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Procede à progressão funcional do servidor Karl Eberhard Bessler, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Jurandir Rodrigues de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Júnio Márcio Rosa Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor José Luiz Alves da Fontoura Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor José Felippe Beaklini Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor José Eloi Guimarães Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor João Willy Corrêa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor José Carlos Balthazar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Macânica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor João Carlos Teatini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Jairo Athayde Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede adicional de insalubridade de grau aos servidores: Márcia de Aguiar Ferreira, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Microbiologia de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 18/10/2006; Roberta Ferro de Godoy, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Anatomia do Hospital Escola de Grandes Animais da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 15/05/2006.

Concede adicional de insalubridade de grau médio a Osmindo Rodrigues Pires Júnior, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 12/07/2002.

Nomeia Katepalli R. Sreenivasan (Centro Internacional de Física Teórica - ICTP, Trieste, Itália), professor, para exercer a função de membro do Comitê Científico do Centro Internacional de Física de Matéria Condensada da Universidade de Brasília, no quadriênio 2006-2010, ocorrida em 16/10/2004.

Concede aposentadoria, por invalizes permanente, a Andrea Parazzo Barbosa Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 338244, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 03, classe Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, conforme legislação vigente à época.

Concede aposentadoria a Paulo Juvêncio Gomes Tubino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402158, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível único, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina conforme legislação vigente à época.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Concede pensão federal, a partir de 24/08/2005, a Ignez Costa Barbosa Ferreira, esposa da ex-servidor aposentado Hélio Barbosa Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401877, Professor Magistério Superior, Titular, Doutorado, Dedicação Exclusiva, nos termos da legislação vigente à época.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Carlos Balthazar e Alexandre Ricardo Soares Romariz das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 26/09/2006. Designa os professores Fernando Jorge Rodrigues Neves e José Luis Vital de Brito, para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 26/09/2006.

Autoriza a cessão da professora Ana Maria Vicentini Ferreira para prestar colaboração técnica junto ao Departamento de Letras da Universidade Federal de São Carlos, com ônus à origem.

Designa Henryk Siewierski, professor, lotado na Editora Universidade de Brasília, à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Órgãos Complementares, a partir de 23/08/2006.UnBDOC nº 57218, de 11/08/2006.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Maria Assunção Pereira Rodrigues e Gabriela de Souza Tenório das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como reperesentantes dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 12/07/2006. Designa as professoras Maria Assunção Pereira Rodrigues e Rosana S. C. Climaco para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 18/08/2006. Memorando FAU nº 137/2006.

Dispensa, a pedido, Neander Furtado Silva, professor, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representando do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 17/08/2006. Designa Márcio Augusto Roma Buzar para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do COnselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 17/08/2006. Memo FAU nº137/2006.

Dispensa, a pedido, Oscar Luís Ferreira, professor, da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 17/08/2006. Designa as professoras Maria Cecília Figueiras Lima Gabriele e Ana Elisabete de Almeida Medeiros, para as funções de membro titular e suplente do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo a partir de 17/08/2006. Memo FAU nº 139/2006.

Concede adicional de insalubridade aos servidores descritos no anexo: Érica Correia Coelho Tapajós, Professora Substituta do Departamento de Genética e Morfologia; Luciana Costa Nascimento, Professora Substituta do Departamento de Genética e Morfologia; e Rodrigo Studart Corrêa, Professor Magistério Superior, Departamento de Engenharia Florestal; Memorandos NEST nº 066/0000 e 068/0000.

Designa Chang Chung Yu Dorea , Professor Titular, para responder como Diretora do Instituto de Ciências Exatas durante as férias do titular Ricardo Pezzuoi Jacobi de 07/08/2006 a 21/08/2006, UnBDOC nº 55928/2006.

Designa Henryk Siewiersck, Professor, ocupante do cargo de Diretor da Editora Universidade de Brasília, para exercer a função de membro efetivo do Conselho de Administração, como representante dos Órgãos Complementares, a partir de desta data.

Altera o Ato da Reitoria nº 1.279/1998 que concedeu aposentadoria à Meirione Costa e Silva, assegurando-lhe o cargo de Professor Magistério Superior, assegurando-lhe 20 horas semanais com Doutorado em substituição ao cargo de Professor Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, conforme processo nº 23106.000150/98-72.

Concede aposentadoria voluntária a Genuíno Bordignon, Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, conforme a legislação v igente: EC nº 41/2003, Lei nº 8.112/90.

Concede aposentadoria à Maria da Glória da Veiga Moura, Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Artes Cênicas, conforme a legislação vigente: Lei nº 8112/90; EC nº 20/1998.

Concede adicional de insalubridade à Izabel Cristina de Oliveira Campos, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º graus, lotada no departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia a partir de 29/03/2006.

Concede pensão federal, a partir de 04/07/2006, à Maria da Paz de Drumond Cavalcante, esposa do ex-servidor Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402220, Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de dedicação exclusiva, conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).

Autoriza cessão do Professor Benício Viero Schmidt, matrícula SIAPE nº 4048451, para ocupar o cargo de Secretário-Executivo, código DAS 101.5, no Conselho Nacional de Educação, com ônus para a origem.

Designa senhor Joaquim Augusto Souza de Oliveira e professor Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Planaltina.

Dispensa por término de mandato, professor Sebastião Willian da Silva e dispensa por pedido, a professora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Física;Designa os professores Marco Antonio Amato e Geraldo José da Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho de Instituto de Física.

Designa professores Nina Paula Ferreira Laranjeira e Sérgio Ronaldo Granemann para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Planaltina.

Dispensa por término de mandato, professores Helena Castanheira de Moraes/ECL e Adalberto Corrêa Café Filho/FIT das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação,Pós-Graduação e Extensão do Intituto de Biologia;Designa professores Adalberto Corrêa Café Filho/FIT e Andréa Queiroz Maranhão/CEL para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Biologia.

Designa professor Miroslav Milovic/FIL para função de membro de suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE do Instituto de Ciências Humanas.

Designa professora Nelba Azevedo Penna/GEA para função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa por término de mandato, os professores Paulo Sérgio da Silva Caldas/IF e Antonio Carlos Pedroza/IF das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Física/IF.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Ramos da Costa Porto, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Graduação, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 402817, lotado na Faculdade de Direito.

Atribuir função de FG-1 ao professor Sérgio Ronaldo Grademann, Coordenador do curso de Gestão em Agronegócios, a partir de 26/06/2006.

Atribuir função de CD-3 ao professor Sylvio Quezado de Magalhães, Coordenador-Geral do Campi da Universidade de Brasília, a partir de 26/06/2006.

Dispensa por término de mandato, o professor Claudinei Gouveia de Oliveira/GEO da função de membro titular do Conselho de Administração/CAD, como representante dos conselho do Instituto de Geociências/IG;Designa os professores Geraldo Resende Boaventura/GRM e Detlef Hans-Gert/GEO para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Adiministração/CAD, como representantes do Conselho do Instituto de Geociências/IG.

Dispensa por término de mandato, o professor Reinhardt Adolfo Fuck/GEO e Lucas Vieira Barros/SIS das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante do Conselho do Instituto de Geociências;Designa os professores Nilson Francisquini Botelho/GMP e Sylvia Maria de Araújo/GMP para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante do Conselho do Instituto de Geociências.

Dispensa por término de mandato, o professor Jurandir Rodrigues de Souza/IQ da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos conselho do Instituto de Química/IQ;Designa professora Inês Sabioni Resck/IQ para função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante do Conselho do Instituto de Química/IQ.

Dispensa a pedido, a professora Marilde Loiola de Menezes/IPOL da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciência Política/IPOL;Designa professor Terrie Ralph Groth/IPOL para função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Reconduz professor José Otávio Nogueira Guimarães/HIS da função de membro titular do Conselho de Administração/CAD, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas/IH.

Notifica o ex-servidor Feruccio Bilich (matrícula FUB nº 121584) aposentado no cargo de Professos Magistério Superior, a proceder imediata devolução ao Departamento de Administração, do bem patrimonial constituído pelo microcomputador pessoal, tipo Notebook, marca Toshiba, modelo Pentium IV, tombado sob o nº 222839.

Dispensa a partir de 07/07/2006, por término de mandato, os professores Balsem Pinelli Júnior/PCL e Vitor Augusto Motta Moreira/PPB das funções de membros Titular e Suplente, respectivamente, do Conselho de Administração-CAD, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia-IP;Designa a partir de 08/07/2006, os professores Balsem Pinelli Júnior/PCL e Vitor Augusto Motta Moreira/PPB para as funções de Suplente e Titular, respectivemente, do Conselho de Administração/CAD, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia.

Suspende por 30 dias, com conversão em multa na base de 50% por dia de seus vencimentos, o Professor Geraldo Sardinha Almeida, lotado no Departamento de Administração, em face do descumprimento do disposto na alivea "d", § 1º, II, do art. 14 do Decreto nº 94664/1987, combinado com o art. 116, III, da Lei nº 8112/1990.

Declara aposentado, a partir de 31/01/2006, o servidor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 01/01/2006, a Irene Maria Ferreira, companheira do ex-servidor Lauro Amélio Patzlaff, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Autoriza a cessão do servidor Mauro Eduardo Del Grossi, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da Universidade de Brasília para a Presidência da República, com ônus para a origem.

Procede a progressão funcional, por titulação, da Professora Rosa Helena Stein, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 19/01/2006.

Autoriza a lotação secundária da Professora Anamélia Lorenzetti Bocca do Departamento de Biologia Celular na Faculdade de Medicina, a partir de 11/01/2006. Define o percentual de 50% como máximo de carga horária semanal da Professora Anamélia Lorenzetti Boca no Departamento de Biologia Celular.

Designa o professor Renato Fontes Guimarães do Departamento de Geografia do Instituto de Ciências Humanas à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante pro tempore do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de publicação.

Dispensa o professor Ailton Teixeira do Vale da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação. Designa o professor José Marcelo Imana Encinas à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação.

Dispensa as professoras Tânia Cristina Rivera do Departamento de Psicologia Clínica e Claisy Maria Marinho Araújo do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento das funções de membros titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de publicação. Designa as professoras Rachel Nunes da Cunha do Departamento de Processos Psicológicos Básicos e Josele Regina de Oliveira Abreu do Departamento de Processos Psicológicos Básicos às funções de membros titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de publicação.

Dispensa a Professora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, da função de Diretora da Escola de Extensão, a partir de 17/01/2006.

Designa a Professora Glória Pacia Fraguas Vazquez Gomes, para exercer a função de Diretora da Escola de Extensão, a partir de 17/01/2006.

Dispensa a Professora Nilce Santos Melo da função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Nilce Santos Melo para exercer a função de Coordenadora-Geral de Graduação do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa a Professora Clarice da Silva Costa da função de Coordenadora de Projetos Especiais e Novas Tecnologias do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa a Professora Maria Beatriz de Medeiros da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais por término de mandato, a partir de 02/02/2006.

Reconduz a Professora Ana Flávia Granja e Barros à função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir de 04/01/2006.

Designa os Professores Jorge Henrique Cabral Fernandes, Diretor de Governança do Conhecimento, da Informação e da TI, e Leonarco Lazarte, do Departamento de Matemática, para representarem a Universidade de Brasília no Comitê Gestor da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa. Designa o servidor Mauro Henrique de Castro, do Centro de Informática, e o Professor Ricardo Staciarini Puttini, do Departamento de Engenharia Elétrica, para representarem a Universidade de Brasília no Comitê Gestor da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa. Entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Designa o Professor Ricardo Staciarini Puttini, do Departamento de Engenharia Elétrica, para exercer a função de Coordenador da Coodenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação. Designa o Professor Jacir Luiz Bordim, do Departamento de Ciências da Computação, para exercer a função de Vice-Coordenador da Coodenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação. Entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.

Autoriza a cessão do Professor Antonio Nuno de Castro Santa Rosa para a Presidência da República, a fim de exercer a função de Assessor, código GTS-3, na Diretoria Técnica e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, com ônus para a origem.

Designa o Professor Eduardo José Viola para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Dispensa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue da função de membro titular do Conselho do Instituto de Relações Internacionais por término de mandato, a partir da data de publicação. Designa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa para ser membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Reconduz o professor Carlos Roberto Pio da Costa Filho à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Dispensa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Designa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Designa o professor José Flávio Sombra Saraiva à função de membro supiente do Conselho Universitário, como representante do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Reconduz o Professor José Matias Pereira à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentaçao, a partir de 03/01/2006.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Professor de Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, o servidor Raul Minas Kuyumjian, matrícula SIAPE nº 6403231, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. A concessão foi fundamentada no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988.

Designa o Professor Ricardo Staciarini Puttini à função de Coordenador, e o Professor Jacir Luiz Bordim à função de Vice-Coordenador, do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI). O Ato da Reitoria nº 1601/2005 entra em vigor a partir de 20/12/2005, e revoga disposições em contrário.

Designa o Vice-Reitor, o Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya, para responder como Reitor durante o período de férias do Titular, de 22/12/2005 a 29/12/2005.

Delega competência ao Vice-Reitor, Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya para, nas ausências ou impedimentos do Reitor, praticar quaisquer atos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), inclusive assinar convênios, acordos, contratos, termos aditivos ou quaisquer outros atos da mesma natureza, que importem em compromisso para a Fundação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1164/1991, que concedeu aposentadoria à Professora Adjunta Tânia Maria dos Santos Danni, e concede aposentadoria à referida Professora, matrícula SIAPE nº 402496, cargo de Professora de Magistério Superior, com título de Doutorado, regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Declara a aposentadoria do Professor do Magistério Superior, Dimitry Znamensky, a partir de 24/11/2005, matrícula SIAPE nº 402909, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Doutorado. A concessão de aposentadoria é fundamentada nos arts. 186 e 187 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Designa a Professora Doutora Lia Zanotta Machado (DAN), a partir de 05/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Professor Doutor Ricardo Silveira Bernardes (ENC), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa a Professora Doutora Suzete Venturelli (VIS), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Professor Doutor Paulo César Coelho Abrantes (FIL e IB), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Professor Doutor Jader Soares Marinho Filho (ZOO), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa a Professora Doutora Dione Oliveira Moura (JOR), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa a Professora Beatriz de Freitas Salles (MUS), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Professor Francisco Damasceno Freitas, a partir de 01/12/2005, à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT).

Reconduz a Professora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, a partir de 13/11/2005, à função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva.

Designa a Professora Ximena Pámela Cláudia Diaz Bermudez para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva, a partir de 13/11/2005.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Oviromar Flores da função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva, a partir de 13/11/2005.

Designa o Professor José Marcelo Imana Encinas, a partir de 25/11/2005, para a função de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante temporário ou pro tempore da Faculdade de Tecnologia (FT).

Designa a Professora Joana D'Arc Ferreira Lima Costa, a partir de 14/11/2005, à função de Secretária do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

Autoriza a alteração do regime de trabalho do Professor Roberto Bocaccio Piscitelli, de regime integral de 40 horas para o regime parcial de 20 horas.

Designa, a partir de 14/11/2005, o Professor Doutor Sylvio Quezado de Magalhães para exercer a função de Coordenador-Geral dos Campi da UnB, constantes do Plano de Expansão da UnB.

Reconduz, a partir de 24/11/2005, o Professor Luiz Felipe Miguel, como membro titular, e o Professor Terrie Ralph Groth, como suplente, do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), para representarem o Conselho do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Dispensa, a pedido, o Professor Edgar Nobuo Mamiya, como membro titular, e o Professor Pedro Murrieta dos Santos Neto, como suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), enquanto representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 24/11/2005. E designa o Professor Pedro Murrieta dos Santos Neto para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 24/11/2005.

Designa o Professor José Marcelo Imaha Encinas, da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 24/11/2005, às funções de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI) e de representante temporário ou pro tempore da Faculdade de Tecnologia (FT).

Reconduz à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a Professora Marilde Loiola de Menezes, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 24/11/2005.

Dispensa, a pedido, a Professora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, a partir de 23/11/2005, da função de Presidente da Comissão instituída pela Resolução da Reitoria nº 64/2004, com fim de analisar as disposições, no âmbito da FUB, do Decreto nº 4.978/2004 e do Decreto nº 5.010/2004.

Revoga o Ato da Reitoria nº 1337/2005, que dispensa o Professor Jurandir Rodrigues de Souza da função de Vice-Diretor do Instituto de Química.