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Aprova ad referendum a indicação dos Professores Suzana Guedes Cardoso e João José Azevedo Curvello para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Érica Fernandez Teixeira Brasil Paez para a função de membro titular da Cârnara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Discentes Victor Aguiar de Meio Souza e David Dobkowski Marinho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Ana Emilia Fajardo Turbin e Poliana Maria Alves para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Magda de Lima Lúcio para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores José Alexander Araújo e Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi para as funções de membros titular, e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Ricardo José Dourado Freire para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante do Instituto de Artes. Aprova ad referendum a recondução do Servidor Alex Uilamar do Nascimento Cunha para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante do Instituto de Artes.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Tiago Guedes Russomanno e Felipe Rodrigues da Costa para as funções de membros tituIar e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz e Simone Borges Simão Monteiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Evandro Renato Perotto e da Servidora Luana Cristina de Meio Vargas para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representantes do Instituto de Artes.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Marcela Stockier Coelho de Souza e Danilo Nolasco Marinho, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara dê Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Hemar Teixeira Godinho para a função de membro titular da Câmara dê Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representante do Instituto de Ciências Exatas.

Institui o Boletim de Atos Oficiais da Universidade de Brasília (UnB).

Aprova o Planejamento Orçamentário 2016.

Designa para recomposição da Comissão de Flexibilização, sob a presidência da primeira, os seguintes membros Maria Angela Guimarães Feitosa e Marília Mesquita Resende (representantes do DGP), Alexandre Cardias Pereira Alves (representante do DPO), Elizabeth Maria Mamede da Costa - Titular, Diana Lucia Moura Pinho - Suplente(representantes dos Campi FCE, FUP e FGA), Leticia Gonçalves Nunes Coelho, Luciana Diniz Borges (representantes Gestores dos Laboratórios de Ensino e Pesquisa), Victor Aguiar de Meio Souza, David Dobkowski Marinho (representantes dos Alunos), Maria do Socorro Oliveira Marzola, Suzana Xavier e Antônio César de Oliveira Guedes (representantes titulares dos Servidores Tecnico-Administrativos), Alessandra D' Aqui Veloso, Manoel Neres e Pedro Vieira da Silva (representantes suplentes dos Servidores Técnico-Administrativos).

Aprova ad referendum a indicação do Professor David Renault da Silva para representar interinamente, de 1/2/2016 a 28/2/2016, a Faculdade de Comunicação na Câmara de Planejamento e Orçamento.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Stephen Grant Baines da função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação do Professor Luis Abraham Cayón Durán para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Simone Rodrigues Pinto da função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação da Professora Christiane Machado Coêlho para a função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Léa Maria Carrer Iamashita para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Fernanda Fernandes Rodrigues da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Aprova ad referendum a indicação da Professora Krisley Mendes para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Cristina Helena Almeida de Carvalho da função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Educação. Aprova ad referendum a indicação do Professor Bernardo Kipnis para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Gustavo Adolfo Sierra Romero para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Andréa Queiroz Maranhão e Eliana de Cássia Pinheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Márcia Abrahão Moura e José Eloi Guimarães Campos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Retifica o Artigo 2º da Resolução do Conselho de Administração n. 0062/2015, de 8/12/2015, que institui o Boletim de Atos Oficiais da UnB. Onde se lê “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB que sejam publicados no Diário Oficial da União”, leia-se “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB”.

Aprova ad referendum a indicação dos servidores Maria do Socorro de Oliveira Marzola, Susana Xavier e Antônio José dos Santos para a função de membros titulares da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília. Aprova ad referendum a indicação dos servidores Vania Felicio da Silva, Pedro Vieira da Silva e Raimundo Nonato Araújo Nascimento para a função de membros suplentes da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Aprova o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília – Exercício 2015.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Maria Emília Machado Telles Walter e Adail de Castro Cavalheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Alves Donizeth e Thiago Aparecido Trindade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a recondução da Servidora Ygraine Hartmann Leibovich para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Restaurante Universitário da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Alexandre Fernandes Batista Costa Leite para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Tatiana Lionço e Gabriela Sousa Melo Mieto para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Cristiano Guedes de Souza para a função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Fernando Fortes de Valência e a indicação do Servidor Rodrigo Rosal Cavalcante Santos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Isabella Monteiro de Castro Silva e Flávia Reis de Andrade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Danielly Silva Ramos Becard e do Servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Relações Internacionais.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Marisete Peralta Safons e Marcelo de Brito para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Dispensa, a pedido, a Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília. Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Valéria Machado Mendonça para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Letícia Gonçalves Nunes Coelho e Mônica Wolf Cadilhe para a função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Física.

Homologa a Resolução do Decanato de Assuntos Comunitários n. 0001/2016, de 24/5/2016, que regulamenta o direito a acompanhante ou atendente pessoal do (a) discente com deficiência que ocupa vaga na Casa do Estudante Universitário da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a Professora Marcela Stockler Coelho de Souza da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação do Professor Jose Jorge de Carvalho para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores João de Melo Maricato e Kelley Cristine Dias Gasque para a função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Paulo Du Pin Calmon e Aninho Mucundramo Irachande para a função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estatística, no nível de Mestrado, do Departameto de Estatística do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do curso de Doutorado em Artes, do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito post-motem ao Professor José de Lima Acioli.

Outorga o título de Professor Emérito em ao Professor José Davi Mangueira Vianna.

Aprova o nome do servidor João Carlos Teatini de Souza Clímaco para exercer a função de Decano de Administração.

Aprova o nome do servidor Alexandre Bernardo Costa para exercer a função de Decano de Extensão.

Aprova o nome do servidor Marco Antonio Amato para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Aprova o nome da servidora Márcia Abrahão Moura para exercer a função de Decana de Ensino de Gradução.

Aprova o nome da servidora Dóris de Jesus Naves para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários.

Constitui Comissão intergrada pelos professores: Elício Bezerra Pontes, Ana Frazão de Azevedo Lopes, Paulo César Marques da Silva e, como membro suplente: Suzete Venturelli; pelos estudantes: Tony Gigliotti Bezerra, Edemilson Cruz Santana Júnior, Rafael Ayan Ferreira e, como membro suplente: Marleide Gomes, e pelos servidores técnico-administrativos: Antônio César de Oliveira Guedes, Edmilson Rodrigues de Lima, Benedito Ferreira de Almeida e, como membro suplente: Marcelo Barbosa Santos, para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para a consulta à Comunidade Universitária para escolha do reitor da UnB.

Constitui Comissão integrada pelos professores: Maria Luisa Monteiro Sales Corôa, Maria Emília Machado Teixeira Walter, Marisa Brascher Basílio Medeiros e, como membro suplente: Denise Imbroisi; pelos estudantes: Cláudio Rafael A. Jardim, Rafael Holanda Barroso, Fábio Félix Silveira e, como membro suplente: Luiza Paula A. de Oliveira, e pelos servidores técnico-administrativos: Luis Carlos de Sousa (PRC), Frederico Cristiano G. Mourão (BCE), José Reis Lacerda Filho (COPP) e, como membro suplente: Osvanildo Lourenso da Silva (COPP), para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para o estabelecimento do Congresso Estatuinte da UnB.

Aprova a criação dos Cursos de Mestrado e Doutorado Multiinstitucional em Ciências Contábeis, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba/UFPB e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.

Aprova a criação do curso de Gestão Ambiental do Campus de PlanaItina.

Aprova a criação dos cursos do Campus de Ceilândia.

Aprova a criação dos cursos do Campus do Gama.

Consulta visando à eleição do Reitor da Universidade de Brasília.

Constitui a Comissão Organizadora de Consulta/COC, integrada pelos membros titulares, professor David Verge Fleischer, representante docente, Carlos Rodrigues da Costa Júnior, representante técnico-administrativo e Vitor Alexandre de Oliveira, representante discente, bem como seus respectivos membros suplentes, Mariza Monteiro Borges, Carlos Alberto Rodrigues Diniz e Eduardo Rennó Zanata, para conduzir o processo de consulta à Comunidade Universitária.

Outorga o título de Mérito Universitário à Servidora Maria Williani da Silva, por seu relevante desempenho profissional à Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Estabelece o Regimento Interno do Hospital Universitário de Brasília - HUB.

Aprova a Proposta do Plano de Desenvolvimento Institucional e o Orçamento Programa Interno para o exercício 2008 da Universidade de Brasília.

Revoga a Resolução do Conselho Universitário n. 17/2008 que dispõe sobre a Consulta à Comunidade Universitária, visando subsidiar a elaboração de lista tríplice para escolha do Reitor da UnB.

Aprova a composição do Conselho da Faculdade de Ceilândia (FCE).

Aprova a composição do Colegiado de Cursos de Graduação da Faculdade de Ceilândia (FCE).

Aprova a composição do Colegiado de Cursos de Graduação da Faculdade do Gama (FGA).

Aprova a composição do Conselho da Faculdade do Gama (FGA).

Homologa o Ato da Reitoria n. 2.177/2008, que reconduziu a servidora Márcia Abrahão Moura para exercer o cargo de Decana de Ensino de Graduação.

Homologa o Ato da Reitoria n. 2.178/2008, que nomeou o servidor Pedro Murrieta Santos Neto para exercer o cargo de Decano de Administração.

Homologa o Ato da Reitoria n. 2.179/2008, que nomeou o servidor Wellington Lourenço de Almeida para exercer o cargo de Decano de Extensão.

Homologa o Ato da Reitoria n. 2.180/2008, que nomeou a servidora Rachei Nunes da Cunha para exercer o cargo de Decana de Assuntos Comunitários.

Homologa o Ato da Reitoria n. 2.181/2008, que nomeou a servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho para exercer o cargo de Decana de Pesquisa e Pós-Graduação.

Aprova o Projeto da Universidade de Brasília voltado ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID-UnB).

Aprova a mudança de regime de trabalho de Tempo Parcial (TP.-12) país Dedicação Exclusiva (DE) do professor João Mello da Silva, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Constitui comissão para intermediação junto aos estudantes que ocupam o prédio da Reitoria, com os seguintes membros: Inês Maria Marques Z. Pires de Almeida (Docente/FE), Antônio César de O. Guedes (Técnico-Administrativo/SCA) e Tony Gigliotti Bezerra (Estudante/IREL).

Institui a Comissão Própria de Avaliação (CPA), com a atribuição de coordenar os processos internos de avaliação da Instituição, e de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) do Ministério da Educação.

Institui o Colegiado Deliberativo do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada (CIFMC) integrado por onze membros.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Alcida Rita Ramos, por sua relevante contribuição no campo da Antropologia e pela defesa dos direitos humanos das populações indígenas.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.

Homologa as nomeações dos Diretores dos Órgãos Complementares da UnB, a seguir citados, referentes aos Atos da Reitoria n°s. 2428/2008, 417/2008, 134/2009, 429/2009 e 572/2008. Gustavo Adolfo Sierra Romero (HUB), Norberto Abreu e Silva Neto (EDU), José Mauro da Silva Diogo (FAL), Sely Maria de Souza Costa (BCE), Marcelo Ladeira (CPD).

Aprova a proposta de abertura de vagas discentes em cursos de graduação para o 2/2009 no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Immanuel Wallerstein, por sua relevante atuação no campo das Ciências Sociais, Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Ilma Passos Alencastro Veiga, por sua relevante contribuição no campo pedagógico junto à Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Geofísica pelo Instituto de Geociências.

Realiza o 2º Congresso universitário (Estatuinte) da UnB (ConUnB).

Outorga o título Professor Emérito a Jacques Rocha Velloso, por relevante atuação acadêmica nos campos da Educação e das Políticas Públicas.

Aprova a abertura de cursos de graduação para o 12 Vestibular de 2010 no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

Aprova o Plano Anual de Atividades - 2009, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2006-2010 e a Proposta de Orçamento Programa Interno - 2009, da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (CEFTRU), da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia da Universidade de Brasília (UnB) bem como o Termo de Compromisso entre as partes integrantes do Consórcio de Museologia.

Aprova o Programa de Pós-Graduação na área de Geociências Aplicadas, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito a José Carlos Brandi Aleixo, pelo expressivo trabalho para o estreitamento das relações políticas e culturais do Brasil com outros países e pela relevante atuação na UnB, sobretudo para o curso de Relações Internacionais.

Estabelece diretrizes relativas ao credenciamento e ao recredenciamento das fundações de apoio que dão suporte à Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito a Vicente de Paula Faleiros, por relevante contribuição acadêmica para a Universidade de Brasília e significativa contribuição ao pensamento do Serviço Social nos contextos brasileiro e latino-americano.

Aprova a criação do Curso de Doutorado dentro do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, vinculante à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como o seu regulamento.