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Nomeia Joenita Azevedo Ferreira, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Luciana Trigueiro Romeu Brandão, candidata habilitada em 39º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 915/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770022, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Aldicio Cosmo Luiz dos Santos, candidato habilitado em 14 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Técnico em Radiologia NI A 1, código de vaga n. 775192, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Designar o servidor Carlos Vieira Mota — ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — para exercer a função de Assessor (CD-4) do Reitor.

Concede aposentadoria à servidora Hilda Ferreira de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403373, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 01/10/2003, à Luiza Farias Aragão de Sousa, filha do ex-servidor Ciro José de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401870, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI S III, nos termos dos artigos 215; 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 71612003, a Lorena Alves Nicolau, filha da ex-servidora Delzuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403710, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § l, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Conceder pensão federal, a partir de 11/9/2003, a Murilo Henrique Alves dos Santos e Clara Maria Alves Bezerra, filhos da ex-servidora Ivone da Silva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404077, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Nível Intermediário, classe Especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jeferson da Silva Tomaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/10/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1887/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Lucia Elmara Martins Parca para o cargo de Médico/Genecologia, código de vaga nº 631951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Elmara Martins B. da Silva, ocorrida em 28/01/97, leia-se: Nomear Lucia Elmara Martins Parca para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº 631951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Machado B. da Silva, ocorrida em 28/01/97.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Ribeiro Marceilos Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/10/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1819/1997 publicado no D.O.U. de 24/10/97, que nomeou Benedito José Costa Cabral, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Cristina Falcão Sarciotto Catunda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/10/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1903/1997 publicado no D.O.U. de 05/11/97, que nomeou Celina Teixeira de Aguiar, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Macedo Prado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/10/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1706/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Cézar Otaviano Ribeiro Negrão, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria da Solenidade Dias Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/10/2003.

Nomeia Débora Cirlene de Sousa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631086, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de João Agostinho de Araújo, ocorrida em 11/05/92.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Gladys da Silveira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/09/2003.

Exonera a pedido, a partir de 01/12/97, o servidor Mário Lúcio Vilela de Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto, código da vaga 312377, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 30/09/2003.

Exonera a pedido, a partir de 21/11/97, o servidor Antonio Barros de Carvalho, ocupante do cargo de Copeiro, código da vaga 708080, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Raimundo Nonato Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Centro de Documentação, a partir de 12/09/2003.

Exonera a pedido, a partir de 07/11/97, a servidora Rejane Antonello Griboski, ocupante do cargo de Enfermeiro, código da vaga 631023, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Frederico Francisco da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/09/2003.

Exonera a pedido, a partir de 17/11/97, a servidora Ana Lúcia Sales, ocupante do cargo de Enfermeiro, código da vaga 708318, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Waldimeire Silva de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/09/2003.

Declara vago, a partir de 17/11/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código da vaga 707951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Cibele de Fátima Morais Rocha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Julia Vieira Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Andreia Rocha dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/09/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Adauto João Pulcinelli, ocupante do cargo de Professor Assistente MSA-I, para o nivel de Assistente MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 04/12/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ozilene Alberto de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/09/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 04/12/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Débora Cristina de Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Elivânia Rodrigues dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Albineia Ramos da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Sheila Carvalho Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Rosilei Alves da Silva Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Raquel Peres da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/9/2003.

Nomeia Wagner Fontes para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313822, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario Augusto Pinto de Moraes, ocorrida em 19/11/93.

Nomeia Antônio Francisco Pereira de Araújo para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 312519, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Hiroaki Ikemoto, ocorrida em 28/06/96.

Nomeia Cláudia Renata Fernandes Martins para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 632627, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Dione de Rezende, ocorrida em 22/02/94.

Concede aposentadoria à servidora Maria Rita Leal, matrícula SIAPE 0404036, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 14/11/97, da servidora Lúcia Maria da Franca Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos.

Declara vago, a partir de 25/11/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Médico, código da vaga 708160, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Salete da Silva Rios Chen, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Maria José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n.112261, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, nível Intermediário, classe C, padrão IV, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Geografia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da Emenda Constitucional n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Geralda Dias Aparecida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404939, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe. Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Altera o regime de trabalho da servidora Thaís de Mendonça Jorge, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial 20 horas para Dedicação Exclusiva, a partir de 09/10/2003.

Procede à progressão funcional, da servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professora Adjunta MS 3, a partir de 08/10/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus Pires Salgado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403510, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 4 (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com aplicação da Súmula n. 74 do Tribunal de Contas da União.

Procede à progressão funcional do servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada do Instituto de Geociências, a partir de 08/12/97.

Concede aposentadoria à servidora Paulina de Freitas Targino, matrícula SIAPE 0402317, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departameto de Clínica Médica.

Concede aposentadoria ao servidor Vitor Paes de Barros Leonardi, matrícula SIAPE 0402440, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1877/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Rosângela Pereira dos Santos, para o cargo de Médico/Pediatria Geral, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1883/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Herbet de Moura Santos Albano, para o cargo de Médico/Pediatria Geral, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, do servidor Samuel José Simon Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no FIL/Departamento de Filosofia, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir 19/10/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1818/1997 publicado no D.O.U. de 24/10/97, que nomeou Elisvilane Lima de Sousa, para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor José Ortêncio Ferreira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403434, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8ª da EC n. 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1882/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Soraneide Dantas Carreiro Leal, para o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor José de Albuquerque Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404913, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe S Assistente, nível 3, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998 e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1874/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Cláudio Venâncio Pinto, para o cargo de Médico/Cirurgia Geral, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Tania Regina Fraga da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405010, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, 19 classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8' da EC n. 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1888/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Ana Katherine da Silveira Gonçalves, para o cargo de Médico/Ginecologia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria Salete Kern Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404474, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. da EC n. 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1879/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Neide Barbarini, para o cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Amarílis de Vicente Finageiv Neder, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 16/10/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1881/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Marcos Antônio Barbosa da Silva, para o cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1884/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Sérgio Leandro Medeiros F. de Oliveira, para o cargo de Médico/Clínica Médica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1885/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Joilda Oliveira da Silva, para o cargo de Médico/Clínica Médica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1886/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Carlos Segio Muniz de Souza, para o cargo de Médico/Clínica Médica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1842/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Sônia Marques da Silva Caetano, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 13/10/2003, a servidora Débora Cristina de Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista NS, código de vaga n. 771806, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1848/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Silvana Monteiro de Araújo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1863/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Roberta Delfino de Sousa, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1862/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Luciliana Dias dos Santos Bastos, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1857/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou João Augusto de Jesus Silva, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1864/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Irani Rodrigues de Moura, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1852/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Enoy Teixeira de Oliveira Valeriano, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1849/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Cleane Galdino Freitas do Nascimento, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Pawel Jerzy Hejmanowski para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312711, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Lycia da Costa Eppinghaus, ocorrida em 16/03/95.

Declara vago, por falecimento, a partir de 11/09/2003, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 314309, ocupado pela servidora Ivone da Silva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IDA/Instituto de Artes.

Concede aposentadoria à servidora Joana Gerda Zeuner Fagundes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403737, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional da servidora Inês Maria M. Zanforlin Pires de Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 09/12/97.

Procede à progressão funcional do servidor José Flávio Sombra Saraiva, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 09/12/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cristina Yumíe Aoki Inoue, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 23/10/2003.

Nomeia Mônica Valero Singh, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 24/2003, publicado no DOU de 01/07/2003, e Edital de Homologação n. 26/2003, publicado no DOU de 14/10/2003, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, código de vaga n. 647423, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da Lei n. 8.618/1993, publicada no DOU de 05/11/1993.

Exonera, a pedido, a partir de 22/8/2003, o servidor Pedro Pereira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 773042, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 22/09/2003, o servidor Deiversandson de Arruda Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 773098, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Mariana Silva Melendez, candidata habilitada em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Nutricionista NS A 1, código de vaga n. 771806, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Débora Cristina de Faria, ocorrida em 13/10/2003.

Concede aposentadoria à servidora Zilda Maria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 307136, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth Cancelli, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 15/12/97.

Nomeia Paul Elliott Little para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 707324, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da exoneração de Maurício Lanski, ocorrida em 01/05/97.

Nomeia Carla Costa Teixeira para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 707349, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mireya Suarez de Soares, ocorrida em 05/11/97.

Concede aposentadoria à servidora Neide de Faria Pereira, matrícula SIAPE 0465825, ocupante do cargo de Médico Radiologista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aldenice Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Lúcia Azevedo de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Anagecira Alves Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/11/2003.

Exonera a pedido, a partir de 03/12/97, a servidora Sônia Patrícia Figueiredo Pinheiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código da vaga 630857, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cleber Gomes de Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/11/2003.

Nomeia Denise Costa Coitinho para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 315120, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga decorrente da aposentadoria de Rodolfo Giugliano, ocorrida em 08/08/95.