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Autoriza a cessão do servidor Jônatas de França Barros, matrícula do SIAPE nº 3967266, ocupante do cargo de Professor Adjunto, ao Governo do Distrito Federal, para exercer função comissionado na Secretaria de Educação, sem ônus para o órgão de origem, conforme aprovação na Reunião Extraordinária nº 0006 do Colegiado da Faculdade de Educação Física.

Dispensa, a pedido, o servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do IH/Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa a Professora Adjunta Vanessa Maria Brasil, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História, a partir de 02/01/2006.

Procede progressão funcional ao professor Vítor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Elisabeta Gioconda Iole Giovanna Recine, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Nutrição (NUT) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do IH/Instituto de Ciências Humanas.

Designa a Professora Adjunta Teresa Cristina de Novaes Marques, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História, a partir de 02/01/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto 1.

Admite o Professor Manoel Vilela Magalhães, para exercer a função de Adjunto, da disciplina Técnica Jornalística Geral, pelo prazo de 6 meses.

Dispensa, a pedido, a servidora Bethsáida de Abreu Soares Schmitz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Nutrição (NUT) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Procede à progressão funcional, da professora Marilusa Pinto Coelho Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/03/2004.

Procede progressão funcional ao professor Francisco Damasceno, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa o professor adjunto Bohumil Med da função de Subchefe do Departamento de Música, por término de mandato, conforme Memorando MUS nº 0016/2000.

Designa a servidora Elisabeta Gioconda Iole Giovanna Recine, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Nutrição (NUT) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Procede à progressão funcional, do professor Francisco Ernesto Moreno Bernal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/03/2004.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui uma vaga de Professor Colaborador, Professor Titular e Professor Visitante Adjunto. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Professor Visitante Adjunto, Professor Colaborador e Professor Titular. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Concede aposentadoria ao Professor Ediruald de Mello, ocupante do cargo de Adjunto de MSC.C-4.

Procede progressão funcional a professora Marcia de Melo Martins Kuyumjian, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Carlos Eduardo Vianna de Mello, ocupante do cargo de professor adjunto, para a função de Subchefe do Departamento de Música, conforme Memorando MUS nº 0016/2000.

Designa a servidora Bethsáida de Abreu Soares Schmitz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição (NUT) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Nomeia Noris Costa Diniz, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 32/2003, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003, e Edital de Homologação nº 6/2004, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312969, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Aurélio Marques Noronha, ocorrida em 31/07/1999.

Procede progressão funcional ao professor Marco Cezar Barbosa Fernandes, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa a aprovação do servidor Julie Schmied na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Ato da Direção do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais nº 0011/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0034/1999.

Dispensa, a pedido, o servidor Gerando Orthof Pereira Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Artes Plásticas (FG-1) da Casa da Cultura da América Latina (CAL).

Concede a aposentadoria ao servidor Renato dos Santos Mello, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia.

Procede progressão funcional ao professor Cícero Lopes da Silva, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de adjunto MSC-IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Ricardo José Dourado Freire, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Música (MUS) do Instituto de Artes (MA).

Procede progressão funcional ao professor Marco Antonio Freitas do Egito Coelho, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional do professor Ricardo Gargano para a função de Professor Adjunto, do Instituto de Física, a partir da data de 01/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Procede progressão funcional ao professor Marcelo Hermes Lima, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional do professor Helder Louvandini para a função de Professor Adjunto, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 01/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Dispensa, a pedido, o servidor Luciano Mendes Bezerra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC) da Faculdade de Tecnologia (FT).

Nomeia Osmar Abílio de Carvalho Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 31/2003, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003, e Edital de Homologação nº 8/2004, publicado no Diário Oficial da União de 12/02/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314996, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Canrobert Penn Costa Neto, ocorrida em 06/01/1998.

Procede progressão funcional ao professor Marcelo de Macedo Brígido, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor João Carlos Teatini de Souza Clímaco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC) da Faculdade de Tecnologia (FT).

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do GEO/Departamento de Geologia Geral Aplicada.

Extingue vagas para os cargos de Professor Adjunto 1 e Professor Colaborador 1, e cria vagas para os cargos de Professor Adjunto 2 e Professor Colaborador 3, junto a diversos Centros de Custos.

Dispensa, a pedido, o professor adjunto Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian da função de Coordenador de Integração Universidade-Instituição de Ensino da Diretoria Técnica de Extensão, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Designa o servidor Eduardo Freitas da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Estatística (EST) do Instituto de Ciências Exatas (IE).

Dispensa a Professora Adjunta Solange dos Reis Amorim e Amato da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação, a partir de 17/01/2006.

Procede progressão funcional a professora Sylvia Maria de Araújo, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa a Professora Adjunta Solange dos Reis Amorim e Amato para exercer a função de Coordenadora de Integração Universidade-Instituição de Ensino da Diretoria Técnica de Extensão, a partir de 17/01/2006.

Dispensa, a pedido, o professor adjunto Ângela Alves Correia Dias da função de Coordenador de Articulação Institucional da Diretoria Técnica de Extensão, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do BOT/Departamento de Botânica.

Altera o regime de trabalho da servidora Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rêgo Netto, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Designa o professor adjunto Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian para a função de Diretor da Escola de Extensão, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Torres Rose, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretora Adjunta de Serviços Assistenciais (CD-4) do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Dispensa o servidor Milton Massumi Fujimoto, ocupante do cargo professor adjunto, da função de coordenador do curso de graduação do Instituto de Química.

Designa o servidor Joel Paulo Russomano Veiga, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor Adjunto de Serviços Assistenciais (CD-4) do Hospital Universitário de Brasília (1-TUB).

Reintegra José Rodrigues de Faria Sobrinho, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Declara vago o cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupada pelo servidor Miton Massumi Fujimoto, com lotação no Instituto de Química.

Designa o professor adjunto Ângela Alves Correia Dias para a função de Diretor da UnB Virtual, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Designa o servidor Joel Paulo Russomano Veiga, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Procede à progressão funcional, do servidor Juvenil Enrique Cares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS3, com lotação no FIT/Departamento de Fitopatologia, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 16/02/2004.

Reintegra José de Anchieta Leal, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Procede à progressão funcional do Servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, para o nível de Adjunto MSC-I11 do Quadro de pessoal permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Botânica.

Nomeia Nigel John Edward Pitt, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312379, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivo Bertone, ocorrida em 20/02/92.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Reinaldo Guedes Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 16/02/2004.

Reintegra Antonio Celso Lellis de Andrade, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional do Servidor Jader Marinho Soares Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-I1 do Quadro de pessoal permanente da Fundação com lotação no Departamento de Zoologia.

Nomeia Ricardo Gargano para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312494, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Kyu Suk Cho, ocorrida em 11/01/96.

Concede aposentadoria à servidora Hélêne Leblanc, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Reintegra Wagner Antonio Pimenta, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Procede progressão funcional ao professor Antonio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Márcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de Professora Adjunta, da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Geologia do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional da servidora Mariza Veloso Motta Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no Departamento de Sociologia, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir de 16/02/2004.

Procede a progressão funcional do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 8/2/2008.

Reintegra Vijayendra Kumar Garg, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, do servidor Carlos Eduardo Guimarães Pinheiro, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Procede progressão funcional a professora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor adjunto Bernardo Kipnis para a função de Chefe Interino do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 15/03/2000, conforme Memorando FE/TEF 0041/2000.

Designa a servidora Sylvia Maria de Araújo, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Geologia do Instituto de Geociências.

Designa o Professor Adjunto Jonatas de França Barros para exercer a função de Diretor da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/01/2006.

Concede aposentadoria a Professora Vânia Affonso de Almeida Salles, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria ao Professor Ramon Henrique Edreira Neves, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-1.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, da servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Designa o Professor Adjunto Jake Carvalho do Carmo para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/01/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Cristina Yumie Aoki Inoue, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/2/2008.

Concede aposentadoria a Professora Nícia Paes Bormann, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Dispensa o servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de chefe de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto Meneses, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Geociências.

Concede aposentadoria ao Professor Mauro leite de Magalhães Pinto, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Designa a servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisolia, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Leonel Leite, matrícula no SIAPE nº 402916, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106003680/1999-53.

Designa o servidor Carlos José Souza de Alvarenga, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 13/02/98, da servidora Maria Julia Martins Silvao, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Concede a aposentadoria à servidora Dione de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento.

Homologa a aprovação do servidor Helder Louvandini na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula 150258, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Ato da Direção da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária nº 0089/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0034/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Mirta Noemi Sataka Bugarin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta AD-1, com lotação no Departamento de Economia(ECO), para o cargo de Professora Adjunta AD-2.

Procede a progressão funcional, por titulação, da Professora Rosa Helena Stein, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 19/01/2006.

Concede a aposentadoria ao servidor Edísio Sobreira Gomes de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Maurício Soares Bugarin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto AD-1, com lotação no Departamento de Economia(ECO), para o cargo de Professor Adjunto AD-2.

Concede aposentadoria ao Professor Geraldo Laércio Rios, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Retifica o Ato da Reitoria nº 020/96, publicado no D.O.U, que concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares. Alterando a redação de Professor adjunto de MS C IV (G), art 192, inciso I da Lei nº 8.112/90 para Professor titular de MS D (G); art.192 inciso II da Lei nº 8.112/90.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao Professor Adjunto Márcio Botelho de Castro, lotado no Laboratório de Patologia Veterinária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/12/2005.

Exonera, a pedido, o servidor José Gilberto Jaloretto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 21/2/2008.

Concede aposentadoria a Professora Alda Baltar, ocupante do cargo de Adjunto de Ms.C-4.

Dispensa, a pedido, por término de mandato, o servidor Luiz Pedone, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência Política (POL) do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Dispensa o servidor Cláudio Bernado Pedrosa de Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/01/2006.