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Reconduz as Professoras Cynthia Maria Kyaw e Silene de Paulino Lozzi para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o Professor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas e designa os Professores José Roberto Pujol Luz e Raimundo Paulo Barros Henriques para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova Criação do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Nanociência e Nanobiotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Maria das Graças Machado e Souza e Adriani Hass para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a dispensa, por término de mandato, dos Professores Adalberto Corrêa Café Filho e Ricardo Bentes de Azevedo das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas e aprova ad referendum a indicação dos Professores Marcelo de Macedo Brigido e Paulo Eduardo Aguiar Saraiva Câmara para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Biológicas (IB), integrada pelos Professores Adalberto Corrêa Café Filho (UnB), na condição de Presidente; Claudio Jose Barros de Carvalho (UFPR), Louis Bernard Klaczko (Unicamp), Rui Cerqueira Silva (UFRJ) e Thomas Michael Lewinsohn (Unicamp), na condição de Membros Efetivos; Marcelo ValIe de Sousa (UnB) e Vera Lúcia da Silva Valente Gaiesky (UFRGS), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, dos Professores Carlos Hiroo Saito (IB), Miguel Angelo Marini (IB) e Rosana Tidon (IB).

Homologa os Atos ca Reitoria nºs 0693 e 0694/2015, de 11/06/2015, que procedem as Promoções Funcionais para Professor Titular na Carreira das Professoras Ivone Rezende Diniz e Regina Helena Ferraz Macedo, respectivamente, lotadas no Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Aprova a Composição da Comissão Especial Avaliadora integrada pelos Professores Concepta Margaret McManus Pimentel (UnB), na condição de Presidente; Santuza Maria Ribeiro Teixeira (UFMG), Elba Pinto da Silva Bon (UFRJ) e Silvia Regina Batistuzzo de Medeiros (UFRN), na condição de Membros Efetivos; Carlos Hiroo Saito (UnB) e Lucymara Fassarella Agnez (UFRN), na condição de Membros Suplentes. A Banca deve atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, dos Professores Carlos André Ornelas Ricart e Cesar Koppe Grisólia, do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Instituto de Ciências Biológicas pelos Professores Maria Rita Avanzi (UnB), na condição de Presidente; Umberto Euzébio (UnB) e Clarice Sumi Kawasaki (USP), na condição de Membros Efetivos; Alice Melo Ribeiro (UnB), Marcos Antônio dos Santos Silva Ferraz (UnB) e Alik Wunder (Unicamp), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Mariana Gomes Carvalho.

Aprova ad referendum a recondução da Docente Maria das Graças Machado de Souza e indicação do Docente Marcos Antônio dos Santos Silva Ferraz, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Biotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Concede gratificação de quinquênio ao professor Henrique Krieger do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biologicas.

Dispensa o pedido da professora Maria Cecília Carareto Ferreira do cargo de subchefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.

Cria um cargo de Supervisor Especializado Referência 6.

Prorrogar ao mandato do professor José Carlos Dianese.

Designa o professor Elliot Watanabe Kitajima, do Departamento de Siologia Celular do Instituto de Ciências Siológicas, para Executor de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o CNPq.

Constitui comissão composta dos professores Adhemar Brandini, Representante da Fundação Universidade de Brasília junto ao MEC para o Convênio MEC/Fundação Universidade de Brasília-Leste Europeu, Aluizio Rosa Prata e Odilio Luiz da Silva da Faculdade de Ciências da Saúde, José Carmine Dianese e Ruy de Araújo Caldas, do Instituto de Ciências Biológicas para, sob a presidência do primeiro, elaborar um plano de distribuição do equipamento do 2º financiamento do Convênio citado.

Designa a professora Eunice Maria Soriano de Alencar para exercer as funções de Representante do Departamento de Psicologia do IB.

Designa o professor Armando Takatsu para exercer as funções de Representante do Departamento de Biologia Vegetal do IB.

Designa o professor João Cláudio Todorov para exercer as funções de Representante do Departamento de Psicologia do IB.

Designa a escriturária Benedita Augusta Siqueira para responder pela Secretaria do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciêncas Biológicas durante o afastamento do titular.

Dispensa o escriturário Raimundo Nonato de Souza do cargo de Secretário do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas. Designa o escriturário Elson Rodrigues de Souza para responder pela Secretaria do Departamento de Psicologia.

Cria vaga para o Cargo de Trabalhador Rural, da Direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede licença ao professor José Carmine Dianess, do Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Congresso em Estocolmo.

Designa o professor José Elias de Paula para exercer as funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Biologia Vegetal do IB.

Concede ao Professor Colaborador Francisco Alberto de Moura Duarte, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede auxílio moradia ao professor Luiz Pasquali do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.

Designa o secretário José Machado Cardoso para responder pela Secretaria do Instituto de Ciências Biológicas durante a ausência do titular.

Designa o professor Elliot Watanabe Kitajima para responder pela Direção do Instituto de Ciências Biológicas durante a ausência do titular.

Designa o professor Elliot Watanabe Kitajima para responder pela Presidência da Congregação de Carreira dos Cursos do Instituto de Ciências Biológicas durante a ausência do titular.

Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor Referência A-4 no Instituto de Ciências Biológicas. Cria 1 vaga para o cargo Supervisor Referência A-4 no Serviço de Material. Cria 1 vaga para o cargo de Auditor Referência 6 no Assessoria para Assuntos Especiais.

Dispensa, a pedido, o professor José Luiz Hesketh da função de chefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a professora Thereza Pontual de Lemos Mettel para exercer a função de chefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o Sr. Jeferson Bastos Aragão da Subchefia do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciencias Biologicas.

Designa o Sr Renato dos Santos Mello como Subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciencias Biologicas.

Altera o quadro de pessoal dos centros de custos, extinguindo e criando vagas de Recepcionista,Técnico de Administração, Desenhista,Supervisor, Auxiliar de Biblioteca, Bibliotecário, Escrititurário, Auxiliar de Serviços, Técnico de Oficina, Auxiliar de Laboratório, Técnico de Audiovisual, Marceneiro, Auxiliar de Enfermagem,Vigilante, Técnico em Fotodocumentação, Bombeiro Hidráulico, Atendente, Porteiro, Recepcionista, Auxiliar de Processamento, Carpinteiro, Eletricista, Motorista, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro e Zelador.

Designa o professor Timothy Martin Mulholland para exercer a função de subchefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa a professora Thereza Pontual de Lemos Mettel da função de Chefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa professores da função de membro da Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor Felizardo Penalva da Silva, a pedido, do cargo de Subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Hiroaki Ikemoto para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Ruy de Araújo Caldas para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor Mauricio de Pinho Gama, a pedido, da função de Representante do Departamento de Estatística, junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Chaw-Shung Huang para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciência Biológicas.

Designa a professora Kumiko Misuta para exercer a função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Cria no Instituto de Ciências Biológicas duas vagas de Professor Colaborador 1.

Designa o professor Hugo Clemente de Araujo para exercer a função de Representante do Departamento de Química junto à Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do IBD.

Designa o professor Jeferson Bastos Aragão para exercer a função de Representante do Departamento de Biologia Celular junto à Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do IBD.

Dispensa Marisa Dias de Carvalho da função de Secretária do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas.

Revoga o Ato da Reitoria nº 716/90. 2.Dispensa a Servidora Maria Aparecida do Nascimento e Braga da função de Secretária, que exercia interinamente, no Departamento de Botânica, do Instituto de Ciências Biológicas. 2.Designa a Servidora Maria Aparecida de Camargo Souza para exercer a função de Secretária do Departamento de Botânica, do Instituto de Ciências Biológicas.

Exonera a Servidora Selma Maria de Oliveira, ocupante do cargo de Recepcionista NA CII, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Maria do Nascimento e Braga para exercer a função de Secretária do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a partir de 31/08/92, o Senhor Raimundo Duarte, da função de representante das empresas das incubadoras junto ao Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília; e designa, para a mesma função, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/92, o Senhor Moisés Jacobino de Morais. Dispensa, por término de mandato, a partir de 31/08/92, o professor Lúcio Salomon da função de representante da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília; e designa, para a mesma função, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/92, o professor Sérgio Barroso de Assis Fonseca. Reconduz os professores Luís Afonso Bermudez (CDT); Linda Styer Caldas (IBD); Kalil Skeff Neto (IED); e os Senhores Creso Villela - Secretária de Indústria, Comércio e Turismo do GDF; Rogério Pereira Dias - Secretário do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do GDF; Roberto Spolidoro - Comunidade Externa; e Ricardo Figueiredo Caldas - Fibra/Abai: para comporem o Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/92.

Dispensa, a pedido, a servidora Zulmira Guerreiro M. Lacava, da função de Coordenação do Curso de Graduação em Biologia, do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, a servidora Lurdes Isabel Velho do Amaral, da função de Coordenador Noturno do Curso de Graduação, do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede aposentadoria ao servidor Ivan José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com logação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, (PROC Nº 23106.004283/94-94).

Dispensa a professora Rosa Maria Benedetti Albanezzi, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 21/12/1987.

Dispensa a professora Helena Luna Ferreira, da função de Subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciência Biológicas. Designa a professora Helena Luna Ferreira, para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia (FC-1) do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Pedro Américo Cabral Senna para exercer função de Subchefe do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Antonio José Andrade Rocha para exercer função de Chefe do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Lauro Morhy (CEL) para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa,a pedido, a Professora Iara Lúcia Gomes Brasileiro, da função de chefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 18/11/85.

Designa a professora Celina de Oliveira Martin para exercer as funções de Coordenadora de Graduação do Departamento de Biologia Celular, do Instituto de Ciências Biológicas. A referida Coordenadora exercerá as funções atinentes aos cursos de graduação que lhe forem delegadas pela Chefia do Departamento e receberá a Gratificação de Função equivalente à de Subchefe de Departamento (FG-5, do PCSBV). Este ato entra em vigor a partir de 01/04/87.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Carlos Roberto Felix da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir desta data.

Dispensa o Professor Timothy Martin Mulholland do cargo de Chefe do Departamento de Psicologia.

Designar o Professor Luiz Pasquali do cargo de subchefe do Departamento de Psicologia.

Dispensa a professora Neuza Zapponi Lindahl, a pedido, da função de representante do Departamento de Métodos e Técnicas na Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa para representante do Departamento de Métodos e Técnicas na Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Extingue nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: SOC - 0159: 03 (Três) vagas de colaborador 4; 02 (Duas) vagas de titular; IBD - 1201: 01 (uma) vaga de desenhista 2; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de coletor 2. Cria nos Centros de custo abaixo relacionados, os seguintes cargos:IBD - 1201: 01 (uma) vaga de Desenhista 1; ANI - 1236: 01 (uma) vaga de colaborador 3; MDE - 1724: 02 (duas) vagas de colaborador 3; DIR - 1830: 01 (uma) vaga de colaborador 3; MTC - 1929: 01 (uma) vaga de Colaborador 3; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de coletor 1.

Extingue nos Centros de Custo os seguintes cargos: 2 vagas de Professor Adjunto 3 DE; 1 vaga de Professor Visitante Titular DE; 1 vaga de Recepcionista 6; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa; 1 vaga de Auxiliar de Almoxarifado 3; 1 vaga de Trabalhador Rural; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 5; 1 vaga de Motorista 2; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 4; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Escriturário 6; 1 vaga de Secretário D-3; 1 vaga de Jardineiro 1; 1 vaga de Escriturário 5; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 2; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 3. Cria nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: 1 vaga de Auxiliar de Serviços 4; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Escriturário 6; 1 vaga de Secretário D-3; 1 vaga de Recepcionista 6; 1 vaga de Visitante Adjunto 1 DE; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 4; 1 vaga de Professor Colaborador 3 DE; 1 vaga de Auxiliar de Instrumentos 1; 1 vaga de Professor Colaborador 4 DE; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 4; 1 vaga de Motorista 1; 1 vaga de Trabalhador Rural; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Jardineiro 1; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 1; 1 vaga de Serviços 1.

Designa a Professora Zulmira Marques Lacava para exercer, pelo período de 2 anos, a função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 22/02/90.

Aprova o recebimento de doação dos materiais abaixo relacionados feita à Fundação Universidade de Brasília pelo Sr. Ricardo Tetsuya Shibata, Produtor Rural, no valor de Ncz$854,49 (oitocentos e cinquenta e quatro cruzados novos e quarenta e nove centavos) conforme notas RL Ns. 1880 e 2031, da Firma Plastik Manufatureira LTDA.), os quais serão utilizado na condução de experimentos que visam o controle das doenças de vírus na produção de batatas, ora em desenvolvimento na Estação Experimental de Biologia, do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas desta Universidade: - Saco plástico para plantio, a saber: 2.000 sacos de 20x30; 5.000 sacos de 20x20; 5.000 sacos de 23x28; 1.000 sacos de 20x40.

Designa a servidor Zulmira Guerreiro M. Lacava, para a função de Coordenadora do Curso de Graduação emBiologia (FG-2), do Istituto de Ciências Biológicas.

Designa os servidores Laércio Leonel Leite e Maria Fernanda Nince Ferreira como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os coordenadores do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os servidores Felizardo Penalva da Silva e César Martins Sá como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Declara vago um cargo de recepcionista, ocupado pela servidora Gleice Silva de Lima, lotada na direção do Instituto de Ciências Biológicas, por posse em outro cargo inacumulável.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0089/1997, que dispensou Mundayatam Haridasan, da função de Diretor (CD-3), do Instituto de Ciências Biológicas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0091/1997, que dispensou Linda Styer Caldas, da funcão de Vice-Diretor (CD-04), do Instituto de Ciências Biológicas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0092/1997, que designou Linda Styer Caldas, para exercer a função de Vice-Diretor, do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa, a partir de 15/05/1998, os servidores Cezar Martins de Sá (CEL) e Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz (CFS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores do Instituto de Biologia junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 08/05/1998, os servidores Valdir Figueiras Pessoa e Lenise Aparecida M. Garcia das funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário. Designa, a partir de 08/05/1998, os servidores Iara Lúcia Gomes Brasileiro e Jader Marinho Filho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Silviene Fabiana de Oliveira (GEM), matrícula nº 148288, referente ao período de 15/041996 a 14/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0047/1997 do Instituto de Ciências Biológicas.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de calcular, marca Burroughs, considerando que o referido bem desapareceu das dependências do Instituto de Ciências Biológicas - IBD.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Marcio José Poças Fonseca (GEM), Professor Assistente I, matrícula n° 150355, referente ao período de 21/08/1997 a 20/04/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 14/99 do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, tendo em vista o constante do MEMO IBD/085/99, a servidora Andréa Queiroz Maranhão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Andréa Queiroz Maranhão e Jader Soares Marinho Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Aprova o nome do Professor Marcelo Valle de Sousa (CEL), como Suplente do Instituto de Ciências Biológicas junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do DPP, por 2 (dois) anos.

Aprova o nome do Professor Alexandre Fernandes Bamberg de Araújo (ZOO) junto à Câmara de Ensino de Graduação do DEG, como membro titular, representando o Instituto de Ciências Biológicas, por dois anos.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas (IB) bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Biológicas - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Íris Ferrari (UnB), Walter Handro (USP), Rui Cerqueira Silva (UFRJ), Reynaldo Luiz Victoria (USP), Fábio de Oliveira Pedrosa (UFPR); Membro Suplente: José Carmine Dianese (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas/IB, Departamento de Botânica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Vegetal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Conceição Eneida dos Santos Silveira (Presidente - UnB), Luiz Alfredo Rodrigues Pereira (UnB), Maria Helena Rezende (UFG); Membros Suplentes: 1º Vera Teresinha Rauber Coradin (IBAMA), 2º Lourdes Isabel Velho do Amaral (UnB) e 3º José Elias de Paula (UnB).

Reconduz a professora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima/CEL à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante do IB/Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bergmann Morais Ribeiro (CEL/UnB); Augusto Shinya Abe (UNESP), Rui Curi (USP), na condição de membros efetivos; Albino Verçosa de Magalhães (FM/UnB); Francisco de Assis Rocha Neves (FS/UnB); Jairo Pereira Neves (FAV/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia Animal, em uma das seguintes linhas de pesquisa: Anatomia comparativa de anfíbios e répteis; Comportamento Animal; Toxinologia, com ênfase em farmacologia; Genética de populações e evolução; Morfologia funcional, com ênfase em sistema imunitário; Mutagênese; Nanoestruturas: efeitos biológicos e aplicações biomédicas; Neurociências; Sistemática, biogeografia, ecologia e conservação da fauna; para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, os professores Carlos André Ornelas Ricart e Carlos Roberto Félix, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores Cesar Koppe Grisolia e Juvenil Enrique Cares para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Reginaldo Constantino (UnB), na condição de Presidente; José Roberto Pujol Luz (UnB) e Lourdes Abdul El-Moor Loureiro (UCB), na condição de Membros Efetivos; Jader Soares Marinho Filho (UnB), Carlos Eduardo Guimarães Pinheiro (UnB) e Miguel Angelo Marini (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemática Filogenética e Molecular Animal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Instituto de Biologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Roberto Pujol Luz (UnB), na condição de Presidente; José Alexandre Felizola Diniz Filho (UFG) e José Maria Cardoso Da Silva (Cl), na condição de Membros Efetivos; Augusto César Franco (UnB), Reginaldo Constantino (UnB) e Jeanine Maria Felfili (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Macroecologia e Biogeografia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Alice Melo Ribeiro e Maria das Graças Machado de Souza para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Biologia a distância do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Mariana de Souza Castro e Marlene Teixeira de Souza para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Designa os Professores Paulo César Motta e Maria Fernanda Nince Ferreira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.