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Contrata José Augusto Abreu Sá Fortes como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Concede aposentadoria à Servidora Francisca Evangelista da Mata, ocupante do cargo de Programadora Cultural NS.03, nível 26.

Nomeia Antonio Augusto Rocha Lopes para o cargo de Engenheiro civil NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da ascensão funcional de Laura Maria Coutinho, ocorrida em 26/03/91.

Nomeia Iara Guimarães Altafin para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, em vaga decorrente da transferência de Antonio Carlos dos Santos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, dos bens constantes da relação anexa.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela FAP/DF.

Procede progressão funcional a professora Catarina Cecília Odelius, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o Professor Adjunto Zilda Maria de Oliveira Shokranian da função de Coordenador do Cuso de Graduação do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Cardoso de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJLJ), a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Márcia Regina Pereira de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a Professora Dra. Dóris Santos de Faria da função de Decana (CD-3) do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor do CIORD/Centro Integrado de Ordenamento Territorial.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1239/1993, publicado no DOU de 19/10/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Zilda Maria Silva de Oliveira, onde se lê: "auxiliar de cozinha NA B V", leia-se: "auxiliar de cozinha NA B VI".

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antonio Luis Pereira, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Hidemi Uesugi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Associado I.

Renova o Contrato do Professor Euclides Moreira de Souza, Professor Colaborador, do Instituto Central de Geo-ciências.

Designa a professora Adalgisa Maria Vieira do Rosário para exercer as funções de Diretora do Campus Avançado da UnB.

Abre crédito especial ao convênio 5509.242.195 - 0910.2.008.00 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e Conselho Nacional do Petróleo de cadastro 0.195.

Designa o Prof. Charles Curt Mueller, do Depatamento de Economia, como executor do convênio nº 81.281.

Aceita a transferência do professor Aluizio da Costa e Silva da Universidade Federal de Pernambuco para a Universidade de Brasília.

Designa o professor Jaime Gonçalves de Almeida para exercer a função de subchefe do Departamento de Arquitetura do Instituto Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor José David Mangueira Vianna, a pedido, da função de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa por término de mandato a Professora Vania Moreira Kenski, do cargo de SubChefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, a partir da data 12/06/1985.

Designa o professor Waldenor Barbosa da Cruz (CEL) para exercer a função Gratificada (FG-3) de Assessor Técnico-Pedagógico da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior, a partir desta data.

Contrata Ivan Marques de T. Camargo como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Concede aposentadoria a Professora Elza Alabarce Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Nomeia Erci Lázaro dos Santos para o cargo de Operador de Caldeiras NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Dinan José de Oliveira, ocorrida em 01/12/89.

Nomeia Giuseppe Barbosa Guimarães para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da exoneração de Romulo Silva Nogueira.

Aprova excepcionalidades para contratação a partir de 22/02/1996 de Professores visitantes de acordo com o disposto na Resolução Cepe n° 012/93.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela Fundação Kellog.

Procede progressão funcional ao professor Yosiaki Nagato, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa a aprovação do servidor Cláudio Moreira Santana na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, matrícula 149942, conforme parecer favorável da Reunião do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados nº 0284/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosiane Dantas Coutos Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, a servidora Margrit Dutra Schidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Socióloga NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Tatiane Santos Rezende, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Dr. Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 0277126, ocupante do cargo de Professor de 12 e 22 Graus, nível 4, classe E, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotado no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 42, da Constituição Federal/1988 com redação dada pela EC n. 41/2003, com proventos integrais e 14% de Adicional de Tempo de Serviço.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Perci Coelho de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Adjunto 1, a partir de 27/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antonio Maria de Araújo Sousa, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Luiz Cláudio Martino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Associado I.

Prorroga por trinta dias a entrega dos pareceres de que foi incumbida a Comissão de Recursos do Enquadramento.

Dispensa o professor Jairo Coutinho de Moura do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação do quadro docente da Universidade de Brasília.

Designa a Analista de Sistemas Yara januzzi para responder pela chefia da APC, durante o afastamento do titular.

Concede licença com ônus limitado ao Prof. Gilson Matheus Carneiro, do Departamento de Física.

Designa o professor José Carlos Brandi Aleixo para responder pela vice-direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante a ausência do titular.

Extingue uma vaga para auxiliar de Ensino e Cria uma vaga para professor colaborador no MAT, uma vaga para auxiliar de emsino no PSI, uma vaga para professor Visitante adjunto no MDC, uma vaga para professor colaborador no DIR e uma vaga para professor colaborador no PAD.

Extingue no Centro de Custo SOC uma vaga para Assistente e no Centro de Custo VEG uma vaga para Auxiliar de Ensino e cria no Centro de Custo SOC uma vaga para Auxiliar de Ensino e no Centro de Custo VEG uma vaga para Colaborador.

Designa o professor Colber Gonçalves de Oliveira para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a Professora Maria Rosa Abreu de Magalhães para exercer o cargo de SubChefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, a partir desta data.

Dispensa, a pedido, a Professora Maria José dos Santos Rossi das funções de Subchefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Designa o Técnico Luis Fernando Pimentel Mendes para a função de Assessor junto ao Centro de Produção de Programas Radiofônicos - Rádio Universidade de Brasília, com a finalidade de montar equipamentos para transmissões de programas elaborados pela Faculdade de Comunicação, dentro do campus e plano piloto, a partir de 13/06/89 a 13/07/89.

Contrata Dagoberto Rodrigues de Souza como Professor Substituto, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Irene Zohra S. Cervo, ocorrida em 11/01/90.

Concede Aposentadoria a Servidora Anna Rosa Simplicio, ocupante do cargo de Secretária Executiva NS.03, nível 26.

Nomeia Onesio Rodrigues Nunes Filho para o cargo de Técnico em eletrônica NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da transferência de José Rosemberg Silva Ribeiro, ocorrida em 30/04/90.

Nomeia Marcelo Amorim Savi para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Antonio Forcellini.

Concede aposentadoria ao servidor José Joaquim Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração Nl A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitária.

Procede progressão funcional a professora Liana Lauria Pires, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal ao servidor Sônia Maria de Souza, esposa, e a Thais Cristina de Souza Silva, filha do ex-servidor Edeval Pereira da Silva, matrícula no SIAPE nº 403107, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, a partir da data de 01/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000289/2000-49.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Fátima Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Aplica a pena de suspensão por 15 dias à servidora Thelma Rosane Pereira de Sousa, matrícula nº 118427, ocupante do cargo de Editor.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marly Bezerra de Oliveira Leite, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo NI, da função de Secretária (FG-4) do MUS/Departamento de Música.

Altera o Ato da Reitoria n. 562/1997, publicado no DOU de 28/2/1997, que retificou o Ato da Reitoria n. 579/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Félix Martins de Freitas.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antuir José Gonçalves, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Serviço de Patrimônio, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Fernando Araripe Gonçalves Torres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I.

Torna sem efeito o Ato da reitoria nº 621/66. Designa a comissão composta pelos Professores Fernando Correia Dias, Diogo Lordello de Mello e Beatriz M. de Souza Wahrlich, para dar parecer sobre a tese de mestrado apresentada pela Professora Ceci Loureiro, do Setor de Administração do Instituto Central de Ciências Humanas.

Concede licença ao professor Álvaro de Faria, do Departamento de Geociências do IE, sem ônus para a UnB e com vencimentos, a fim de participar de estudos geológicos nos Alpes Franceses na Universidade de Paris.

Designa o Prof. Armando Takatsu, do Departamento de Biologia Vegeral, como Executor do Convenio nº 31283.

Demitir a professora em virtude de insubordinação e indisciplina, em razão de ausência por mais de trinta dias e por ter se afastado do país sem autorização, que consta no Decreto nº 74.143, de 4 de julho de 1974.

Dispensa o professor Douglas Marques de Sá para exercer a função de Representante do Departamento de Desenho junto à Congregação de Carreira dos Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa por término de mandato o professor José Maria Sales Lessa da função de subchefe do Departamento de Urbanismo do Instituto Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor Waldenor Barbosa da Cruz, a pedido, da função de representante do Departamento de Biologia Celular na Congregação de Carreira dos Cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Matilde Silvia Penazola Lobos para exercer a função gratificada (FG-5) de Subchefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Designa a jornalista Mirian Guaraciaba para a função de Assessor junto ao Decanato de Graduação com a finalidade de elaborar relatório das atividades do referido Decanato nos últimos quatro anos, a partir de 05/06/89 a 05/07/89.

Dispensa a Professora Rosa Maria Benedetti Albanezi da função de chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (FG-1), a partir de 01/03/1990.

Prorroga a validade dos Concursos Públicos.

Nomeia César de Paula Guimarães de Oliveira para o cargo de Técnico em eletrônica NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da transferência de Ercília de Araújo, ocorrida em 20/09/90.

Nomeia Aida Alves Fadel para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da exoneração de Milton Biage.

Concede aposentadoria ao servidor José Gonçalves De Matos, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção a Equipamentos Científicos.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela SOMA/DF.

Procede progressão funcional ao professor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa o aluno Fábio Simoni Homem de Carvalho da função de membro titular e o aluno Yuri Queiroz Gomes da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação, a partir da data de 03/04/2000, conforme disposto no Regimento Geral da UnB e Norma Regimental nº 0001/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Ferreira Carvalho Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade Ciência da Saúde.

Dispensa, a pedido, o servidor Érico Paulo Siegmar Weidle, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Decano (CD-3) do Decanato de Administração (DAF).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Julia Magdalena Cunha Viegas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Dr. Lecy Ferreira Martins, ocupante do cargo de Vigilante NI, para exercer a função de Chefe da Seção de Prevenção contra Incêndio (FG-4) da PRC/Prefeitura do Campus.

Altera o Ato da Reitoria ti. 668/1991, publicado no DOU de 21/6/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Leda Del Caro Paiva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, observando o disposto na Lei n. 6.732/1979.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Aparecida Adria Santiago Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 31/10/2006.

Autoriza a cessão da Professora Lourdes Maria Bandeira, para ocupar o cargo comissionado de Subsecretário de Planejamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, código DAS 101.6, com ônus para a origem.

Reclassifica o professor Evaristo Manoel Pereira, Assistente, para o Cargo de Adjunto, do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Concede licença ao professor Onildo João Marini, do Departamento de Geociências do IE, sem ônus para a UnB e com vencimentos, a fim de participar de estudos geológicos nos Alpes Franceses na Universidade de Paris.

Designa o Prof. Helcio Ulhoa Saraiva, do Departamento de Ciências Sociais, como Executor do Convênio nº 81.282.

Designa o Escriturário Sebastião Cordeiro Cavalcante, para responder pela Secretaria do Departamento de Geografia e História do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o professor Maurício Vinhas de Queiroz da função de Representante do Departamento de Ciências Sociais junto à Congreção de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Designa a professora Maria Elaine Kohlsdorf para exercer a função de subchefe do Departamento de Urbanismo do Instituto Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Hélio Peixoto de Azevedo para representante do Departamento de Biologia Celular na Congregação de Carreira dos Cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Revoga, a partir de 04/05/87, o Ato da Reitoria nº 119/87. Designa a professora Eva Terezinha Faleiros para responder pelo Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 04/05/87, durante o período de licença do titular.

Dispensa o professor Fernando Rocha Duarte da função de Assessor a partir de 13/06/89.

Dispensa a Professora Maria Luiza Mendonça de Araújo da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 01/03/1990.