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Concede pensão federal, a Norma Divina dos Santos Pinto e a Ítalo Diniz dos Santos Bezerra, esposa e filho do ex-servidor, o Laboratorista/ Área, José Diniz Bezerra, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003, Medida Provisória nº 167/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 10/2004 e concede adicional de insalubridade/ periculosidade aos servidores do Hospital Universitário de Brasília: os Auxiliares de Enfermagem, Deverlei Luiz Xavier, lotado no Centro de Material Esterilizado, Fábio da Silva Nascimento, lotado na Clínica Médica, Helen Solange de Azevedo, lotada no Centro de Enfermagem em Neonatologia, Giselia Alves Monterio e Maria Matias, lotadas no Centro Cirúrgico Ambulatorial; o Médico, Antônio Carlos Nóbrega dos Santos, lotado na Coloproctologia; a Enfermeira, Luiciana Trigueiro Romeu Brandão, lotada no Centro de Enfermagem em Neonatologia; a Nutricionista, Meg Schwarcz Hoffmann, lotada na Divisão de Nutrição e o Técnico em Laboratório, Moacyr Xisto Brito Júnior, lotado no Laboratório de Patologia Clínica.

Exclui o nome da Farmacêutica, Neiza Freire Veleda de Góis, do anexo do Ato da Reitoria nº 526/2004, que concede adicional de insalubridade/ periculosidade.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) à servidora Andréa Marilza Líbano, matrículas FUB n. 1008501 e SIAPE n. 1463836, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Herbário do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Lívia Custódio Pereira, matrículas FUB n. 1008650 e SIAPE n. 2346787, ocupante do cargo de Médica, lotada no Centro de Ginecologia e Obstetrícia do HUB.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2004, a Gabriela Nunes Turquetti, filha do ex-servidor Reynaldo Turquetti Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403732, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2005, a Maria Salomé Ramos Almeida, esposa do ex-servidor Téculo Firmiano de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível superior. classe especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 0277126, ocupante do cargo de Professor de 12 e 22 Graus, nível 4, classe E, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotado no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 42, da Constituição Federal/1988 com redação dada pela EC n. 41/2003, com proventos integrais e 14% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Renata Nemetala Lara, matrículas FUB n. 1009192 e SIAPE n. 1475627, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada no Departamento de Odontologia.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Pedro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402151, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Ednalva Patrícia de Andrade, matriculas FUB n. 1009818 e SIAPE n. 1479355, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Fitopatologia do 1B/instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1° de janeiro de 2015.

Conceder pensão federal, a Maria de Fátima Santana Soares e Elaine Santana Soares, esposa e filha do ex-servidor Raimundo Soares Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato sendo eles; Acileia Cristina Fernandes Coelho, Técnica em Nutrição e Dietética da Divisão de Nutrição; Elaine Auxiliadora Vilela Maia Morello, Professora Substituta do Departamento de Odontologia; Josefa Higino de Lima, Instrumentadora Cirúrgica do Centro Cirúrgico; Juciléia Rezende Souza, Psicóloga da Divisão de Psicologia; Juliana Afonso Prado, Psicóloga do Serviço de Assistência Médica; Keylla Furuhashi Viana, Psicóloga da Divisão de Psicologia; Kilda Mara Sanchez Y Sanches,Psicóloga da Divisão de Psicologia; Lia Silvia Kunzler, Médica Psiquiatra do Serviço de Assistência Médica; Luiza da Conceição do Nascimento Nery, Auxiliar de Enfermagem da Divisão de Odontologia; Neiza Frere Valeda de Góis, Farmacêutica da Divisão de Farmácia; Silvia Moreira Lopes, Auxiliar de Enfermagem do Centro de Enfermagem de Neonatologia; Suely Maria Mattos de Sousa, Auxiliar de Enfermagem do Centro de Material Esterelizado.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles; Abimael Melo Nunes, Téc em Anatomia e Necropsia do setor de Anatomia e Patologia; Carmem Regina M. de Araújo Correia, Engenheira Agrônoma da Faculdade de Tecnologia; José Leonardo Neves e Silva, Psicólogo da Divisão de Tecnologia; Márcio Valtazar Queiroz Santos, Instrumentador Cirúrgico do centro cirúgico; Pedro Jezu de Andrade e Souza, Motorista do Setor de Transporte.

Conceder adicional de periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles; Antônio Paulo Nunes de Abreu; Laila Talarico Dias Teixeira; Luciene Freitas Luiz; Rosely de Fátima Dias Figueiredo Pires.

Conceder adicional de periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles; Ceres Nunes de Resende Oyama; Clarissa Hoffman Irala; Claudia Galvão Guerra; Fabiola Scancetti Tavares; Franco Batista Leite; José Jerônimo da Silva; Lizandra Moura Paravidine; Ludmila Nascimento Soares; Raimundo Ribeiro de Souza; Vandely Corrêa Peres.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio ao servidor Raimundo Paulo Barros Henriques, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ecologia, Laboratório de Malacologia, do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede pensão federal, a João Sanches Barcellos, filho da ex-servidora Helena Rodenburg Ribeiro Sanches, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, com Especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede pensão federal, a Robynson Simoney de Oliveira Veloso, filho do ex-servidor Semônei Cristalino Veloso, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível Auxiliar, classe Especial, Padrão 1.

Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria Helena de Camargo Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, lotada no Departamento de Botânica.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles; Marcio Antonio Mendonça; Rogério Magno do Vale Barroso; Vanessa Bastos de Castro.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Wellington Santiago da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402661 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Matemática, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003, observando a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e vinte e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Retifica o Ato da Reitoria nº 271/2004, de 24/3/2004 que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Silvano de Silva Pereira, onde se lê com lotação na SPL/Secretaria de Planejamento, leia-se com lotação na DPL/Diretoria de Planejamento da Prefeitura do Campus.

Concede pensão federal, a partir de 21/01/2004, a Liduina Maria Mendonça, esposa do ex-servidor Amir da Silva Farago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Concede pensão federal, a partir de 27/01/2004, a Maria Irinéia Cabral da Silva, esposa do ex-servidor Severino Gomes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401791, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível Auxiliar, classe C, Padrão II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento na Constituição Federal de 1998, alterado pela EC nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Haydée Werneck Poubel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2203.

Concede adicional de periculosidade aos seguintes servidores Amário Pires de Barros Junior, médico no Ambulatório de Ginecologia do HUnB;Israel Mariano Mendes, Médico na Pediatria da HUnB;Luciana Ferreira Potiguara Amador de Sousa, Médica no Ambulatório de Ginecologia do HUnB;Marcos Ortega Judice, Médico no Centro de Cirugia Pediátrica do HUnB;Maristela Capatti Nunes Coimbra, Terapeuta Ocupacional no Centro de Medicina do Idoso do HUnB;Nadjar Nitz Silva Lociks de Araújo, Professor no Instituto de Biologia do Departamento de Genética e Morfologia;Paulo Ernane Nogueira da Silva, Professor no Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia;Wanda Wanderley Honda, Assistente Social no Centro de Serviço Social do HUnB.

Concede adicional de Insalubridade de grau médio ou seja 10%, ao servidor João Batista Cintra ocupante do cargo de Professor Substituto da Faculdade de Ciências da Saúde, atuante no Hospital Universitário de Brasília.

Regula o aproveitamento, para fins de concessão de crédito, de disciplinas em cursos de graduação, de língua estrangeira, e excepcionalmente, de pós-graduação, além de dar outras providências.

Concede licença ao professor Othon Leonardos Junior do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Concede licença com vencimento ao professor Luiz Mario Marques Couto, do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Concede gratificação de quinquênio ao professor Henrique Krieger do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede licença com vencimento à professora Maria Helena Girade Correa.

Concede licença ao professor Álvaro de Faria, do Departamento de Geociências do IE, sem ônus para a UnB e com vencimentos, a fim de participar de estudos geológicos nos Alpes Franceses na Universidade de Paris.

Concede licença sem vencimentos ao professor Charles Curt Mueller, do Departamento de Economia, no período de 29/01/1974 a 31/08/1974.

Concede ao Professor titular Air Miguel Colombo Barreto, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde a gratificação referente a 3 quinquênios.

Concede aos alunos Shozo Ito, Luiz Werner Reuter Torro, Eduardo Antonio Pinheiro e Eduardo Machado Netto bolsa de monitor II, que ocorrerá por conta dos recursos orçamentários do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Concede licença com vencimentos ao professor João Cláudio Todorov, do Departamento de Psicologia, durante o período de 21/04 a 28/04 de 1974.

Concede licença com vencimentos ao professor Eduardo Antonio Ladeira, do Instituto de Ciências Exatas, sem ônus para a UnB, no período de 19/04/1974 a 30/04/1974.

Concede licença com ônus limitado à Professora Maria Helena Domms para cumprir programa de trabalho.

Concede ao Professor Titular Colber Gonçalves de Oliveira a gratificação de Quinquênio.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Jorge Andres Mendiguren para cumprir programa de trabalho junto ao Departamento de Geofísica da USP.

Conceder licença com ônus limitado ao professor Mozart Victor Russomano, do Departamento de Direito da FA, do período de 16 a 29 de setembro de 1974, a fim de participar da jornada latino-americana do Direito do trabalho.

Concede ao professor titular Antonio Márcio Junqueira Lisboa a gratificação do quinquênio e tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 126/74.

Concede auxílio moradia para Francisco Artur Braun Chaves do Departamento de Física.

Concede licença para o professor do Departamento de Psicologia, João Cláudio Todorov, a fim de ministrar curso na Universidade Federal de São Carlos.

Concede bolsa de monitoria ao aluno Otil Lara, do Departamento de Física.

Concede a Gratificação de Representação à servidora Josefina Almeida da Rocha, no período em que substituiu a servidora Maria Paula de Souza.

Concede aos alunos do Instituto do Letras Bolsa de Monitor l: Departamento de Língua Portuguesa - Manoel José de Sousa Neto, Eldimar Guida de Miranda, Paulo Setúbal Pereira, Anna Maria Dos Santos Coutinho, Cleide Pereira Coutinho, Anamaria Filisola;Departamento de Línguas Clássicas e Modernas - Vera Lúcia Germano Severo, Giselda Penteado, Cleunice Gosser de Almeida.

Cancela a bolsa de monitoria concedida ao aluno Sebastião Alberto de Oliveira e concede ao aluno Edil Reis bolsa de monitor l, junto ao Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Concede Auxílio Moradia ao professor Carlos Antonio de Moura do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Cancela o Ato da Reitoria nº 478/74, que concede ao professor Adilson Gonçalves, do Departamento de Matemática, licença com ônus limitado.

Concede bolsa de monitoria ao aluno Paulo Guedes Logrado com recursos advindos do Departamento de Física.

Concede licença com ônus limitado ao professor Flávio Renê Kothe, do Departamento de Literatura, a fim de realizar os exames finais do doutorado na Universidade de São Paulo.

Concede a Irineu Luiz Carvalho, do Departamento de Física, auxílio moradia de caráter excepcional;.

Concede auxílio moradia ao professor visitante, lotado no Departamento de Psicologia, José Luiz Hesketh.

Concede ao professor Paulo Afonso de Moura Ferreira, do Departamento de Música, licença com ônus limitado para participar de conferência sobre música brasileira na Alemanha.

Concede auxílio-moradia para o professor Jorge Andrés Mendiguren, do Departamento de Geociências.

Concede licença sabática de um semestre ao professor Álvaro de Faria, do Departamento de Geociências.

Concede licença com ônus ao professor José Carlos Brandi Aleixo, do Instituto de Ciências Humanas, cursando a Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador Luiz Carlos Galvão do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Visitante Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do Departamente de Geografia e História, do Instituto de Ciências Humanas.

Concede Auxilio Moradia ao Professor João Geraldo Martinelli, lotado no Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude.

Concede licença sem onus ao Prof. Luiz Augusto de B. e Vasconcellos, do Departamento de Administação.

Concede licença sem onus o Prof. Aventino Alfredo Agostini, do Departamento de Medicina Complementar.

Concede licença de 18 meses ao professor Edmar Lisboa Bacha.

Concede auxílio moradia ao professor colaborador Domiciano Pereira de Souza Dias.

Concede licença sem ônus para o professor do Departamento de Direito, Luiz Vicente Cernicchiaro.

Concede auxílio moradia ao professor colaborador, lotado no Departamento de Psicologia, João Bosco Jardim Almeida.

Concede licença para tratar de interesses particulares ao professor João Eugênio Gonçalves de Medeiros, do Departamento de Medicina Especializada.

Concede licença sem ônus e de caráter improrrogável ao professor José Dafico Alves, do Departamento de Engenharia Civil.

Concede auxílio moradia á professora colaboradora Sylla Helena de Carvalho, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede para o professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Márcio Villas Boas, licença sem ônus durante o período de um ano.

Concede licença ao professor José Carmine Dianess, do Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Congresso em Estocolmo.

Concede aos seguintes alunos bolsa de monitor por conta dos recursos orçamentários dos respectivos Departamentos de Faculdade de Ciências da Saúde: Departamento de Medicina Complementar - Fernando de Moraes, Solon Teobaldo de Assis; Departamento de Medicina Especializada - Elza Maria de Oliveira, Moacyr Battistetti, Vera Lucia Martinez, Ubaldino Mesquita Filho, Eduardo de Lamonica Freire, José Brandão Neto, Maria do Perpetuo Socorro L. Cunha; Departamento de Medicina Geral e Comunitária - Maria Leonor de Souza Khum, Sauria Morais Miranda, Décio Borges de Souza, Wanilda Nascimento, José Francisco N. P. Santana, Izelda Maria Pereira de Carvalho.

Concede aos senhores abaixo relacionados Bolsa de Monitor lll por conta dos recursos orçamentários do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas: Wilson Castro Ferreira Júnior, Jose Ulisses de Souza Melo, Jairo Athayde Cavalcante.

Concede aos alunos Cristina Mendes Bonfim, Vanusia de Carvalho Barbosa e João Bosco de Queiroz Bolsa de Monitor por conta dos recursos orçamentários do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede Gratificação de Representação à Sonia Maria de Carvalho Costa.

Concede aos seguintes alunos Bolsa de Monitor l junto ao Departamento de Línguas Clássicas e Modernas do Instituto de Letras: Maria Antonio S. de Oliveira, Virgínia Bernardes de Souza, Sandra G. de S. Muniz, Sandra Regina Ribas Bueno, Nildes Dimas de Oliveira, Telma de Macedo Spezia, Marina Sviatopolk Mirsky.

Concede ao aluno Edward Cattete Pinheiro Filho Bolsa de Monitor l por conta dos recursos orçamentários de Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Concede Licença de dois anos ao professor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta para realizar curso de pós-graduação no Departament of Agricultural Journalism da Universidade de Wisconsin.

Concede licença de dois anos ao professor Mario Antônio Bica de Moraes para reliazar curso de pós-graduação ao nível de doutorado e desenvolver pesquisas em física de alto vácuo na Universidade de Winsonsin.

Concede bolsa de monitor I ao aluno Juan Angel Espinal Aguilar.

Concede ao Professor Colaborador Heinz Förthmanh, em exercício no Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Hugo Mund Júnior, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Francisco Alberto de Moura Duarte, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Assistente Almir de Carlod Bhunetu, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Paulo Lisboa e Costa, em exercíco na Instituto Central de Química, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Assistente Miguel Arquerons Verdager, em exercíco no Departamento de Música do Instituto Central de Artes, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Concede licença sem vencimentos para cursar mestrado pelo período de seis meses ao professor José Carlos Pio da Fonseca, sendo-lhe facultada a prorrogação da licença mediante demostração de desempenho acadêmico de acordo com o Conselho de Ensino e Pesquisa.

Concede bolsa de monitoria aos alunos do Departamento de Engenharia Civil e do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede pró-labore ao professor visitante Marcus Vinícius Monte Filgueiras a fim de ministrar as aulas de Análise Estrutural junto ao Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tcenologia.

Concede licença com vencimento ao professor Frederico Rosa Borges de Holanda;chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Fazenda esses recursos tem por finalidade conceder bolsa de complementação educacional através do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Concede auxílio moradia ao professor João Cláudio Todorov, do Departamento de Psicologia.

Concede auxílio moradia ao professor, lotado no Departamento de Geografia e História, Henry Hunt Keith.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Assistente Plínio Caldeira Brant do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede licença sem vencimentos à professora Olivia Ottoni de Souza Campos do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.