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Designa o professor José Francisco Paes Landim para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor Orlando Vieira Leite da função de subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor Orlando Vieira Leite para exercer a função de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor Timothy Martin Mulholland para exercer a função de subchefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa a professora Thereza Pontual de Lemos Mettel da função de Chefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Walter Ramos da Costa Porto para exercer a função de Chefe de Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa da função de subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Raimundo Nonato Veloso para exercer a função de Chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor David Gueiros Vieira da função de membro da Câmara de Extensão.

Extingue uma vaga de escriturário 3 no DES-1538, uma vaga de escriturário 5 no ARQ-1545, uma vaga de escriturário 6 no MDC-1716, uma vaga de escriturário 6 no PAD-1945, uma vaga de marceneiro 2 e duas vagas de pintor 3 no OBC-2321, uma vaga de eletricista 4 no INS-2330, três vagas de auxiliar de serviços 2 no ALI-2411 e uma vaga de vigilante 3 no SPP-2445 E Cria uma vaga de escriturário 5 no DES-1538, uma vaga de escriturário 3 no ARQ-1546, uma vaga de escriturário 4 no MDC-1716, uma vaga de escriturário 4 no PAD-1945, uma vaga de marceneiro 1 e duas vagas de pintor 1 no OBC-2321, duas vagas de auxiliar de ofícios 1 no INS-2330, três vagas de auxiliar de serviços 1 no ALI-2411 E uma vaga de vigilante 1 no SPP-2445.

Dispensa o professor George Raulino da função de Chefe de Departamento de Engenharia Mecãnica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor José Oswaldo de Araújo Filho para exercer a função de subchefe do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Antonio Dantas Sobrinho para exercer a função de Representante do Departaemtno de Economia junto à Congregação de Carreira do Curso de pós-graduação em Planejamento Urbano do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa a professora Isolda Hora Acioli da função de representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Cria uma vaga de Supervisor Especializado IV no Departamento de Biologia Celular.

Dispensa professores da função de membro da Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispõe sobre a integralização da carga-horária dos cursos de graduação, em razão da alteração dos créditos das disciplinas Estudos de Problemas Brasileiros I e II e Prática Desportiva I e II. Segundo a Portaria nº 948/79 do MEC, no Art. 1º os cursos que teram os créditos indicados serão: Bacharelado e Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física, Química e Ciências do 1º Grau, Bacharelado em Estatística, Bacharelado e Licenciatura em Psicologia, Psicologia, Bacharelado em Economia, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em História e em Geografia, Bacharelado em Serviço Social, Bacharelado e Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa, Inglesa e Latina, Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa e Inglesa, Arquitetura e Urbanismo, Bacharelado em Música, Licenciatura em Música, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Bacharelado em Administração, Bacharelado em Biblioteconomia, Bacharelado em Comunicação, Bacharelado em Direito e Bacharelado em Ciências Contábeis; no Art. 2º a integralização dos créditos será exigida para alunos que se graduarem na UnB após 1º de Janeiro de 1980 e segundo o Art. 3º o Ato entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.

Designa a Professora AnaMaria Gabide Taube para exercer a função de representante do Departamento de Matemática junto a Congregação de Carreira do curso de Arquitetura e Urbanismo.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade as seguintes vagas: Extingui as vagas de Auxiliar de Serviços e Assistente Social. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Auxiliar de Serviços, Escrituário, Supervisor e Assistente Social. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Dispensa, a pedido, o professor Mário Diniz de Araujo Neto da função de Chefe do Departamento de Geografia e História, do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Professor José Antonio Sant'ana para responder pela Vice-Direção do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a Professora Helena Ribeiro Sanches Barcellos para exercer a função de representante do Departamento de Desenho junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação de Licenciatura em Desenho e Plástica.

Designa a Professora Harue Yamashita para exercer a função de representante do Departamento de Arquitetura junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Dispensa, a pedido, o professor Anésio Pereira de Mendonça da função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Designa a professora Gianetti Olivatti Menegazzi para exercer a função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Designa o professor Luiz Gonzaga Carneiro para exercer a função de Subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa a professora Kumiko Misuta para exercer a função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Oscar Carlos Tapias para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Dr. Juracy da Costa Andrade para exercer o cargo em comissão, de Chefe do Gabinete do Reitor.

Dispensa, por término de mandato, o professor Aluízio Rosa Prata da função de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Maria Christina Diniz Leal para a função de Subchefe do Departamento de Letras e Linguística do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, o professor Fernando Carvalho da Silva da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Antonio Sant'ana da função de Subchefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Charles Curt Mueller para a função de Subchefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Biblioteca, Escrituário, Perfurador, Analista de Processamento de Dados, Supervisor, Telefonista, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Assistente Social, Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Auxiliar de Biblioteca, Escrituário, Perfurador, Analista de Processamento de Dados, Supervisor, Telefonista, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Assistente Social, Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingui e cria uma vaga no Centro de Custo CEL - 1210 Para o cargo de Professor Assistente. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Designa o professor Mario Júlio Teixeira Kruger para a função de Chefe do Departamento de Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Extingue no Centro de Custo HOS duas vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo EDU e uma vaga para o cargo de Supevisor e cria no Centro de Custo SOC uma vaga para o cargo de Supervisor;no Centro de Custo EDU duas vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços.

Dispensa por término de mandato o professor Aluízio Rosa Prata da função de chefe de Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue no Centro de Custo SOC uma vaga para o cargo se Supervisor;no Centro de Custo HOS um vaga para o cargo de Encarregado e cria no Centro de Custo SOC uma vaga para o cargo de Secretário.

Extingue no Centro de Custo HOS duas vagas para o cargo de Escriturário e cria no Centro de Custo DAD duas vagas para p cargo de Escriturário.

Designa o professor Rubén Nelson Mera Valverde para exercer as função de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação do Institutito de Ciências Humanas.

Designa o professor Vicente de Paulo Barreto para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa os professores Helena Ribeiro Sanches Barcellos;Cristovam Ricardo Calvacante Buarque;Laisy Roriz;Maria Lucília Neves Aires de Alencar;Moema Ribas Silva;Mireya Suárez Soares para as funções de assessores do Grupo Tarefa Universitário.

Dispensa a pedido o professor José Salomão David Amorim da função de representante do Departamento de Comunicação na congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Joel Guilherme da Silva Filho para a função de representante do Departamento de Engenharia Elétrica junto à congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação em Física;Geologia;Matemática;Química e Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Lauro Amélio Patzlaff para exercer a função de representante do Departamento de Estatística junto à congregação de carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Extingue no Centro de Custo SOC uma vaga para Assistente e no Centro de Custo VEG uma vaga para Auxiliar de Ensino e cria no Centro de Custo SOC uma vaga para Auxiliar de Ensino e no Centro de Custo VEG uma vaga para Colaborador.

Dispensa por término de mandato o professor José Maria Sales Lessa da função de subchefe do Departamento de Urbanismo do Instituto Arquitetura e Urbanismo.

Designa a professora Maria Elaine Kohlsdorf para exercer a função de subchefe do Departamento de Urbanismo do Instituto Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Servidor Constantino Soares De Carvalho para exercer a função de Encarregado da Central Telefônica.

Designa o Servidor José Correia Alves para exercer a função de Encarregado da Oficina de Carpintaria.

Dispensa a Bibliotecária Thereza Rosa Borges De Holanda das funções de Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário da Biblioteca Central.

Designa o servidor Lourival Milhomem Filho para a função de Secretário do Diretor da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados a partir de 03/07/1987.

Dispensa, a pedido, a servidora Denise Maria Hudson de Oliveira da função de Secretária do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados a partir de 03/07/1987.

Designa os professores Dinorah de Oliveira Mendes, Julia Sursis Nobre Ferro Bucher, Leda Del Caro Paiva, Maria Darci Colares Siqueira e José Antonio D'Arrochela Lobo para a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa, a pedido, os professores Adalgisa Maria Vieira do Rosário, Antonio César Pinho Brasil Júnior, Marialice de Carvalho Pitaguary, Solange de Cassia Elias Passos e os servidores Cristina Maria de Lemos Ferreira e Ernesto Teles da Silva da função de membros da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários a partir de 07/08/1987.

Dispensa os Senhores Hélio Jaguaribe de Mattos e Paulo Sérgio Pinheiros da função de membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa a servidora Maria Marta Leuzina Arruda para a função de Secretária do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas.

Cria o Fundo Orçamentário para Aquisição de Material Bibliográfico, delega competência ao Diretor da Biblioteca para o fim específico de, na forma de Ordenador de Despesas, autorizar as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo e constitui o Conselho de Usuários da Biblioteca como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Dispensa o Professor José de Lima Acioli da função de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o Professor Francisco Rogério Fontenele Aragão para a função de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Reconduz o Professor João Antonio de Lima Esteves às funções de Subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura.

Designa o Professor Antônio André de Mello para a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor David Fleischer para exercer a função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o professor Antonio Zappalá da função de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar.

Dispensa o professor Marco Amato da função de Coordenador da Área de Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o professor Marcel Dardenne da função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o professor Venício Lima da função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Expressão e Comunicação.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a complementação do pagamento de despesas das obras do Módulo M-5 do ICC Norte, visando a instalação de aparelhos de ar-condicionado e persianas no CPCE - Centro de Produção Cultural e Educativa.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a aquisição de trinta e cinco telefones linha direta.

Designa o Servidor José Sinval Mascarenhas da Silva, para responder pelo Cargo em Comissão (C-6), de Chefe do Serviço de Programação e Execução Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF), sem prejuízo de suas atividades de Chefe da Divisão de Execução Financeira (FG-6) da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Designa a Professora Vera Lúcia Costa (EDF) para exercer a função (FG-5) de Coordenadora de Graduação do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Leila Chalub Martins, para exercer a função (FG-5) de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Designa o Professor Antônio Manoel Dias Henriques (ENM) para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o Professor Sertório Ribeiro Fernandes Leão da função de Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor Aurino de Oliveira Cardoso para exercer a função (FG-5) de Subchefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o Professor Jorge Alberto Cordón Portillo (ODT) de Assessor Especial do Decanato de Extensão.

Dispensa o Senhor José Humberto Mancuso (EDU), das funções de Chefe do Serviço de Marketing da Editora da Universidade de Brasília.

Designa a Professora Eva Terezinha Silveira Faleiros para exercer o cargo de Decana de Assuntos Comunitários.

Designa a professora Marialice de Carvalho Pitaguary (MTC) para, sem prejuízo das suas funções, exercer a Coordenação do Projeto Paranoá (FG-5), do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão (CANPE), do Decanato de Extensão.

Designa os professores Benício Viero Schmidt (SOL) e Klass Woortman (DAN) para exercerem as funções de Coordenador Executivo e Subcoordenador Executivo, respectivamente, do Programa de Doutoramento Conjunto FLACSO/UnB em Estudos Comparativos sobre América Latina e Caribe, pelo período de 2 anos, a partir de 21/11/87. Informa que o Coordenador Executivo receberá a gratificação equivalente ao de Coordenador de Pós-Graduação (FG-5 do PSBV).

Autoriza a alienação e baixa da carga patrimonial de 11 bovinos, de propriedade da FUB, a partir de 06/11/87. Constitui Comissão integrada pelos professores Francisco Estefano Wecheler, Cícero Lopes da Silva, Antônio Carlos Félix Ribeiro e Aurino de Oliveira Cardoso para, sob presidência do primeiro, proceder a avaliação dos referidos bens, objetivando definir valor do lance mínimo em leilão e tomar as providências necessárias ao cumprimento da alienação. Autoriza o repasse dos recursos apurados ao Departamento de Engenharia Agronômica, para aplicação na Fazenda Água Limpa.

Designa a professora Rosa Maria Albanezzi para exercer a função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Escolar e o Desenvolvimento - PED, do Instituto de Psicologia, a partir desta data.

Designa o professor Alexandre Assaf Neto para responder pelo Decanato de Administração e Finanças durante o período de férias do titular, de 04/01/88 a 21/01/88, delegando-lhe, ainda, nesse período, as atribuições definidas no Ato da Reitoria nº 263/85, de 29 de agosto de 1985.

Designa a servidora Solange Maria David Junes (Economista NS 33) para responder pela Chefia da Divisão de Planejamento Orçamentário do SCO/DOF, no período de 04/1/88 a 21/1/88.

Designa a professora Veralúcia Pimenta de Moura para a função de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, a partir dessa data.

Dispensa a professora Rosa Maria Benedetti Albanezzi, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 21/12/1987.

Dispensa, a pedido, o professor Fernando Albuquerque de Oliveira da função gratificada de Coordenador de Pós-Graduação, do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/08/87.

Aprova a doação feita à Fundação Universidade de Brasília, pela Organização Pan Americana da Saúde, de um FORD WILLIS PICK-UP/76, placa nº CA-8247, devendo o referido veículo ficar na carga patrimonial da Prefeitura da Universidade de Brasília.

Dispensa os alunos Francisco Xavier Sampaio Soares e José Edimilson Barros de Oliveira Neto das funções de representantes discentes na Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Graduação.

Designa o professor Carlos Fernando Mathias de Souza para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito (FG-1), a partir de 01.03.89.

Designa os servidores Mauro Gama da Silva e Joaquim Cordeiro dos Santos, para responderem pelas funções de Chefe da Divisão de Controle e Armazenamento (FG-4) e Chefe da Seção de Controle Orçamentário (FG-6), respectivamente, a partir de 08.09.88.

Autoriza a execução de Obras e Serviços diversos cujas despesas correrão à conta de Recursos Próprios da FUB, no montante de NCz$ 1.230.294,42.

Dispensa a Servidora Carmem Lúcia B. de Oliveira Coelho da função de Chefe da Seção de Desenvolvimento (FG-4) do Centro de Processamento de Dados.

Dispensa a Servidora Nair de Aguiar Miranda das funções de Vice-Diretora da Diretoria de Orçamento e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa a Professora Margarida de Aguiar Patriota da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Teoria Literária e Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa de suas atuais Funções Gratificadas os servidores enumerados a seguir: SERVIÇO DE MATERIAL Vera Lúcia do Carmo Luiz, Chefe de Serviço (FG-3); Francisco José Dantas, Chefe da Divisão de Aquisição (FG-4); Vera Lúcia do Carmo Luiz, Chefe da Divisão de Controle a Armazenamento (FG-4); Renan Mendes Rocha, Chefe da Seção de Cadastro de Fornecedores (FG-6); Ângela Alves Araújo Aguiar, Chefe da Seção de Merceologia e Programação (FG-6). SERVIÇO DE PATRIMÔNIO Sônia Maria Ottaiano Rodrigues, Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário (FG-4); Marta Maria Ribeiro Camacho, Chefe da Seção de Registro e Controle de Imóveis (FG-6); Maria José de Queiroz e Silva, Chefe da Divisão de Patrimônio Mobiliário (FG-4); Manoel Benevenuto da Rocha, Chefe da Seção de Controle Patrimonial (FG-6); Eudes de Queiroz e Silva, Chefe da Seção de Depósito e Espaço Acadêmico (FG-6); Odorico Turate, Chefe da Seção de Manutenção de Bens Móveis (FG-6). Designa os servidores mencionados a seguir para exercerem as seguintes Funções Gratificadas: SERVIÇO DE MATERIAL Sônia Maria Ottaiano Rodrigues, Chefe de Serviço (FG-3); Ângela Alves Araújo Aguiar, Chefe da Seção de Cadastro e Controle de Fornecedores (FG-6). SERVIÇO DE PATRIMÔNIO Renan Mendes Rocha, Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário (FG-4); Vera Lúcia do Carmo Luiz, Chefe da Divisão de Patrimônio Mobiliário (FG-4); Odorico Turate, Chefe da Seção de Depósito e Espaço Acadêmico (FG-6); Eudes de Queiroz e Silva, Chefe da Seção de Controle Patrimonial (FG-6); Maria Nilzete Dias, Chefe da Seção de Registro e Controle de Imóveis (FG-6); Antuir José Gonçalves, Chefe da Seção de Manutenção de Bens Móveis (FG-6). O Ato entra em vigor a partir de 01/02/1989.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 05/89; Designa o Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito.

Contrata João Wesley Lopes Sakai como Professor Substituto na vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Alcides Meneguzzi.

Torna sem efeito a carta PAT n° 63/75 que concedeu ao Analista de Sistemas, o uso com apartamento funcional do imóvel de propriedade da FUB, sito à SQN 107, Bloco F, apartamento 505. Determina que, caso seja do interesse do servidor, se estabeleça Contrato de Locação para o referido imóvel. Neste caso, o servidor pagará o aluguel entre 09/12/1985, quando o Ato n° 09/85 da Reitoria tornou sem efeito todos os apartamentos funcionais, até a data.