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Declara aposentada, a partir de 24/11/2004, a servidora Vanize de Oliveira Macedo, ocupante do cargo de Professora, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402424, lotada na Faculdade de Medicina.

Nomeia Morgana de Souza Nunes, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga n. 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Herbert Rodrigo Fonseca Palheta.

Nomeia Andrei Carvalho Sposito, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 49/2004, publicado no DOU de 25/8/2004, e Edital de Homologação n. 59/2004, publicado no DOU de 16/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D TI, código de vaga n. 634325, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de , Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da ascensão funcional de Luiz Fernando Junqueira Júnior.

Dispensa, a pedido, a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, da função de Assistente de Direção (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.

Nomeia Dario Trindade Mattos, candidato habilitado em 52 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga n. 314799, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José de Ribamar Mendes Oliveira.

Nomeia Alexandre Pereira Fonseca, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga n. 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Herbert Rodrigo Fonseca Palheta.

Designa o Professor Adjunto Paulo César de Jesus para exercer a função de Diretor da Faculdade de Medicina (FM), pelo período de 21/11/2005 a 23/12/2005, relativo ao período de férias do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira.

Designa o Professor Titular Ícaro Camargo Batista, a partir de 24/10/2005, à de Coordenador de Extensão da Faculdade de Medicina (FM).

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Vicente Perez Carrascosa, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede a progressão funcional de Luciana Ansaneli Naves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 a Professor Adjunto MS 2, a partir de 20/10/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Joel Paulo Russomano Veiga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Tânia Torres Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede à servidora Ana de Cássia Oliveira Rosa Vexenat, matrícula SIAPE nº 4036347, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Giulliano Rezende Silva, matrícula SIAPE nº 11227136, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 21/9/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Pedro Luiz Tauil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 21/11/2006.

Dispensa, a pedido, a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, da função de Secretária (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina, a partir de 1 02/04/2005.

Concede aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402650, lotado na Faculdade de Medicina, fundamentado na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Designa o servidor Paulo César de Jesus, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor da Faculdade de Medicina (CD-4), durante o período de afastamento do titular Paulo Gonçalves de Oliveira, de 03/09/2007 a 06/09/2007.

Concede Abono de Permanência aos servidores (Antônio Wlademir Barichello, Norma Sueli Jesus de Araújo, Paulo Moreira do Nascimento, Tânia Maria de Santana Sertão) constantes do anexo a este Ato.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Viviane Medeiros Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/01/2007.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 622/2007, ocupantes do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central: Alcianira Lima Perch, a partir de: 10/09/2006 e Maria Goreti da SIlva Monteiro, a partir de 06/02/2007; ocupantes do cargo Professor adjunto: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco, com lotação no Departamento de Psicologia Esc e do Desenvolvimento, a partir de 01/01/2004 e Dácia Ibiapina da SIlva, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade, a partir de 28/07/2006; ocupantes do cargo de Técnico em assuntos educacionais: Abel de Souza Barbosa, com lotação na Faculdade de Medicia, a partir de 25/02/2006, Petrônio Timo, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 09/01/2007 e Francisco de Resende Freire, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 09/01/2007; ocupante do cargo de Administrador: Ednalva Fernandes Costa de Morais, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/07/2006; ocupante do cargo de Engenheiro agronomo: Eiytu Kato, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária, a partir de 02/02/2007; ocupante do cargo de Contramestre: Francisco Farias da Silva, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório: José Cesário, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 25/03/2007; e ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação: Marise Marques Tomé, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2007, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Nogueira Aucélio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional da professora Miriam da Silva Wanderley, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da professora Maria de Fátima Brito Vogt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice de Vilhena Toledo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 17/1/2008.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Ana Lúcia Carneiro Sarmento e Alexandre Visconti Brick para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Medicina.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina/FM, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Humana - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Yolanda Galindo Pacheco (Presidente-UnB/FM), Maria Angélica Miglino (USP), Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB/FM); Membros Suplentes: Paulo Juvêncio Gomes Tubino (UnB/FM), Paulo Mello (UnB/FM) e Maria Lúcia Teixeira (UnB/FM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina/FM, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Obstetrícia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Elenice Maria Ferraz (Presidente - UnB/FM), Soubhi Kahhale (USP), Cláudio Bernardes Pedrosa de Freitas (UnB/FM); Membros Suplentes: Lucilia Domingues Casularis da Motta (UnB/FM) e Antonio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB/FM).

Designa os professores Paulo Gonçalves de Oliveira (CLC) e Luiz Fernando Junqueira Junior (CLM) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Medicina (FM).

Designa a professora Marilúcia Rocha de Almeida Picanço (MCA) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Medicina (FMD).

Designa os professores Miriam da Silva Wanderley (GOB) e João Batista de Sousa (CLC) para exercer as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Medicina (FM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina, Área Clínica Médica, (CLM) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - (Imagenologia) (Professor Assistente/TI) - Membros Efetivos: Vanize de Oliveira Macêdo (Presidente-UnB/CLM), Carlos Alberto Viegas (UnB/CLM), Janice Magalhães Lamas (Diretora da Clínica de Mamografia de Brasília); Membros Suplentes: Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB/CLM), Denio Lima (UnB/CLM) e Luciana Ansaneli Naves (UnB/CLM).

Indica os professores Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo (MCA) e Carlos Nogueira Aucélio (MOA) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dênio Lima (UnB), na condição de Presidente; Maria Alice de Vilhena Toledo (UnB) e Jerson Laks (UERJ), na condição de membros efetivos; Raimundo Nonato Delgado Rodrigues (UnB), Raimunda Nonala Ribeiro Sampaio (UnB) e Solange Tavares Rubin de Pinho (UFBA), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Clínica Médica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dioclecio Campos Júnior (UnB), na condição de Presidente; Mércia Maria Braga Rocha (UnB) e Nelson Diniz de Oliveira (FEPECS), na condição de Membros Efetivos; Carlos Nogueira Aucélio (UnB), Luiz Alberto de Mendonça Lima (UnB) e Silvana Fahel da Fonseca (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Neonatologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: João Barberino Santos (UnB), na condição de Presidente; Silvana Fahel da Fonseca (UnB) e José Tavares Carneiro Neto (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Cleudson Nery de Castro (UnB), Augusto César Florêncio Costa (UnB) e Ângela Maria da Silva (UFS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Hematologia, para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pedro Luiz Tauil (UnB), na condição de Presidente; Maria Fátima de Souza (UnB) e Elza Maria de Souza (UnB), na condição de Membros Efetivos; Celeste Aida Nogueira Silveira (UnB), David Duarte Lima (UnB) e Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde da Família, cadastro reserva para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pedro Luiz Tauil (UnB), na condição de Presidente; Edgar Merchan Hamann (UnB) e Afonso Diniz Costa Passos (USP), na condição de Membros Efetivos; David Duarte Lima (UnB), EIza Maria de Souza (UnB) e Celeste Aida Nogueira Silveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Epidemiologia, cadastro reserva para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Carlos Roberto Telles Ribeiro (UERJ) e Ana Luiza de Oliveira Machado (HBDF), na condição de Membros Efetivos; Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), Ronaldo Sérgio Santana Pereira (HBDF) e Luciana Ansaneli Naves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Neurocirurgia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Carlos Roberto Telies Ribeiro (UERJ) e Ana Luiza de Oliveira Machado (HBDF), na condição de Membros Efetivos; Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), José Carlos Esteves Veiga (USP) e Luciana Ansaneli Naves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Neurocirurgia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Designa os Professores Luiz Fernando Junqueira Júnior e Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira para compor a Câmara de Carreira Docente, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como Representantes da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB), na condição de Presidente; Carlos Eduardo Ventura Gaio dos Santos (UnB) e Kleber Nogueira de Campos (SES-DF), na condição de Membros Efetivos; André Luiz Lopes Sampaio (UnB), Verônica Moreira Amado (UnB) e Marcelo Palmeira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cancerologia Clínica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Gilvânia Coutinho Silva Feijó para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Medicina integrada pelos Professores Florêncio Figueiredo Cavalcanti Neto (UnB), na condição de Presidente; Albino Verçosa Magalhães (UnB) e Ruy de Sousa Lino Júnior (UFG), na condição de Membros Efetivos; Fabiana Pirani Carneiro (UnB), Rivadávio Fernandes de Amorim (UnB) e Nilce Santos de Melo (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina da Costa Oliveira.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Medicina (FM) integrada pelos Professores Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra (UnB), na condição de Presidente; Carlos Nogueira Aucelio (UnB) e Maria Luisa Brangeli Maia (ESCS), na condição de Membros Efetivos; Marilucia Rocha de Almeida Picanço (UnB), Silvana Fahel da Fonseca (UnB) e Amélia Arcângela Teixeira Trindade (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Medicina integrada pelos Professores Alberto Carlos Moreno Zaconeta (UnB), na condição de Presidente; Walter Toledo Amaral (UnB) e José Paulo da Silva Netto (Faciplac), na condição de Membros Efetivos: Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB), Ceres Nunes de Resende Oyama (UnB) e Salete da Silva Rios (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline da Cruz Santos Jacomini.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Márcio Muniz de Farias (FT) e Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) para, sob a presidência do primeiro, para emitir parecer referente á Comissão Especial de Avaliação de Promoção Funcional Docente para Classe E dos Docentes Joel Paulo Russomano Veiga e Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio da Faculdade de Medicina.

Autoriza a abertura de concurso público 40 horas, sem dedicação exclusiva, na área de Hematologia, para a Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Eliza Carla Barroso Duarte Veríssimo para representar, até o dia 07/11/2015, a Faculdade de Medicina na Câmara de Carreira Docente, na função de membro titular.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Medicina pelos Professores Maria de Fátima Brito Vogt (UnB), na condição de Presidente; Ceres Nunes de Resende Oyama (UnB) e Walquiria Quida SalIes Pereira Primo (SES-DF), na condição de Membros Efetivos; Paulo Sérgio França (UnB), Miriam da Silva Wanderley (UnB) e Antonio Carlos Rodrigues da Cunha, na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Graeff Teixeira (PUCRS), na condição de Presidente; Vilmar Dias da Silva (Instituto Butantan) e Vanete Thomaz Soccol (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Jeffrey Jon Shaw (USP), Cleudson Nery de Castro (UnB) e Rivadávio Fernandes Batista Amorim (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Parasitologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Dioclécio Campos Júnior para a função de membro titular e o professor Paulo Juvencio Gomes Tubino para a função suplente do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Medicina, a partir da data de 27/01/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Designa, como membro titular, a Professora Alessandra Ramos Venosa; e, como membro suplente, o Professor Riccardo Pratesi, junto à Câmara de Assuntos Comunitários (CAC-DAC), como representantes da Faculdade de Medicina.

Dispensa o servidor Joel Paulo Russomano Veiga, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Medicina (FMID).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Rogério Vitor Pereira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 15/03/2001.

Designa o servidor Paulo Juvêncio Gomes Tubino,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação(FG-2) da Faculdade de Medicina(FMD) .

Dispensa,a pedido,a servidora Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra,ocupante do cargo de Secretário-Executivo,da função de Assistente (FG-3) da Faculdade de Medicina(FMD) .

Designa o servidor Paulo Juvêncio Gomes Tubino,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Medicina (FMD) .

Designa o servidor José Pereira de Melo Filho,ocupante do cargo de Programador Cultural,para exercer a função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD) .

Procede à progressão funcional,por titulação,da servidora Celeste Aída Nogueira Silveira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4,com lotação na Faculdade de Medicina,para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Celeste Aida Nogueira Silveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 06/09/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Cezar Kozak Simaan, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 13/10/2005.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria de Fátima Brito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Extensão da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Minam da Silva Wanderley, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.

Designa a servidora Celeste Aida Nogueira Silveira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa, a pedido, a professora Elaine Maria de Oliveira Alves/FM da função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho da FM/Faculdade de Medicina. Designa a professora Elenice Maria Ferraz/GOB à função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho da FM/Faculdade de Medicina.

Designa o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.219/2004, de 15/9/2004, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina.

Designa a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, para exercer a função de Secretária (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Áudio-Visual NI, código de vaga n. 314799, ocupado pelo servidor José de Ribamar Mendes Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 312870, ocupado pelo servidor Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Autoriza a lotação secundária da Professora Anamélia Lorenzetti Bocca do Departamento de Biologia Celular na Faculdade de Medicina, a partir de 11/01/2006. Define o percentual de 50% como máximo de carga horária semanal da Professora Anamélia Lorenzetti Boca no Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, por témino de mandato, da função de membro suplente do Conselho de Administração, o representante da Faculdade de Medicina, o professor, João Batista de Sousa e designa para a mesma funsão, a professora Marilucia Rocha de Almeida Picanço.

Concede adcional de insalubridade a Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Farmacêutica, Patrícia Medeiros de S. Pena Barbosa; a Auxiliar de Enfermagem, lotado na Clínica Cirúrgica, Iranete Bezerra dos Santos e ao Médico, lotado na Faculdade de Medicina, Gerson Oliveira Penna .

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Paulo Mendelssonh Ferreira Otero, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional do servidor Cleudson Nery de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Raimunda Nonata R. Sampaio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Marilúcia Rocha de Almeida Picanço, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3, a partir de 18/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Nelson Pelet Nascimento, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Nunes da Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Shirley Claudino Pereira Couto, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/01/2007.

Dispensa, por término de mandado, o servidor Jaime Martins de Santana, ocupante do carrgo de Professor associado, da função de Coordenador de pós-graduação em Patologia Molecular da Faculdade de Medicina, a partir de 01/06/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Biomédico, ocupado pelo servidor Felício Sala Neto, com loação na Faculdade de Medicina.

Dispensa, a pedido, a partir de 21/06/2007, a Professora Elenice Maria Ferraz da função de Membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina. Designa, a partir de 21/06/2007, o Professor Albino Verçosa de Magalhães, à função de Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina.

Exonera, a pedido, o servidor Alexandre Pereira Fonseca, do Quadro e ossoaI Permanente, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312870, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 30/07/2007.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional da professora Catia Barbosa da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Concede aposentadoria ao Denio Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observado o art. 8 1 da EC nº 20/1998, combinado com o art. 31 da EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) freezer (marca Brastemp BVG22, branco) e de 1 (uma) balança eletrônica AS500 (marca Marte), adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Laboratório de Cirurgia Experimental da Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Cezar Kozak Simaan, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Assistente, a partir de 20/12/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Marilene Guiot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Faculdade de Medicina (FMD), a partir de 31/01/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Àrea, da função de Secretária (FG-3) da Faculdade de Medicina/FM.

Dispensa, a pedido, a servidora Ágatha Rita Dorotéia Tavares Guerra, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Faculdade de Medicina.

Nomeia Maria Alice de Vilhena Toledo, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 45/2002, e Edital de Homologação nº 92/2002, para o cargo de Professora assistente, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Antonieta Sacco Porres, ocorrida em 20/07/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 02/05/2002.

Designa servidora Nívia Eulália Santos, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina/FM.