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Procede à progressão funcional do servidor Tomas de Aquino Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Cid Ferreira Lopes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração/ADM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Reintegra Carlos Augusto Callou, servidor beneficiado pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor adjunto de MS C IV do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de administração da faculdade de estudos sociais aplicados.

Procede a progressão funcional do servidor Waldyr Viegas de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o cargo de Professor Adjunto MSC-IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede aposentadoria ao servidor Floriano Freitas Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Adverte a servidora Sevy Fortes Cavalcanti, matrícula FUB nº 121266, SIAPE nº 64039415, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, lotada no Departamento de Administração, por haver cometido o ilícito tipificado no artigo 116, inciso V, alínea a, da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Erlene Agapito Moreira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 01/04/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Waldyr Viegas de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Geraldo Sardinha Almeida, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe (FG-1) do ADM/Departamento de Administração.

Designa o servidor Gilberto Tristão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para a função de Chefe (FG-1) pro tempore do ADM/Departamento de Administração.

Dispensa, a pedido, o servidor Gilberto Tristão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe (FG-1) pro tempore do ADM/Departamento de Administração.

Designa o servidor Geraldo Sardinha Almeida, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe (FG-1) do ADM/Departamento de Administração.

Designa o servidor Luiz Fernando Terra Tallarico, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do ADM/Departamento de Administração.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Guillermo Jose Asper Y Valdes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do ADM/Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Waldyr Viegas de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 091060, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional do professor José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir de 28/11/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor João Paulo Machado Peixoto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) do ADM/Departamento de Administração.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Fernando Terra Tallarico, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) do ADM/Departamento de Administração.

Dispensa a pedido, o professor Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) da função de membro titular do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 05/12/2003. 2. Designa, o professor José Matias Pereira (ADM) para a função de membro titular do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 05/12/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Gileno Fernandes Marcelino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 220855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea, b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Feruccio Bilich, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403964, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível único, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposo no art. 39 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Designa a servidora Débora Dorneles Barem da Silva, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do ADM/Departamento de Administração.

Designa o servidor Roque Magno de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) no ADM/Departamento de Administração.

Concede aposentaria ao servidor Antônio Nilson Craveiro Holanda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento na Constituição Federal, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.