Cria o Programa Permanente de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.
Cria o Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas - NEIPOL e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM. II - Designa os professores David Verge Fleischer e Luiz Pedone, Coordenador e Coordenador Substituto, respectivamente, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas.
Nomeia Raquel Maria de Melo para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647427, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.
Cria o Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes - CEFTRU, vinculado ao Gabinete do Reitor e estruturado na forma do seu Regimento Interno.
Cria a Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (SEI), vinculando-a ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), a qual será composta pelos seguintes órgãos: Núcleo de Apoio Administrativo e Coordenadoria Técnica. Atribui competências à SEI e aos órgãos que compõem a SEI. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições em contrário.
Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.
Aprova a proposta de criação do curso de pós-graduação em Gestão Econômica do Meio Ambiente, em nível de mestrado profissionalizante, apresentada pelo Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.
Revoga o Ato da Reitoria n°0208/1989, que aprovou a criação do Centro de Planejamento (CEPLAN) e o vinculou à estrutura organizacional do antigo Instituto de Arquitetura e Urbanismo - atualmente Faculdade de Arquitetura e Urbanismo -, bem como todas as disposições existentes sobre esse centro.
Cria o Centro de Planejamento (CEPLAN), com a finalidade de promover o desenvolvimento de estudos,panos e projetos nas áreas de arquitetura e urbanismo.
Designa a data de 16/05/2000 como data limite para a solicitação dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde e da Faculdade de Medicina, para solicitar a remoção de uma das citadas faculdades para outra, devido a criação da Faculdade de Medicina. Acrescenta que os interessados devem pleitear a remoção, por escrito, junto ao Presidente da Comissão, citado na constituída pela Resolução da Reitoria nº 0012/2000.
Extingui, da estrutura organizacional do Gabinete do Reitor, a EMP/Secretaria de Empreendimentos, criada por meio do Ato da Reitoria nº 148, de 27/01/1997.
Cria, a partir de 08/05/2007, o Núcleo de Promoção da Igualdade Racial. Art. 2º Este Ato da Reitoria nº 759/2007, a partir de 08/05/2007 e revoga as disposições em contrário.
Cria, no âmbito da Universidade de Brasília, a Cátedra Charles Mozaré (CCM), de caráter interdisciplinar, vinculada ao Gabinete do Reitor. Define o objetivo da Cátedra, em conjunto com a Fundação Casa das Ciências do Homem (MSH), de Paris, França, que é desenvolver cooperação científica por meio de cursos, conferências, participação em seminários e organização de encontros científicos e convites a pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. Define as finalidades da Cátedra, no âmbito das áreas de Ciências Humanas, em sentido amplo, sendo eles o seguinte: incentivar o estudo, o ensino e a pesquisa; Promover a divulgação e o intercâmbio de trabalhos científicos produzidos; Estimular os debates, o estudo e a pesquisa que venham a contribuir para a solução de problemas nacionais; Promover o intercâmbio docente e a cooperação entre as instituições de pósgraduação e pesquisa; E apoiar iniciativas de seus membros e diligenciar o apoio necessário junto às agências de coordenação, de fomento e de financiamento da pós-graduação e da pesquisa, existentes no País e no exterior. Estabelece a composição da CCM em membros permanentes, membros colaboradores e membros observadores. Estabelece como orgãos da CCM a Coordenação e o Conselho. Dessa maneira, também estabelece as competências da Coordenação, do Coordenador, do Vice-Coordenador e do Conselho. Define que cada Grupo de Trabalho será integrado por, pelo menos, três pesquisadores. Define os objetivos e atribuições dos Grupos de Trabalhos, além de outros que possam ser definidos pelo Conselho. Estabelece a origem da receita financeira da CCM. Define que os recursos financeiros arrecadados serão aplicados exclusivamente na implementação dos objetivos e finalidades da CCM. Estabelece que a execução financeira é de responsabilidade do Coordenador, em obediência às decisões do Conselho. Estabelece que a CCM somente se extinguirá por deliberação de, pelo menos, dois terços dos membros do Conselho, destinando-se, nesse caso, seu patrimônio à Fundação Universidade de Brasília. Estabelece que casos omissos serão resolvidos pelo Conselho. Estabelece que casos omissos serão resolvidos pelo Conselho. Estabelece que o Conselho terá o prazo de noventa dias, a contar da data da sua constituição, para elaborar seu Regulamento.
Cria Núcleo de Estudos em Educação e Promoção da Saúde e Projetos Inclusivos/NESPROM, vinculando-o à estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.
Revoga Ato da Reitoria n. 839, de 10 de abril de 1997 — que criou a Secretaria Geral da Reitoria/SGR.
Extingui Núcleo de Estudos Germânicos e o Núcleo de Estudos do Leste-Europeu do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM);Cria Núcleo de Estudos Europeus (NEE) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), a partir de 10 de julho de 2002.
Aprova a criação do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, a ser vinculado ao Gabinete do Reitor.
Aprova a criação do MUSEU DE CIÊNCIAS da Universidade de Brasília. Nomeia um Conselho Deliberativo, provisório, composto pelos Professores Cleber José Rodrigues Alho (IB), Onildo João Marini (IE), Daniel Barbato (FS), Roque de Barros Laraia (IH) e Braulio Ferreira de Souza Dias (FT), para apresentarem o Projeto do Museu.
Aprova o projeto de criação do programa de Pós-Graduação em Informática em nível de Mestrado.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissionalizante em Turismo, realizado pelo CET/Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios - Mestrado e Doutorado - da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.
Cria a concessão de créditos para os cursos de graduação.
Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Animais, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Regulação, Defesa da Concorrência e Gestão Econômica de Negócios, vinculado à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Botânica do Instituto de Biologia, da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Letras - Português, modalidade a distância, do Instituto de Letras, da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Física, modalidade a distância, da Faculdade de Educação Física, da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais e Relações Internacionais Tipo Dinter na área de Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Federal de Roraima e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
Aprova a criação do Curso de Mestrado Interinstitucional - MINTER na área de Direito, da Faculdade de Direito, da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/Dourados e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campo Grande.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica, organizado pela Faculdade UnB Gama.
Aprova a criação do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica stricto sensu Interinstitucional, tipo MINTER, organizado pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica UnB e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (CEFET-MT).
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (Mestrado Acadêmico) da Faculdade UnB Planaltina.
Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do curso de mestrado profissionalizante em Física do Instituto de Física da Universidade de Brasília.
Aprova a Criação do Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira (LSB)/Português como Segunda Língua (PSL) do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas do Instituto de Letras.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estatística, no nível de Mestrado, do Departameto de Estatística do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.
Aprova a criação dos Cursos de Mestrado e Doutorado Multiinstitucional em Ciências Contábeis, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba/UFPB e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.
Aprova a criação dos cursos do Campus de Ceilândia.
Aprova a criação dos cursos do Campus do Gama.
Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Geofísica pelo Instituto de Geociências.
Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia - noturno, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Departamento de Engenharia de Produção - EPR da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia, em nível de Mestrado Acadêmico, no âmbito da Faculdade de Tecnologia da UnB e Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do curso de Pós-Graduação do Instituto de Artes, na modalidade de mestrado acadêmico em Artes Cênicas.
Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autorizar a criação da Ouvidoria da Universidade de Brasília e aprovar o Regimento Interno dessa Ouvidoria.
Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, representadas pela criação, na estrutura organizacional da Instituição, da Secretaria de Infraestrutura (INFRA) e pela substituição do nome da Prefeitura do Campus para Prefeitura da UnB.
Entingue um cargo de Escriturário na DA - Serviço de Pessoal, na atividade 1420. Cria o cargo de recepcionista - nível III - no quadro de pessoal da FUB e o distribui ao Serviço de Pessoal.
Cria, no Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Biologia, um cargo de Técnico Agrícola, nível VII.
Cria um cargo em comissão de Diretor de Treinamento na Diretoria Administrativa.
Cria, no Instituto de Ciências Humanas, um cargo de Secretário de Diretor.
Cria o quadro provisório de pessoal técnico e administrativo da Divisão de Esportes.
Cria os cargos de Programador;Analistas de Sistemas e Auxiliar de processamento;para o desenvolvometo dos Sistemas de Contabilidade e Custos da UnB.
Cria um cargo de vice-diretor não remunerado e sem gratificação de função no quadro de pessoal da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.
Exitinguir no Processamento de Dados, 4 cargos de Analista de Sistemas e criar 4 cargos de Auxiliar de Processamento de Dados.
Extingue na Biblioteca Central, 1 cargo de Escriturário e Porteiro e cria 4 cargos de Bibliotecário, 8 Auxiliar de Biblioteca e 2 Auxiliar de Serviço.
Cria, no Centro de Custo - Diretoria de Assuntos Acadêmicos, seis cargos de Auxiliar de Processamentos.
Extingue um cargo de analista e cria dois cargos de programador e um cargo de desenhista no Centro de Processamento de Dados.
Cria a Contadoria Sessional do Instituto Central de Artes, em nível de Seção e designa para responder pela mesma o Assistente de Administração Rodrigo da Costa Branderburger.
Cria no âmbito da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários o Serviço de Apoio Educacional.
Cria o Centro de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos e designa a comissão composta pelo Senhor Jairo Eduardo Borges Andrade e pelos Professores Ione Milani, Luiz Severino M. de Oliveira, Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho, Hélène Marie Laurica Leblanc Barros, Jorge Alberto Cordon Portillo e Eva Teresinha S. Faleiros para, sob presidência do primeiro, apresentar proposta de estruturação do referido Centro.
Cria o Núcleo de Estudos Ambientais (NEA), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa a professora Maria Pinto para exercer a função de Coordenadora do referido Núcleo.
Extingue os cargos de advogado, auxiliar de biblioteca, bibliotecário, auxiliar de processamento, perfurador, escriturário, coletor, auxiliar de processamento, especialista, supervisor, auxiliar de serviços, técnico de eletrônica e eletricidade, recepcionista, pintor e vigilante. Cria os cargos de advogado, auxiliar de biblioteca, bibliotecário, auxiliar de processamento, perfurador, escriturário, coletor, auxiliar de processamento, especialista, supervisor, auxiliar de serviços, técnico de eletrônica e eletricidade, recepcionista, pintor e vigilante.
Extingue nos centros de custo os cargos de: Advogado;Operador de Copiadora;Supervisor;Bibliotecário;Auxiliar de Biblioteca;Auxiliar de Serviços;Marceneiro;Porteiro;Auxiliar de Almoxarifado; Auxiliar de Serviços;Desenhista;Técnico de Oficina; Aux. Lab. Ensino e Pesquisa;Técnico de Fotodocumentação; Operador de Copiadora;Lab. Ensino e Pesquisa;Auxiliar de Serviços;Tratorista; Aux. Lab. Ensino e Pesquisa;Escriturário;Auxiliar de Serviços; Operador de Copiadora;Técnico de Âudio Visual; P,uxiliar ele. Instrumentos; Zelador; Supervisor;Auxiliar de Ofícios;Operador de Copiadora;Escriturário;Desenhista;Auxiliar de Almoxarifado; Farmacêutico;Operador de Copiadora; Farmacêutico;Téc. Lab. Ensino e Pesquisa;Aux. Lab. Ensino e Pesquisa;Téc. Lab. Ensino e Pesquisa;Copeiro;Auxiliar de Serviços;Zelador;Auxiliar de Serviços;Analista de Sistemas;Supervisor;Auxiliar de Ofícios;Bibliotecário;Motorista;Zelador;Escriturário;Telefonista;Vigilante;Escriturário; Supervisor; Auxiliar de Serviços;Auxiliar de Almoxarifado;Supervisor;Supervisor;Téc. Lab . Ensino e Pesquisa;Supervisor Especializado;Auxiliar de Serviços;Escriturário;Marceneiro;Ferreiro Soldador;Pedreiro;Pintor;Jardineiro;Bombeiro Hidráulico;Engenheiro;Telefonista; Mecânico;Auxiliar de Serviços;Supervisor;Torneiro Mecânico;Apontador;Motorista;Auxiliar de Ofícios;Recepcionista; Copeiro;Auxiliar de Serviços; Costureiro; Assistente Social; Assistente Social; Auxiliar de Serviços;Escriturário; Vigilante. Cria, nos Centros de Custo os seguintes cargos :Advogado;Operador de Copiadora;Supervisor;Bibliotecário;Auxiliar de Biblioteca;Auxiliar de Serviços;Auxiliar de Serviços;Marceneiro;Porteiro;Auxiliar de Almoxarifado; Auxiliar de Serviços;Desenhista;Técnico de Oficina;Aux. Lab. Ensino e Pesquisa;Técnico de Fotodocumentação;Operador de 0opiadora ;Téc. Lab. Ensino e Pesquisa;Auxiliar de Serviços;Tratorista;Aux. Lab. Ensino e Pesquisa;Escriturário ;Auxiliar de Serviços;de Operador de Copiadora;de Técnico de áudio Visual;de Auxiliar de Instrumentos;de Zelador;de Supervisor;de Auxiliar de Ofícios;de Operador;de Copiadora;de Escriturário;de Desenhista;de Auxiliar de Almoxarifado;de Farmacêutico;de Operador de Copiadora; Farmacêutico;de Téc. Lab. Ensino e Pesquisa; Aux. Lab. Ensino e Pesquisa;Téc. Lab. Ensino e Pesquisa; Copeiro; Auxiliar de Serviços; Zelador;Auxiliar de Serviços;Auxiliar de Serviços; Analista de Sistemas; Supervisor; Auxiliar de Ofícios;Bibliotecário; de Mot.orista;Zelador ;Escriturário;Escriturário;Telefonista;Vigilante;Escriturário;Supervisor;Auxiliar de Serviços;Auxiliar de almoxarifado;Supervisor;Supervisor;Téc. Lab. Ens. e Pesquisa; Supervisor Especializado;Auxiliar de Serviços; Escriturário; Marceneiro;Carpinteiro;Ferreiro Soldador;Pedreiro;Pintor;Jardineiro; Bombeiro Hidráulico; Engenheiro;Telefonista; Supervisor; Mecânico;Auxiliar de Serviços;Torneiro Mecânico; Apontador;Motorista;Auxiliar de oficios;Recepcionista;Copeiro;Auxiliar de Serviços; Costureiro;Assistente Social;Auxiliar de Serviços; Escriturário;Assistente Social; Vigilante.
Extingue nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços, 01 (uma) vaga de Colaborador, 01 (uma) vaga de Adjunto,01 (uma) vaga de Adjunto, 01 (uma) vaga de Assistente, 01 (uma) vaga de Visitante Assistente, 01 (uma) vaga de Programador de Computador, 03 (três) vagas de Auxiliar de Programação, 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços, 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços, 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços, 01 (um a) vaga de Ferreiro Soldador,01 (uma) vaga de Técnico de Administração, 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços. Cria nos Centros de Custo abaixo relacionados os seguintes cargos: 01 vaga de Programador de Computador, 02 vagas de Auxiliar de Análise, 01 vaga de Auxiliar de Serviços, 01 vaga de Auxiliar de Lab.Ens.Pesquisa, 01 vaga de Colaborador, 01 vaga de Visitante Adjunto, 01 vaga de Colaborador, 01 vaga de Assistente, 01 vaga de Visitante Adjunto, 03 vagas de Auxiliar de Serviços, 01 vaga de Especialista e 01 vaga de Supervisor de Manutenção.
Cria na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília, o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, com funcionamento provisório, até que se defina sua estrutura formal. II - Designa o Professor Kalil Skeff Neto (FIS), para Diretor deste Centro, bem como para definir e propor a estrutura formal do mesmo, além de promover a incorporação das atividades atualmente sob a responsabilidade das Oficinas Técnicas de Manutenção do Serviço de Patrimônio, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas e didáticas regulares. Delega ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a atribuição de coordenar o desenvolvimento das atividades do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.
Extingue vaga de Auxiliar de Serviços, Auxiliar de Biblioteca, Escriturário, Professor Adjunto, Desenhista, Técnico Agrícola, Eletricista e Vigilante, referências 1 e 4, e cria os mesmos cargos, porém com referência 2 e 5.
Cria, no plano de classificação de cargos, o cargo de Editor, Controlador Gráfico e Controlador de Texto.
Extingue 5 vagas de Supervisor A e 1 de Eletricista 2 e cria 5 vagas de Supervisor B e 1 de Eletricista 1.
Extingue cargo de Colaborador 2, Bibliotecário 2, Perfurador 2, Auxiliar de Serviços1, Supervisor 1, Eletricista 2 e Vigilante 3 e cria cargo de Colaborador 1, Bibliotecário 3, Perfurador 1, Auxiliar de Serviços 2, Supervisor 3, Eletricista 1 e Vigilante 1.
Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Analista de Sistemas, Operador de Copiadora, Téc. Eletrônica e Eletricidade, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Auxiliar de Serviços, Escrituário, Desenhista, Auxiliar de Instrumentos, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Porteiro, Apontador, Supervisor,Perfurador, Auxiliar de Processamento, Supervisor Especializado, Carpinteiro, Motorista, Vigilante e Professor Assistente. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Analista de Sistemas, Operador de Copiadora, Téc. Eletrônica e Eletricidade, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Auxiliar de Serviços, Escrituário, Desenhista, Auxiliar de Instrumentos, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Porteiro, Apontador, Supervisor,Perfurador, Auxiliar de Processamento, Supervisor Especializado, Carpinteiro, Motorista, Vigilante e Professor Assistente.As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.
Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista, Recepcionista. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Recepcionista, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.
Extingue no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2;no Centro de Custo CPD oito vagas de Perfurador 1 e uma vaga de Técnico em Doc. de Sistemas 1;no Centro de Custo VRT uma vaga de Recepcionista 5;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo DAD uma vaga de Escriturário 4 e uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo OBC uma vaga de Carpinteiro 1;no Centro de Custo GER uma vaga de Motorista 2;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante 1 e cria no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 3;CPD oito vagas de Perfurador 2 e uma vaga de Técnico em Doc. de Sistema 2;no Centro de Custo VRT uma vaga de Recepcionista 6;VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custo DAD uma vaga de Escriturário 5 e uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 3;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo OBC uma vaga de Carpinteiro 2;no Centro de Custo GER uma vaga de Motorista 3;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante 2.
Extingue no Centro de Custo AAE uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 1 e uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo CPD uma vaga de Operador de Computador A-1;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo HOS três vagas de Atendente 1;no Centro de Custo DAA uma vaga de Auxiliar de Processanento 1;no Centro de Custo COPEVE uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 1 e uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo PES uma vaga de Escriturário 4 e cria no Centro de Custo AAE uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2 e uma vaga de Escriturário 5; no Centro de Custo CPD uma vaga de Operador de Computador A-2;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custo HOS três vagas de Atendente 2;no Centro de Custo DAA uma de Auxiliar de Processamento 2;no Centro de Custo COPEVE uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 2 e uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo PES uma vaga de Escriturário 5.
Extingue no Centro de Custo APC uma vaga de Técnico de Administração 2;no Centro de Custo SOC uma vaga de Auxiliar de Ensino;uma vaga de Professor Adjunto 1 e uma vaga de Professor Assistente 3;no Centro de Custo PSI uma vaga de Auxiliar de Ensino;no Centro de Custo COM uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo EAG uma vaga de Professor Colaborador 3 e uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo MDC uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo DAD uma vaga de Mecânico 3;duas vagas de Vigilante 1 e duas vagas de Supervisor A-2;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo OBC uma vaga de Pintor 3;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante 2 e cria no Centro de Custo APC uma vaga de Técnico de Administração 1;no Centro de Custo SOC uma vaga de Professor Colaborador 3;uma vaga de Escriturário 1 e uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo MAT uma vaga de Auxiliar de Ensino;no Centro de Custo VEG uma vaga de Professor Adjunto 1;uma vaga de Professor Assistente 3 e uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo PSI uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo COM uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo MDC uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo OBC uma vaga de Pintor 1;no Centro de Custo SPP quatro vagas de Vigilante 1.
Cria o Fundo Orçamentário para Reequipamento Científico sem se constituir ente com personalidade jurídica. Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para o fim específico, sem prejuízo das tribuições que lhe forem atribuídas pelo Ato 263/85 de 29/08/85 de autorizar, na forma de Ordenador de Despesa, as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo. Constitui a Câmara de Administração e Finanças como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo, conforme critérios e prioridades estabelecidas pelo Conselho de Administração a partir de 03/08/1987.
Cria o Fundo Orçamentário para Atividades Multidisciplinares, delega competência ao Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui o Conselho do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.
Cria a Seção de Coleção Médica da Biblioteca Central, na Biblioteca do Hospital Presidente Médici e designa a Bibliotecária Nora Magnólia Bezerra para a função de Chefe da referida Seção.
Cria o Núcleo de Estudos Germânicos (NEG), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Nelson Silva para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.
Cria o Núcleo de Estudos e Pesquisas Sonológicas (NEPSON), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Jorge Antunes para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.
Cria o Núcleo de Estudos em Irrigação – NEI. Vincula o Núcleo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Designa o professor Nabil Joseph Eid (ENC), para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Irrigação.
Aprova a criação do Centro de Planejamento - CEPLAN, órgão complementar de ensino, pesquisa e extensão da Universidade de Brasília, com a finalidade de promover o desenvolvimento de estudos, planos e projetos nas áreas de arquitetura e urbanismo. Vincula o referido órgão à estrutura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, constituindo-o como Centro de Custo.
Cria a Assessoria de Planejamento (APL), vinculada à Reitoria, com a seguinte estrutura: Chefia, Assessoria, Corpo Técnico e Secretaria. Atribui à APL a competência básica de coordenar o planejamento global da UnB, em articulação com as unidades acadêmicas e administrativas, com atuação também nas áreas de programação orçamentária, sistema de informações institucionais e desenvolvimento organizacional.
Cria a Assessoria de Planejamento (APL), vinculada à Reitoria.
Cria, a partir desta data, na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília, o Centro de Captação e Gestão de Recursos (CCR), com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Designa o Professor Nelson Martin para exercer a função de Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos (CCR), para definir e propor a estrutura formal do mesmo, além de promover a incorporação das atividades sob a responsabilidade da Divisão de Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Administração. Atribui ao Centro de Captação e Gestão de Recursos a competência de administrar e gerenciar a carteira de imóveis da FUB, bem como o de propor políticas de captação de recursos. Vincula o mencionado Centro ao Gabinete do Reitor.
Revoga o Ato da Reitoria nº 259/1990;Cria na estrutura orgânica da FUB o Centro de Captação e Gestão de Recursos;Designa o Professor Nelson Martim para exercer a função do Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos;Atribui Ao Centro de Captação e Gestão de Recursos competências; Vincula o mencionado Centro ao Gabinete do Reitor.
Aprova a criação e funcionamento dos seguintes cursos: Turno Diurno: Farmácia, Medicina Veterinária e Engenharia de Redes de Comunicação e Arquivologia; Turno Noturno: Licenciatura em Informática e Biblioteconomia.
Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.
Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.
Torna sem efeito o AR-1088/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.
Nomeia Cláudia Gorini Jorge para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647447, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.
Dispensa o servidor Luiz Basílio Rossi (FE) da função de Coordenador do Projeto UnB à Noite, por término do Projeto e designa o mesmo servidor para exercer a função de Chefe (CD-3), da Assessoria Especial UnB à Noite, criada pelo Ato da Reitoria nº 1354/1996, de 04/10/1996.Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.
Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado Profissionalizante em Administração - MPA, apresentada pelo Departamento de Administração - ADM, a partir do 1º semestre de 1998.
Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado Profissionalizante em Administração - MPA, apresentada pelo Departamento de Administração - ADM, a partir do 1º semestre de 1998.
Extingue no Centro de Custo 1236 - Departamento de Biologia Animal, os seguintes cargos: uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, referência 6 e uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, referência 2. Cria no Centro de Custo 1236 - Departamento de Biologia Animal, duas vagas para o cargo de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, referência 1. Cria no Centro de Custo 1732 - Departamento de Medicina Geral e Comunitária, uma vaga para o cargo de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, referência 1. Extingue no Centro de Custo 1741 - Hospital de Sobradinho, uma vaga de Médico, referência 3. Cria no Centro de Custo 1741 - Hospital de Sobradinho, uma vaga de Médico, referência 6.
Extingue nos Centros de Custos os seguintes cargos: EST - 1155, três vagas de Professor Adjunto ll, MDE - 1724, uma vaga de Professor Adjunto ll, CIS - 1317. uma vaga de Professor Adjunto l, REL - 1856, uma vaga de Professor Adjunto ll. EDF - 1759, uma vaga de Professor Colaborador ll, ECO - 1333, uma vaga de Professor Colaborador lll. E cria nos Centros de Custos os seguintes cargos: EST - 1155, três vagas de Professor Adjunto lll, MDE - 1724, uma vaga de Professor Adjunto lll, FIS - 1112, duas vagas de Professor Colaborador ll, VEG - 1228, uma vaga de Professor Visitante Adjunto l e uma vaga de Professor Visitante Adjunto ll, CIS - 1317. uma vaga de Professor Visitante Adjunto l, ECO - 1333, uma vaga de Professor Colaborador lV e uma vaga de Professor Visitante Adjunto lll, ARQ - 1546, duas vagas de Professor Colaborador IV, REL - 1856, uma vaga de Professor Adjunto lll e EDF - 1759, uma vaga de Professor Adjunto ll.
Exintgue nos Centros de Custos os seguintes cargos: ANI - 1236, uma vaga de Professor Adjunto ll, NDC - 1716, uma vaga de Professor Assistente ll, MDE - 1724, uma vaga de Professor Assistente ll, SOC - 0159, três vagas de Professor Colaborador lll, uma vaga de Professor Colaborador l, uma vaga de Auxiliar de Ensino, EAG - 1619, uma vaga de Professor Colaborador l. E cria os seguintes cargos: ANI - 1236, uma vaga de Professor Adjunto lll, MDC - 1716, uma vaga de Professor Assistente lll, MDE - 1724, uma vaga de Professor Assistente lll, URB - 1554, uma vaga de Professor Colaborador ll, ADM - 1813, uma vaga de Professor Colaborador ll, EAG - 1619, uma vaga de Professor Colaborador ll, IBD - 1201, uma vaga de Professor Colaborador l, PSI - 1244, uma vaga de Auxiliar de Ensino, SOC - 0159, três vagas de Professor Colaborador IV.
Extingue vagas do cargo de Professor Colaborador Referencia 1, Professor Visitante Assistente Referencia 2 e Professor Adjunto Referencia 2, e cria vagas para os cargos de Auxiliar de Ensino e Professor Adjunto Referencia 3.
Extingue vaga para o cargo de Professor Assistente Referencia 2, e cria vaga para o cargo de Professor Assistente Referencia 3, junto ao Departamento de Direito.