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Nomeia José Mauro Barbosa Ribeiro para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE,código de vaga n° 0647482, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga criada pela Lei nº 8618,publicada no D.O.U. de 05/01/93 .

Retifica o Ato da Reitoria nº 0315/1998, publicado no DOU de 18/03/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso: onde se lê Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990. Leia-se: Artigo 40, inciso III, alínea c da Constitução Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Concede aposentadoria a David Pazhayirayyathu Geeverghesse do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, matriculado no SIAPE n. 402218, lotado no Instituto de Química com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990;Emenda Constitucional nº20/1998, publicada no DOU de 12/12/1990 observando o disposto no artigo 8º da EC n. 20/1998. Ocupa o cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0581/1998, publicado no DOU de 15/04/1998, que nomeou Maria do Socorro Paes da Silva, para o cargo de Técnico em contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0535/1998, publicado no DOU de 13/04/1998, que nomeou Iaci Antunes Vianna, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0532/1998, publicado no DOU de 13/04/1998, que nomeou Cristiane Neris Abade, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Franscisca Nascimento de Albuquerque, matrícula SIAPE 0402538, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, matrícula SIAPE 0402807, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, como lotação na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Concede pensão federal, a partir de 23/07/2000, a Eloi Pérez Lima e a Isabela Vieira Perez Lima, esposo e filha, respectivamente, da ex-servidora Ceily Cristina Vieira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 1170721, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C VI,com fundamento nos artigos 215; 216, § 12 e 2; e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 .

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Dantas Sobrinho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402098,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV,lotado no Departamento de Economia,com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com artigo 15 da Lei nº 9527/1997,observado o disposto no artigo 89 da EC nº 20/1998 .

Retifica o Ato da Reitora n. 908/92 de 22/07/92, publicado no DOU de 25/07/92, que designou Roberto Moura Martinez. Onde se lê: Chefe da seção de Manutenção (FG-4) Leia-se: Chefe da seção de Manutenção (FG-6).

Retifica o Ato da Reitoria nº 782/2000, de 12 de setembro, publicado no DOU de 15/09/2000,que autorizou a cessão do servidor Márcio Martins Pimentel ao Ministério das Minas e Energia;onde se lê: para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais daquela Pasta, leia-se para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais,da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais,entidade vinculada ao Ministério das Minas e Energia .

Concede aposentadoria à servidora Maria Luiza Dainesi,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 403893,ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M),lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade,com fundamento no artigo 186,inciso III. alínea c,da Lei nº 8112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990,observando o artigo 82 da EC nº 20/1998 .

Concede aposentadoria à servidora Maura Linhares Ribeiro, matrícula SIAPE 0403912, ocupante do cargo de Secretário-executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Concede aposentadoria à servidora Talita Brede Mota, matrícula SIAPE 0403105, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição Federal e Artigo 186, inciso I, artigo 1º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 706/2000,publicado no DOU de 22/8/2000,que concedeu aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias;onde se lê: alínea 'c' ,leia-se: alínea 'b' ''.

Concede pensão federal,a partir de 04/09/2000,a Sonia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,Natalia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa e Vítor de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403587,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 1H,com fundamento nos artigos 215,216, §§ 1, 2 e 22, e 217, inciso 1, alínea a,e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal,a partir de 03/09/2000,a Vera de Miranda, esposa do ex-servidor Jayme de Miranda do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402159,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV - com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112 de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara cancelado, a partir desta data de publicação no Diário Oficial da União, e em virtude de renúncia expressa, o Ato nº 0295/1993, publicado no DOU de 22/03/1993, que concedeu aposentadoria a servidora Maria Inez Ataide Boucinha, no cargo de Técnico em assuntos educacionais NS B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 28/07/1996, a Manoela Carmen Guedes Saraiva Rabelo, esposa; Kárita Guedes Rabelo, Daniela Guedes Rabelo, Beatriz Guedes Rabelo e Ricardo Guedes Rabelo, filho, do ex-servidor Antônio Gomes Rabelo, matrícula SIAPE 0465582, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório NA B III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 01/09/1995, a Maria Elenice Ferreira dos Reis, companheira, Rosângela Ferreira dos Reis, Claudete Ferreira dos Reis, filhas, e, Valber Ferreira dos Reis, Vagner Ferreira dos Reis, filhos, do ex-servidor Oswaldo Ribeiro Batista, matrícula SIAPE 0402012, ocupante do cargo de Torneiro mecânico NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0669/1998, publicado no DOU de 27/04/1998, que nomeou Stela Dalva Carneiro, para o cargo de Médico/clínica médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito por manifestada desistência temporária do candidato Rogério Fagundes Marzola, nomeado para o cargo de Técnico em Laboratório NI A I, o Ato da Reitoria nº 694/2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1814/1995, de 18/10/1995, publicado no DOU de 19/10/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, por falta de amparo legal, conforme Decisão nº 0020/1998 - TCU - 2º Câmara, publicada no DOU de 17/02/1998.

Concede pensão federal, a partir de 27/04/1997, a Luzia Rodrigues de Araújo, esposa, do ex-servidor Alberto de Souza Paixão, matrícula SIAPE 0401822, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/05/1995, a Dennis Lobo da Silva, filho, e, a partir de 01/10/1997, a Maria Lobo dos Santos, companheira, do ex-servidor José Benedito da Silva, matrícula SIAPE 0465870, ocupante do cargo de Operador de caldeira NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 26/09/1995, a Maria Paula Bezerra, esposa, e Susyane Araújo Mourão, filha, do ex-servidor Abdon Pereira Mourão, matrícula SIAPE 0403908, ocupante do cargo de Vigilante NI B IV, do Quadro de Pessaol Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Olgamir Francisco de Carvalho para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647420, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da Lei nº 8.618 publicada no DOU de 05/01/1993.

Torna sem efeito a publicação do Ato 674/2000,que designou a servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Sociologia(SOL), ocorrida no DOU do dia 02/10/2000, seção 2,página 8,por já ter sido publicado no DOU de 10/08/2000,seção 2,página 7.

Concede pensão federal, a partir de 03/10/1997, a Iraci Moura Arrochella Lobo, esposa, do ex-servidor Augusto Carlos Carvalho Arrochela Lobo, matrícula SIAPE 0402065, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 16/07/1997, a Pedro Costa Bucher e Daniel Costa Bucher, filhos, do ex-servidor Richard Emil Bucher, matrícula SIAPE 0402704, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso II, alíea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 23/09/1996, a Solange Sônia Born Widmer, companheira, do ex-servidor Johann Georg Schevermann, matrícula SIAPE 0402261, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 693/2000,publicado no DOU de 10/08/2000,que dispensou a Professora Eliane Said Dutra da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana(FG-2) da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde(FSD).

Concede a aposentadoria à servidora Assunta Idalina Gambi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 1122814, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997 com proventos proporcionais. Ocupante do cargo de Assistente de Administração NI C V.

Altera o Ato da Reitoria nº 1163/1993, publicado no DOU, de 29/09/1993, que concedeu a aposentadoria à servidora Fabíola de Aguiar Nunes, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9.527/1997, em substituição ao art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.

Concede pensão federal a Guilhermina Moreira, companheira do ex-servidor José Maria Sales Lessa ocupante do cargo de professor assistente DE MS (M) B IV.

Concede pensão federal a Maria Valdiná de Oliveira e Fabiano Lima Simor, companheira e filho,respectivamente, do ex-servidor Vanderlan Simor ocupante do cargo de bibliotrecário/documentalista NS A III.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0718/1996, publicado no D.O.U, de 09/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Laura Maria Goulart Duarte. Onde se lê: Professor Adjunto de MS C III (D), leia-se: Professor Adjunto de MS C IV (D).

Concede aposentadoria ao servidor Edvar Correa Neto ocupante do cargo de vigilante NI A III, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria à servidora Maristela de Oliveira Azevedo ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (D) com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Acrecenta ao Ato da Reitoria n° 0784/1999 que concedeu aposentadoria à servidora Maria das Graças de Castro, a vantagem pessoal do art. 15 da Lei n1 9.527197.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Zappalá ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D(D), nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art 193 da mesma Lei; combinado com o Art 5° da Lei n° 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria a servidora Ignez Costa Barbosa Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS.C.4, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Concede aposentadoria a servidora Maria Jansen Cabral, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, Nível 26, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 193 da mesma Lei.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3043/1994, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Rosana Miranda e Silva Mattos Barretto.Onde se lê: em vaga decorrente de transferência de Marco Aurélio B. Piscitelli, ocorrida em 01/03/1993. Leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Alberto Peribanez Gonzales, ocorrida em 14/09/1995.

Concede aposentadoria a servidora Marlene Raimundo de Almeira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 20, nos termos do Art. 186, Inciso I da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2007/1995, publicado no D.O.U de 29/11/1995, que nomeou Edson Soares da Silva. Onde se lê: em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Helena Branco Passos, ocorrida em 01/04/1993. Leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Mariza Abrantes de Souza, ocorrida em 14/04/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Sampaio, ocupante do cargo de Administrador NS.02, Nível 23, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantanges previstas no Art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria a servidora Terezinha Lira de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, Nível 26, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, Inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 52 da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0817/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Antonella Márcia M. de A. do Nascimento. Onde se lê: código de vaga nº 631051, em vaga decorrente de aposentadoria de Waldir Rudolfo Jacobs, ocorrida em 17/05/1991. Leia-se: código de vaga nº 708124, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto S. Abrahão, ocorrida em 01/08/1995 .

Concede pensão federal,a partir de 28/09/2000,a Regina Hosana de Oliveira Schwartz,a Sarah Regina Oliveira de Souza,a Stephanie de Oliveira Schwartz e a Nathan Henry Theodore,esposa e filhos, respectivamente,do ex-servidor Stephen Lee Schwartz,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402706,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV com fundamento nos artigos 215;216,§§ 12 e 2;e 217,incisos 1,alínea a, e II, alínea b; da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao ato da Reitoria nº 529/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Osvaldo Gonçalves de Araújo, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0651/1996, publicado no D.O.U. de 17/05/1996, que nomeou Pedro Carlos Lousada Fonseca, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Concede aposentadoria ao servidor Fransisco das Chagas Aguiar, matrícula SIAPE 0401810, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Marinho, matrícula SIAPE 0525809, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0819/1996, publicado no D.O.U. de 25/07/1996, que nomeou Ana Matilde Amandia Castanheiro Coelho. Onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Marisa Perrone Campos Rocha, ocorrida em 05/05/1994. Leia-se: em vaga decorrente de transferência de Elizabeth Manha Lacerda, ocorrida em 31/08/1993.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0836/1996, publicado no D.O.U. de 25/07/1996, que nomeou Damiana Rodrigues de Souza Farias. Onde se lê: código de vaga nº 630719. Leia-se: código de vaga nº 630729.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0899/1996, publicado no D.O.U. de 11/07/1996, que nomeou Regiane Gomes. Onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Renilson Carvalho Tomaz, ocorrida em 29/03/1996. Leia-se: em vaga decorrente de aposentadoria de Anaria de Medeiros Rosa, ocorrido em 10/05/1991.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0854/1991 que concedeu aposentadoria à servidora Therezinha Rosa Cruz.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Wagner Palmeira Colaci, ocupante do cargo de garçom NA A III, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede pensão federal, a partir de 25/03/1198, a Deborah Santos Velozo e a Raissa Danielli Santos Velozo, filhas do ex-servidor Semônei Cristalino Velozo, matrícula SIAPE 0404161, ocupante do cargo de Auxiliar operacional NA A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215, 216, inciso 1º, 217, inciso II, alínea a, inciso 2º e no Artigo 218, inciso 3º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Olavo Leopoldino da Silva para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647481, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da Lei 8618, publicada no DOU de 05/05/1993.

Delega competência à Secretaria de Recursos Humanos para assinar Atos de concessão de indenização de transporte.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0815/1998, publicado no DOU de 26/05/1998, que nomeou Maria Carlizoneide Araújo, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Graça Costa Santos, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria de Restaurante Universitário.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0816/1998, publicado no DOU de 26/05/1998, que nomeou Jaqueline Pereira da Silva, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Veridiano Valentim Durães, ocupante do cargo de cozinheiro NI A III, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0419/1997, publicado no DOU de 05/02/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando José China Bezerra. Onde se lê: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, com as vantagens do Artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24 de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996. Leia-se: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com as vantagens dos artigos 2º e 3º, da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24, de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996.

Concede pensão federal, a partir de 19/04/1998, a Maria Inês de Oliveira Nascimento, esposa do ex-servidor José Gomes do Nascimento, matrícula SIAPE 0401718, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0818/1196, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Doralice de Oliveira Carvalho, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0837/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Alaor Gonçalves, para o cargo de Técnico em Radiologia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0836/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Damiana Rodrigues de Souza Farias, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0822/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Graziella Giovanna de Lucas, para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0820/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Ivo Anselmo Hohn Júnior, para o cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0819/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Ana Matilde Amandia Castanheiro Coelho, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Vieira Baptista, matrícula SIAPE nº 0050347, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Torna se sem efeito o Ato da Reitoria nº 1016/1996, publicado no D.O.U. de 06/08/1996, que exonerou, a pedido, Nesita Márcia Lima Queiroz Côrdova, para o cargo de Assistente em Administração NI B III, código de vaga nº 314511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 0025/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor José Leite da Silva, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1003/1996, publicado no D.O.U. de 30/07/1996, que exonerou, a pedido, Paulo Roberto Moraes Duarte. Onde se lê: ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NS D III. Leia-se: ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA D III.

Altera o Ato da Reitoria nº 0279/1995, publicado no D.O.U. de 20/02/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Isaac Roitman, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 62 da Lei 8.112/1990 que foi regulamentada pelo Art 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 0681/1992, publicado no D.O.U. de 22/05/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Miguel Alves Pereira, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 1116/1994, publicado no D.O.U. de 15/08/1994, que concedeu aposentadoria a servidora Thereza Pontual de Lemos Mettel, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 043/1996, publicado no D.O.U. de 16/01/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcones Munoim Guimaraes, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 62 da Lei 8.112/1990, regulamentado pelo Art.3º da Lei 8.911/1994 e alterada pela M.P. 1.160 de 26/10/1995 publicado no D.O.U. de 27/10/1995 em substituição à do Art. 192 inciso I da Lei 8112/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 0717/1991, publicado no D.O.U. de 11/07/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Jorge Ponciano Ribeiro, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº0111/1996, publicado no D.O.U. de 15/02/1996, que nomeou Hans Theo Harden. Onde se lê: em vaga decorrente de aposentadoria de Yara Conceição M. Duarte. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Kumiko Mizuta.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0821/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Maria Jacy de Souza. Onde se lê: código de vaga nº 631020, em vaga decorrente de aposentadoria de Mario de P. e Silva Cabral. Leia-se: código de vaga nº 742059, em vaga decorrente de exoneração de Mary Anne Souza da Silva.

Torna sem efeito Ato da Reitoria nº 0875/1998, publicado no D.O.U. em 05/06/98 que nomeou Adriana Martins da Silva para cargo de Enfermeiro NS D I do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito Ato da Reitoria nº 0919/1998, publicado no D.O.U. em 17/06/98 que nomeou Diva Maria Previtera Souza Barros para cargo de Médico/Pediatria Geral do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Vicente Cernicchiaro, ocupante do cargo de Professor titular TP 20 MS (D) D, com lotação na Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ruth de Carvalho (ALI), ocupante do cargo de Economista Doméstico NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma lei.

Torna sem efeito os atos da Reitoria nºs 783 e 929, publicados no D.O.U em 19/05/98 e 19/06/98, respectivamente, que prorrogaram mandato do servidor Gilberto Tristão, para exercer função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Altera o Ato da Reitoria nº 0097/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor João Nunes Bezerra.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho (DIR), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0898/1996, publicado no D.O.U. de 11/07/1996, que nomeou Denise Allgayer, para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 0692/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou o candidato Affonso Celso Leal de Mello Junior para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Direitos Especiais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1 990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n731/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou a candidata Carmen Cacilia Camatari Galvãopara o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras -Morfossintaxe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n761/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou o candidato Fernando Tavares Junior para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na Pedagogia – Ciências Humanas/Planejamento e Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0003/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Newton Abrantes, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0031/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Orlino Luso Ferreira o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.