Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n°89/95, do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Psicologia Clínica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Richard Bucher (Presidente-UnB), Maurício Knobel (UNICAMP), Luís Cláudio Figueiredo (USP), Monique Augras (PUC/RJ) e Cícero Emídio Vaz (PUC/RS). Membros suplentes: Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher (Pesquisador Associado) e Fernando Luis González Rey (Professor Visitante).
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Mineralogia e Petrologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Mineralogia e Cristalografia - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli (UnB), Yvonne Primerano Mascarenhas (UFSCar), Alcides Nóbrega Sial (UFPE), José Marques Correia Neves (UFMG) e José Vicente Valarelli (USP). Membros suplentes: Ariplínio Antônio Nilson (UnB) e Celso de Barros Gomes (USP).
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Psicologia Clínica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Norberto Abreu e Silva Neto (UnB), Yolanda Cintrão Forghieri (USP), Monique Rose Aimée Augras (PUC/RJ), Rosa Maria S. Macedo (PUC/SP) e André Jacquemin (USP/SP). Membros suplentes: Francisco Moacir de Melo Catunda Martins (UnB) e Željko Loparić (UNICAMP/SP).
Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 096/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Psicologia Clínica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica (Professor Titular/DE). Membros Efetivos: Norberto Abreu e Silva Neto (UnB), Yolanda Cintrão Forghieri (USP), Ryad Simon (USP), Rosa Maria Stefanini de Macedo (PUC/SP) e André Jacquemin (USP/SP). Membros Suplentes: Francisco Moacir de Melo Catunda Martins (UnB) e Antonio Gomes Penna (UFRJ).
Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Endocrinologia - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (UnB), Anette Hoffmann (FMRP-SP), Marilza Vieira Cunha Rudge (UNESP), Mário Rubens Guimarães Montenegro (UNESP) e Marcello Fabiano de Franco (UNESP); Membros Suplentes: Paulo Tavares (UnB) e José Eduardo Dutra de Oliveira (FMRP-SP).
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Cirúrgica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Otorrinolaringologia - (Professor Titular/TI-40). Membros efetivos: Odílio Luiz da Silva (UnB), Zenshi Heshiki (Univ. Estadual de Londrina), Nelson Alvares Cruz (USP), Fernando Portinho (Fac. Medicina e Cirurgia do RJ) e Paulo Augusto de Lima Pontes (Escola Paulista de Medicina). Membros suplentes: Paulo Andrade de Mello (UnB) e Nelson Costa Rêgo Caldas (UFPE).
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Departamento de Nutrição (NUT) bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Nutrição Básica e Aplicada (Professor Titular) - Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (UnB/NUT), José Eduardo Dutra de Oliveira (URP/FM), Franco Maria Lajolo (USP), Carmen Marino Donangelo (UFRJ), Luiz Carlos Trugo (UFRJ); Membros Suplentes: Hernando Flores-Rojas (UFPE), Maurício Gomes Pereira (UnB), João Bosco Renno Salomon (UnB), Iris Ferrari (USP) e José Brandão Neto (UFRN).
Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas (IB) bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Biológicas - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Íris Ferrari (UnB), Walter Handro (USP), Rui Cerqueira Silva (UFRJ), Reynaldo Luiz Victoria (USP), Fábio de Oliveira Pedrosa (UFPR); Membro Suplente: José Carmine Dianese (UnB).
Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília/UnB.
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Financeira - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Jorge Katsumi Niyama (UnB/CCA), Reinaldo Guerreiro (USP/FEA), Ilse Maria Beuren (FURB/SC), Eolo Marques Pagnani (FECAP/UNIFECAP) e Gilberto de Andrade Martins (FEA/USP); Membros Suplentes: Murilo Bastos da Cunha (UnB/CID) e Carlos Pedrosa Júnior (UFPB/FVC).
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Percussão (Professor Titular/DE). Membros Efetivos: Jorge Antunes (UnB), José Maria Neves (UM-RIO), Maurício Loureiro (UFMG) e John Boudler (UNESP); Membros Suplentes: Glacy Antunes de Oliveira (UFG) e Norton Morozowicz (UFG).
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Economia (ECO) bem como a composição da respectiva. Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise Econômica (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Charles Curt Mueller (Presidente-UnB/ECO), José Márcio Camargo (PUCRJ), Yony de Sa Barreto Sampaio (UFPe), Elizabeth Maria Mercier Querido Farina (USP), Mário Luiz Possas (UFRJ); Membros Suplentes: Fernando de Holanda Barbosa (FGV) e Joanilio Rodolpho Teixeira (UnB).
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Cultura do Movimento (Professor Títular/DE) - Membros Efetivos: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/MTC), Elenor Kunz (UFSC), Helder Guerra de Resende (UGF), Sérgio Carvalho (UFSM), Valter Bracht (UFES); Membros Suplentes: Valdir José Barbanti (USP), Jacques Rocha Velloso (UnB/NESUB).
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Geociências, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia com especialização em Geologia Regional empregando nova Tecnologia de Mapeamento Geológico ou Geologia Econômica ou Geoquímica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Marcel Auguste Dardenne (UnB/IG), Aroldo Misi (UFBA), Benjamim BIey de Brito Neves (UFPE), Milton Luiz Laquintinie Formoso (UFRGS) e Rudolph AIlard Jonhannes Trouw (UFRJ); Membros Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/IG) e José Carlos Gaspar (UnB/IG).
Altera a composição da Comissão Exminadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Economia/ECO, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise Econômica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Charles Curt Mueller (UnB/ECO), Fernando José Cardim (UFRJ), José Márcio Camargo (PUC/RJ), Eleutério Fernando da Silva Prado (USP), Mário Luiz Possas (UFRJ); Membros Suplentes: Maurício Barata de Paula Pinto (UnB/ECO) e Clélio Campolina Diniz (UFMG).
Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Antropologia/DAN do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituida, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Antropológica - Professor Titular/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Roque de Barros Laraia (UnB/DAN), João Baptista Borges Pereira (USP), Amo Vogel (UENF), Antônio Augusto Arantes Neto (UNICAMP) e Moacir Gracindo Soares Palmeira (Museu Nacional/UFRJ); Membros Suplentes: Bárbara Freitag Rouanet (UnB/SOL) e Gilberto Cardoso Alves Velho (UFRJ).
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio Carlos Secchin (UFRJ), Maria Rosa Duarte de Oliveira (PUC-SP), João Roberto Gomes de Faria (USP), Eunice Terezinha Piazza Gai (UNISC) e Rubens Edson Alves Pereira (UEFS), na condição de Membros Efetivos; Antônio Dimas (USP) e Zilá Bernd (UFRGS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Brasileira, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Bezerra Tomaz (UnB), José Osmar Medina de Abreu Pestana (UNIFESP), João Batista Calixto (UFSC), Célio Lopes Silva (USP) e Elaine Elisabetsky (UFRGS) na condição de Membros Efetivos; Sonia Nair Báo (UnB) e Luiz Armando Cunha de Marco (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacologia, Toxicologia e Produtos Naturais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Comunicação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sérgio Dayrell Porto (UnB), Antonio Fausto Neto (UNISINOS), José Marques de Meio (METODISTA), Christa Liselote Berger Ramos Kuschick (UNISINOS) e Cremilda Celeste de Araújo Medina (USP), na condição de Membros Efetivos; Sadi Dal Rosso (UnB) e Heloiza Helena Gomes de Matos (FCSCL), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Jornalismo e Sociedade, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Charles Curt Mueller (UnB), Carlos Alberto Gonçalves (FUMEC), Pedro Lincoln Carneiro Leão de Mattos (UFPE), João Luiz Becker (UFRGS) e Juvêncio Braga de Lima (UFLA), na condição de Membros Efetivos; Jacques Rocha Velloso (UnB) e Yeda Swirski de Souza (UNISINOS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Estudos Organizacionais e Administração Contemporânea, para a classe de Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Humberto Abdala Júnior (UnB), Celso da Cruz Carneiro Ribeiro (UFF), Edson Noberto Cáceres (UFMS), Paulo Sérgio Ramirez Diniz (UFRJ) e Marcelo Knorich Zuifo (USP), na condição de Membros Efetivos; Chang Chung Yu Dorea (UnB) e Altamiro Amadeu Susin (UFRGS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Relações Internacionais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Tullo Vigevani (UNESP), Shiguenoli Miyamoto (UNICAP), Francisco Carlos Teixeira da Silva (UFRJ), Marcelo de Paiva Abreu (PUC/RJ), na condição de membros efetivos; Ricardo Antônio Silva Seitenfus (UFSM) e Lytton Leite Guimarães (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Relações Internacionais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Fernando Augusto Soares (USP), João Carlos Pinto Dias (Fiocruz), Fernando de Queroz Cunha (USP), Virmondes Rodrigues Júnior (UFTM) e Alberto Consolaro (USP), na condição de Membros Efetivos; Bergmann Morais Ribeiro (UnB) e Albino Verçosa de Magalhães (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Patológica, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Homologa Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Física.
Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Luciano Soares da Cunha (lG) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Tecnologia.
Homologa Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Tecnologia.
Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Márcio Muniz de Farias (FT) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Medicina.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Eduardo Tosta da Silva (UnB), Geraldo Brasileiro Filho (UFMG), Fernando Augusto Soares (USP), João Carlos Pinto Dias (Fiocruz) e Fernando de Queiroz Cunha (USP), na condição de Membros Efetivos; Virmondes Rodrigues Júnior (UFTM) e Alberto Consolaro (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Patológica, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Titular Ricardo Román Blanco, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.
Reclassica ad-refendum do Conselho Diretor, o Professor Colaborador do Setor de Economia e Instituto Central de Ciências Humanas, Lauro Álvares de Silva Campos, no cargo Professor Titular do mesmo setor.
Concede ao Professor Titular Aluizio Rosa Prata a gratificação de Quinquênio.
Aceita a transferência do professor Josaphat Ramos Marinho da Universidade Federal da Bahia para a Universidade de Brasília como professor titular.
Aceita transferência do professor Flávio Portela Marcílio como Professor Titular. Flávio Portela Marcílio foi transferido da Universidade Federal do Ceará.
Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Ensino, Professor Colaborador, Escrituário, Professor Visitante Adjunto, Supervisor, Atendente, Marceneiro, Auxiliar de Serviços. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Professor Colaborador, Professor Adjunto, Visitante, Escrituário, Auxiliar de Ensino, Professor Visitante Titular, Supervisor, Marceneiro, Auxiliar de Serviços e Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.
Concede aposentadoria ao servidor Inocencio Mártires Coelho, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.
Nomeia Nelson Fernando Inocêncio Da Silva para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Gisela Magalhães, ocorrida em 13/09/1993.
Procede à ascensão funcional do servidor Emanuel Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº044 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da Aposentadoria de Fábio Lucas Gomes, ocorrida em 30/09/1993.
Concede aposentadoria ao professor titular João da Rocha Hirson, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, conforme processo nº 23106.001371/94-43.
Procede à ascensão funcional da servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 046, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da Ascensão Funcional de Murilo Bastos da Cunha.
Retifica o Ato da Reitoria n° 890/94, que reintegrou Marcelo Moreira de Ipanema, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do artigo 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de professor titular lotado no Departamento de Jornalismo. Adiciona o termo post morten ao servidor.
Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho de Ernst Ferdinand Schurmann, ocupante do cargo de professor titular de MS D do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universitária de Brasília a partir de 26/05/90.
Rescinde, por falecimento, o Contrato de Trabalho de Edgar Albuquerque Graeff, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente.
Aprova o acesso do Professor Renato Ângelo Saraiva, do Departamento de Clínica Cirúrgica, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.
Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Albertino Rosário Rodrigues ocupante do cargo de Professor Titular MS DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.
Concede aposentadoria ao servidor Elvin Donald Mackay Dubugras.
Concede aposentadoria a servidora Vania Gelape Bambirra.
Concede aposentadoria ao servidor Klaas Axel Anton Wessel Woortmann, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Antropologia.
Procede a ascensão funcional do servidor João Pedro Mendes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C-4 (D) para o cargo de Professor Titular DE, do quadro de pessoal permanente da FUB, tendo em vista aprovação em concurso público com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de Guillermo Termino Solis, ocorrida em 23/04/92.
Declara aposentado, a partir de 27/10/92 o servidor Darcy Ribeiro, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, com proventos integrais.
Declara vago, a partir de 03/02/1996, um cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Antonio Zapalla, com lotação no Departamento de Morfologia.
Procede à ascensão funcional do servidor Antonio José Duarte Jácomo ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (TP-20), para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, tendo em vista a aprovação em COncurso Público, nos teros do edial n° 119, publicado no D.O.I de 03/10/1995, com lotação no Departamento de Pediatria em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Márcio Junqueira Lisnoa, ocorrida em 13/09/1994.
Nomeia Lia Zanotta Machado para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312718, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Klaas Axel Anton Wessel Worthann, ocorrida em 12/05/1993.
Nomeia Horacio Friedman para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 634489, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da ascensão funcional de Albino Vercosa de Magalhães.
Nomeia Albanita Viana de Oliveira para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Anna Rosa Bongliolo de Siqueira.
Nomeia Raul Minas Kuyumjian para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Augusto César Bittencourt Pires.
Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Machado Filho, matrícula SIAPE 0401818, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.
Declara vago, a partir de 04/10/1997, por falecimento, um cargo de Professor titular MS (D) DE, código de vaga nº 707356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Philip Davis Marsden, com lotação no Departamento de Clínica Médica.
Nomeia Carlos Alberto Bezerra Tomaz para o cargo de Professor titular MS D(D) DE, código de vaga nº 312367, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Espirito S. Saraiva, ocorrida em 30/10/1992.
Altera o regime de trabalho do servidor Carlos Chagas, ocupante do cargo de Professor Titular MS D (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundarão Universidade de Brasília-, com Iotaço no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40), a partir de 27/03/98.
Concede aposentadoria ao servidor Marcos Duarte Maia, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento do Instituto de Física.
Dispensa por motivo de aposentadoria o servidor Odilon Antônio Marcuzzo do Canto, ocupante do cargo de professor titular, da função de Encarregado de Projetos Especiaias junto ao Gabinete do Reitor.
Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Barroso de Assis Fonseca, ocupante do cargo de Professor titular DE MS (D) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.
Concede pensão federal a Lorena Blass Staub, esposa do ex-servidor Augostinus Staub, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Concede aposentadoria ao servidor Walder Tavares de Góes, matrícula SIAPE 0403441, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
Dispensa o servidor Jorge Katsumi Niyama, ocupante do cargo de professor titular, da função de coordenador de extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, junto ao Decanato de Extensão.
Retifica o Ato da Reitoria nº 020/96, publicado no D.O.U, que concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares. Alterando a redação de Professor adjunto de MS C IV (G), art 192, inciso I da Lei nº 8.112/90 para Professor titular de MS D (G); art.192 inciso II da Lei nº 8.112/90.
Dispensa a servidora Mariza Gomes e Souza Peirano, ocupante do cargo de professor titular, da função de chefe do Departamento de Antropologia.
Designa o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciências Fisiológicas.
Dispensa, por término de mandato, a partir de 04/07/1999, tendo em vista o constante do memorando PDA/034/99, a servidora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Subchefe do Departamento de Pediatria.
Altera, de acordo com decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 324ª reunião, realizada em 07/05/1999, o regime de trabalho do servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de professor titular MS, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, de Tempo Parcial (TP/2O) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 01/04/1999.
Designa, tendo em vista o constante do memorando DEX/248/99, o servidor Ícaro Camargo Batista, ocupante do cargo de Professor Titular MS da Fundação Universidade do Rio Grande, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento de Comunidade e Integração Social (FG-1) da Diretoria Técnica de Extensão.
Dispensa o servidor Sérgio Dayrell Porto da função de coordenador do curso de Pós-graduação (FG-2) da Faculdade de Comunicação.
Concede aposentadoria ao servidor Luiz Vicente Cernicchiaro, ocupante do cargo de Professor titular TP 20 MS (D) D, com lotação na Faculdade de Direito.
Exonera o servidor Avid Goldstein Costa, ocupante do cargo de professor titular MS D, com lotação no Departamento de Matemática.
Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Lúcia Mercês de Avelar.
Dispensa, por término de mandato, o professor titular Jairo Eduardo Borges Andrade da função de Chefe do Deparamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir da data de 08/04/2000, conforme Ofício Interno PST nº 0001/2000.
Designar o servidor Augusto César Bittencourt Pires,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Geociências (IGD) .
Dispensa,a pedido,o servidor Paulo Juvêncio Gomes Tubino,ocupante do cargo de Professor Titular MS,da função de Coordenador da Pós-Graduação (FG-2) da Faculdade de Medicina (FMD) .
Concede aposentadoria ao servidor João Claudio Todorov, matrícula no SIAPE nº 402320, ocupante do cargo de Professor Titular, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos,com fundamento na Lei nº 8112/1990, com a vantagem da Lei nº 9527/1997; conforme EC nº 20/1998, e Processo nº 23106000600/2000-13.
Designa o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade,ocupante do cargo de Professor Titular para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST) .
Concede progressão funcional a Maria de Lourdes Rollemberg Molio, matrícula no SIAPE nº 4046521, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.
Dispensa, por término de mandato, o servidor Humberto Abdalla Júnior, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Técnologia/FT.
Concede pensão federal, a partir de 19/10/2001, a Maria Helena Miranda da Rocha Miranda, esposa do ex-servidor Alcides Aquila da Rocha Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula nº SIAPE nº 43457, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (G), com fundamento nos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
Designa o servidor Luiz Pasquali, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador-Geral de Projetos Especiais (FG-1) do Instituto de Psicologia/IP.
Designa a servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professora Titular MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapêutica (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.
Concede aposentadoria ao servidor Frank Algot Eugen Svensson, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402160, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997, observando o disposto no art. 32 da EC n. 20/1998.
Dispensa, à pedido, o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST). Ocupante do cargo de Professor Titular MS.
Dispensa, a pedido, o servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de Professor Titular, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Geologia do Instituto de Geociências.
Dispensa por término de mandato, a servidora Alcida Rita Ramos, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Antropologia (DAN).
Designa o servidor José Carlos Gaspar, para exercer a função de Diretor (CD-4), pro tempore, do Instituto de Geociências (IG).
Concede aposentadoria ao servidor Onildo João Marini, ocupante do cargo de Professor titular, com fundamento no art. 186, inciso III, da Lei nº 8112/1990.
Designa o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Sociologia (SOL).
Designa o servidor Paulo César Coutinho, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Economia, a partir de 20/11/2002.
Concede progressão funcional ao servidor Sadek Crisóstomo Absi Alfaro, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.
Concede progressão funcional ao servidor José Camargo da Costa, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 722/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Bráulio Magalhães Castro, ocupante do cargo de Professor titular.
Dispensa, por término de mandato, o servidor Flávio Rabelo Versiani, ocupante do cargo de Professor titular, da função de Chefe do Departamento de Economia.
Dispensa, por término de mandato, o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor titular, da função de Subchefe do Departamento de Economia.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.063/1991, de 28/10/1991, publicado no DOU de 30/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D).