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Concede aposentadoria ao servidor Érico Paulo Siegmar Weidle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402240, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), lotado no Centro de Planejamento (CEPLAN), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elza Maria dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Enrique Roberto Arganaraz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na FS/Faculdade Ciências da Saúde, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/03/2004.

Retifica o Ato da Reitoria n. 983/1997, publicado no DOU de 8/5/1997, que concedeu aposentadoria à servidora Carmen Dolores da Silva Coelho.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arenildo Soares Alves, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 13/11/2006.

Designa, a professora Marisete Peralta Safons e reconduzir o professor Paulo Henrique Azevêdo às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Educação Física.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, ao Professor Bartolomeu João Hess, junto ao Setor de Sociologia e Antropologia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Abre crédito especial à Unidade de Assessoria Jurídica, destina-se ao pagamento de Indenização de transporte ao Chefe da Assessoria Jurídica.

Concede licença com ônus limitado ao Prof. Othon Henry Leonardos Junior, do Departamento de Geociencias, para coordenação de pesquisas.

Designa o professor José Carlos de Almeida Azevedo, para Executor do Convênio de cadastro nº 81.354, visando à instalação do Instituto Rio Branco (IRBr) no Campus Universitário da UnB.

Designa a professora Maria Helena Fernandes da Trindade Henriques para exercer a função de representante do Departamento de Ciências Sociais junto à Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Extingue no Centro de Custo CPD uma vaga de Analista de Processamento de Dados;duas vagas de Auxiliar de Análise;uma vaga de Operador de Computador;uma vaga de Auxiliar de Instrumentos;cinco vagas de Auxiliar de Processamentos;uma vaga de Auxiliar de Seviços e cria no Centro de Custo CPD duas vagas para Auxiliar de Programação;quatro vagas para Auxiliar de Operação e cinco vagas para Auxiliar de Processamento.

Promove o professor José Elias de Paula, do Departamento de Biologia Vegetal, de Assistente para Adjunto.

Designa o professor Aryon Dall'Igna Rodrigues, do LIV, para a função de representante provisório das congregações de carreira do Instituto de Expressão e Comunicação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 14/06/89.

Designa a Professora Maria Luiza Mendonça de Araújo para exercer, pelo período de 2 anos, a função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (FG-1), a partir de 01/03/1990.

Exonera o Professor Luiz Carlos Moura Miranda, ocupante do cargo de Titular de D do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Antônio Cesar Alves da Silva para o cargo de Técnico de eletrônica NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto de S. Paixão, ocorrida em 02/05/91.

Autoriza a baixa de bens do Hospital Universitário de Brasília, pois os mesmos haviam sido classificados erroneamente como Material Permanente e incorporados indevidamente ao acervo patrimonial da FUB.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Pereira Dos Santos, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de audiovisuais e Publicidade.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela Finatec.

Procede progressão funcional a professora Maria de Fátima da Silva Lettere, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Suspende por trinta dias o servidor Welton Jorge Martins de Moura, matrícula nº 134996, lotado no Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, devido a transgressão tipificada na Lei nº 8112/1990, conforme Lei nº 3998/1961, Estatuto da FUB, Decreto nº 0500/1962, Regimento Disciplinar, Constituição Federal, e Processo Administrativo Disciplinar nº 23106003576/1999-31.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Noema Francisca Calvalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia o senhor Érico Paulo Siegmar Weidle, para exercer o cargo de Decano (CD-3) do Decanato de Administração (DAF).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Edla Regina Rodrigues de Melo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o item I do Ato da Reitoria nº 290/1999, de 30/03/1999, que tornou público o resultado do Concurso de Monografia Prêmio Eudoro de Sousa. Onde se lê: 2º lugar Hans Luís Altenburg, leia-se: 2º lugar: Walter Omar Kohan.

Exonera, a pedido, o servidor Admar dos Santos Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 742915, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arlindo Epaminondas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/11/2006.

Exonera, a pedido, o servidor Uelton Vagner Tinel Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 4/3/2008.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, ao Senhor Raimundo Braga Coelho, junto ao Instituto Central de Matemática.

Dispensa o Doutor Carlos Augusto Vilalva Negreiros Falcão das funções de Chefe de Gabinete Símbolo D-5.

Concede ao professor Jaswant Ray Mahajan licença sabática de um semestres com remuneração integral;.

Extingue no Centro de Custo IHD uma vaga de Contínuo;Centro de Custo FAD uma vaga de Contínuo;Centro de Custo DAA uma vaga de Contínuo;no Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Ofício e cria no Centro de Custo IHD uma vaga de Recepcionista;Centro de Custo FAD uma vaga de Recepcionista;Centro de Custo DAA uma vaga de Recepcionista;Centro de Custo PAT uma vaga de Trabalhador Rural.

Admite o professor Ariplínio Antônio Nilson do Departamento de Geociências no nível de Adjunto.

Dispensa a Professora Suzana Pinheiro Machado Mueller da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa a Senhora Evelyn de Oliveira Pena Cavalcanti Alencar, para exercer a função de Assessor Especial (CC-5) junto a Assessoria de Comunicação Social.

Aprova o acesso do professor Domingos Carvalho da Silva, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Designa a Professora Sandra Francesca Conte de Almeida para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (FG-1), a partir de 01/03/1990.

Nomeia Agnaldo Cuoco Portugal, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria concedida ao Professor Francisco P. Cabral.

Nomeia Antonio Carlos Gomes para o cargo de Técnico de mecânica NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Francisco Frias Neto, ocorrida em 03/09/90.

Autoriza a baixa de bens do Hospital Universitário de Brasília, pois os mesmos haviam sido classificados erroneamente como Material Permanente e incorporados indevidamente ao acervo patrimonial da FUB.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Magri, ocupante do cargo de Pedreiro NA A II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital universitário de Brasília, com proventos proporcionais.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pelo 52° Congresso Brasileiro de Dermatologia.

Procede progressão funcional a professora Ana Maria Vicentini, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0167/2000, que concede a aposentadoria ao servidor José Ribamar Mendes da Silva, conforme Processo 23106004870/1999-24.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Miria Miranda de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Diretoria Administração Acadêmica.

Dispensa, a pedido, o servidor Elias Andrade dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Heliane Vieira da Nobrega, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacéutica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 169, publicado no DOU de 04/03/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Dantas Menezes Assunção; onde se lê: Vera Lúcia Dantas Menezes, leia-se: Vera Lúcia Dantas Menezes Assunção.

Nomeia Antônio Carlos Ferreira de Souza Leal, candidato habilitado em 44 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Engenheiro Civil NS A I, código de vaga n. 312189, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Akira Nitahara Souza, ocorrida em 18/10/2004.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Armando Braga do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção do Instituto de Letras, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede incentivo de Doutorado ao servidor Ronaldo Rebello de Brito Poletti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 21/2/2008.

Autoriza o reajuste de nível, da instrutora Maria de Araujo Neta, do Instituto Central de Biologia.

Dispensa o Doutor Carlos Augusto Vilalva Negreiros Falcão das funções de membro de Comissão de Formatura desta Universidade.

Dispensa o Prof. Oneyr Ferreira Baranda da Direção do Instituto de Letras.

Designa o professor Luis Otávio M. de Sousa Carmo, para responder pela Direção do Instituto de Letras.

Admite a professora Mariza Gomes e Souza Peirano do Departamento de Ciências Sociais no nível de Adjunto.

Dispensa, por término de mandato a Professora Cathleen Sidki do cargo de Chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o Servidor Lúcio Reiner do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Marketing da Editora Universidade de Brasília.

Aprova o acesso do professor João da Rocha Hirson, do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais (GRM), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Dispensa, a pedido, o servidor João Batista Borges da Silveira, da função de chefe da Seção de Legislação e Documentação (FG-6) da Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 05/03/90.

Nomeia Antonio Fernando de Oliveira de Andrade Pereira, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria concedida ao Professor Ewald Sizenando Pinheiro.

Nomeia Francisco Messias da Silva para o cargo de Contramestre/alvenaria NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Emiliano L. Menezes, ocorrida em 12/12/90.

Dispensa Idunalvo Diniz Filho da função de Diretor do Hospital Universitário.

Concede aposentadoria a servidora Tereza Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia,.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela International Foudation for Science.

Procede progressão funcional ao professor José Augusto Abreu Sá Fortes, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de assistente MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa a aprovação do servidor Graham Howells na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula 151394, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato da Direçâo do Instituto de Letras nº 0033/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Albania Cézar de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Designa a servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Pós-Graduação (FG-3) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Terezinha Andalécio Montizuma, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia Samuel Viana Figueirta, candidato habilitado em 89- lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Administrador NS A I, código de vaga n. 312454, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Suzana Ferreira Guimarães, ocorrida em 24/11/2004.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arnaldo Carlos Alves, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa o servidor Maurílio Alves da Rocha, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Gerente do Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/3/2008.

Autoriza o reajuste de nível, da instrutora Alcina Marieta Lima, do Instituto Central de Biologia.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério da Educação e Cultura.

Designa a Prof. Aglaeda Facó Ventura como Diretora do Instituto de Letras.

Extingue no Centro de Custos Gabinete do Reitor uma vaga para o cargo de Escriturário e cria uma vagas para o cargo de Escriturário.

Cria e Extingue cargos nos seguintes Centros e Custos: GRE - 0116, APC - 0124, AJU - 0132, AAE - 0141, SOC - 0159, BCE - 0183, CPD - 0191, IED - 1104, FIS - 1112, GEO - 1121, QUI - 1147, IBD - 1201, CEL - 1210, ANI - 1236, IHD - 1309, COM - 1457, LEL - 1465, IAD - 1503, DES - 1538, ENC - 1627, ENE - 1635, ENM - 1643, FSD - 1708, MDC - 1716, MDE - 1724, MDG - 1732, HOS - 1741, EDF - 1759, ADM - 1813, CAA - 2020, EDU - 2011, DAA - 2101, DAD - 2208, PES - 2216, MAR - 2224, CON - 2232, PAT - 2241, DEN - 2305, OBC - 2323, INS - 2330, GER - 2348, DAC - 2402, ALI - 2411, MTR - 2429, SPP - 2445.

Extingue uma vaga para o cargo de professor no FIS, uma vafa para professor assistente no GEO, uma vaga para auxiliar de ensino, uma vaga para professor colaborador 3 e uma vaga para professor colaborador 2 no EST, uma vaga de professor assistente no CEL, uma vaga de professor colaborador no ANI, uma vaga de auxiliiar de ensino e uma vaga de professor colaborador no PSI, duas vagas de professor colaborador no CIS, uma vaga de professor colaborador 2 e duas vagas de professor colaborador 4 no GEH, uma vaga de professor colaborador no ART, uma vaga de professor visitante e uma vaga de professor colaborador no LEL, uma vaga de professor adjunto no URB, uma vaga de professor colaborador no ENC, uma vaga de professor assistente no ENM, uma vaga de professor assistente no MDG, uma vaga de professor colaborador no ADM, uma vaga de professor visitante, uma vaga de professor colaborador 4 no DIR e uma vaga de professor colaborador no REL e Cria duas vaga de professor colaborador 2, três vaga de professor colaborador 3, cinco vagas de professor colaborador 4, duas vagas de auxiliar de ensino, uma vaga de professor assistente 2, três vagas de professor assistente 3 e uma vaga de professor visitante titular no SOC, uma vaga de professor colaborador 3 no GEO, uma vaga de professor colaborador 4 no CEL, uma vaga de professor colaborador 1 no PSI e uma vaga de professor asjunto 3 no URB.

Admite a professora Tânia Schmitt Ribeiro Ferreira do Departamento de Matemática no nível de Assistente.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto do cargo de SubChefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, a partir da data 17/06/1985.

Designa o Jornalista José Humberto Mancuso para exercer o cargo em comissão (CC-6, do PCSBV) de Chefe do Serviço de Marketing da Editora Universidade de Brasília.

Aprova o acesso da professora Neide de Faria, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Dispensa a Professora Stella dos Cherubins G. Trois da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão, a partir de 14/02/90.

Nomeia Carlos José Oliveira Michiles, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Henrique F. de Araújo.

Nomeia Elizabeth Maria de Souza para o cargo de Técnico de laboratório/biologia NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Maria Riza B. Dutra, ocorrida em 27/06/90.

Designa Elias Tavares de Araujo para exercer a função de Diretor do Hospital Universitário.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Roberto de Resenhe Miranda, da função de Chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapia (FG-l), do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados por pessoas físicas.

Procede progressão funcional a professoraTereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araújo, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento, para a classe de adjunto MSC-IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa a aprovação do servidor Élida Geralda Campos na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula 151831, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato da Direçâo do Instituto de Ciências Biológicas nº 0051/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo de Queiroz e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Patrimônio.

Designa o servidor Elias Andrade dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde (ES).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Pires de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a pedido, a servidora Arlete Dell Porto, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe do Biotério da FAV/Faculdade de Agronomia de Medicina Veterinária.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arnaldo Pedro da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/11/2006.

Dispensa, a pedido, a servidora Ivanita Pacheco Alves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Gerente do Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 1 2/3/2008.