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Exonera a pedido, a partir de 19/11/97, a servidora Maria Aparecida Martins Franklin, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica, código da vaga 687128, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2482/1997 publicado no D.O.U. de 09/01/98, que nomeou Julia Vieira Leite, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, a partir de 27/01/98.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2360, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Sikore Dias da Costa Dartas, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2357, publicado no D.O.U. de 22/12/97, que nomeou Antonio José Chaves Konteiro, para o cargo de Advogado HS DI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2366, publicado no D.O. U. de 22/12/97. que nomeu Eduardo Pereira de Carvalho, para o cargo de Enfermeiro HS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2365, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Sandra Renata Nakashoji, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede a aposentadoria ao servidor Gilvan Inácio da Silva, matricula SIAPE 0402462, ocupante do cargo de auxiliar operacional NA A III do Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, matrícula SIAPE 0403748, ocupante do cargo de motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea C da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 3° da Lei nº 8.911 de 11/07/04, publicada no D.O.U de 12/07/94, observando a M.P. 1.480/98.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio de Pádua Guerra Vicente, matricula SIAPE 0402263, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, com fundamento no Art 40. inciso III, allnea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III.alinea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Celma Barbosa Carvalho, para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630848, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos SImas, ocorrida em 14/05/91.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2475/97, publicado no D.O.U. de 09/01/98. que noneou Andrea Doria Farias de Amorim, para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2476/97, publicado no D.O.U. de 09/01/98. que noneou Evandro da Cunha Meneses, para o cargo de Técnico em Contavilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Matilde Silvia Penaloza Lobos, matrícula SIAPE 0404097, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, com fundamento no Art 40. inciso I da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, § 1° da da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Nigel John Edward Pitt, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312379, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivo Bertone, ocorrida em 20/02/92.

Concede aposentadoria ao servidor Oscar Borges Kneipp, matrícula SIAPE 1161794, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso 1, da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Telma Rocha Guimarães, matrícula SIAPE 0403215, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro de Cardoso dos Santos, matrícula SIAPE 0403544, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Ricardo Pezzuol Jacobi para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 315385, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Clara de Andrade Alvim, ocorrida em 16/02/1996.

Nomeia Ricardo Lopes de Queiroz para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708425, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Távora de Queiroz Cobra, ocorrida em 01/03/1997.

Nomeia Nicacia Cristina da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 631129, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Lea Nunes de Lima, ocorrida em 20/05/92.

Nomeia Marcelo de Oliveira Ramalho para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/90.

Procede à progressão funcional da servidora Mariana de Souza Castro, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 03/03/98.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 11/02/98, da servidora Ivanette Salete Boschetti Ferreira, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Nomeia Maria de Lourdes Sousa para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue NI D I, código de vaga nº 687138, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacyr Pinheiro Menezes, ocorrida em 03/12/92.

Nomeia Ricardo Wahrendorff Caldas para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314679, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da transferência de Deisy das Graças de Souza, ocorrida em 28/12/94.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2498/97, publicado no D.O.U. de 21/01/98 que nomeou Gleides Pulcheira Paixão, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Filomena Cristalino Veloso, matrícula SIAPE 0402312, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01 de agosto de 1998.

Nomeia José Bonifácio da Silva Figueiredo para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade,ocorrida em 14/04/92.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Augusto Pinto Galvão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Instituto de Física, a partir de 12/03/1998.

Procede à progressão funcional do servidor César Fonseca Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 12/03/1998.

Nomeia Irene Bentle de Carvalho para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga n° 314218, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Zuinglio Martinho Faustin, ocorrida em 13/07/95.

Nomeia Soraia Maria SIlva para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 315234, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da exoneração de Eliana Johansson Carneiro, ocorrida em 15/02/97.

Nomeia Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 312080, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Anna Rossa Buglidade Siqueira, ocorrida em 07/03/96.

Nomeia Maria Crisitina Carvalho Cascelli Azevedo para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 312632, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Valeska Ursula Hadalech, ocorrida em 08/11/95.

Nomeia Edson Dias de Carvaho para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 687207, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Rberto Quintela Urpía, ocorrida em 11/04/94.

Toma sem efeito o Ato da Reitoria N° 1935/97, publicado no D.O.U. de 12/11/97, que nomeou Hildo Honório do Couto, para o cargo de Professor Titular MS D (1)) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Rander Pereira Avelar para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314191, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mieko Tayra ocorrida em 13/02/96.

Procede à progressão funcional do servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 23/03/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 04/03/98, do servidor Heloisa Maria Moreira Lima Salles, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 04/02/98, do servidor Paulo Sergio Bretas de Almeida Salles, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Exonera, a pedido, a partir de 11/03/98, a servidora Lucimara Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C III, código da vaga nº 708021, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 30/03/98, o servidor José Edmilson da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica NI C IV, código da vaga no 314811, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Cristina S. Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - 1, para o nível de Auxiliar MSA - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 24/03/1998.

Nomeia Jorge Katsumi Niayama para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312115, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de João Gilberto Falleiros, ocorrida em 15/04/96.

Concede aposentadoria ao servidor Teodomiro Rodrigues Bezerra, matrícula SIAPE 1202190, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Maria Vitória Mota, matrícula SIAPE 0403757, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamentono Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Romildo Bueno deSouza, matrícula SIAPE 0401833, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Altera o regime de trabalho da servidora Katia Isabelli de Bethania Melo de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 27/03/98.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Alberto de Assis VIegas, ocupante do cargo de Professor Adjunto, MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Clinica Médica, a partir de 17/05/98.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 31/03/98, do servidor Jônatas de Franca Barros, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 3, para o cargo de Professor Ad 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Educação Física.

Nomeia Cristiane Neris Abade para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630927, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília,em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Eugênia Luz da Mota, ocorrida em 14/05/91.

Nomeia Francisco Assis Souto Fernandesa para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630744, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto Patrício André Gomes, ocorrida em 14/10/91.

Nomeia Ivaneide Freire Nascimento da Silva para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630867, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando Cantisano, ocorrida em 13/05/91.

Nomeia Iaci Antunes Vianna para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630846, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos Simas, ocorrida em 14/05/91.

Declara vago, a partir de 27/03/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C II, código da vaga nº 708330,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Eloise Cristina Cecílio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 406198, publicado no D.O.U. de 27/03/98, que dispensou José Cursino de Morais Sobrinho da função de Supervisor de Laboratório (FG-6) da Fazenda Agua Limpa.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Olímpio Sobrinho, matrícula SIAPE 0403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional do servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - III, para o nível de Assistente MSB - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz José Homem D'el-Rey, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Nomeia Jane Dullius para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Simonassi.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto MS C IV DE (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima, com lotação no Departamento de Pediatria.

Altera o regime de trabalho do servidor Joéde da Silva Pimentel, ocupante do cargo de Professor adjunto MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Administração, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Nomeia Cristina Yumie Aoki Inoue para o cargo de Professor assistente MS B l (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações lntemacionais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raul Minas Kuyumjian.

Nomeia Mônica Pereira Garcia para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Horácio Friedman.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1676/1997 publicado no D.O.U. de 06/10/97 que nomeou Ana Paula Salles Moura Fernandes, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1708/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Maria José Barbosa Chaves, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1750/1997 publicado no D.O.U. de 14/10/97, que nomeou Julio Cézar Ribeiro, para o cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Cláudia Terezinha de Andrade Oliveira para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 313104, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Moema Ribas Silva,ocorrida em 16/08/96.

Nomeia Luiz Augusto Monerat Celes para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 313019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente do falecimento de Richard Emil Bucher, ocorrido em 16/07/97.

Concede aposentadoria à servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, matrícula SIAPE 0402649, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Letras.

Nomeia Cláudia Andreolli Galvão para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314591, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente da exoneração de Ana Tereza Sotero Duarte, ocorrida em 31/01/97.

Concede aposentadoria à servidora Maria Mônica da Silva, matrícula SIAPE 0402854, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Engenharia Civil.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1819/1997 publicado no D.O.U. de 24/10/97, que nomeou Benedito José Costa Cabral, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, a partir de 17/11/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código da vaga 707951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Cibele de Fátima Morais Rocha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Adauto João Pulcinelli, ocupante do cargo de Professor Assistente MSA-I, para o nivel de Assistente MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 04/12/97.

Procede à progressão funcional do servidor Nilson Francisquini Botelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Exonera, a pedido, o servidor Adauton Santana da Conceição, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Nomeia Graciela Nora Doz de Carvalho para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Pimentel Albino.

Concede aposentadoria ao servidor João Damasceno Alves da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Maria Elaine Kohlsdorf, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Autoriza a cessão do servidor Gilmar Ferreira Mendes, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupante do cargo de Professor Adjunto HS C 1 TP/20, para a Presidência da República, com ônus para a origem.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0429/1997, que nomeou Carlos José Rodrigues da Silva, para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Loreny Gimenes Giuliano, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo Roberto Corbucci, ocupante do cargo de Professor assistente HS B III (H) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física.

Concede aposentadoria ao servidor Sertório Ribeiro Fernandes Leão, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria ao servidor Firmino Domingos de Souza, ocupante do cargo de Técnico em radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declarar vago, um cargo de Professor adjunto MS C IV DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Jayme Kerbel Golubov, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Rep. em Arquitetura e Urbanismo.

Declarar vago, um cargo de Professor titular MS D (D) TP/20, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Richard Emil Bucher, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1345/1997, que nomeou Lia de Alencar Coelho, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia.

Concede aposentadoria à servidora Josenísia Silva Santana, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Paulina de Freitas Targino, matrícula SIAPE 0402317, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departameto de Clínica Médica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1883/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Herbet de Moura Santos Albano, para o cargo de Médico/Pediatria Geral, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1818/1997 publicado no D.O.U. de 24/10/97, que nomeou Elisvilane Lima de Sousa, para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1874/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Cláudio Venâncio Pinto, para o cargo de Médico/Cirurgia Geral, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Assistente MSB-II .

Procede à progressão funcional da professora Regina Vinhaes Gracindo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV .

Nomeia Ercília Torres Steinke para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, código de vaga nº 0312477, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Aldo Paviani,ocorrida em 16/07/1996 .

Concede aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402475,ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D) D, com lotação no Departamento de Sociologia com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c,da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997 .