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Procede à progressão funcional da servidora Sueli Angélica do Amaral, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Associado 1.

Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Basílio Mendes da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Concede aposentadoria ao servidor Hugo Jorge Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8' da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 30 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Localiza os servidores Antônio Desterro Abreu da Cunha, Edmilson Garcia de Souza; Raimundo Mota Viana e José Gomes da Silva para exercer suas atividades no setor de hidráulica da Prefeitura do Campus; e os servidores Ronaldo Almeida dos Santos e a servidora Sandra Damázio Lima para exercerem suas atividades na Clinica de Odontologia do Hospital universitário de Brasília. Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Oviromar Flores, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede pensão federal a Matheus Martins de Carvalho, filho da ex-servidora Claudia Renata Fernandes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº. 41/2003 e art. 2, inciso II, da Lei nº.10.887/2004.

Localiza a servidora Jussara Rocha Ferreira para exercer suas atividades no Laboratório de Anatomia da Faculdade de Medicina; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede ao servidor adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcos de Souza Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade ce Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Áudio-Visuais e Publicidade, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional do servidor Otto Toledo Ribas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Localiza os servidores Antônio Desterro Abreu da Cunha, Edmilson Garcia de Souza; Raimundo Mota Viana e José Gomes da Silva para exercer suas atividades no setor de hidráulica da Prefeitura do Campus; e os servidores Ronaldo Almeida dos Santos e a servidora Sandra Damázio Lima para exercerem suas atividades na Clinica de Odontologia do Hospital universitário de Brasília. Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1706/2007.

Concede progressão por capacitação Profissional aos servidores relacionados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Localiza a servidora Irislene Chaves Barreto para exercer suas atividades na Clínica Cirúrgica do Hospital Universitário de; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Alexandra Militão Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1592/2007, publicado no DOU de 12/11/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Antonia Meio da Silva; onde se lê: padrão de vencimento 15, leia-se: padrão de vencimento 16.

Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Carlos Roberto Felix, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor de Magistério superior, Titular, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 40, § 1, inciso 1° da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 40, § 1, inciso 1, e § 39 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/90, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Josino de Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, lotado na Prefeitura, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990.

Concede pensão federal a Maria Lúcia dos Santos, esposa do ex-servidor aposentado Luiz Lopes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nos termos dos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso 1, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 2, inciso 1, da Lei nº. 10.887.

Localiza as servidoras Camila Ribeiro dos Santos Leal, Clislian Luzia da Silva, Juliana Rolim Vieira Maciel, nutricionistas, para exercer suas atividades na Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília; e o servidor José Antonio Huamami Coquira, Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Magnetometria e Espectroscopia do Instituto de Física; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por mérito profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. Apesar de mencionar uma lista de servidores, o objeto digital do ato em questão não possui tal anexo.

Procede a progressão funcional do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecãncia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/1/2008.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1630, publicado no DOU de 21/11/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Mara de Araújo Campos, a vantagem do art. 62 da Lei nº. 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990. Onde se lê: Tânia Maria de Araújo Campos, leia-se: Tânia Mara de Araújo Campos.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Waleska Valença Manyari, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 7/1/2008.

Concede pensão federal a Ednalva Gáldino Ferreira Silva, esposa, a Yara Ferreira Silva, a Nayara Ferreira Silva e a Taynara Ferreira Silva, filhas do ex-servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nos termos dos artigos 215, 216, §§1 e 2 e 2Q, e 217, inciso II, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 2-Q, inciso II, da Lei nº. 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Procede a progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/1/2008.

Localiza a servidora Maria de Lourdes Vieira Frujeri, Professora Substituta, para exercer suas atividades no Departamento de Odontologia; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1269, que concedeu aposentadoria ao servidor José Carlos Rocha, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº. 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 810/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Geraldo da Rocha Moraes; onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº. 8.112, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com art. 5° da Lei nº. 8.162 de 08/01/1991, leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº. 8.112/1990, de 11/12/1990, publicada do DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da mesma Lei.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice de Vilhena Toledo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 17/1/2008.

Concede aposentadoria ao servidor Matheus Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, observando o art. 89 da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 3Q da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº.. 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Evandro Renato Perotto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, para a classe de Professor Assistente AS-1, a partir de 23/1/2008.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1551/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Maria dos Santos Danni, onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº. 8.112/1990; leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Verônica Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 32, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Concede aposentadoria à servidora Liduína Gonçalves da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Proceder à progressão funcional do servidor Flávio Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aos servidores da relação anexa, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede pensão federal a Joanita Campos de Sousa Costa, esposa do ex-servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41 de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.

Concede aposentadoria à servidora Lusia Pinto Venceslau, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Restaurante Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria à servidora Maria Aires de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede pensão federal a Francisco Delmiro da Costa, companheiro da ex-servidora aposentada Francisca Bela de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 22, inciso I, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, publicada no DOU de 16/12/1998, combinada com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/1990.

Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Levi Miguel Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 312, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, combinado com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede a progressão funcional do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 8/2/2008.

Procede à progressão funcional da servidora Cristina Yumie Aoki Inoue, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/2/2008.

Concede aposentadoria ao servidor Noé Fernandes dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Elias José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Serviço de Assistência Médica, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eugênia Fonseca da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental , para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede aposentadoria à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, com fundamento no art. 40, § 12, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede Abono de Permanência aos servidores constantes do anexo a este Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Benício Viero Schmidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, com fundamento no art 32 , incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Procede à progressão funcional da servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisolia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, a partir de 10/5/2008.

Procede a progressão funcional da servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para a classe de Professor Associado I.

Procede a progressão funcional do servidor Luciano Mendes Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Kleber Zago de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Hidemi Uesugi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Associado I.

Procede a progressão funcional do servidor Luiz Cláudio Martino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Associado I.

Procede à progressão funcional do servidor Fernando Araripe Gonçalves Torres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I.

Concede incentivo de Doutorado ao servidor Ronaldo Rebello de Brito Poletti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 21/2/2008.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Localiza a servidora Meg Schwarsch Hoffman, nutricionista, para exercer suas atividades na Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Concede progressão por Mérito Profissional à servidora constante na relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aos servidores da relação anexa, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Mirtes de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 39-, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Localiza os servidores José Renato Junqueira Borges, Professor Magistério Superior e Renato Ferro de Godoy, Professor magistério superior para exercerem suas atividades no Hospital Escola de Grandes Animais; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Procede à progressão funcional do servidor Roque Magno de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir de 6/3/2008.

Procede à progressão funcional do servidor Wolfgang Adolf Karl Dopcke, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 7/3/2008.

Procede à progressão funcional da servidora Irene Zohra Serero Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 11/3/2008.

Procede à progressão funcional do servidor Olavo Leopoldino da Silva Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 10/3/2008.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Brito Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria à servidora Aracy Batista Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Localiza a servidora Cláudia Ferreira Santos, Técnica em Segurança do Trabalho, para exercer suas atividades no Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Localiza a professora Therese Hofmann Gatti Rodrigues da Costa para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza o professor Sébastien Oliver Charneau para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede aposentadoria voluntária à professora Jovina Batista Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário.

Concede aposentadoria à recepcionista Inéz Aurélio Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao senhor Jacques Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no art 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao professor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 40, §12, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria à professora Marie France Jeanne Leontine Depeche, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamentos no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria à técnica Benedita Silva do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes darelação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Alessandra de Cassia Alves,Auxiliar de Entermagern; Amilton Augusto Alves, Operador; Angelo Caminha Munhoz, analista; Antonio Carlos Ayres Maranhão, editor; Augusto Pinto da Silva Neto, técnico; Benedito Ferreira de Almeida, Almoxarife; Carlos Antonio Ribeiro da Silva, técnico; Edeijava Rodrigues Lira, produtor; Eliane de Cassia Nogueira Simão, auxiliar; Flavia Pereira Rocha, auxiliar; Ivanise Oliveira de Brito, programador; Jairo Cesar Bandeira Coelho, desenhista; Jeovannes de Oliveira, auxiliar; Jesuel Alves de Melo, técnico; José Rodrigues de Miranda, assistente; Karem de Oliveira Leoncini, auxiliar; Kátia Valéria dos Santos Marques, telefonista; Lourdinéia Martins da Silva Cardoso, assistente; Luis Fernando Aamaral Silva, técnico; Luiz Carlos Pereira, administrador; Mara Santos Cordoba, médico; Marcia Cursino Silva Oliveira, auxiliar; Marcos Ortega Judite, médico; Maria da Glória da Silva, técnico; Maria Teixeira Maia, servente; Maritza Leite dos Santos, psicólogo; Marly Maria Vieira Portela, auxiliar; Paulo Argolo da Cruz Rios Filho, analista; Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, atendente; Robert Franley Ladeira das Rochas Freita, auxiliar; Rogério Fagundes Marzola, técnico; Rossana Claudia Rocha de Aguiar, assistente; Sandra Alves da Costa, auxiliar; Shirley Gonçalves de Azevedo; Sonia Azevedo de Carvalho, assistente; Stella Rodrigues de Souza, auxiliar; Valdeci da Silva Reis, técnico; Valter Cezar Fernandes Silveira, técnico; Valter Jose da Silveira, técnico; Vicente de Padua Justo Junior, vigilante; Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, farmacêutico.

Concede aposentadoria à Maria Helena de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação ou Fisioterapia, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.