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Concede, progressão funcional ao servidor Cezar Martins de Sá, matrícula no SIAPE n. 4031329, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, pensão federal, a partir de 09/03/2003, a Arlette Ubatuba, esposa do ex-servidor Fernando Braga Ubatuba, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 227920, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomea, Alzira Amélia Martins Rosa e Silva, candidata habilitada em 9º lugar no concurso público de provas e títulos objeto do edital convocatório n. 126/2002, publicado no DOU de 18/12/2002, e edital de homologação n. 13/2003, publicado no DOU de 09/04/2003, para o cargo de professora titular MSD 1 D DE, código de vaga n. 314181, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lúcia Pimenta de Moura, publicada no DOU de 18/08/1997.

Concede, progressão funcional ao servidor José Wadih Maluf, matrícula no SIAPE n. 4041642, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Paulo César de Morais, matrícula no SIAPE n. 4030551, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede pensão federal, a partir de 13/5/2003, a Maria José Santos Marques, esposa do ex-servidor Oswaldino Ribeiro Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 0039078, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215-1216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Feruccio Bilich, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) do Departamento de Administração/ADM.

Designa a servidora Lúcia Merces de Avelar, ocupante do cargo de Professora Titular MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL, sem prejuízo de suas atuais funções.

Dispensa, a pedido, o servidor Nelson Gonçalves Gomes da função de cooordenador de pós-graduação do Departamento de Filosofia, ocupante do cargo de Professor titular.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Alcida Rita Ramos da função de chefe do Departamento de Antropologia, ocupante do cargo de Professora titular.

Designa o servidor John Du Vali Hay, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ecologia.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do estágio Probatório do servidor Miroslav Milovic, lotado no Departamento de Filosofia, ocupante do cargo de Professor Titular.

Designa para a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciência Política, o Professsor Titular, Carlos Marcos Batista.

Designa para o trabalho interino de Chefe do Departamento de Economia, o Professor Titular, Jorge Madeira Nogueira.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação da FS/Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o servidor Alvaro Ferraz Filho, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor do CIF/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 109/99, que ascendeu o Professor Joel Bello Soares ao cargo de Professor Titular MS.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2), pro tempore, do ECO/Departamento de Economia.

Designa a servidora Lúcia Merces de Avelar, ocupante do cargo de Professora Titular MS, para exercer a função de Diretora (FG-1) do lPOL/Instituto de Ciência Política.

Designa o servidor José Renato Junqueira Borges, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Diretor do HVet/Hospital Veterinário da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Reconduz, a partir de 22/11/2003, o servidor Mundayatan Haridasan, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Chefe (FG-1) do ECL/Departamento de Ecologia.

Concede aposentadoria ao servidor Feruccio Bilich, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403964, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível único, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposo no art. 39 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Reconduz, a partir de 1/3/2004, o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do SOL/Departamento de Sociologia.

Concede pensão federal, a partir de 26/07/2005, a Paulina Pinto Lôbo, mãe do ex-servidor Danilo Pinto Lôbo, aposentado, do Quadro oe Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402611, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Reconduz o servidor Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Diretor (CD-4), pro tempore, da FEF/Faculdade de Educação Física, a partir de 04/10/2005.

Concede progressão funcional ao servidor Otávio Ribeiro de Medeiros, matrícula SIAPE nº 23311897, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Publico Objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, publicado no DOU de 21/09/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geologia (FG-2) do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 14/11/2005.

Designa o Professor Titular Noraí Romeu Rocco para exercer a função de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 14/11/2005.

Designa o Professor Titular José Marcelo Imaña Encinas, a partir de 23/11/2005, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT).

Concede progressão funcional de classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Geraldo Resende Boaventura, matrícula SIAPE nº 4037726, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a Professora Titular Sônia Nair Bao para responder, durante o período de afastamento da servidora Ivone Rezende Diniz, de 11/11/2005 a 20/11/2005, como Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Designa o Professor Titular Ícaro Camargo Batista, a partir de 24/10/2005, à de Coordenador de Extensão da Faculdade de Medicina (FM).

Concede progressão funcional à servidora Denise Bomtempo Birche Carvalho ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Edwin Pinto de La Sora Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional à servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotada no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edtial Conocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Elioenai Dornelles Alves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotado no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Reconduz servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Diretor do Instituto de Física.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Joaquim Pinto de Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Economia.

Designa o servidor Potyara Amazoneida Pereira Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer função de Coordenadora de Pós-Graduação em Política Social (FG-2) do Departamento de Serviço Social, a partir de 20/01/2007.

Designa os professores André Luiz Aquere de Cerqueira e Souza/ENC e Ailton Teixeira do Vale/EFL às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FT/Faculdade Tecnologia.

Designa Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, Professor Titular, para exercer a função de Chefe do Centro de Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/08/2006, Portaria GAB/HUB nº 84/2006.

Dispensa, por aposentadoria, Paulo Juvêncio Gomes Tubino, Professor Titular MS, da função de Chefe do Centro de Pediatria Cirúrgica, do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/10/2006.

Designa o servidor Miroslav Milovic, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Filosofia, a partir de 28/06/2007.

Concede aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402650, lotado na Faculdade de Medicina, fundamentado na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Designa o servidor Antônio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciências da Informação e Documentação, a partir de 01/01/2007.

Designa o servidor Joaquim Pinto de Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Economia, a partir de 28/11/2006.

Designa a servidora Cynthia Maria Kyaw, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/10/2007.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lúcia Mercês de Avelar, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretora do Instituto de Ciência Política (FG-1).

Nomeia o professor Francisco Claro (Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Chile) para exercer a função de Membro do Comitê Científico Internacional do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Hartmut Günther, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 01/03/2007.

Designar o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Sociais, durante o período de férias do titular Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, de 18/2/2008 a 3/3/2008.

Dispensa o professor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Reconduz o professor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza o afastamento do Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Antropologia.

Designar o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Sociais,a partir de 17/1/2008.

Designa o servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 12/12/2007.

Designa o Hartmut Günther, ocupante do cargo de Professor Titular, para responder como Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia, durante o período de afastamento da titular Kátia Elizabeth Puente Palácios.

Dispensa o Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Apoio à Reorganização Curricular e Avaliação de Cursos do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa o Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Sociais, durante o período de afastamento do titular Gustavo Sérgio Lins Ribeiro.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Prospecção Mineral - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Marcel Auguste Dardenne (Presidente-UnB), Milton Luiz Laquintinie Formoso (UFRGS), Edson Emanoel Starteri Sampaio (UFBA), Jorge Silva Bittencourt (USP) e Eduardo Antônio Ladeira (UFMG). Membros suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB) e Adolpho José Melfi (USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Mineralogia e Petrologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Petrologia e Metalogênese das Rochas Ígneas (Professor Titular/DE). Membros efetivos: José Caruso Moresco Danni (Presidente-UnB), Ari Roisenberg (UFRGS), Eduardo Antônio Ladeira (UFMG), Léo Afrânio Hartmann (UFRGS) e Hartmut Beurlen (UFPE). Membros suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB) e Vicente Antonio Vitorio Girardi (USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Antropologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociedades Complexas - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Klaas Axel A.W. Woortmann (Presidente-UnB), João Baptista Borges Pereira (USP), Juarez Brandão Lopes (UNICAMP), Roberto Da Matta (UFF) e Otávio Guilherme Alves Velho (UFRJ). Membros suplentes: Roque de Barros Laraia (UnB) e Gilberto Cardoso Alves Velho (UFRJ).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência Política (Professor Titular/DE). Membros Efetivos: Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento (UnB), Juarez Brandão Lopes (USP), Francisco Itami Campos (UFGO), Fábio Wanderley Reis (UFMG) e Sérgio Miceli Pessôa de Barros (USP). Membros Suplentes: José Carlos Brandi Aleixo (UnB) e Renato de Andrade Lessa (UFF).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Linguística - Subárea: Sociolinguística / Mudança linguística - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Stella Maris Bortoni-Ricardo (UnB), Dinah Maria Isensee Callou (UFRJ), Raquel F. Teixeira (UFGO), Carlos Alberto Faraço (UFPE) e Luiz Antônio Marcuschi (UFPE). Membros suplentes: Aryon Dall'Igna Rodrigues (UnB) e Paulino Vandresen (UFSC).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Jacques Veloso (UnB), Edson Pereira de Almeida (UFMT), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG), Sofia Lerche Vieira (UFCE) e Gaudêncio Frigotto (UFF). Membros suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB) e Maria Estela Dal Pai Franco (UFRGS).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas (IB) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Biológicas - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Íris Ferrari (UnB), Walter Handro (USP), Rui Cerqueira Silva (UFRJ), Luiz Drude de Lacerda (UFC), Fábio de Oliveira Pedrosa (UFPR); Membros Suplentes: lsaac Roitman (UnB) e Paulo Mazzafera (UNICAMP).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Instituto de Física/IF, da Universidade de Brasília/UnB.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução 126/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciências Fisiológicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neurobiologia (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Paulo Andrade de Mello (UnB), Rogério Ferreira Guerra (Univ. Federal de Santa Catarina), Carlos Ribeiro Diniz (UFMG), César Noronha Raffin (UFG) e José Francisco Fracasso (Univ. Estadual Paulista); Membros suplentes: Paulo Tavares (UnB) e José Eymard Homem Pittella (UFMG).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Economia/ECO, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise Econômica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Charles Curt Mueller (UnB/ECO), Fernando José Cardim (UFRJ), José Márcio Camargo (PUC/RJ), Eleutério Fernando da Silva Prado (USP), Mário Luiz Possas (UFRJ); Membros Suplentes: Flávio Rabelo Versiani (UnB/ECO) e Clelio Campolina Diniz (UFMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Noraí Romeu Rocco (UnB), na condição de Presidente; Luiz Fernando Gomes Soares (PUC/RJ), Tomasz Kowaltowski (UNICAMP), Cláudio Leonardo Luccchesi (UNICAMP), Ricardo Augusto da Luz Reis (UFRGS), na condição de membros efetivos; Humberto Abdala Júnior (UnB) e Daltro José Nunes (UFRGS), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Bezerra Tomaz (UnB), na condição de Presidente; Iris Ferrari (UnB) e João Batista Calixto (UFSC), na condição de membros efetivos; Célio Lopes Silva (USP), Valdir Barbosa Bezerra (UFPB), Elaine Elisabetsky (UFRGS), Luiz Armando Cunha de Marco (UFMG), José Osmar Medina de Abreu Pestana (UNIFESP) e Sonia Nair Báo (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacologia, Toxicologia e Produtos Naturais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Departamento de Nutrição (NTJT) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Nutrição Básica e Aplicada (Professor Titular) - Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (UnB/NUT), José Eduardo Dutra de Oliveira (URP/FM), Franco Maria Najolo (USP); Carmem Marino Donangelo (UFRJ), Luiz Carlos Trugo (UFRJ); Membros Suplentes: Hernando Flores-Rojas (UFPE), Maurício Gomes Pereira (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Instituto de Geologia/lG, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia - Professor Titular/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/lG), Ari Roisenberg (UFRGS), Aroldo Misi (UFBA), Álvaro Penteado Crósta (UNICAMP) e Cláudio Riccomini (USP); Membros Suplentes: José Carlos Gaspar (UnB/lG) e Alcides Nóbrega Sial (UFPE).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, três vagas, relativo ao Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia do Desenvolvimento Escolar - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Álvaro Tamayo Lombana (UnB), Maria Clotilde Therezinha Rossetti Ferreira (USP), Marilda Emmanuel Novaes Lipp (PUCCCAMP), Albertina Mitjáns Martínez (Universidade de Havana) e Maria Cecilia Rafael de Góes (PUCCAMP); Membros Suplentes: Norberto Abreu e Silva Neto (UnB) e Zélia Maria Mendes Biasoli Alves (USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Iran Junqueira de Castro (UnB), Maria Irany Knackfuss (UFRN), Agnaldo Gonçalves (UNICAMP), Adroaldo Gaya (UFRGS), Edio Luiz Petroski (UFSC), na condição de Membros Efetivos; Elioenai Dornelles Alves (UnB) e Eleonor Kunz (UFSC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Desempenho Humano e Saúde, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Said Najati Sidki (UnB), Celso da Cruz Carneiro Ribeiro (UFF), Luiz Pereira Calôba (UFRJ), Paulo Sérgio Ramirez Diniz (UFRJ) e Tomasz Kowaltowski (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Chang Chung Yu Dorea (UnB) e Roberto da Silva Bigonha (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luiz Edson Fachin (UFPR), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Renan Lotufo (PUC-SP), Francisco Amaral (UFRJ) e Calixto Salomão Filho (USP), na condição de Membros Efetivos; Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ) e Alvaro Villaça de Azevedo (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Afonso da Silva (USP), Luís Roberto Barroso (UERJ), Ricardo Lobo Torres (UERJ), Clemerson Cleve (UFPR) e Ivo Dantas (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Ingo Sariet (PUCRS) e Misabel Derzi (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Público, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cleusa Rios Pinheiro Passos (USP), Roberto Acíselo Quelha de Souza (UFRJ), José Luís Jobim de Salles Fonseca (UFRJ), Carlos Alexandre Baumgarten (FURG) e Paulo Elias Allane Franchetti (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Pedro Carlos Louzada Fonseca (UFG) e Suzi Frankl Sperber (UNICAMP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria da Literatura, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova vaga para Professor Titular do Departamento de Sociologia, que será ocupada pelo Professor Carlos Benedito Campos Martins.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Márcio Muniz de Farias (FT) e Miguel Angelo Marini (IB) para, sob a presidência do primeiro, no prazo de quinze dias, avaliar a Pontuação para a promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Física.

Homologa Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Exatas.

Homologa Composição de Bancas para atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Física, conforme anexo.

Homologa ad referendum Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Ingressa o professor Antônio Márcio Junqueira Lisboa no quadro docente, no nível de Titular, sob regime de dedicação exclusiva.

Concede ao Professor Titular Fernando Barreto, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Considera o Professor Eudoro de Souza, Professor Titular do Centro de Estudos Clássico, como contratado da Fundação Universidade de Brasília.

Admite o professor Patrício Aníbal Letelier Sotomayor, do Departamento de Física, no Quadro docente desta universidade, no nível de titular.

Admite o professor Chat Yin Ho, do Departamento de Matemática, no Quadro docente desta universidade, no nível de titular.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D(D), nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art 193 da mesma Lei; combinado com o Art 5° da Lei n° 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria a servidora Ignez Costa Barbosa Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS.C.4, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Nonato Monteiro de Santana (ECO), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), nos termos do art. 186, inciso III da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Augustinus Staub (LIV), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Aprova o acesso da Professora Julia Sursis Nobre Ferro Bucher, do Departamento de Psicologia Clínica, do nível de Professor Adjunto, para o nível de Professor Titular.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Josaphat Ramos Marinho ocupante do cargo de Professor Titular MS TP/12, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Nomeia Eugen Gander para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da Criação da lei 8.618 de 05/01/1993.

Altera o regime de trabalho do professor titular Bento José Bugarin, lotado no Departamento de Direito, de Tempo Parcial para Tempo Integral.

Declara aposentado, a partir de 05/07/1995, o servidor Aryon Dall Igna Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Procede à ascensão funcional do servidor Hartmut Gunther, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital Nº 077, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, em vaga decorrente da Aposentadoria Maria Alice Magalhães D'amorim.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.