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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 20/04/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilvam Joaquim Cosmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisor de Textos, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eduardo Pinheiro Penha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilete José do Amaral Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, IR com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde, a partir de 29/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Margareth Barbosa Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosilda Maria Batista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/11/2003.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador Pentium 500Mhz, série C1300431526, e um monitor de vídeo, que foram doados pela Associação de Poupança e Empréstimo/POUPEX, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do IQ/Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, do servidor Vadim da Costa Arsky Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no MUS/Departamento de Música, para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir 29/10/2003.

Prorroga para o ano de 2004 a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 11 da Resolução do CONSUNI n. 21/99, de 22/11/1999, transcrito a seguir: Para a avaliação da GED referente ao ano 2004 será considerada a avaliação discente.

Designa o servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretário (FG-4) do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Concede aposentadoria á servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403777, ocupante do cargo de Professora Magistério Ia Doutorado, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Kilda Mara Sanchez Y Sanches, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde NS A 1, código de vaga n. 771841, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, S com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.152, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A 1, código de vaga n. 769294, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Juliana de Oliveira Sampaio Souto Queiroga, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A 1, código de vaga n. 769295, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomeia Rosane Mansan Almeida, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Bióloga NS A 1, código de vaga n. 314042, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Parreiras Antonino, ocorrida em 6/6/2003.

Nomeia Débora Ferreira Carneiro, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Cirurgiã Dentista/Endodontia NS A 1, código de vaga n. 769333, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1 .552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia André Ferreira Leite, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Cirurgião Dentista/Imagenologia Dentomaxilofacial NS A 1, código de vaga n. 707528, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Leônidas de Barros Silva, ocorrida em 01/10/1995.

Nomeia Akira Nitahara Souza, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Engenheira Civil NS A 1, código de vaga n. 312189, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Walter Vilhena Valio, ocorrida em 30/12/1997.

Nomeia Gláucia Boff, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmaceutica Bioquímica NS A 1, código de vaga n. 312455, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de José Ribamar Costa Sousa, ocorrida em 21/10/1996.

Nomeia Stênio Meireiles De Carvalho, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia-Geral NS A 1, código de vaga n. 771414, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Marcelo de Meio Andrade Coura, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Colo Proctologia NS A 1, código de vaga n. 771416, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Einstein Francisco de Camargos, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Geriatria NS A 1, código de vaga n. 771424, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Isabelie Ferreira Cardoso do Nascimento, candidato(a) habiliado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado rio DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771427, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Rosane da Costa Viana, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771432, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Walter Toledo Amaral, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Gineco-Obstetrícia NS AI, código de vaga n. 771433, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Gustavo de Castro Gouveia, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Mastologia NS A 1, código de vaga n. 771436, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Viviane Rezende de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Oncologia Ginecológica NS A 1, código de vaga n. 771446, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Márcio Nakanishi, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Otorrinolaringologia NS A 1, código de vaga n. 771449, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Sheila Pacheco Silva, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatória n. 1/2003, publicada no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para a cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771454, da Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia João Bosco Soares Júnior, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771458, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Geane Carine de Siqueira Chaves, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771461, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Juciléia Rezende Souza, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde NS A 1, código de vaga n. 314533, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Sonisley Santos Machado, ocorrida em 02/02/2000.

Nomeia Cristiane Moreira da Costa, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Técnica em Nutrição e Dietética NI A 1, código de vaga n. 775042, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Alline Marinet Guimarães de Almeida, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Técnica em Nutrição e Dietética NI A 1, código de vaga n. 775044, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Ana Ligia Montalvão de Souza, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Técnica em Nutrição e Dietética NI A 1, código de vaga n. 775048, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional do professor Áderson Luiz Costa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-lI, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Alexandre Florian da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Osvaldo Kiyoshi Yamanishi, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 17/11/2003.

Dispensa, a pedido, a Professora Doutora Elizabeth Cancelli da função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, a partir de 17/11/2003.

Designa o servidor Terrie Ralph Groth, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, o servidor Samuel José Simon Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do FIL/Departamento de Filosofia.

Designa o servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do FIL/Departamento de Filosofia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Joaquim Carlos Gonçalez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do EFL/Departamento de Engenharia Florestal.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 2233/2003, publicado no DOU de 13/10/2003, que nomeou a candidata Ivaneide Lins da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme Parecer da Junta Médica Oficial.

Concede aposentadoria à servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403936, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8 2da EC n. 20/1998.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Augusto Klink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do ECL/Departamento de Ecologia.

Concede aposentadoria ao servidor Eurice de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403520, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 1, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso tIl, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Oviromar Flôres, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Designa o servidor Júnio Márcio Rosa Cruz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador Geral dos Laboratórios de Ensino (FG-3) do IF/Instituto de Física.

Procede à progressão funcional do professor Wenceslau J. Goedert, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 22/01/2004.

Procede à progressão funcional da professora Laura Maria Coutinho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de Professor Adjunto MSC-li, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Maria Cláudia Santos Lopes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-ll, a partir de 28/11/2003.

Nomeia Gilvan Laurentino da Silva, candidato habilitado em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A 1, código de vaga n. 312225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Artes, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza, ocorrida em 19/10/1993.

Nomeia Jaques Gomes de Jesus, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A 1, código de vaga n. 630611, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Michelle Moreira de Abreu Tusi, ocorrida em 5/4/1999.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Tânia Regina Fraga da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Kênia Alves Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 19/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Nícia Bueno Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Gomes Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Osiel Rodrigues do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 21/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosane de Meio Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Alves da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Márcia Regina Pereira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Santos do Nascimento, do Quadro de Pessoci Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Mana Rita Neves Araújo, matrícula FUB n. 105198 e no SIAPE n. 4033577, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, em atividade na Cozinha Central, conforme planilha apresentada pelo Restaurante Universitário.

Reconduz, a partir de 22/09/2003, a servidora Denise Vilela de Rezende Santiago, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, à função de Subchefe do FIT/Departamento de Fitopatologia.

Concede aposentadoria à servidora Sandra Francesca Conte de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404470, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8 da EC n. 20/1998, com a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Dispensa, a partir de 05/12/2003, por término de mandato, os alunos Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF), Benedito Alemão de Carvalho (IL), José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL), Roberto dos R. Ferreira Nascimento (IL) e Diogo Conte (ENC) das funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI). Designa, a partir de 05/12/2003, os alunos André Machado de Siqueira (FM), Artur Antônio dos Santos Araújo (IL), Daniel Machado Gaio (ICS), Eldernan dos Santos (FEF), Jonas Augusto Freitas (IH), Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) e Sarah de Roure (IH) para exercerem as funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Concede aposentadoria ao servidor Gileno Fernandes Marcelino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 220855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea, b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Designa a servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para responder como Diretora (CD-4) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, durante o período de férias do servidor Reynaldo Felipe Tarelho, no período de 17/12/2003 a 30/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Vanderlan Bittencourt Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no CME/Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 08/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rodney de Paula Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no CME/Centro de Equipamentos Científicos, a partir de 04/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marinalva Januário Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/7/2003.

Procederà progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Regina Celi Carvalho Vila Nova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Centro de Acompanhamento e Integração Acadêmica, a partir de 17/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sonilda Pires de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Zilda Marta Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Veralúcia Gonçalves Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de lo/212003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Leila Kelri de Sousa Mesquita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/1/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Deuza Santos do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de lo/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/4/2003.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela Associação dos Doentes do Pulmão, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Serviço de Broncoscopia - Unidade de Pneumologia do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Nomeia JOSE AMILTON DE SOUZA — que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 — para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 294694, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSE RONALDO PEREIRA DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Física, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267281, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSETE MARINHO DE LUCENA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 332072, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia MARIA JOSE DE PINHO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Política, legislação e Organização da Educação Básica, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 276165, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia OLINDA MARIA COMES LESSES - que obteve a terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Geral, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 647873, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ROUSEANE DA SILVA PAULA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Investigação da Prática Pedagógica, com lotação na cidade de Arraias, código de vaga n. 721918, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia RUBENS RIBEIRO DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Agronomia - Manejo, Conservação e Física do Solo, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n. 332859, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Dispensa, por término de mandato, a senhora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu, matrícula do Siape n. 1120985, da função de Coordenadora de Graduação em Nutrição (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pelo Banco Central do Brasil, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Assessoria de Assuntos Internacionais/INT.

Dispensar, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (CD-4) da Escola de Extensão/EXE.

Conceder aposentadoria ao servidor Roberto Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402527, ocupante do cargo de Programador Cultural, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica - Direção, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1 990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 9/6/2003, a Francisca Paula Moura de Lucena Pereira, a Luiz Francisco Pereira Neto e a Paloma de Lucena Feitosa Pereira, esposa e filhos do ex-servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 3096/1994, publicado no DOU de 28/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor João Ribeiro de Oliveira e Souza, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 e o art. 29 da Lei n. 8.911/1994.

Conceder aposentadoria ao servidor Amado Luiz Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de História/HIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomear Wagnar de Souza Silva Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 109 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI A 1, código de vaga n. 774938, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Gislene Leite Guedes, candidato(a) habilitado(a) em 149 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica Nl A 1, código de vaga n. 774942, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Márcia Veloso Machado, candidato(a) habilitado(a) em 18 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A 1, código de vaga n. 774946, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.