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Designa o servidor Antônio Favero Sobrinho, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Esquema I, da Faculdade de Educação.

Reconduz o servidor Dejano Tavares Sobral para a função de coordenador de graduação do curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o professor José Camapum de Carvalho (ENC), da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Hélio Marcos Prates Doyle para a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Comunicação, a partir de 10/10/87.

Dispensa, a professora Lilian Márcia Simões Zamboni, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Linguistica, Letras Clássicas e Vernácula (FG-5), do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa, a pedido, o professor Antônio Carlos Pedroza da função de Coordenador do curso de Graduação em Física (FG-2), do Departamento de Física. Designa a professora Zilda Maria de Oliveira Shokranian para exercer a função de Coordenadora do curso de Graduação em Física (FG-2), do Departamento de Física.

Designa a Servidora Nélia Rodrigues Del Bianco para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), da Faculdade de Comunicação.

Dispensa o servidor José Manoel Morales Sanches da função de coordenador do curso de graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a servidora Neusa Cavalcante para a função de Coordenadora do Curso de Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes (PPB), por mais dois anos, a partir de 07/05/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia.

Dispensa, a pedido, os servidores Maria Sueli Soares Lopes e Juvenil Enrique Cares das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas. Designa os servidores Carlos Roberto Félix (CEL) e João Carlos Hohl Abrahão (CFS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Cooredenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 28/03/1996.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/11/1995, a servidora Joceli Fernandes A. Bettini de A. Lins, da Função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Enfermagem.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 21/11/1995, o servidor Paulo César de Morais, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Física.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1996, a servidora Elisete Naomi Abe da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Estatística.

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Graduação (FG-2), da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Carlos Eduardo Machado da Costa Esch para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Comunicação.

Designa o servidor Marco Aurélio de Carvalho para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação.

Designa o servidor André Luiz Aquere de Cerqueira e Souza, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, a pedido, a servidora Laura Regina Maurício da Fonseca Lemos Duarte (SER) da função de membro suplente e designa a servidora Nair Heloisa Bicalho de Sousa (SER) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituito de Ciências Humanas.

Designa o servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, a pedido, o servidor Frederico Flósculo Pinheiro Barreto, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, o estudante Mauro César Santiago Chaves, mat. 93/07141, da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensar, a pedido, o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas e designa o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, o servidor Maurício Barata de Paula Pinto (ECO) da função de membro titular e designa o servidor Joaquim Pinto de Andrade (ECO) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a servidora Aida Alves Fadel para exercer a função de coordenador do curso de Graduação, do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a pedido, o servidor Elder Rocha Lima filho, da função de coordenador do curso de Graduação, do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Roselir de Oliveira Nascimento, para exercer a função de Coordenador do curso de Graduação, do Departamento de Geografia.

Designa o professor Renato Pinto da Cunha para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação;Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, os alunos Andréa Barbosa Andrade de Faria, Mauro César Santiago Chaves, Carina da Costa e Silva Viana e José Serpa de Santa Maria Júnior das funções de membros efetivos, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Designa, a pedido, os alunos Daniela F. Garrossini, Guilherme O. Caixeta Borges, Flávio Henrique de Souza, Mário Sérgio F. Ferreira, Antônio Sebastião Ferreira e Sérgio Antônio Ferreira para exercerem as funções de membros efetivos e suplentes, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Dispensa a pedido, os alunos Israel Ferreira dos Santos, Mathias Mailleux Sant'ana, Daniel Andrade Figueiredo, José Peixoto de Guimarães Neto e Glauco Humai como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Dispensa a pedido, os alunos Daniel Cunha Rego, Moussa Sarr, Thaís Lobo Junqueira, Enelson Gomes Rodrigues e José Marcelo P. Diniz como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Designa a servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno, do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, os estudantes Newton Hasegwa, Novaldo Nunes de Resende e Mauro Pereira P. Garcia das funções de membros efetivos e designa os estudantes João Gulart Batista Reis, Carmem Rosa Almeida Pereira, Marcelo Moreno Paro e Robson Teixeira Araújo para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Administração, como trepresentantes do corpo discente dos cursos de Graduação.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Luiz Pedone, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência Política e da Chefia do Departamento de Ciência Política.

Reconduz os estudantes Israel Ferreira dos Santos, Manoel Polycarpo de Castro Neto, Mathias Mailleux Sant'ana, Rafael Thomaz Favetti e Thaís Lobo Junqueira como membros efetivo e suplente e designa os estudantes Líllian de Paula F. Barbosa, Kassius Diniz da Silva Pontes, Daniel Andrade Figueiredo, José Peixoto de Guimarães Neto, Cássio da Silva Muniz, Moussa Sarr, Cássia Andrade Feu e Anderson Parreiras Riedel Lima como membros efetivos e suplentes junto ao Conselho Universitário representando os discentes dos cursos de graduação.

Designa a servidora Débora Dorneles Barem da Silva para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Administração Noturno.

Designa a servidora Débora Dorneles Barem da Silva para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Administração Noturno (FG-2).

Dispensa a servidora Keila Elizabeth Fontana, da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamente de Educação Física.

Dispensa a pedido, a partir de 18/11/97, o servidor Wildson Luiz Pereira dos Santos, da função de Coordenador Noturno do Curso de Graduação, do Departamento de Química.

Designa o servidor Elivânio Geraldo de Andrade, para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Graduação, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa a pedido, a partir de 22/12/97, a servidora Susana Madeira Dobal Teixeira, da função de Coordenadora do Curso de Graduação, da Faculdade de Comunicação.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor José Matias Pereira da função de Coordenador do Curso de Graduação- Diurno (FG-2) do Departamento de Administração, a partir de 26/10/1998.

Concede dispensa a pedido à servidora Rita Laura Segato (DAN) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 27/08/1998. Designa, ainda, o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 27/08/1998.

Designa a servidora Adriana Moreira Amado para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Economia.

Concede dispensa, a pedido, aos representantes discentes de Graduação: Raimundo Dias Irmão J. (ICS), Leonardo Monteiro de C. Silva (PSI), Roberto B. Ribeiro (CIC) e seus suplentes Francisco Messias N. Nascimentos (PED) e Jário Araújo Silva (IF) da função de membro do Conselho de Administração, a partir de 19/10/1998. Designa, ainda, os discentes Raimundo Dias Irmão J. (ICS), Ana Paula Neiva (ICS), Alexandre Crispi (CIC) e Iris Soares (BIB), Welton Denner (FAC), Lilyan Teixeira (ENF) para exercerem a função de membro do Conselho de Administração, como representante titular e suplente, respectivamente, dos Discentes de Graduação, a partir de 19/10/1998.

Dispensa, a pedido, o servidor Wilson Trajano Filho, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Antropologia.

Reconduz, tendo em vista o constante do memorando FTD n° 126/99, o Professor Sérgio Koide (ENC) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir de 04/06/1999.

Designa, tendo em vista o constante do memorando IBD/085/99, a servidora Mariana de Souza Castro, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa, tendo em vista o constante do Memorando IGD/043/99, a servidora Márcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Instituto de Geociências.

Designa o servidor Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, a partir de 02/08/1999, a servidora Maria Brígida de Miranda, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa, por término de mandato, os professores Carlos José Souza de Alvarenga (GEO) e Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes (GMP) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Geociências, a partir de 20/08/1999. Designa os professores Geraldo Resende Boaventura (GRM) e Márcia Abrahão Moura (GMP) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Geociências, a partir de 20/08/1999.

Designa, tendo em vista o constante do memorando FAU 061/99,o servidor Luiz Carlos Baptista dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, para exercer a função de Secretário do Curso de Graduação (FG-4) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa, tendo em vista o constante do memorando IL 49/99, o servidor Mark David Ridd, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras/Tradução (FG-2) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Dispensa a servidora Violeta de Faria Perereira da função de coordenadora do curso de graduação (FG-2) do Departamento de Geografia.

Dispensa Luiz de Oliveira Amorim da função de coordenador do curso de graduação - noturno (FG-2) do Departamento de Matemática.

Designa, tendo em vista o constante do Ato da Direção da FAU/19/99, a servidora Cláudia da Conceição Garcia Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/06/1999, tendo em vista o constante do OI EFL/058/99, o servidor Eleazar Volpato, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Florestal.

Designa a servidora Maria Amélia Biagio para exercer a função de coordenador do curso de graduação (FG-2) do Departamento de Estatística.

Designa a senhora Denise de Aragão Costa Martins para exercer a função de assessora para ensino de graduação do Decanato de Ensino de Graduação.

Designa o servidor Ágatha Dorotéia Tavares Guerra para a função de Secretário de Graduação da Faculdade de Medicina, sem prejuízo de suas atividades de Assistente de Direção.

Dispensa o professor adjunto Celso Silva Fonseca da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de História, por término de mandato, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando HIS nº 169/1999.

Reconduz o professor assistente Marisete Peralta Safons para a função de Coordenador do Curso de Graduação, da Faculdade de Educação Física, conforme Memorando FEF nº 288/1999.

Altera, conforme o Memorando DEX n 0012/2000, a estrutura organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, que passa a ser constituído por: Direção, Conselho Deliberativo, Conselho Administrativo, Escola de Extensão, Núcleo de Educação à Distância, UnB Virtual e Secretaria. Atribui competências aos órgãos componentes da CEAD. À Direção compete propor, articular e coordenar as ações necessárias. Ao Conselho Deliberativo compete deliberar sobre ações destinadas a fomentar a educação aberta, continuada e à distância na UnB, a fim de integrar os métodos presencial, à distância e on-line, e encaminhar às respectivas câmaras propostas de cursos de educação continuada, para desenvolvimento nos Decanatos de Extensão, de Ensino, de Graduação e de Pesquisa e Pós-graduação. Ao Conselho Administrativo compete deliberar sobre as políticas e ações necessárias para a captação de recursos destinados ao financiamento das atividades da instituição e acompanhar sua aprovação e aplicação. À Escola de Extensão compete desenvolver, acompanhar e avaliar os cursos de extenção presenciais, em consonância com a Câmara de Extensão. Ao Núcleo de Educação à Distância compete desenvolver, acompanhar e avaliar os cursos oferecidos na forma de ensino à distânci, em consonância com as Câmaras de Ensino de Graduação, Pesquisa. e Pós-graduação, e de Extensão, e à UnB Virtual aos cursos oferecidos na forma de ensino on-line. A secretaria compete prestar apoio ao funcionamento do CEAD. Ordena a submissão ao CONSUNI o novo regime do CEAD, adaptado para sua nova estrutura, em um prazo de noventa dias, a partir da data de 24/02/2000. Extingue a estrutura do Decanato de Extensão e Escola de Extensão. Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1343/1999. Revoga as disposições em contrário.

Designa o servidor Eduardo Freitas da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Estatística (EST) do Instituto de Ciências Exatas (IE).

Designa o Professor Auxiliar Glauco Falcão de Araújo Filho, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação da Faculdade de Educação Física, conforme Memorando FEF nº 0116/2000.

Designa o Professor Assistente Nelson Fernando Inocêncio da Silva, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, conforme Ofício Interno VIS nº 0015/2000.

Designa Professor Assistente Nelson Fernando Inocêncio da Silva para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Artística, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Designa o Professor Assistente Nivalda Assunção de Araújo, para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Plásticas, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Dispensa,por término de mandato,o servidor Cláudio Araújo Reis,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenador do Curso de Graduação(FO-2) do Departamento de Filosofia(FIL).

Designa o servidor Cláudio Araújo Reis,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer, pro tempore,a função de Coordenador do Curso de Graduação(FG-2) do Departamento de Filosofia(FIL).

Dispensa,a pedido,o professor Gabriel Dorfman(THA) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,a partir de 29/09/2000. Designa o professor Gabriel Dorfman(THA) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,a partir de 29/09/2000.

Designa o servidor Ricardo Staciarini Puttini,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Reconduz o professor Bernardo Pinheiro Machado Mueller(ECO) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão,como representante dos coordenadores dos cursos de graduação,de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas,a partir de 13/10/2000.

Designa o servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de professor auxiliar, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais (VIS).

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Geraldo José da Silva da função de Coordenador do Curso de Graduação do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Designa o Professor Adjunto Zilda Maria de Oliveira Shokranian da função de Coordenador do Cuso de Graduação do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Dispensa o professor adjunto Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz da função de Coordenador de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas, conforme Memorando IBD nº 0061/2000.

Dispensa o professor adjunto Mariana de Souza Castro da função de Coordenador de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas, conforme Memorando IBD nº 0061/2000.

Designa o assistente Cynthia Maria Kyaw para a função de Coordenador de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas, conforme Memorando IBD nº 0061/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Waleska Valença Manyari, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Geografia/GEA.

Aplica a pena de advertência ao aluno Frederick Leslie de Araújo, matrícula nº 98/12849, do curso de graduação em História.

Designa professores Eduardo Freitas da Silva (EST) e Maria de Fátima Ramos Brandão (CIO) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Exatas (IE), a partir daquela data.

Designa, o servidor Paulo Henrique Azevêdo, ocupante do cargo de professor assistente MS, para exercer a função de coordenador de graduação em Educação Física (FG-2) da Faculdade de Educação Física/FEF.

Designa, os discentes Marianna Assunção Figueiredo Holanda (DAN) e Ticiano Figueiredo de Oliveira (FD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD), como representantes pro tempore dos discentes de graduação, a partir 24/04/2003.

Designa, o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de graduação diurno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 11/04/2003.

Designa, a servidora Francisca Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária de graduação (FG-3) do Instituto de Geociências/IG, a partir de 28/04/2003.

Dispensar, a pedido, a servidora Angélia Maria da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária de Graduação Noturno (FG-5) do Instituto de Física/IF.

Dispensa, a pedido, o servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) da FAC/Faculdade de Comunicação.

Dispensa a pedido, do servidor Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Vitor Salvador Picão Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Ramos da Costa Porto, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Graduação, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 402817, lotado na Faculdade de Direito.

Designa os discentes Rubens Campos de Lacerda Júnior e Naves da Silva Rocha Neto para exercerem as funções de membros titulares, bem como o discente Nevion Sergio Lopes de S. Junior para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante discente dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Elétrica (FG-2), a partir de 7/2/2008.

Dispensa o servidor Manoel Porfírio Cordão Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 19/12/2007.

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a reativação da habilitação Cinema - opção 04758, do curso de graduação em Comunicação.

Aprova a reestruturação curricular do curso de graduação em Comunicação nos termos propostos pela Faculdade de Comunicação.

Aprova a Reestruturação curricular do Curso de Graduação em Artes Plásticas a partir do 1º/98.