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Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Carlos André Ornelas Ricart do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 25/04/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Campos Santos ocupante do cargo de contínuo NI A III, com lotação no Gabinete do Reitor.

Concede pensão federal a Maria Marcela Carneiro de Sousa e M. Mendes, a Jorge Henrique Meneses Mendes, esposa e filho, respectivamente, do ex-servidor João Pedro Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Titular.

Concede pensão federal a Gisele Peixoto de Souza, filha do ex-servidor Pedro José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 22/1/2001, a Mateus Estrela Costa, filho da ex-servidora Irene Teixeira Estrela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403009, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 20/3/200 1, a Vera de Paula Ribeiro, esposa do ex-servidor Lincoln Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404744, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), com fundamento nos arts. 215; 216, § 1; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Izabel dos Santos Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403479, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na EC n. 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria n. 485/2001, publicado no DOU de 4/4/2001, que concedeu pensão federal a servidora Francisca Pereira de Souza; onde se lê: esposa, leia-se: mãe.

Concede aposentadoria ao servidor Horácio Friedman - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403873, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/98.

Concede aposentadoria à servidora Maria Catarina e Silva - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402637, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NT A ITT, lotada no Instituto de Química - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/98.

Concede aposentadoria ao servidor Eleutério Rodriguez Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404431, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (M), lotado no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 269, de 5/2/1992, publicado no DOU de 7/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Hélio Peixoto de Azevedo, no cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), conforme Decisão n. 54/2001_TCU_2a Câmara, publicada no DOU de 19/3/2001.

Concede pensão federal, a partir de 8/5/2001, a Rosenalva de Souza Silva, esposa do ex-servidor Ademar Silva Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 403066, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI A HI, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria a David Pazhayirayyathu Geeverghesse do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, matriculado no SIAPE n. 402218, lotado no Instituto de Química com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990;Emenda Constitucional nº20/1998, publicada no DOU de 12/12/1990 observando o disposto no artigo 8º da EC n. 20/1998. Ocupa o cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Acrescenta no Ato da Reitoria nº 1648/1995, publicado no DOU de 15/09/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Célia Couto Mello, o seguinte texto: Com a vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Concede pensão federal, a Zorilda Carvalho Moreira e a Daniela Moreira de Holanda, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor João Carvalho de Holanda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 370206, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento nos arts. 215, 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, Alínea a, da Lei 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ophelia Galvão de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1122776, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C II (D), Lotada na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Concede à servidora Neide Louback Carepa Ramos, Ocupante do cargo de Programadora de Computador, Matrícula no SIAPE n° 4030900, licença para acompanhar o cônjugue, com exercício provisório no Ministério das Relações Exteriores com lotação na Embaixada do Brasil em Ottawa, Canadá.

Concede aposentadoria à servidora Altair Macedo Lahud Loureiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n°402256, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU, de 12/12/1990, com a vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997, observado o disposto no art. 8º da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Nereu Silva Rolim, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Administração (ADM), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1 -, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Narciso Medeiros do Nascimento, ocupante do cargo de Pedreiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB), com fundamento no art. 186, inciso I da Lei n. 8.112/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Valdeci Francisco da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), com fundamento no art. 186, inciso 1 da Lei n. 8.112/1990, com proventos proporcionais.

Concede pensão federal, a partir de 4 de dezembro de 2001, a Onelice Marques Nogueira Silva, esposa do ex-servidor José Maria Couto da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com fundamento nos arts. 215, 216, § 1, e 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria n. 472/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Pereira de Sant'ana, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n. 940, que concedeu aposentadoria à servidora Assunta Idalina Gambi; onde se lê: Assistente em Administração NT C e art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, leia-se: Assistente em Administração NI B V e art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, e art. 40, inciso 1, da CF/ 1998, com redação dada pela EC n. 20/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 746/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dillon Soares, o seguinte texto: vantagem pessoal do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Altera o Ato da Reitoria n. 312/1993, publicado no DOU de 25/3/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Helena Mendonça Gardés, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Alcida Rita Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402278, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 0, classe Titular, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Antropologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1277/2004 - referente à concessão de adicional de insalubridade - e concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Altera o Ato da Reitoria n. 1013/1999, publicado no DOU de 4/10/1999, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Campos Santos, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei 8112/1990.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Richard da Rocha Filgueiras, matrículas FUB n. 1009273 e SIAPE n. 1475957, ocupante do cargo de Professor Substituto, lotado no Laboratório de Patologia do Hospital Veterinário.

Concede pensão federal, a partir de 21/11/2004, a Carmelita Nunes de Moraes Leão, esposa do ex-servidor João Alfredo de Carvalho Leão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 401974, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível intermediário, classe Especial, padrão III.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Roberto da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403304, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Documentação da UnB.

Altera o Ato da Reitoria n. 1059/1993, publicado no DOU de 26/8/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Lair Guerra de Macedo Rodrigues.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 94/2005, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Gilberto Tristão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402347, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Gonzaga Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402139, ocupante do cargo de Contínuo, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado no Departamento de Antropologia.

Concede aposentadoria voluntária á servidora Dilza Pereira dos Santos Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 465882, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível auxiliar, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Virgolino Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403841, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível intermediário, classe especial padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria do Carmo Fernandes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1105259, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível NI, classe B, padrão VI, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão funcional ao servidor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, matrícula SIAPE nº 4030071, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Ciencia da Informação e Documentação, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 22/2005, do DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 177/2005, do DOU de 26/07/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional à servidora Jeanine Maria Felfili Fagg, matrícula SIAPE nº 4039656, ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE, lotada no Departamento de Engenharia Florestal, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 26/2005, do DOU de 09/05/2005, e do Edital de Homologação nº 189/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.032/1993, publicado no DOU de 26/08/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher, a vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911/1994, a partir de março/1996.

Concede pensão federal, a partir de 03/09/2005, a Judith Almeida Souza, esposa, e Elenilde Almeida Souza, filha, do ex-servidor Edson José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465683, ocupante do cargo de Ascensorista, Nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de Vencimento 11, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Antonio Albertino Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 4036312, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, § 1º , da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede adicional de insalutridade aos servidores constantes do anexo do Ato da Reitoria 1227/2005, entretanto, o anexo não está presente.

Concede a progressão funcional, de um padrão, à Professora Adjunta Heliana Dantas Mestrinho, lotada no Departamento de Odontologia (ODT), a partir de 27/10/2005.

Concede aposentadoria, com fundamento constitucional, ao Copeiro José Leitão Braga, de matrícula nº 403376, lotado no Instituto de Física, com carga horária de 40 horas semanais.

Concede adicional de insalubridade, de 10% sobre o vencimento básico, grau médio, à Professora Substituta Glaicy Pinheiro Gomes, matrícula FUB nº 1012894 e matrícula SIAPE nº 1507296, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 09/09/2005.

Concede progressão funcional, de classe, ao Professor Adjunto Emir José Suaiden, matrícula SIAPE nº 6621638, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em virtude da habilitação no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 22/2005, e Edital de Homologação nº 177/2005, para a classe de Professor Titular, em regime de dedicação exclusiva.

Concede adicional de insalubridade aos servidores listados no documento anexo ao Ato da Reitoria nº1590/2005.

Concede progressão funcional da classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Sadi Dal Rosso, matrícula SIAPE nº 4032261, lotado no Departamento de Sociologia, com regime de trabaho de dedicação exclusiva.

Concede pensão federal, a partir de 23/09/2005, a Carlos Roberto Popolin, esposo, Stefany de Souza Popolin, Carlos Wyndson de Souza Popolin, filhos da ex-servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 2, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo 1º e 2º, públicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede progressão funcional à servidora Adriana Moreira Amado, Professora Adjunta MSC-04-DE, do Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professora Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede licença para acompanhar o cônjuge à servidora Maria Mercedes Ferreira Cunha, ocupante do cargo de Bibliotecária, com exercício provisório no Centro Federal de Educação Tecnológico do Ceará.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Luiza Bittencourt de Oliveira, esposa do ex-servidor Jober Fernandes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1239/1993, publicado no DOU de 19/10/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Zilda Maria Silva de Oliveira, onde se lê: "auxiliar de cozinha NA B V", leia-se: "auxiliar de cozinha NA B VI".

Concede adicional de insalubridade de grau aos servidores: Camila Barbosa de Carvalho, Enfermeiro, lotada na Clínica Cirúrgica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/08/2006;Cristiana Mara Nagashima, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/05/2006; Flávio Miguel Cardoso Fernandes, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Clínica Cirúrgica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/09/2006; Georgiana dos Santos Gomes, Enfermeiro, lotada no Pronto Atendimento Pediatria do Hospital Universitário de Brasília a partir de 17/07/2006; Rafaela Flávia da Silva, Enfermeiro, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/09/2006.

Concede ao servidor Adil Lopes dos Santos, matrícula SIAPE nº 4032511, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, matrícula SIAPE nº 11231290, ocupante docargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Ana Maria Moraes Muniz, matrícula SIAPE nº 13618256, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Cristiana Gomes Lima, matrícula SIAPE nº 11229325, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/9/2006.

Concede ao servidor Edson Maria dos Santos, matrícula SIAPE nº 1022915, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Eliane Kraus de Castro, matrícula SIAPE nº 4050692, ocupante do cargo de Engenheiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, o incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 14/8/2006.

Concede à servidora Elisa Pereira Ponce, matrícula SIAPE nº 11616663, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Ereni Gontijo de Lima, matrícula SIAPE nº 4048931, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Planejamento, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede ao servidor Expedito Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1702443, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 22/8/2006.

Concede à servidora Maria Auxiliadora Frajorge, matrícula SIAPE nº 11227241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Honorito Carvalho Moraes, matrícula SIAPE nº 4035804, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Ionete Eunice de Araújo, matrícula SIAPE nº 4041316, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Seção de Órgãos Colegiados, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Irani da Silva Mota, matrícula SIAPE nº 11809208, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Jandira Martins Alves, matrícula SIAPE nº 11228981, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Jeová José Feliz, matrícula SIAPE nº 4036801, ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositora, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informaçãp e Documentação, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Joaquim Orlando Barros de Sousa, matrícula SIAPE nº 1727071, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Marilda Cardoso Gualberto, matrícula SIAPE nº 4035022, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, matrícula SIAPE nº 21227121, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Renan Mendes Rocha, matrícula SIAPE nº 4027615, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 10/10/2006.

Concede à servidora Simone Silva Noronha Paiva, matrícula SIAPE nº 11229350, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Mona Lisa de Souza Choas, matrícula SIAPE nº 4046954, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Planejamento, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Mário Fernando Zaranz Bueno, matrícula SIAPE nº 4027950, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Josué Lopes Correa Neto, matrícula SIAPE nº 4036703, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 27/9/2006.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Clarimar Almeida Valle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404710, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 6º, incisos I ao IV, da Emenda Constitucional nº 41/2006, publicado no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 15/11/2006, a Alberto Silveira Costa, Mayara Layssa da Silveira Costa e Igor Rodrigues Costa, filhos do ex-servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403890, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, nível de classificação C, nível capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanaisnos termos dos artigos 215, 216 e § 2º, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC nº 41/200, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 15/2/2007, a Dulce Dias Santucci, companheira do ex-servidor, aposentado, Ricardo Roman Blanco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 11800294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 14, e 217, inciso I alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 79, inciso I, da E.C. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 24, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004, de acordo com o Processo Judicial nº 1999.34.034.706-0, do Poder Judiciário do Distrito Federal, 13Q Vara de Família.

Concede à servidora Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Veralucia Gonçalves Queiroz de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Wellington Emilio Ferreira, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 10/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marisia Ferreira Cortes, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Mossanobu Sato, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Domezil Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edivan Ferreira Santos, ocupante do cargo de Técnico em microfilmagem, lotado no Centro de Documentação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eli Noronha Neto, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Departamento de Botânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Eliane da Silva Miranda, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eloito Jesus Barbosa, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eudes de Queiroz e Silva, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Serviço de Patrimônio, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Fernando Alves da Silva, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Gisele Maria Passos de Melo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Letras, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ilton José Marques Pinto, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Osmar Benetis, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.