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Designa os professores Maria de Fátima Guerra de Sousa (MTC) e Angela Correia Dias (MTC) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Educação, a partir do dia 08/07/1999.

Designa a professora Marlene Soares (TEF) para exercer a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação, a partir de 08/07/1999.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1999, a servidora Benigna Maria de Freitas Villas Boas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação.

Dispensa o professor Antônio Villar Marques de Sá da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Educação.

Dispensa a professora Marlene da Silva Soares da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação. Dseigna as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo ara exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do conselho da Faculdade de Educação.

Dispensa o professor Luiz Serverino Macedo de Oliveira da função de coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos (NEASIA), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa os professores Paulo Ramos Coelho Filho e Luiz Severino Macedo de Oliveira para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do Núcleo de Estudos Asiáticos.

Cria o Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais da Unb (PPNE).

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Hélvia Leite Cruz.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório do servidor José Antônio Elias Damasceno.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Eda Castro Lucas de Souza.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador, 1 monitor de vídeo, 1 teclado alfanumérico,1 impressora, adquiridos com recursos do CNPq para projeto do pesquisador Bernardo Kipnis, da Faculdade de Educação.

Dispensa o servidor Doulival Rodrigues Pereira da função de Assistente da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/01/2000, conforme Ofício FE nº 0062/1999.

Dispensa, a pedido, o servidor Solange Maria David, ocupante do cargo de economista, da função de secretário da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/02/2000, conforme Ofício FED nº 006/2000.

Designa o servidor Elder Ayres Carmona, ocupante do cargo de assistente em administração, para a função de Secretário da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/02/2000, conforme Ofício FED nº 006/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Lívia Freitas Fonseca Borges da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme disposto no Estatuto da UnB.

Dispensa, por término de mandato, o professor assistente Lívia Freitas Fonseca Borges, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto José Antonio Elias Damasceno, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Designa o professor assistente Cláudia Valéria de Assis Dansas, para a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Designa o professor adjunto Raquel de Almeida Moraes, para a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Dispensa o Professor Adjunto Rogério de Andrade Córdova, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/05/2000, conforme Memorando DEX nº 0284/2000.

Designa o Professor Adjunto Stella Maris Bortoni Figueiredo Ricardo, para a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação, conforme Memorando DEX nº 0284/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Rogério de Andrade Córdova da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000. Designa o professor Stella Maris Bortoni Figueiredo Ricardo para a função de membro titular, e o professor Cláudia Valéria de Assis Dassa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000, conforme Memorando FE nº 0148/2000 e do Estatuto da UnB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 453/2000,que designou a professora Stela Maris Bortoni Figueiredo a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação publicado no D.O.U. de 31/05/2000.

Designa o servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor Assistente a exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação .

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Renato Hilário dos Reis, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, para o cargo de professor adjunto 1,a partir de 31/05/2000 .

Dispensa,a pedido,a servidora Maria Bernadete Cota Rolins,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Secretária da Graduação - Diurno (FG-4) da Faculdade de Educação (FE).

Designa a servidora Maria Bernadete Cota Rolins,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Assistente da Direção (FG-2) da Faculdade de Educação(FE).

Designa o servidor José Edson Gomes Feitosa,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretário da Graduação - Diurno (FG-4) da Faculdade de Educação (FE).

Procede à progressão funcional da servidora Maryluci da Mota Paiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Carmen Villela Rosa Tacca, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação na Faculdade de Educação, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Raquel de Almeida Moaraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração (PAD) da Faculdade de Educação (FE).

Designa a servidora Raquel de Almeida Moaraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) pro tempore do Departamento de Planejamento e Administração (PAD), da Faculdade de Educação (FE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor William Nudes da Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora HP 840, que foi adquirida com recursos próprios da Educação Especial do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF). Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação (FE/TEF).

Dispensa à pedido, a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Designa a servidora Maria do Socorro Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Dispensa à pedido, a servidora Cláudia Valéria de Assis Dansa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Dispensa à pedido, a professora Cláudia Valéria de Assis Dansa (TEF) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação (FE), a partir de 1 de maio de 2001.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador pró-tempore do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Dispensa, à pedido, o servidor José Edson Gomes Feitosa, da função de Secretário de Graduação- Diurno (FG-4) da Faculdade de Educação (FE), ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação- Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE), ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras docentes Maria de Fátima Guerra de Souza (FE/MTC) e Angela Correia Dias (FE/MTC), das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Ana Cristina Danicki Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Educação (EDU). Ocupa do cargo de Assistente em Administração NI.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Direção da Faculdade de Educação. Ocupa do cargo de Assistente em Administração.

Reconduz a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa (MTC) na função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI) como representante dos docentes da Faculdade de Educação (FE).

Designa a servidora Ana Cristina Danick Aureliano Rosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Graduação -Diurno (FG-4), na Faculdade de Educação (FE).

Dispensa, a pedido, a professora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo (MTC) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, como representante da Faculdade de Educação (FE). Designa os professores Rogério de Andred Córdvo (PAD) e Renato Hilário dos Reis (MTC) para as funções de membro titular e suplente respectivmamente, junto ao conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão como representantes da faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilberto Nunes Perpetuo, ocupante do cargo de Digitador, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 07/11/2001.

Dispensa, a pedido, o servidor Elder Ayres Carmona, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário da Faculdade de Educação (FE).

Designar a servidora Evandra Cristina de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Educação (FE).

Reconduz as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo às funções de membros titular e suplente, respectivamente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho de Faculdade de Educação (FE), a partir de 27/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Irene de Jesus Rodrigues, ocupante do cargo de Datilógrafo, com lotação na Diretoria da Faculdade de Educação, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juliane Emilia Pelles Marques, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação na Diretoria da Faculdade de Educação, a partir de 24/02/2002.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Educação (FE).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação (FE).

Designa o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) pro tem pore da Faculdade de Educação (FE).

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor pro tempore da Faculdade de Educação (FE).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maristela Ximenes Leite Mangabeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação/FE.

Designa o servidor Erasto Fortes Mendonça, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Educação/FE.

Designa a servidora Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação/FE.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maristela Ximenes Leite Mangabeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Stelia Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação/FE.

Designa a servidora Regina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, a pedido, a partir de 02/05/2002, a Professora Maria de Fátima Guerra de Souza da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Educação. Designa, a partir de 02/05/2002, os Professores Maria Luíza Pereira Angelim e Elício Bezerra Pontes para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, o servidor Rogério de Andrade Cordova, ocupante do caro de Professor adjunto, da função de Coordenador de graduação diurno da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de graduação diurno da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Cristiano Alberto Muniz, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de graduação noturno da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, os Professores Rogério de Andrade Córdova e Renato Hilário dos Reis das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto da Faculdade de Educação, a partir de 10/05/2002. Designa a Professora Regina Vinhaes Fracindo à função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão da Faculdade de Educação, a partir de 10/05/2002. Reconduz o Professor Renato Hilário dos Reis, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e e extensão da Faculdade de Educação, a partir de 10/05/2002.

Dispensa, por término de mandado, o Professor Erasto Fortes Mendonça da função de Membro titular, junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho a Faculdade de Educação, a partir de 13/02/2002. Designa a servidora Maria Bernadte Cota Rolins para exercer a função Membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho a Faculdade de Educação, a partir de 13/02/2002.

Nomeia Maria Abádia da Silva, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 39/2002, e Edital de Homologação nº 66/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação na Faculdade de Educação, em vaga decorrente da aposentadoria de Afonso Inácio Orth, ocorrida em 16/06/2000.

Dispensa, a pedido, o servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de extensão da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de extensão da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, o servidor Cristiano Alberto Muniz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, a pedido, o servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação/FE.

Designa Professora Sônia Marise Saltes Carvalho, matrícula no SIAPE n. 2177696, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) pro tempore da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, por término de mandato, professor Renato Hilário dos Reis (MTC) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação (FE), a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juliane Emília Peiles Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Secretária Executiva NS, com lotação na Faculdade de Educação/FE, a partir de 26/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Clemira Ordonez Souza, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada na Faculdade de Educação, a partir de 15/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Clemira Ordonez Souza, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 14/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maryluci da Mota Paiva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Faculdade de Educação, a partir de 21/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maryluci da Mota Paiva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 20/12/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Eliana Ramos de Sousa, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, da função de Secretária do Curso de Graduação Noturno da Faculdade de Educação, a partir de 22/01/2003.

Designa o servidor William Nunes da Mota, ocupante do cargo de Contínuo, para exercer a função de Secretário do Curso de Graduação Noturno da Faculdade de Educação, a partir de 22/01/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Evandra Cristina de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar administrativa, da função de Secretária da Faculdade de Educação, a partir de 22/01/2003.

Designa a servidora Eliana Ramos de Sousa, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Educação, a partir de 22/01/2003.

Designa o servidor Bernardo Kipnis, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado na Faculdade de Educação, para exercer a função de Assessor pedagógico no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância.

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Marise Salles Carvalho da função de coordenadora de graduação do curso de Pedagogia diurno, pro tempore, da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora.

Designa a servidora Sônia Marise Salles Carvalho para exercer a função de coordenadora de graduação do curso Pedagogia noturno da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora.

Designa a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de coordenadora de graduação do curso Pedagogia diurno da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora assistente.

Nomea, Vera Lucia Aires Gomes da Silva, que obteve a segunda colocação no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Geografia - Educação: Didática, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 674602, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Dispensa, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de professora adjunta MS, da função de coordenadora de extensão (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 03/04/2003.

Designa, a professora Maria do Socorro Silva, matrícula no Siape n. 0402458, para exercer a função de coordenadora de extensão (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 03/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Bernadete Cota Rolins, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de assistente de direção (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 21/04/2003.

Designa, o servidor Francisco Góis de Oliveira, ocupante do cargo de economista, para exercer a função de assistente de direção (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 21/04/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Evandra Cristina de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 18/6/2003.

Autorizara incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasulia/FUB, dos bens constantes do Termo de Doação anexo ao Memo. PAT acima referido, doados pela Fundação Universitária de Brasília/FUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Educação/FE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Evandra Cristina de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação na Faculdade de Educação/FE, a partir de 18/6/2003.