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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Mário César Alves Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no CPCE/Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 21/3/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 271/2004, de 24/3/2004 que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Silvano de Silva Pereira, onde se lê com lotação na SPL/Secretaria de Planejamento, leia-se com lotação na DPL/Diretoria de Planejamento da Prefeitura do Campus.

Cria o Conselho Acadêmico ad hoc do CDT/Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB, com caráter consultivo. Atribui ao Conselho Acadêmico ad hoc do CDT as atribuições de: I - definir diretrizes e prioridades, sob o aspecto acadêmico, dos projetos a serem desenvolvidos pelo CDT; II - aprovar os planos de trabalho acadêmico e avaliar a sua execução. Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Designa a servidora Evandra Cristina de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, para exercer a função de Secretária (FG-5) do Centro de Documentação da UnB, a partir de 6/1/2004.

Nomeia o Professor Uzi Landman (Georgia Institute of Technology, USA) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, no quadriênio 2004-2008.

Nomeia o Professor Tsuneya Ando (Departament of Physics, Tokyo Institute of Technology, Japão) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, no quadriênio 2004-2008.

Nomeia Eduardo dos Reis Peixoto, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/7/2002, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 6/11/2003, para o cargo de Auxiliar de Médico/Anestesiologia NS A I, código de vaga nº 707977, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jenner Arruda Modesto dos Santos, ocorrida em 31/12/2002.

Nomeia Jefferson Colombo Barbosa Xavier, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312689, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Rodrigues de Lacerda, ocorrida em 20/7/1998.

Nomeia Cláudio Roberto Vieira Chaves, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312976, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Celso Limp de Azevedo, ocorrida em 2/10/1998.

Nomeia Jefferson Higino Dantas, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312710, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadria de Thereza Rosa Borges de Holanda, ocorrida em 11/4/1997.

Nomeia Francisco José Fernandes Braga Rolim, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Contador NS A I, código de vaga nº 707677, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Empreendimentos, em vaga decorrente da exoneração de Ivonete Costa Aguiar, ocorrida em 2/4/1997.

Nomeia José Evoide de Moura Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico NS A I, código de vaga nº 708134, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Achilles Alves de Levy Machado, ocorrida em 31/3/2002.

Nomeia Ricardo Fava Corsatto, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico do TrabalhoNS A I, código de vaga nº 708354, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Leda do Carmo Marques, ocorrida em 2/4/1997.

Nomeia Adam Victor Nazareth Brandizi, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NS A I, código de vaga nº 211218, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Joscileide Ferreira de Lira, ocorrida em 21/6/2000.

Nomeia Eric William Kimura, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312217, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ene Silva Souza, ocorrida em 22/5/1992.

Concede pensão federal, a partir de 21/01/2004, a Liduina Maria Mendonça, esposa do ex-servidor Amir da Silva Farago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Concede pensão federal, a partir de 27/01/2004, a Maria Irinéia Cabral da Silva, esposa do ex-servidor Severino Gomes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401791, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível Auxiliar, classe C, Padrão II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Designa o servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do BOT/Departamento de Botânica.

Designa o servidor Mauro Henrique de Castro, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, para exercer a função de Coordenador de Extensão do DEX/Decanato de Extensão, como representante do CPD/Centro de Informática.

Procede à progressão funcional da servidora Mariza Veloso Motta Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no Departamento de Sociologia, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir de 16/02/2004.

Concede aposentadoria à servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento na Constituição Federal de 1998, alterado pela EC nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Exonera, a pedido, a partir de 16/02/2004, a servidora Célia Lúcia da Silva Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, código de vaga nº 774950, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Reconduzir o professor Paulo Marcos Paiva de Oliveira (TEC) à função de membro suplente do Conselho Universitário (CONSUNI) como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 42/2004, publicado no DOU de 23/01/2004, que nomeou o candidato Adenilson Teixeira Figueiredo para o cargo de Médico/Cardiologia NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede aposentadoria à servidora Haydée Werneck Poubel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2203.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Christina Maria Pedrazza Sega, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 03/03/2004.

Designa o Procurador Federal Paulo Enéas da Silva Paranhos Néris para responder pela Chefia da Coordenação do Contencioso da Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, durante as faltas, ausências e impedimentos do titular.

Nomeia Eduardo Maximiano Silva, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cardiologia NS A I, código de vaga nº 771403, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Sylvia Maria de Araújo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da fução de Coordenadora de Graduação em Geociênciais (FG-2) do GMP/Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Dispensa, a pedido, a servidora Márcia Marques, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Coordenadora de Graduação em Comunicação (FG-2) do JOR/Departamento de Jornalismo.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cléria de Araújo Caetano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no DRU/Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 07/02/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ericer Lopes de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no DRU/Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 28/02/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valdemir Gomes de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 4/2/2004.

Designa o servidor Dr. Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Dr. Lecy Ferreira Martins, ocupante do cargo de Vigilante NI, para exercer a função de Chefe da Seção de Prevenção contra Incêndio (FG-4) da PRC/Prefeitura do Campus.

Retifica o item I do Ato da Reitoria nº 290/1999, de 30/03/1999, que tornou público o resultado do Concurso de Monografia Prêmio Eudoro de Sousa. Onde se lê: 2º lugar Hans Luís Altenburg, leia-se: 2º lugar: Walter Omar Kohan.

Nomeia Rodrigo Fraga Massad, candidato(a) habilitado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312250, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Guinobaldo Correia Dantas, ocorrida em 22/5/1997.

Nomeia André Luis de Camargos, candidato(a) habilitado(a) em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Domingos de Aragão, ocorrida em 1/12/1995.

Nomeia Aciole Coelho Felix, candidato(a) habilitado(a) em 21º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312740, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Isa Guilardi Ferreira, ocorrida em 8/4/1996.

Nomeia Eliecio Moreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 22º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312754, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Apolinário da Silva, ocorrida em 28/12/1994.

Nomeia Flávia Ribeiro Machado, candidato(a) habilitado(a) em 27º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312858, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Creuza Gomes Machado, ocorrida em 28/9/1998.

Nomeia José Adilson Alves Rodrigues, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312295, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco das Chagas Aguiar, ocorrida em 25/6/1998.

Nomeia Wanderson Mendes da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 634673, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de William Rodrigues Gonçalves Estrela, ocorrida em 14/7/1998.

Nomeia Renata Miranda Parca, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312270, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Souza, ocorrida em 30/6/1995.

Nomeia Shirley Claudino Pereira Couto, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Nildália Ferreira da Silva, ocorrida em 10/11/1994.

Nomeia Viviane Medeiros Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312520, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Uilson Pereira dos Santos, ocorrida em 27/3/2000.

Procede a progressão funcional da servidora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília onde ocupa o cargo de Professora Assistente MS 2, para o cargo de Professora Assistente MS 3 no Departamento de Psicologia Escolar.

Dispensa, a pedido, o Professor Doutor Cylon Eudóxio Gonçalves da Silva da função de membro do Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília.

Concede adicional de periculosidade aos seguintes servidores Amário Pires de Barros Junior, médico no Ambulatório de Ginecologia do HUnB;Israel Mariano Mendes, Médico na Pediatria da HUnB;Luciana Ferreira Potiguara Amador de Sousa, Médica no Ambulatório de Ginecologia do HUnB;Marcos Ortega Judice, Médico no Centro de Cirugia Pediátrica do HUnB;Maristela Capatti Nunes Coimbra, Terapeuta Ocupacional no Centro de Medicina do Idoso do HUnB;Nadjar Nitz Silva Lociks de Araújo, Professor no Instituto de Biologia do Departamento de Genética e Morfologia;Paulo Ernane Nogueira da Silva, Professor no Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia;Wanda Wanderley Honda, Assistente Social no Centro de Serviço Social do HUnB.

Concede adicional de Insalubridade de grau médio ou seja 10%, ao servidor João Batista Cintra ocupante do cargo de Professor Substituto da Faculdade de Ciências da Saúde, atuante no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Antonella Márcia M. de A. do Nascimento, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Rozania Maria Pereira Junqueira, ocupante do cargo de Estatística, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, os professores Vanize de Oliveira Macêdo e Luiz Fernando Junqueira Júnior das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FM/Faculdade de Medicina. Designar os professores Paulo César de Jesus e Cleudson Nery de Castro às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FM/Faculdade de Medicina.

Designa o professor Paulo Anselmo Ziani Suarez à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, da função de Vice-Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável, o Professor Adjunto MS, Antônio César Pinho Brasil Júnior.

Dispensa, a pedido, da função de Coordenador de Extensão do Centro de Desenvolvimento Sustentável, o Professor Othon Henry Leonardos.

Designa para a função de Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável, o Professor Adjunto MS, Marcel Bursztyn.

Designa para a função de Vice-Diretora do Centro de Desenvolvimento Sustentável, a Pesquisadora Sênior da UnB, Professora Laura Maria Goulart Duarte.

Dispensa, por término de mandato da função de Coordenador de Graduação em Biblioteconomia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, o Professor Assistente MS, Sebastião de Souza.

Dispensa, por término de mandato da função de Coordenador de Graduação em Arquivologia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, o Professor Assistente MS, Rogério Henrique Araújo Júnior.

Dispensa, a pedido, da função de Assistente de Diretoria do Instituto de Ciência Política, a Técnica de Contabilidade, Ana Cláudia de Freitas Ramalho.

Designa para a função de Assistente de Diretoria da Faculdade de Educação, a Assistente em Administração, Júlia de Cássia Nunes Fontes.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Marco Antônio Araújo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, vaga nº 773038, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Vander Cleison de Oliveira Lopes.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Joana Ávila Pereira, para o cargo de Nutricionista, vaga nº 708145, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Nice Gabriela Alves.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, que foram doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 575/2004, que nomeou a candidata Márcia de Lima Souza Araújo, para o cargo de Administradora N5 A Í, por manifestada desistência temporária da referida candidata.

Dispensa, a pedido, o servidor Luis Alberto Garcia de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Departamento de Sociologia.

Exonera, a pedido, a servidora Daise Alves de Meio, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universidtário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Telma Lúcia de Oliveira Zancanaro, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação na Unidade Especial de Ensino e Pesquisa.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor José Adilson Alves Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Érico Hoff Pires, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, com lotação na Faculdade de Comunicação.

Designa a servidora Lusilene de Oliveira Leal Ramos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Instituto de Geociências.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 634/2004, que nomeou o candidato Ricardo de Oliveira Timateo para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 638/2004, que nomeou o candidato Evandro Lima de Sousa para o cargo de Técnico em Laboratório Area NI A 1, por perda de prazo.

Nomeia Ana Paula Alves de Andrade, candidata habilitada em 4º lugar no Concurso Público, para o cargo de Fisioterapeuta NS A1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Afonso Rocha Ferreira Júnior, para o cargo de Engenheiro Eletricista NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Rodrigo de Moura.

Designa o servidor Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o servidor Ricardo Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa a servidora Maria Emilia Machado Teiles Walter, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação.

Art. 1º Conceder a partir de 07/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Aluisio Xavier de Magalhaes Brasil, mat. FUB 146374, mat. Siape 11706841, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐12 para D‐13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Diego Coelho Barroso dos
Santos, mat. Siape 16782740, ocupante do cargo Técnico
de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐5 para
D‐6.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Dalva Gomes Gulart, mat.
Siape 1805119, ocupante do cargo Pedagogo/Área, do
padrão de vencimento E‐4 para E‐5.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Ingrid Rodrigues Das Neves,
mat. Siape 14215155, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Claudineia de Oliveira, mat.
Siape 14223905, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Celso Grisi Junior, mat. Siape
14217000, ocupante do cargo Farmacêuĕco/Habilitação,
do padrão de vencimento E‐8 para E‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Claudineia da Conceicao
Pereira, mat. Siape 14217166, ocupante do cargo Auxiliar
de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Christina Elisa Madeira
Mauriz Saraiva, mat. Siape 14223824, ocupante do cargo
Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8
para C‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Clarice Pereira de Souza
Cavalcante, mat. Siape 14224031, ocupante do cargo
Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8
para C‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Celia de Souza Khalil, mat.
Siape 1440302, ocupante do cargo Técnico em
Contabilidade, do padrão de vencimento D‐5 para D‐6.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Adair Batista da Silva, mat.
Siape 11411166, ocupante do cargo Vigilante, do padrão
de vencimento D‐13 para D‐14.

Atribui à servidora
aposentada Maria Marta Mariano, a
isenção da tributação do Imposto
de Renda.

Concede Incentivo à Qualificação, com relação direta, de
25%, ao(a) servidor(a) Ricardo Rocha Campos Pereira,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D.

Homologa resultado de aprovação de Estágio Probatório
do servidor Adriano de Almeida de Lima, matrícula
1066188.

Homologa resultado de aprovação de Estágio Probatório do
servidor Mário Lúcio de Ávila, matrícula 1052853.

Homologa resultado de aprovação de Estágio Probatório
do(a) servidor(a) Maria Cristina de Oliveira, matrícula
1062344.

Concede Incentivo à Qualificação, com relação indireta, de
25% para 35%, ao(a) servidor(a) João Paulo Fernandes da
Silva, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Classe D.

Art. 1º Conceder a partir de 11/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Alexandre Augusto Martins Lima, mat. FUB 146455, mat. Siape 11707359, ocupante do cargo Psicólogo/Área, do padrão de vencimento E‐12 para E‐13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 06/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Aguinaldo Dionizio Ferreira, mat. FUB 131741, mat. Siape 4045915, ocupante do cargo Vigilante, do padrão de vencimento D‐15 para D‐16, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 10/09/2015 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lucilene Maria de Carvalho, mat. FUB 143812, mat. Siape 11230781, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐11 para C‐ 12, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Claudia Queiroz Andre, matrícula FUB 1077252, matrícula SIAPE 2165092, ocupante do cargo Secretário Executivo, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Matemática, do Nível de Capacitação I para II, a partir de 27/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.