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Designa a servidora Karem de Oliveira Leoncini, para exercer a função de Coordenadora de Projetos, do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Designa a servidora Nilciane Silva Araújo, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento, do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Antonio Rodrigues de Lacerda, para exercer a função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte, do Centro de Informática.

Procede à progressão funcional do servidor Alberto José Álvares, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 31/12/97.

Dispensa a pedido, a partir de 17/12/97, o servidor Danilo Pinto Lobo, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor Antonio Luciano de Almeida Fonseca, para exercer a função de Coordenador protempore do Curso de Pós-Graduação, do Instituto de Física.

Dispensa a pedido, a partir de 08/12/97, a servidora Eliana dos Reis Nunes, da função de Coordenador do Curso de Graduação Noturno, do Departamento de Física.

Dispensa, a partir de 28/02/98, por término de mandato, a servidora Lourdes Maria Bandeira, da função de Subchefe do Departamento de Sociologia.

Designa a servidora Walméria Rodrigues da Cunha e Faria Ramos Cássia, para exercer a função de Secretária do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa a pedido, a partir de 01/02/98, o servidor Eurico Antonio Gonzalez C. dos Santos, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Instituto de Ciências Sociais.

Designa a servidora Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Graduação Noturno, do Instituto de Letras.

Altera o Ato da Reitoria nº 0477/1992, publicado no D.O.U. de 27/03/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Agenor Briquet de Lemos, assegurando-lhe vantagem prevista em Lei.

Declara vago, a partir de 24/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Assistente, código da vaga 312451, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cleverson de Mello Sant'Anna, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Declara vago, a partir de 17/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Engenheiro Eletrônico, código da vaga 315028, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Márcio Cruvinel, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Nomeia Jairo dos Santos para o cargo de Médico/Clínica médica, código de vaga nº 708148, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Raissa de Franca V. Dantas, ocorrida em 29/03/96.

Nomeia Andrea Doria Farias de Amorim para o cargo de Médico/Clínica Médica, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/90.

Nomeia Paula Regina de Souza para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 630602, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Aleanir Soares de Figueiredo, ocorrida em 29/06/92.

Nomeia Julia Vieira Leite para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631094, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Jocelina Marinho da Silva, ocorrida em 20/05/92.

Nomeia Odália Batista de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631139, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Liete Costa Val,Legas, ocorrida em 06/07/92.

Nomeia Marçal Rodrigues de Carvalho para o cargo de Médico/Clínica Médica, código de vaga nº 707791, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Sônia Maria Friedrich, ocorrida em 01/03/96.

Nomeia Ricardo Bastos Cunha para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312405, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Carneiro Barbosa, ocorrida em 11/11/93.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 20/12/97, da servidora Silvia Cláudia Loureiro Dias, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Eduardo Hecht para o cargo de Médico/Pediatria Geral, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Francisco A. B. Ximenes Filho, ocorrida em 11/12/96.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Tavares, matrícula SIAPE 0401916, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento, vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os serviços: a) Serviço de Planejamento Orçamentário; b) Serviço de Acompanhamento Orçamentário; e suas competências.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Cláudia da Conceição Garcia Santos, matrícula nº 146994, referente ao período de 25/09/95 a 24/05/97, constante do processo nº 23106.003699/97-10.

Procede à progressão funcional do servidor Cássio Costa Laranjeiras, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 08/01/98.

Declara vago, a partir de 07/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 708037, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Josiane dos Santos Farias, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1857/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou João Augusto de Jesus Silva, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Pawel Jerzy Hejmanowski para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312711, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Lycia da Costa Eppinghaus, ocorrida em 16/03/95.

I- Dispensa o servidor Fernando Edmundo Chermont Vidal da função de Coordenador do Núcleo de Pesquisas para Habitação, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. II- Designa o servidor Antonio Jucá Filho, Coordenador do Núcleo de Pesquisas para Habitação, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Institui o Empório Ambiental, com sede na CLS 109, Bloco B, lojas 22/26, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, fitas de vídeo, CDs, artesanato, artigos de papelaria e vestuário.

Aprova a criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Dispensa, a partir de 02/12/97, por término de mandato, a servidora Stella Maris Bortoni de F. Ricardo, da função de Diretora do Instituto de Letras.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes do anexo I, e posterior doação à Escola Estadual Carmela Dutra, de Santa Sé de Minas - Minas Gerais.

Nomeia Claisy Maria Marinho Araújo para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 632672, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Helena N. Sant'Ana, ocorrida em 19/04/93.

Nomeia Antonio José Chaves Monteiro para o cargo de Advogado, código de vaga nº 312081, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Francisco Renato C. P. Filho, ocorrida em 05/07/96.

Nomeia Nelson Bento dos Santos para o cargo de Técnico em Radiologia, código de vaga nº 630749, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Humberto Carlos S. B. Correa, ocorrida em 25/09/91.

Nomeia Estela Maura Padilha para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630927, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Eugenia Luz da Mota, ocorrida em 14/05/91.

Nomeia Maria das Graças Vieira para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630900, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Dilson F. de A. Menezes, ocorrida em 17/05/91.

Nomeia Sandra Renata Nakashoji para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630861, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlindo de Almeida Simões, ocorrida em 15/05/91.

Designa o servidor Geraldo José da Silva, para exercer interinamente a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Física.

Procede à progressão funcional da servidora Isa Mirian de Almeida Poupard, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 19/12/97.

Designa a servidora Wânia de Aragão Costa para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Letras, a partir de 10/12/97.

Nomeia Karin Eleonora Savio de Oliveira para o cargo de Professor Auxiliar, código de vaga nº 315033, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga decorrente da exoneração de Mônica Cristina Karl, ocorrida em 13/02/96.

Nomeia Adília Maria Vieira Bruno para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314217, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Valmor Barbosa, ocorrida em 02/07/96.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Moreira da Costa, matrícula SIAPE 0402680, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1950/1997 publicado no D.O.U. de 14/11/97, que nomeou Janine Brixner, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Vadim da Costa Arsky Filho, para exercer a função de Chefe do Departamento de Música.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2131/1997 publicado no D.O.U. de 28/11/97, que nomeou Cláudia Terezinha de Andrade Oliveira, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Luiz Martins da Silva, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Comunicação (FG-1), junto ao Decariato de Extensão.

Designa o servidor Fernando Soares dos Santos, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamneto Orçanamentário (FG-1), do Decanato de Adminstração e Finanças.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, da função de Chefe do Serviço de Administração de Imóveis (FG-1), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, para exercer a função de Coordenador de Administração de Imóveis (FG-1), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa o servidor Luis Carlos Reinaldo da Costa, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo (FG-3), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa o servidor Admar Pamplona de Araujo, para exercer a função de Coordenador Técnico (FG-1), da Secretaria de Empreendimentos Imobiliários.

Designa o servidor Carlos Alberto de Vasconcelos, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno (FG-3), da Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a partir de 19/02/98, a servidora Izabela Costa Brochado, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa, a pedido, a partir de 20/02/98, a servidora Vera Lúcia Decnop Coelho, da função de Subchefe, do Departamento de Psicologia Clínica.

Concede aposentadoria ao servidor José Machhado Vieira, matrícula SIAPE 0402677, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90 publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Biombo triplo e 01 (um) suporte para soro, alocados no Hospital Universitário, doados pela Firma Rio Tinto Brasil Ltda.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília do material constante da relação em anexo, por inutilização e posterior venda dos mesmos como sucata, através de leilão público.

Procede à progressão funcional do servidor Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 12/03/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 193/98, publicado no D.O.U. de 05/03/98, que nomeou Osmani da Silva Santos, para a cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 06/03/98, a servidora Joilma Antonio de Sousa ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C VI, código da vaga 707657, do Quadro de Pessoa! Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos veículos constantes da relação anexa e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, considerando a inviabilidade de recuperação dos referidos bens.

Nomeia Cesário Augusto Pimentel de Alencar para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314717, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Emílio Fogaça Neto, ocorrida em 22/09/92.

Nomeia Anamélia Lorenzeit Bocca para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 312344, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Jose Von Zuben, ocorrida em 03/10/97.

Concede aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso, matrícula SIAPE 0402358, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, incíso III, alínea da Lei n º 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Outorga o título de Mérito Universitário post-mortem, ao sociólogo Herbert de Souza.

Procede à progressão funcional do servidor Edgardo Garcia,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Química, a partir de 18/03/1998.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Claúdia Márcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira (TEF), matrícula nº 147605, referente ao período de 11/01/96 a 10/09/97, constante do Processo nº 23106.000320/98-09.

Dispensa a pedido, a partir de 01./02/98, o servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, da função de Diretor (FG-1), do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 13/03/98, o servidor Álvaro Tamayo Lombana, da função de Vice-Diretor, do Instituto de Psicologia.

Procede à progressão funcional da servidora Diana Lucia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 31/08/1998.

Concede dispensa por término de mandato,a partir de 20/08/1998, à servidora Josele Regina de O. A. Rodrigues (IP/PCL) da função de membro suplente, representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir de 20/08/1998, o servidor Vitor Augusto Motta Moreira (IP/PPB) para exercer a função de membro suplente representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que foram doados pela Finatec. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial da Escola de Extensão (EXE) do Decanato de Extensão. O documento menciona um anexo que não está presente.

Designa os servidores Keila Elizabeth Fantana e Alcir Braga Sanches como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Faculdade de Educação Física.

Designa os servidores William Passos e Adauto João Pulcinelli como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física.

Reconduz a servidora Hélène Leblanc, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a servidora Cristiane Roscoe Bessa, ocupante do cargo de professor auxiliar, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa o servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de professor titular, para exercer a função de chefe da Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a servidora Lilian Lúcia Leal, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de Secretário do curso noturno do Departamento de Matemática.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1691/98, publicado no D.O.U de 08/12/98, que concedeu aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei. Alterando se a redação de Professor assistente de MS (M) B I para Professor assistente de MS (M) B II.

Designa o servidor Ícaro Camargo Batista para exercer a função de Assessor do Decanato de Extensão, sem prejuízo de suas atividades junto à Faculdade de Saúde.

Designa o servidor Geraldo Sá Nogueira Batista, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer o cargo de coordenador do curso de extensão do Instituto de Artes junto ao Decanato de Extensão.

Nomeia os professores Ana Maria Vicentini, Álvaro Ferraz Filho, Antonio Raimundo Lima Cruz Teixeira, Eugênio José Guilherme de Aragão e Rita Laura Segato para constituírem o Conselho Editorial da revista participação do Decanato de Extensão.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma teclado alfanumérico, marca Swan, e de duas máquinas de calcular, marca Sharp, os referidos bens foram furtados das dependências da Secretaria de Planejamento.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um gravador cassete, marca Phillips, modelo N2233, o referido bem foi furtado das dependências da assessoria de Comunicação Social.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relatório referido, estes bens foram furtados das dependências da Faculdade de Educação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, modelo ED/Slim, de um monitor de vídeo, modelo ED, marca Spectrum, e de uma impressora gráfica, marca Ecodata, modelo EL 800, os referidos bens foram furtados das dependências do Instituto de Geociências.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois telefones da marca Siemens, modelo B 413, e duas máquinas de escrever, marca Olivetti, uma delas com modelo Lexikon 80, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em Memorando referido, os bens foram classificados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. As peças desses bens deverão ser reaproveitadas pelo Centro de Manutenção de Equipamentos.

Designa o servidor Muhdi Koosah, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Revoga o Ato da Reitoria nº 036/99, de 21 de janeiro de 1999. Nomeia os professores Dóris Santos de Faria, Ana Maria Vicentini, Álvaro Ferraz Filho, Antonio Raimundo Lima Cruz Teixeira, Eugênio José Guilherme de Aragão, Rita Laura Segato e Denise de Aragão Costa Martins, para constituírem o Conselho Editorial da Revista Participação do Decanato de Extensão.

Designa a servidora Roselir de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de professor auxiliar, para exercer a função de coordenadora do curso de graduação do Departamento de Geografia.

Dispensa o servidor Paul William Partridge, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de coordenador do curso de mestrado em estruturas do Departamento de Engenharia Civil.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1276/96, publicado no D.O.U de 20/09/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162, de 08/01/91, publicada no D.O.U de 09/01/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162, de 08/01/91, publicada no D.O.U de 09/01/91, com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911/94”.