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Concede pensão federal à filha do ex-servidor Raimundo Campos da Silva, a senhora Ana Patrícia Silva de Moraes, a partir de 01/12/2005, fundamentada nos arts. 215, 216, 219 da Lei nº 8.112/1190, e do art. 40 da Constituição Federal de 1988. O Assistente em Administração Raimundo Campos da Silva, matrícula SIAPE nº 401898, tinha regime de trabalho de 40 horas semanais.

Altera o regime de trabalho do servidor Luis Hernán Rodriguez Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Estatística, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho, a pedido, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Concede aposentadoria voluntária a servidora Maria Vilma Gonçalves Fernandes, matrícula SIAPE 40392, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação centro de processamento de dados.

Altera o Ato da Reitoria nº. 2, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ary Coelho da Silva. Assegura o cargo o cargo de Professor Magistério Superior, regime de trabalho de 40 horas semanais. Substitui o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Gaston Alfredo East Ponce, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 1, lotado no Instituto de Química.

Concede aposentadoria à servidora Antonia Meio da Silva, ocupante do cargo de Copeiro lotada na Direção de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Concede progressão funcional da classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Sadi Dal Rosso, matrícula SIAPE nº 4032261, lotado no Departamento de Sociologia, com regime de trabaho de dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional de classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Geraldo Resende Boaventura, matrícula SIAPE nº 4037726, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Gilmar Ferreira Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 21/06/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/06/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Humberto Jaques de Medeiros, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 28/06/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/06/1995.

Altera regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, ocupante do cargo de Professor assistente com lotação na Faculdade de Direito, de tempo parcial para tempo integral.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.632, de 17 de outubro de 2002 - que alterou o regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Altera o regime de trabalho do servidor Tarcísio Zandonade, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 01/09/1995.

Aprova mudança de regime de trabalho Tempo Parcial (TP 20 horas) para Dedicação Exclusiva (DE), do professor Mano Olavo Magno de Carvalho, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Concede progressão funcional à servidora Denise Bomtempo Birche Carvalho ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Vadim da Costa Arsky Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Altera o regime de trabalho do servidor Eduardo Meneses Chaperman, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, de 40 horas semanais para 30 horas semanais.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Carlos Elias, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Márcio Augusto Roma Buzar, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo de tempo integral para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor José Leonardo Ferreira, do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, de dedicação exclusiva para tempo parcial.

Altera o regime da trabalho do servidor Carlos Augusto KIink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio de Freitas CAiafa ocupante do cargo de Professor Assistente MS B III do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 13/10/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Eleazar Volpato, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 13/10/1995.

Altera o regime de trabalho da servidora Antônia Marilene da Silva, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial 20 horas, para tempo parcial 40 horas, a partir de 01/11/2002.

Altera o regime de trabalho da servidora Eney Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Médica, lotada na Faculdade de Educação Física, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 26/11/2002.

Altera o regime de trabalho da servidora Thaís de Mendonça Jorge, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial 20 horas para Dedicação Exclusiva, a partir de 09/10/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Paulo Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial, a partir de 01/12/97.

Altera o regime de trabalho do servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no FIL/Departamento de Filosofia, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 06/11/2003.

Torna sem efeito a concessão de aposentadoria à servidora Adevina Aparecida dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, classe Especial, nível Intermediário, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanenete da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede pensão federal, a partir de 02/12/2003, a Edgar Wallace Pinheiro Lobo, esposo da ex-servidora Maria de Fátima de Souza Lobo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403593, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe C, Padrão VI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Concede aposentadoria ao servidor José Almir Lima de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAP nº 1122581, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe C, padrão V, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Processos psicológicos Básicos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentaria ao servidor Antônio Nilson Craveiro Holanda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento na Constituição Federal, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentaria à servidora Mirta Noemi Sataa Bugarin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Economia, com fundamento na Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Fátima Lopes Cesário, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/´rea, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Biologia Celulara, com fundadmento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentaria à servidora Vera Lúcia Decnop Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Clínica, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Tutular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Leinº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Álvaro Tamayo Lombana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento na Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado e acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio Carlos Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento na Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 20/98 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido da Lei nº 8.911/94.

Concede aposentadoria à servidora Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Suely Sales Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Ana Cristina Barreto Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Odontologia, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Francisca Albertina Barbosa Schurmann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Teoria e História, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Edyr Resende Fleischer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Hélio Peixoto de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem da Lei nº 8.112/1990.

Declara aposentado o servidor Luiz Pasquali, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido da vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais.

Concede aposentadoria ao servidor Lauro Morhy, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido das vantagens da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Silvano Costa Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenadoria de Proteção ao Patrimônio, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Fixa a carga horária mínima de docentes em Regime de Trabalho em Tempo Parcial.

Homologa o Ato da Reitoria n° 1488/2001 de 05/12/2001, que aprovou a mudança de Regime de Trabalho de Tempo Integral (TI-40) para Dedicação Exclusiva (DE), do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos.

Aprova a reabertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gastroenterologia (Professor Auxiliar/TI-40). Membros Efetivos: Dejano Tavares Sobral (Presidente - UnB), Lucy Gomes Vianna (UnB) e Plínio Caldeira Brant (UnB). Membros Suplentes: Vanize de Oliveira Macêdo (UnB), Antônio Emanuel Silva (UnB) e Luiz Fernando Junqueira Junior (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Geral do Direito - (Professor Assistente/TI-40) - Membros Efetivos: Loussia Penha Musse Felix (Presidente-UnB), José Reinaldo de Lima Lopes (USP), Marcus Faro de Castro (UnB); Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC/UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Roberto Armando Ramos de Aguiar (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alberto Carlos Moreno Zaconeta (UnB), na condição de Presidente; Lucilia Domingues Casulari da Motta (UnB) e Washington Luiz Ferreira Rios (UFG), na condição de Membros Efetivos; Parizza Ramos de Leu Sampaio (UCB), Salete da Silva Rios (UnB) e David Barreira Gomes Sobrinho (SES-DF), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini, matrícula 1061933. O concurso destina-se à área de Obstetrícia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miriam da Silva Wanderley (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB) e Rosemar Macedo Rachal (UFG), na condição de Membros Efetivos; Walquíria Quida SalIes Pereira Primo (SES-DF), Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB) e Ruffo de Freitas Júnior (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizabeth Nunes de Morais Mariano, matrícula 1046870. O concurso destina-se à área de Ginecologia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), na condição de Presidente; José Carlos de Almeida (HFA) e Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; João Batista de Sousa (UnB), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB) e Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini, matrícula 1061933. O concurso destina-se à área de Urologia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina (FM), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica (Geriatria) - (Professor Assistente/TI) - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Junior (Presidente-UnB/CLM), Lucy Gomes Vianna (UnB/CLM), Joao Barberino Santos (UnB/CLM); Membros Suplentes: Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB/CLM), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB/CLM) e Paulo César de Jesus (UnB/CLM).

Constitui Comissão composta pelos servidores Antônio Villar Marques de Sá (FE), José Carmine Dianese (IB) e Waldyr Viegas de Oliveira (FA), para, sob a presidência do primeiro, regulamentar a passagem de docentes para regime de TI-40, conforme Instrução da Reitoria n° 012/95.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina, Área Clínica Médica, (CLM) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - (Imagenologia) (Professor Assistente/TI) - Membros Efetivos: Vanize de Oliveira Macêdo (Presidente-UnB/CLM), Carlos Alberto Viegas (UnB/CLM), Janice Magalhães Lamas (Diretora da Clínica de Mamografia de Brasília); Membros Suplentes: Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB/CLM), Denio Lima (UnB/CLM) e Luciana Ansaneli Naves (UnB/CLM).

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio José Escobar Brussi (IPR/POL), Jurandir Rodrigues de Souza (IQ) e Cristina Célia Silveira Brandão (FT/ENC) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de política de mudança de regime de trabalho de docentes da Universidade de Brasília (UnB) a ser submetida ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE).

Homologa o Ato da Reitoria n.° 391/2002 de 12/3/2002, que aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de três vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 na área de Ginecologia e Obstetrícia para a Faculdade de Medicina.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Jornalismo, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Técnicas Jornalísticas Aplicadas a Jornais e Revistas - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros Efetivos: Hélio Marcos Prates Doyle (UnB-Presidente), Zélia Leal Adghirni (UnB) e David Renault da Silva (UnB). Membros Suplentes: Suzana Guedes Cardoso (UnB), Thais de Mendonça Jorge (UnB) e Célia Maria dos Santos Ladeira Mota (UnB).

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de duas vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 na área de Cirurgia-Geral para a Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Geral - (Professor Auxiliar/TP-20). Membros efetivos: Eduardo Tadeu Vieira (Presidente-UnB), César Augusto Tibúrcio Silva (UnB) e João Gilberto Falleiros (UnB). Membros suplentes: Roberto Bocaccio Piscitelli (UnB) e Sérgio Ricardo Miranda Nazaré (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Assistência em Enfermagem Médico-Cirúrgica (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anadergh Barbosa (Presidente-UnB), Maria Aparecida Vasconcelos Moura (NESP-UnB) e Tânia Torres Rosa (UnB); Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Mendelssohn (UnB) e Cristina Rivalta Fleites (UnB).

Aprova a Mudança de Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP- 20 horas) do professor Henrique Marinho Leite Chaves, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Florestal (EFL).

Dispõe sobre alteração do Regime de Trabalho de Docentes.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para cinco vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20, na área de Ginecologia e Obstetrícia, para a Faculdade de Medicina, e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 038/2013, de 04/02/2013.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 049/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência em Enfermagem Médico-Cirúrgica (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anadergh Barbosa (Presidente-UnB), Maria Aparecida Vasconcelos Moura (NESP-UnB) e Tânia Torres Rosa (UnB); Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Mendelssohn (UnB) e Dênio Lima (UnB).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina - (Professor Adjunto/TI) - Membros Efetivos: Tânia Torres Rosa (Presidente-UnB), José da Rocha Gontijo (UNICAMP), Miriam da Silva Wanderley (UnB); Membros Suplentes: Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), Marilúcia de Almeida Picanço (UnB) e Odílio Luiz da Silva (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miriam da Silva Wanderley (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB) e Gilberto Uemura (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB), Paulo Sérgio França (UnB) e Paulo César de Jesus (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ginecologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB), na condição de Presidente; Paulo Sérgio França (UnB) e Gilberto Uemura (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB), Miriam da Silva Wanderley (UnB) e Paulo César de Jesus (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Obstetrícia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Clínica Médica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Tânia Torres Rosa (Presidente-UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e Antônio Emmanuel Silva (UnB). Membros suplentes: Dejano Tavares Sobral (UnB), João Barberino Santos (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à FM/Faculdade de Medicina, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina - (Professor Adjunto/TI) - Membros Efetivos: Paulo Gonçalves de Oliveira - (Presidente-UnB), Pedro Luiz Tauil (UnB), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB): Membro Suplente: João Batista de Souza (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dentística/Clínica Odontológica Integrada (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (Presidente-UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Sérgio Valmor Barbosa (UnB) Membros suplentes: Evaldo Arruda de Assis (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Cirúrgica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Bases de Anestesiologia - (Professor Auxiliar/TP-20). Membros Efetivos: João da Silva Barbosa (Presidente-UnB), Edno Magalhães (UnB) e Edisio Pereira (UnB). Membros Suplentes: Renato Ângelo Saraiva (UnB), André Luiz Vianna (UnB) e Paulo Andrade de Mello (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Custos - (Professor Auxiliar/TP-20). Membros efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente-UnB), Jorge Katsumi Niyama (UnB) e João Gilberto Falleiros (UnB). Membros suplentes: Eduardo Tadeu Vieira (UnB) e Roberto Bocaccio Piscitelli (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente - UnB/FD), Marcelo Lavenère Machado (UFAL), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD) e Mamede Said Maia Filho (UnB/FD).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professoras: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente-UnB/FD), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Mamede Said Filho (UnB/FD) e Ana Frazão de Azevedo Lopes (UnB/FD).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dermatologia (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio (Presidente-UnB), Ana Maria Pinheiro Sampaio (UnB) e Jarbas Anacleto Porto (UERJ). Membros Suplentes: Neusa Lima Dillon (UNESP), Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB), Cleudson Nery de Castro (UnB) e Joel Paulo Russomano Veiga (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Hematologia - (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Meirione Costa e Silva (Presidente-UnB), Lise Mary Alves de Lima (UnB) e Dejano Tavares Sobral (UnB). Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Eduardo de Abreu Machado (UNESP) e Lucy Viana (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neurologia (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Paulo Andrade de Mello (Presidente-UnB), Riccardo Pratesi (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB). Membros suplentes: João Barberino Santos (UnB), Cleudson Nery de Castro (UnB) e Ricardo Luiz de Melo Martins (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Radiologia - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Paulo Tavares (Presidente-UnB), Dejano Tavares Sobral (UnB) e Ricardo Luiz de Melo Martins (UnB). Membros suplentes: João Barberino Santos (UnB), Tomas Aiza Alvarez (UnB) e Paulo César de Jesus (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Clínica Médica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Reumatologia - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Vanize de Oliveira Macedo (Presidente-UnB), Nilzo Antônio da Silva (UFGO) e Ben-Hur Braga Taliberti (Uberlândia). Membros suplentes: Tânia Torres Rosa (UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ginecologia e Obstetrícia - Subespecialidade: Mastologia - (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anivaldo Afonso de Cantuária (Presidente-UnB), José Walter Marinho Dias (UnB) e Carlos Roberto de Resende Miranda (UnB). Membros suplentes: Lucília Domingues Casulari da Motta (UnB), Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (UnB) e Paulo Sérgio França.

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dentística/Clínica Odontológica Integrada - (Professor Auxiliar/TI-40) - Membros Efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (Presidente - UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Sérgio Valmor Barbosa (UnB); Membros Suplentes: Evaldo Arruda de Assis (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Homologa o Ato da Reitoria n. 1652/2002, de 29/10/2002, que aprovou a mudança de regime de trabalho do professor Mano Olavo Magno de Carvalho, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Avançada - (Professor Auxiliar/TP-20) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente - UnB), Elivânio Andrade (UnB) e Eduardo Tadeu Vieira (UnB); Membros Suplentes: Afonso José Walker (UnB) e João Gilberto Falleiros (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gastroenterologia - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Dejano Tavares Sobral (Presidente-UnB), Lucy Gomes Vianna (UnB) e Plínio Caldeira Brant (UnB). Membros suplentes: Vanize de Oliveira Macedo (UnB), Antonio Emanuel da Silva (UnB) e Luiz Fernando Junqueira Junior (UnB).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Cirúrgica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Otorrinolaringologia - (Professor Auxiliar/TI-40) - Membros Efetivos: Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (Presidente - UnB), André Luis Vianna (UnB) e Paulo Andrade de Mello (UnB); Membros Suplentes: Odilio Silva (UnB), Paulo Mendelssonh F. Otero (UnB) e Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB).

Aprova a Mudança de Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP- 20 horas) da professora Nair Heloisa Bicalho de Sousa, lotada no Instituto de Ciências Humanas (IH), Departamento de Serviço Social (SER).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 124/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Reumatologia - (Professor Auxiliar/TI-40) - Membros Efetivos: Joel Paulo Russomano Veiga (Presidente-UnB), Nilzo Antonio da Silva (UFGO) e Ben-Hur Braga Taliberti (Uberlândia); Membros Suplentes: Tânia Torres Rosa (UnB), João Barberino Santos (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Presidente; Onofre Alves Neto (UFG) e Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Yolanda Galindo Pacheco (UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e João Abrão (UNESP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anestesiologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.