 3 e cria 2 vagas para o cargo de Escriturário Referência 1 no Serviço de Material.

Cria 1 vaga para o cargo de Técnico de Contabilidade Referência 4 na Assessoria de Assuntos Especiais.

Cria 1 vaga para o cargo de Escriturário Referência 4 no Gabinete do Reitor.

Extingue 1 vaga do cargo de Orientador de Desportos Referência 1 e 1 vaga do cargo de Escriturário Referência 3, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário Referência 1 e 1 vaga para o cargo de Supervisor Referência A-3 no Departamento de Educação Física.

Extingue no Centro de Custo CPD uma vaga de Analista de Processamento de Dados;duas vagas de Auxiliar de Análise;uma vaga de Operador de Computador;uma vaga de Auxiliar de Instrumentos;cinco vagas de Auxiliar de Processamentos;uma vaga de Auxiliar de Seviços e cria no Centro de Custo CPD duas vagas para Auxiliar de Programação;quatro vagas para Auxiliar de Operação e cinco vagas para Auxiliar de Processamento.

Extingue no Centro de Custo IHD uma vaga de Contínuo;Centro de Custo FAD uma vaga de Contínuo;Centro de Custo DAA uma vaga de Contínuo;no Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Ofício e cria no Centro de Custo IHD uma vaga de Recepcionista;Centro de Custo FAD uma vaga de Recepcionista;Centro de Custo DAA uma vaga de Recepcionista;Centro de Custo PAT uma vaga de Trabalhador Rural.

Extingue no Centro de Custo QUI uma vaga de Colaborador;uma vaga de Auxiliar de Ensino;uma vaga de Professor Visitante Titular;no Centro de Custo COM uma vaga de Professor Visitante Assistente;no Centro de Custo LEL uma vaga de Professore Adjunto;uma vaga de Professor Colaborador e uma vaga de Auxiliar de Ensino;no Centro de Custo ENC três vagas de professor colaborador;no Centro de Custo ENE uma vaga de Professor Titular;no Centro de Custo MDC duas vagas de Professor Colaborador;no Centro de Custo MDE uma vaga de Professor Adjunto e uma vaga de Professor Assistente;no Centro de Custo MDG uma vaga de Professor Titular;no Centro de Custo REL uma vaga de Professore Colaborador e cria no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Titular;Uma vaga de Professor Visitante Titular;duas vagas de Professor Adjunto;uma vaga de Professor Assistente;uma vaga de Professor Visitante Assistente;oito vagas de Professor Colaborador e duas vagas de Auxiliar de Ensino.

Extingue no Centro e Custo DAD vinte e uma vagas de Auxiliar de Serviços 2;uma vaga de Auxiliar de Serviço 3;uma vaga de Operador de Raio X;duas vagas de Médico 4;uma vaga de Médico 6;duas vagas de Auxiliar de Ofício 2;uma vaga de Auxiliar de Ofício 3;uma vaga de Auxiliar de Ofício 4;uma vaga de Auxiliar de Ofício 5;uma vaga de Auxiliar de Ofício 6;duas vagas de Atendente 1;uma vaga de Atendente 2;quatro vagas de Atendente 3;três vagas de Auxiliar de Enfermagem 2;uma vaga de Auxiliar de Enfermagem 3;quatro vagas de Técnico de Laboratório Clínico;quatro vagas de Enfermeiro;dezessete vagas de Supervisor A-1;dua vagas de Supervisor A-2;doze vagas de Supervisor A-3 e cria no Centro de Custo DAD nove vagas de Auxiliar de Processamentos 1;uma vaga de Auxiliar de Processamentos 2;quatro vagas de Auxiliar de Processamentos 4;uma vaga de Auxiliar de Processamentos 6;três vagas de Auxiliar de Análise;uma vaga de Analista de Processamento de Dados A-1;uma vaga de Analista de Processamento de Dados B-1;uma vaga de Analista de Processamento de Dados B-4;duas vagas de Analista de Processamento de Dados C-4;uma vaga de Auxiliar de Doc. Sistema 1; duas vagas de Auxilair de Doc. Sistema 4;duas vagas de Programador de Computador A-4;uma vaga de Programador de Computador A-2;duas vagas de Programador de Computador B-1;sete vagas de Perfurador;uma vaga de Operador de Computador A-1;uma vaga de Operador de Computador B-4;oito vagas de Escriturário 1;vinte vagas de Escriturário 4;uma vaga de Recepcionista;uma vaga de Especialista;uma vaga de Copeiro 1;seis vagas de Copeiro 4;três vagas de Auxiliar de Programação;uma vaga de Auxiliar de Operação e uma vaga de Apontador.

Extingue no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Visitante Adjunto 2;no Centro de Custo MAT uma vaga de Auxiliar de Ensino e duas vagas de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo PAD uma vaga de Professor Adjunto 1 e cria no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo FIS uma vaga de Professor Visitante Adjunto 3;no Centro de Custo MAT uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo TEF uma vaga de Professor Adjunto 1.

Extingue no Centro de Custo DAD duas vagas de Supervisor B-4 e cria no Centro de Custo SOC uma vaga de Secretário D-3 e no Centro de Custo DAD uma vaga de Supervisor B-1.

Extingui uma vaga de motorista no Centro de Custo 0116 - Gabinete do Reitor e cria uma vaga para motorista no Centro de Custo 234 - Serviço de Transporte e Zeladoria. Ambas as vagas remetem a cargos do nível de referência 4.

Nomeia Balsem Pinelli Júnior (PCL), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jorge Ponciano Ribeiro.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0821/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Maria Jacy de Souza. Onde se lê: código de vaga nº 631020, em vaga decorrente de aposentadoria de Mario de P. e Silva Cabral. Leia-se: código de vaga nº 742059, em vaga decorrente de exoneração de Mary Anne Souza da Silva.

Nomeia Ironi Alves da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 630729, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Darcy Guimarães do Nascimento.

Nomeia Marcelo Feijó Rocha Lima para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 314396, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Luis Humberto M. Pereira.

Nomeia Scott Randall Paine para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 315138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente de falecimento de Marcos Pinto Braga.

Nomeia Ariplínio Antonio Nilson para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312896, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Caruso Moresco Danni.

Nomeia Ângelo Roberto Rosa Ávila para o cargo de Laboratorista/Histologia e Embriologia NI D I, código de vaga nº 634626, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marília de Fátima.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1188/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Erika Bauer de Oliveira. Onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio D' Arrochela Lobo. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio Carvalho D' Arrochela Lobo.

Nomeia Alessandra da Mata Ferreira para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa.

Nomeia Vanderli Pereira Gomes para o cargo de Técnico em Radiologia NI CI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Mirata de Oliveira Lima.

Nomeia Cynthia Maria Kyaw para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/03/1993.

Nomeia Regina Dalcastagnè para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Manuela V. M. M. Alvarenga.

Nomeia Andréa Queiroz Maranhão para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312634, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Isaac Rottman.

Nomeia Pawel Jerzy Hejmanowski para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312711, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Lycia da Costa Eppinghaus, ocorrida em 16/03/95.

Nomeia Claisy Maria Marinho Araújo para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 632672, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Helena N. Sant'Ana, ocorrida em 19/04/93.

Nomeia Antonio José Chaves Monteiro para o cargo de Advogado, código de vaga nº 312081, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Francisco Renato C. P. Filho, ocorrida em 05/07/96.

Nomeia Nelson Bento dos Santos para o cargo de Técnico em Radiologia, código de vaga nº 630749, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Humberto Carlos S. B. Correa, ocorrida em 25/09/91.

Nomeia Estela Maura Padilha para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630927, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Eugenia Luz da Mota, ocorrida em 14/05/91.

Nomeia Maria das Graças Vieira para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630900, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Dilson F. de A. Menezes, ocorrida em 17/05/91.

Nomeia Sandra Renata Nakashoji para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630861, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlindo de Almeida Simões, ocorrida em 15/05/91.

Nomeia Karin Eleonora Savio de Oliveira para o cargo de Professor Auxiliar, código de vaga nº 315033, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga decorrente da exoneração de Mônica Cristina Karl, ocorrida em 13/02/96.

Nomeia Adília Maria Vieira Bruno para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314217, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Valmor Barbosa, ocorrida em 02/07/96.

Declara vago, a partir de 24/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Assistente, código da vaga 312451, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cleverson de Mello Sant'Anna, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Declara vago, a partir de 17/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Engenheiro Eletrônico, código da vaga 315028, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Márcio Cruvinel, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Nomeia Jairo dos Santos para o cargo de Médico/Clínica médica, código de vaga nº 708148, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Raissa de Franca V. Dantas, ocorrida em 29/03/96.

Nomeia Andrea Doria Farias de Amorim para o cargo de Médico/Clínica Médica, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/90.

Nomeia Paula Regina de Souza para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 630602, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Aleanir Soares de Figueiredo, ocorrida em 29/06/92.

Nomeia Julia Vieira Leite para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631094, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Jocelina Marinho da Silva, ocorrida em 20/05/92.

Nomeia Odália Batista de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631139, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Liete Costa Val,Legas, ocorrida em 06/07/92.

Nomeia Marçal Rodrigues de Carvalho para o cargo de Médico/Clínica Médica, código de vaga nº 707791, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Sônia Maria Friedrich, ocorrida em 01/03/96.

Nomeia Ricardo Bastos Cunha para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312405, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Carneiro Barbosa, ocorrida em 11/11/93.

Declara vago, a partir de 07/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 708037, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Josiane dos Santos Farias, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera a pedido, a partir de 10/11/97, o servidor Elisvaldo Moura Guerra, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, código da vaga 631238, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Hélvia Leite Cruz para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314670, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jerusa Maria F. de M. Rego Netto, ocorrida em 08/09/97.

Nomeia Graham Howells para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313080, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Chaves da Graça, ocorrida em 10/01/97.

Nomeia Pedro da Cunha Pinto Neto para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 647480, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei nº 8618/93 publicada no D.O.U. em 05/01/93.

Exonera a pedido, a partir de 07/11/97, a servidora Rejane Antonello Griboski, ocupante do cargo de Enfermeiro, código da vaga 631023, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Cláudia Renata Fernandes Martins para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 632627, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Dione de Rezende, ocorrida em 22/02/94.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria do Direito (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Roberto Armando Ramos de Aguiar (Presidente-UnB), Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB) e José Geraldo de Sousa Júnior (UnB). Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Félix (UnB), Dourimar Nunes de Moura (UnB) e Alexandre Bernardino Costa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia do Trabalho / Ergonomia (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Júlia Issy Abrahão (Presidente-UnB), Jairo Eduardo Borges Andrade (UnB) e Regina Heloisa Maciel (USP). Membros Suplentes: Itiro Iida (UnB), Francisco Lima (UFMG) e Wanderley Codo (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 188/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (UnB) e Ermes Pedro Pedrassani (PUC/RS). Membros suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Química da Universidade de Brasília, bem corno a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Química - Licenciatura Noturno. (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Roberto Ribeiro da Silva (Presidente-UnB), Elizabeth Tunes (UnB) e Maria Helena Carneiro (UnB). Membros Suplentes: Marçal de Oliveira Neto (UnB), Denise Imbroisi (UnB) e Antônio Villar Marques de Sá (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neurobiologia - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Isaac Roitman (UnB), Rogério Ferreira Guerra (UFSC), Jomar Medeiros Cunha (UF/UBERLÂNDIA), Reinaldo Naoto Takahashi (UFSC) e Rubem Carlos Araújo Guedes (UFPE). Membros suplentes: Paulo Andrade de Mello (UnB) e Fernando Pimentel de Souza (UFMG).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geografia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geografia Física com ênfase em Climatologia e Recursos Hídricos (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Vânia Lúcia Dilascio (Presidente-UnB), Messias Modesto dos Passos (UNESP) e Mário Diniz de Araújo Neto (UnB). Membros Suplentes: Marília Steinberger (UnB), Nabil Joseph Eid (UnB) e Nestor Aldo Campana (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Tecnologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia de Segurança do Trabalho (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Fernando Jorge Rodrigues Neves (Presidente-UnB), Antônio Manoel Dias Henriques (UnB) e Jófilo Moreira Lima Júnior (FUNDACENTRO). Membros Suplentes: Lúcio Benedito Renó Salomon (UnB), Aldo João de Souza (UnB) e Francisco Ricardo da Cunha (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Regência e Estruturação Musical - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: David Junker (Presidente-UnB), Bohumil Med (UnB) e Valac Vinecky (UnB). Membros suplentes: Ebnézer Maurilio Nogueira da Silva (UnB), Jorge Antunes (UnB) e Antônio Guerra Vicente (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Básica de Desenho Industrial (Design) (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa (Presidente - UnB), Geraldo Orthof (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros Suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmácia Clínica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Meirione da Costa e Silva (Presidente - UnB), Antônio R. L. C. Teixeira (UnB) e Rogério Baumgratz de Paula (UFJF). Membros Suplentes: José Garrofe Dórea (UnB), Aluízio da Costa e Silva (CNPq) e Íris Ferrari (UnB).