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Dispensa o Prof. Ezechias Paulo Herimger do cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Agônomica da Faculdade de Tecnologia.

Designa a Prof. Maria Elena Girade Correa para Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Designa o Prof. Vicente Martins da Costa Sobrinho para exercer funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciencias da Saude, substituindo o Prof. Henrique Leonel Lenet.

Dispensa o Prof. Reginaldo de Holanda Albuquerque das funçoes de Professor Orientador, junto ao Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude.

Designa o Prof. Aluizio da Costa e Silva para exercer funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude, substituindo o Prof. Eraldo Pinheiro Pinto.

Altera o orçamento interno da Fundação Universidade de Brasilia, abre credito suplementar para algumas áreas da Universidade de Brasilia.

Contrata o Prof. Jacques Danon, na qualidade de visitamte, junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Contrata o Prof. Harley Edson Amaral Bicas, como Professor Visitante.

Contrata o Prof. Francisco Alcides Germano, como Professor Visitante, junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Abre credito suplementar com finalidade de realização do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, correndo por conta da Fundação FORD.

Designa o Prof. Fernando Correia Dias para Chefia do Departamenro de Ciencias Sociais do Instituto de Ciencias Humanas, durante periodo de ferias do titular.

Designa o Sr. Rosalvo Nunes Lacerda, para responder pelo cargo de Subsecretário do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, durante o período de férias do titular.

Aplica pena de repreensão, por ato de indisciplina, ao aluno Enival Ramos Caiado Filho da Faculdade de Tecnologia.

Ad referendum da Mesa Executiva, concedendo licença sem vencimentos ao Prof. Wanderley de Andrade Normando.

Designa o Prof. Adelar Santo Vicenzi para responder pela Chefia de Departamento de Comunicação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, durante afastamento do titular.

Contrata o professor Murray Alexander Thompson na categoria de professor visitante junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Concede Licença de dois anos ao professor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta para realizar curso de pós-graduação no Departament of Agricultural Journalism da Universidade de Wisconsin.

Designa o professor Fernando Simões Souto para responder pela Direção da Faculdade de Tecnologia durante o afastamento do titular.

Designa a professora Adalgisa Maria Vieira do Rosário para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Filosofia e História do Instituto de Ciências Humanas.

Reclassifica a professora Maria Angela Gouveia de Melo para professor colaborador II-A.

Concede licença de dois anos ao professor Mario Antônio Bica de Moraes para reliazar curso de pós-graduação ao nível de doutorado e desenvolver pesquisas em física de alto vácuo na Universidade de Winsonsin.

Abre crédito suplementar à unidade Serviço de Transporte e Zeladoria destinados à aquisição de veículos para substituir os que foram alienados, à unidade departamento de Psicologia destinados à aquisição de regulador de voltagem e à unidade Centro de Processamento de Dados destinados a aquisição de móveis e material para teclados e para a sala de manutenção do computador.

Abre crédito suplementar ao convênio celebrado entre a Universidade de Brasília e a Fundação FORD com a finalidade de realização do programa de Sociologia do Instituto de Ciências Humanas da UnB.

Cancela a bolsa de monitoria concedida ao aluno Jeremias Reis Pereira e designa o aluno aluno José Antonio Braga da Silva para substitui-lo.

Concede bolsa de monitor I ao aluno Juan Angel Espinal Aguilar.

Designar os servidores Geraldo José da Silva, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4048825, e Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4048388, para, no prazo de sessenta dias, conduzir investigação preliminar, procedimento sigiloso, com a
finalidade de apurar os fatos constantes do Processo n. 23106.070615/2016-96.

Art. 1º Constituir Comissão com o objetivo de apresentar proposta que regulamente a Progressão e a Promoção Funcional de docentes da Universidade de Brasília.

Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores a seguir nomeados:

Presidente: Adriana Moreira Amado (FACE); Membros: Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira (FM); Mamede Said Maia Filho (FD); Luciano Emídio Neves da Fonseca (FGA); Marcos Thadeu Queiroz Magalhães (FAU); Roberto Goulart Menezes (IREL) e Maristela Terto de Holanda (IE).

Art. 3º A Comissão, no prazo de 60 dias, avaliará as Resoluções e quaisquer outros instrumentos ainda vigentes que tratem da Progressão e da Promoção Funcional de Docentes da Universidade de Brasília, e também avaliará a proposta de Resolução apresentada pela Comissão constituída pela Resolução da Vice-Reitoria n. 029/2015, que se encontra em discussão no âmbito do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

§ 1º A proposta de Resolução a ser submetida ao CEPE deverá contemplar, como princípio, o respeito à diversidade das áreas de atuação e de atividades dos docentes da UnB ao longo de suas carreiras.

§ 2º A Comissão deverá considerar, ainda, a necessidade de imprimir maior autonomia às unidades acadêmicas, tornando mais célere o processo de progressão funcional de docente no âmbito da UnB, bem como as experiências exitosas de universidades federais brasileiras de elevado nível acadêmico.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura e revoga a Resolução da Vice-Reitoria n. 029/2015.

Art. 1º Designar Wilson Roberto Theodoro Filho, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE 2176074; Noraí Romeu Rocco, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE 404654; e Pedro Vieira da Silva, Recepcionista, matrícula
SIAPE 4042328, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o processo n. 23106.013931/2017-41, bem como os atos e fatos conexos..
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Autorizar o início do funcionamento do Curso de Pós-Graduação
PROFBIO – em Ensino de Biologia em Rede Nacional, em nível de Mestrado
Profissional, no âmbito do Instituto de Biologia (IB), a partir do segundo período letivo
de 2017.
Art. 2º Autorizar o início imediato do processo de seleção de alunos,
devendo ser comunicado aos candidatos o caráter provisório da aprovação do
curso, até que os Colegiados Superiores da UnB – CEPE e CONSUNI – decidam a
respeito da matéria.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 1º Criar a Coordenação de Estratégias Ambientais Sustentáveis (CEAS), vinculada ao Gabinete da Reitora (GRE).

Art. 2º São atribuições desta Coordenação:

I Criar e incentivar a implementação de políticas de gestão ambiental na UnB;

II Criar estratégias para incorporação de procedimentos sustentáveis para o uso de recursos (energia, água, resíduos sólidos e afins), bem como incentivar a biodiversidade e a mobilidade na UnB;

III Planejar, criar e coexecutar os projetos ambientais desenvolvidos pela comunidade universitária;

IV Atuar em atividade de mobilização e de conscientização ambiental;

V Criar um sistema de monitoramento ambiental integrado na UnB;

VI Delinear ações a serem realizadas para adequar as diversas normas ambientais federais e distritais às ações acadêmicas e administrativas da UnB;

VII Monitorar atividades associadas à política nacional de resíduo sólido;

VIII Apoiar ações de ensino, pesquisa e extensão vinculadas à temática ambiental.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a nesta data.

Renova o contrato do professor Jayme de Miranda como professor colaborador junto ao Departamento de Artes Industriais do Instituto Central de Artes.

Designa o Bacharel Togo Lima Barbosa para exercer o cargo de provimento em comissão de consultor jurírico.

Aprova a inclusão no Plano de Classificação dos Cargos de Provimento Efetivo da FUB da classe de Técnico de Laboratório de nível superior.

Concede ao Professor Colaborador Heinz Förthmanh, em exercício no Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Hugo Mund Júnior, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Designa o Professor Antônio Luiz Adani, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor Alfredo Cavalcanti Quadros Júnior, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor José Dafico Alves, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Admite a Doutora Isah hasselman Oswaldo Cruz, para exercer a função de Professora Colaboradora de Fisiologia, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Reclassifica o Professor Antônio Ramos Machado, para o cargo de Assistente do Setor de Administração do Instituto Central de Ciências Humanas.

Prorroga por mais quinze dias os efeitos do Ato da Reitoria nº 545/1966, que admitiu o Professor José Otilio Leite Machado, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Assistente Oswaldo Colatino de Araújo Góes, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Colaborador Lauro Álvares da Silva Campos, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Designa o Professor Sílvio Edmundo Elia, para exercer a função de Professor Colaborador, do Departamento de Filologia portuguêsa.

Concede ao Professor Colaborador Francisco Alberto de Moura Duarte, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Admite o Doutor Dejano Tavares Sobral, para exercer a função de Professor Colaborador, para exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Concede ao Professor Assistente Almir de Carlod Bhunetu, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

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Designa a Professora Maria josé Costa Souza, para exercer a função de Professora Colaboradora junto ao Departamento de Experssão e Representação Central de Artes.

Concede ao Professor Colaborador Paulo Lisboa e Costa, em exercíco na Instituto Central de Química, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Cessa os efeitos do Ato da Reitoria nº 537/1966, devendo o Assistente de Administração José Carlos de Borba ressumir suas funções de Teroureiro desta Universidade.

Designa o Professor Antônio Serralvo Sobrinho, para o cargo em comissão de Assessor da Reitoria em regime integral.

Designa o Professor Juan Prado Balcázar para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Designa Comissão composta pelos Professores Edmundo Binder, Antônio Ramos Machado, Nice Menezes Figueredo e senhor José Luiz de Albuquerque Melo, para estudar e elaborar a padronização dos impressos a serem utilizados pelos diversos órgãos da UnB.

Admite Kiniti Kitayama, para exercer a função Professor de Ensino médio, na Equipe de Docente de Geografia do Centro Integrado de Ensino Médio.

Admite Caio Lóssio Botelho a, para exercer a função Professor de Ensino médio, no Centro Integrado de Ensino Médio.

Designa a comissão composta pelos Professores Luíz Beltrão, Eugênio malanga e Augustinus Staub, para dar parecer sobre a tese do Professor José Salomão David Amorim.

Designa a comissão composta pelos Professores Eduardo Galvão, Egon Schanden e Hebert Baldus, para dar examinar a tese de mestrado do Instrutor Pedro Maniel Agostinho da Silva.

Designa a comissão composta pelos Professores Fernando Barreto, Roberto Cerqueira Cesar e Anderson Moreira de Rocha, para dar parecer sobre currículo dos Professores Helio de Queiroz Duarte, José de Souza Reis, Adalberto Acioli e Luigi Pratesi.

Dispensa Maria Ivonete de Faria Cunha da função de Chefe de Serviço de Classificação e Catalogação da Biblioteca Central.

Designa o Prrofessor Anderson Moreira da Cunha, Coordenador da Faculdade de Tecnologia, para ser o contra-parte do Professor Joseph Aharoni no Projeto do Ensino de Tecnologia do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas.

Concede ao Professor Assistente Miguel Arquerons Verdager, em exercíco no Departamento de Música do Instituto Central de Artes, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Eudoro de Souza, Professor Titular e Coordenador do Centro do Estudos Clássicos, concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 85/1967, e designa o Professor Ubirajara Leal de Castro, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Química.

Reclassifica o Professor Edmur Carlos Gonçalves de Oliveira, para o cargfo de Assistente do Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Admite o Professor Luiz Edmundo Rosich Soares, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Matética.

Dispensa o Assistente de Administração Robério Simionato, da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Administrativo, e designá-lo para a função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto Central de Artes.

Dispensa o senhor Rubens Linhares da Páscoa da função de Professor de Ensino médio, que exerce no Centro Integrado de Ensino Médio.

Dispensa o senhor Manoel da Bela Cruz Sobrinho da função de Professor de Ensino Médio, que exerce na Equipe Docente de Física do Centro Integrado de Ensino Médio.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 85/1967, e Admite o Professor José Aurélio Lopes de Albuquerque, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Química.

Admite o Doutor Fernando Alexandrino Alves dos Santos, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Admite o Doutor Claudio Naylor, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Admite o Doutor Fernando João Batista Coleho Pompeu, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Dispensa a Bibliotecária Santuzza Andrade Bicalho da Chefia da Biblioteca do CIEM.

Indicar o Servidor Tiago Mendonça de Souza, matricula FUB 1049828, para compor o Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa, em substituição ao servidor Mateus Rollemberg Santin.

Constituir comissão composta pelos servidores Alessandro Carvalho Barros, Técnico, matrícula SIAPE n. 1241661; Reginaldo José Ferreira da Silva, Operador de Máquina Copiadora, matrícula SIAPE n. 11228515; André Crispim dos Santos, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE n. 16665433, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 (sessenta) dias, conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.005378/2013-40, bem como os atos e fatos conexos.

Designar Andrea Queiroz Maranhão, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 12085157; Reinaldo Crispiniano Garcia, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1734235; e Valcir Gassen, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 16479648, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo n. 23106.011221/2014-34, bem como os atos e fatos conexos.

Designar Rogério Elias Soares Uagoda, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1893431; e Antonio Piratelli Filho, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 11413053, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em rito sumário, com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23106.019715/2014-67, iniciados pela comissão designada pela Resolução da Reitoria n. 0103, de 22 de outubro de 2015, e n.131, de 27 de novembro de 2015.

Constituir comissão composta pelos servidores Elizabeth Maria Mamede da Costa, Professor Substituto, matrícula SIAPE 11652350; José Guilherme de Lara Resende, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 15507940; Leila Chalub Martins, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE 4049767, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 dias, conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo nº 230106.022513/2013-11, bem como os atos e fatos conexos.

Art. 1º Designar os servidores ANÉSIO DE LELES FERREIRA FILHO, Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, matrícula funcional nº 22218869 e IVO PIVATO, Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, matrícula funcional nº 1806685, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo de Sindicância Contraditória, destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 23106.019312/2014-18, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, o
prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0018, de 19 de fevereiro de
2016, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de
apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.004942/2015-79, bem como
os atos e fatos conexos.

Art. 1º Designar Ellis Regina Araújo da Silva, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2347397; e Cleber Lopes Filomeno, Químico, matrícula SIAPE n. 1837319, para, no prazo de 30 (trinta) dias, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em rito sumário, com a finalidade de apurar suposto abandono de cargo e/ou inassiduidade habitual atribuído à servidora Juliana
Retameiro Silva, matrícula FUB n. 01091875, no período de 09 a 31/05/2016, 1 o a 30/06/2016, 1 o a 31/07/2016, conforme consta no Processo n. 23106.042038/2016- 42, bem como atos e fatos conexos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Retificar a Resolução da Reitoria n. 0105/2016, de 15/09/2016. Onde se lê "André Luiz Gonçalves Rezende", leia-se "Alexandre Luiz Gonçalves Rezende".

Art. 1º Designar Tatiane Paschoal, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE 1808014; e Nara Irleia de Siqueira, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 11225273, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em rito sumário, destinada a apurar,
no prazo de 30 (trinta) dias, possível prática das infrações disciplinares de abandono
de cargo e/ou inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor Wilson Ferreira Dias, matrícula SIAPE 4042355, nos dias 01/01/2014 a 31/05/2014, 01/07/2014 a
31/12/2014, 01/01/2015 a 30/09/2015, conforme consta do processo n.
23106.048524/2016-74, bem como os atos e fatos conexos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Admite o Doutor Ismar Juvenal Dutra, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Admite o Doutor Gilvan Juvenal Dutra, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Admite o Doutor Guenther Rieldel, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Designa o Professor Ricardo Bicca de Alencastro, para exercer as funções de Professor Colaborador junto ao Instituto Central de Química.

Admite o Professor Osny de Medeiros regis, para exercer a funçõe de Professor Colaborador junto ao Instituto Central de Ciências humanas.

Reclassifica o Assistente Gilvandro Guides Rapôso, do cargo de Professor Assistente, junto à Faculdade de Comunicação.

Admite o Doutor Roberto Pimentel, para exercer a funçõe de Professor Colaborador, para ter exercício junto á Faculdade de Ciências Médicas.

Admite o Professor Modesto Patrina Para exercer a função de Professor Colaborador, Junto ao Setor de Italiano do Instituto Central de Letras.

Reclassifica a Professora de Ensino Médio Eunice Moreira Wellausen, da Equipe Docente de Biologia do Centro Integrado de Ensino Médio.

Reclassifica o Professor de Ensino Médio Francisco Batista júnior, da Equipe Docente de Biologia do Centro Integrado de Ensino Médio.