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Designa o servidor Hélio Pereira Rocha Sobrinho para exercer a função de Chefe do Centro de Administração de Pessoal (FG-2) da Divisão de Recursos Humanos do Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 19/04/1998, a Maria Inês de Oliveira Nascimento, esposa do ex-servidor José Gomes do Nascimento, matrícula SIAPE 0401718, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Silviene Fabiana de Oliveira (GEM), matrícula nº 148288, referente ao período de 15/041996 a 14/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0047/1997 do Instituto de Ciências Biológicas.

Retifica Ato da Reitoria nº 1022/1998, que nomeou Nilton César Fiedler, onde se lê: Professor adjunto MS C I (D), leia-se: Professor adjunto MS C I (D) DE.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Antonio Brasil Terada, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir desta data.

Prorroga - até 31 de agosto de 1998 - a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre Taxas de Ocupação de imóveis residenciais da FUB a partir de 02/08/1998, conforme fora estabelecido pelo Ato da Reitoria nº 0867/1997, de 14/04/1997, homologado pela Resolução do Conselho Diretor nº 0004/1997, de 12/05/1997.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio probatório das servidoras abaixo relacionadas: Ana Paula Ferreira Passos, matrícula nº 148717, enfermeiro, admitido em 30/08/1996, no HUB e Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, matrícula nº 148474, médico, admitido em 08/07/1996, no HUB.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1998, a servidora Maria Helena da Silva da função de Avaliação e controle (FG-2) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Timothy Martin Mulholland para responder pela função de Diretor do Centro de Excelência de Formação em Turismo, Hotelaria e Gastronomia da Universidade de Brasília.

Nomeia Waldiria Rodrigues de Oliveira para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630836, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Leneide Rodrigues Fortes, ocorrida em 26/11/1997.

Nomeia a senhora Rosana Andréa Costa de Castro para exercer o cargo de Diretora de Esporte, Arte e Cultura (CD-4).

Retifica Ato da Reitoria nº 0959/1998 no qual onde se lê Técnico de Laboratório/Química NS D I deverá ser lido Técnico de Laboratório/Química NI D I.

Homologa resultado de aprovação do professor Umberto Euzébio em Estágio Probatório, referente ao período 6/8/96 a 5/4/98 conforme Comissão constituída pelo ato nº 0011/1998 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa resultado de aprovação da professora Ana Maria Costa Pinheiro Sampaio (CLM) em Estágio Probatório, referente ao período 26/2/96 a 25/10/97 conforme Comissão constituída pelo ato nº 0007/1998 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Maximina Maria Freire como professor adjunto MS C I (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Cristina Maria T. Stevens.

Nomeia José Wilson dos Santos como professor assistente MS B I (M) DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Antônio de T.R. Araújo.

Concede aposentadoria à servidora Linda Styer Caldas, ocupante do cargo de Professor adjunto de MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Botânica.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.

Concede dispensa o servidor Paulo Carlos Du Pin Calmon de função de membro titular representando o Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, ainda, o servidor Antônio José Escobar Brussi para função de membro titular representando o Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nomeia Augusto Cézar Florêncio Costa para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica em vaga decorrente da aposentadoria de Paulina de Freitas Targino.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2186/1997 publicado no D.O.U. de 03/12/97, que nomeou Denis Marinho da Silva Brandão, para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Lúcia Cony Faria Cidade, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 14/01/98.

Designa a servidora Taís Augusto Pitta Garcia Cotta, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Química.

Dispensa a pedido, a partir de 24/11/97, o servidor Tarcísio Zandonade, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Nilda Maria Diniz, matrícula nº 148261, referente ao período de 15/04/96 a 14/12/97, constante do processo nº 23106.000058/98-30.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Vanner Boere de Souza, matrícula nº 147940, referente ao período de 16/02/96 a 15/10/97, constante do processo nº 23106.000056/98-12.

Designa o servidor Conrado Jorge Silva de Marco, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Música.

Cria a Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (SEI), vinculando-a ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), a qual será composta pelos seguintes órgãos: Núcleo de Apoio Administrativo e Coordenadoria Técnica. Atribui competências à SEI e aos órgãos que compõem a SEI. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições em contrário.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth M. Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 27/01/98.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Educação.

Reconduz os servidores Antônio Villar Marques de Sá, como membro titular representando o Conselho da Faculdade de Educação, Messias Costa e Antônio Fávero Sobrinho, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/12/97.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professor Fernando Araripe Gonçalves Torres (CEL), matricula n° 148229, referente ao período de 10/04/96 a 09/12/97, constante do processo n° 23106.000114/98-17.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2356, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Leandro Felipe Bueno, para o cargo de Advogado NS DI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2188, publicado no D.O.U. de 03/12/97. que nomeou Pedro da Cunha Pinto Neto, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa a servidora Grace Maria Machado de Freitas para exercer a função de Diretora (CD-4), do Instituto de Artes.

Concede aposentadoria à servidora Marta Emília Teixeira, matrícula SIAPE 0405148, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria à servidora Luiza Magalhães, matrícula SIAPE 0402688, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Dispensa, a partir de 09/01/98, a servidroda Valdeia Teixeira de Oliveira, da função de Chefe da Central de Informações (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Soemes Barbosa de Sousa, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o servidor Paulo Ramos Coelho FIlho, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Teoria de Fundamentos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2484/97, publicado no D.O.U. de 09/01/98. que noneou Joselane Rodrigues Passarella, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 01/03/98, o servidor Ricardo Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M) TP-20, córdigo de vaga 312065, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a partir de 16/02/98, por término de mandato, o servidor Gerson Henrique Pftscher, da função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas (CD-4).

Designa o servidor Marçal de Oliveira Neto, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Nomeia Ricardo Gargano para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312494, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Kyu Suk Cho, ocorrida em 11/01/96.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, do servidor Carlos Eduardo Guimarães Pinheiro, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, do servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Cria o Centro de Excelência de Formação em Turismo, Hotelaria e Gastronomia da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 13/02/98, da servidora Maria Julia Martins Silvao, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Fixa taxas de serviços de assistência médica e emissão de carteiras, atribuindo a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as ações desses serviços ao Decanato de Assuntos Comunitários. Tais taxas encontram-se no Anexo I do Ato.

Dispensa, apartir de 16/02/98, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, da função de Secretária (FG-3), do Intituto de Artes.

Designa a servidora Angela Maria Rogério de Mirando Pontes, para exercer a função de Secretária (FG-3), do Intituto de Artes.

Dispensa, a partir de 28/02/98, a servidora Maria da Conceição Sampaio de Sousa, da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Economia.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Ferreira de Andrade, matrícula SIAPE 0402232, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Designa a servidora Maria Stela Grossi Porto, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Sociologia.

Nomeia Mário Antônio Ribeiro Dantas para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631530, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Nice Alves Vianna, ocorrida em 19/08/1992.

Nomeia Marisa Alvares da Silva Velloso Ferreira para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312377, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da exoneração de Mário Lúcio Vilela de Rezende, ocorrida em 01/12/1997.

Nomeia Edna Figueiredo Rego para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, código de vaga nº 708148, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Raíssa de Franca V. Dantas, ocorrida em 29/03/96.

Nomeia José Ribamar Pereira Junior para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 631068, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivete Antão, ocorrida em 09/07/92.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constante da relação de vistoria em anexo, por inutilização.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes dos laudos da relação de vistoria em anexo, por inutilização.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, adquiridos com recursos da Capes.

Nomeia Élida Geralda Campos para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708234, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da posse em outro caro inacumulável de Cirano José Ulhoa, ocorrida em 25/03/1996.

Procede à progressão funcional da servidora Claudia Marcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir de 06/03/98.

Declara vago, a partir de 20/02/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Vigilante NI D V, código da vaga 315291, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Angelio Giuseppe de Medeiros Nasiasene, com lotação na Coordenação de Segurança ao Patrimônio.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 123/98, publicado no D.O.U. de 09/02/98, que nomeou Maria Nazareth Santos, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito Ato da Reitoria nº 0875/1998, publicado no D.O.U. em 05/06/98 que nomeou Adriana Martins da Silva para cargo de Enfermeiro NS D I do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Guilherme Caribé de Carvalho para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica em vaga decorrente da aposentadoria de George Raulino.

Designa o servidor Gilberto Tristão para responder interinamente pela função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller para responder interinamente pela função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede dispensa, a pedido, do servidor Márcio Silva Barbosa da função de chefe do Centro de Enfermagem em Clínicas Cirúrgicas (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/07/98.

Designa o servidor Márcio Silva Barbosa para exercer função de Chefe da Divisão de Enfermagem (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, Márcio Humberto Montagna Cammarota do cargo de Chefe do Centro de Informatização Hospitalar (FG-1) , do Hospital Universitário de Brasíla, a partir de 01/07/98.

Exonera, a pedido, o servidor Eduardo Antônio dos Santos Júnior do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C IV do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasíla, a partir de 24/07/98.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0956/1998 que nomeou Ruth Bittar para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, publicado no D.O.U em 25/06/1998.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.

Retifica a Portaria Conjunta FUB/UFG nº 9, de 02/07/1998, publicada no D.O.U em 03/07/1998, que redistribuiu um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI Classe C, Padrão IV, ocupada pela servidora Selma Maria de Almeida, no qual onde se lê: Selma Maria de Oliveira, leia-se: Selma Maria de Almeida.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transporte (CEFTRU). Consta anexo ao documento o referido Regimento.

Designa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães para exercer função de Assessor de Planejamento do Decanato de Extensão.

Exonera,a pedido, o servidor Sérgio Luiz Campelo Brasil, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/07/1998.

Procede à progressão funcional por titulação do servidor Márcio Albuquerque Buson, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 03/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Luciano Mendes Bezerra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1 para a classe de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 06/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Jeanine Maria Felfili Fagg, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para a classe de Adjunto MSC -III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 06/08/1998.

Designa o servidor Richard Renz para exercer função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede aposentadoria ao servidor Erisvaldo Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Constramestre/Ofício NI A II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Nomeia Lois Gretchen Fortune para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia de Castro Fantini, ocorrida em 17/08/1997.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório Hermenegildo José de Menezes Bastos (TEL), referente ao período de 25/09/1996 a 24/05/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0008/1998 da Diretoria do Instituto de Letras.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 balança analítica, 03 instrumentos de med. de prop. da água e 09 medido de precipitação pluviométrica, que foram doados pela DLR Internationales Büro. Informa, ainda, que os referidos bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos seguintes Centros de Custos, respectivamente: GRM, IGD e IGD.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens adquiridos com recursos da FAP/DF. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 bomba hidráulica- ENC; 02 caixas acústicas para kit multimídia-EFL; 01 célula de carga- ENC; 02 impressoras jato de tinta- EFL; 02 indicadores digital- ENC; 01 kit multimídia-EFL; 01 microcomputador-EFL; 01 monitor de vídeo- EFL;01 placa analógica -ENC; 01 teclado alfanumérico- EFL.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, uma vez que não apresentam mais condições de utilização, conforme Decreto nº 99.658/90.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Leila Chalub Martins (TEF) da função de membro titular, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, ainda, a partir de 06/08/1998, o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de membro titular representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede aposentadoria à servidora Meirione Costa e Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Carlos Henrique Silveira de Andrade da função de Chefe do Centro de Produção de Refeições (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/08/1998.

Extingue da estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) os seguintes Núcleos Temáticos: NEA- Núcleo de Estudos Ambientais; NET- Núcleo de Estudos em Transporte da UnB; NL- Núcleo das Licenciaturas; NUPEC- Núcleo de Pesquisas Etnológicas Comparadas; NEPOR- Núcleo de Estudos Portugueses; NEIVAP- Núcleo de Estudos Interuniversitários do Vale do Paranaíba; NEPSON- Núcleo de Estudos e Pesquisas Sonológicas; NEI - Núcleo de Estudos em Irrigação; NEC- Núcleo de Estudos da Criança; NEPUB - Núcleo de Estudos da Escola Pública; NEPE - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Energia; NESTRA - Núcleo de Estudos Estratégicos; NELA - Núcleo de Esporte e Lazer; NESIND - Núcleo de Estudos do Trabalho e Movimento Sindical; NEST - Núcleo de Estudos de Solos Tropicais.

Procede à progressão funcional da servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC II para a classe de Adjunto MSC III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 31/08/1998.

Dispensa a pedido, a partir de 01/12/97, o servidor José Fernando de Faria Lucena Dantas, da função de Coordenador de Projetos, do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.