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Designa a Professora Solange de Cássia Elias Passos para a função de Chefe do Departamento de Educação Física, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 20/05/1996, o servidor Antônio André de Mello, da função de Coordenador do Biotério Central (FG-3), da Faculdade de Saúde.

Designa o servidor Claudionor José Souto, para exercer a função de Chefe Biotério Central (FG-3), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Direção da Faculdade Ciência da Saúde.

Reconduz os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnio (CLM), por mais dois anos, a partir de 03/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Antônio André de Mello para a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Antonio Zappalá da função de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar.

Designa a Professora Vera Lúcia Costa (EDF) para exercer a função (FG-5) de Coordenadora de Graduação do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Luiz Lima para exercer a função de Coordenador da Área de Ensino (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, o professor Josimar França para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial (FG-4) de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde e o professor Cleudson Castro para exercer a função de Coordenadora da Unidade Especial (FG-4) de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Daniel Barbato para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino-Administração (FG-4), junto a Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Alberto Nicolau Raick da função de Chefe do Departamento de Medicina Complementar (FG-1) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Antônio Zappalá da função de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Alberto Nicolau Raick para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia (FG-1) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Maria Lúcia da Silva Teixeira para exercer a função de Subchefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a Professora Elenice Maria Ferraz da função de Coordenadora de Unidade Especial de Ensino (FG-4), junto à Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a professora Vera Lúcia de Menezes Costa, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Educação Física (FG-5) da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa a professora Solange de Cassia Elias Passos para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Educação Física (FG-5) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 559/89. Dispensa a professora Vera Lúcia de Menezes Costa da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa a professora Solange de Cássia Elias Passos para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Educação Física, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Mário Grassi Filho para a função de Coordenador de Área junto ao Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 01/06/1986. A gratificação será paga com recursos do Convênio FUB/MS código 070.71288.

Designa o Professor Reynaldo Felipe Tarelho para o cargo de Chefe do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Maria Arionete da Silva Libório para a função de Chefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra para a função de Subchefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor José Fortes do Rêgo para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 07/05/87.

Designa a Professora Matilde Silvia Penaloza Lobos para, sem prejuízos de suas atividades como Subchefe deste Departamento, exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor William Passos, por término de mandato, do cargo de Subchefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Alcir Braga Sanches, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Odílio Luiz da Silva, Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa, a pedido, o Professor Dênio Lima do cargo de chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o Professor Sebastião Duarte de Barros Filho do cargo de subchefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Josimar Mata de Farias França para exercer o cargo de chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Aluizio Rosa Prata das funções de Representante da Congregação de Carreira e de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Aluízio Rosa Prata do cargo de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o Professor Plínio Caldeira Brant do cargo de Subchefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Renato Garcia Nóbrega, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Nereida Maria Santa Rosa Rodrigues, para responder pela função de Secretária do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde; Designa o servidor Francisco José Gonçalves Santos, para responder pela função de Secretário do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde; Este ato entra em vigor a partir de 07/12/89.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 475/89 de 04/09/89; Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente); Chefe do Departamento de Clínica Médica, ou seu Representante; Chefe do Departamento de Patologia, ou seu Representante; Representante do Departamento de Saúde Coletiva; Representante do Departamento de Estatística; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Coordenador do Curso de Mestrado em Clínica Médica; Coordenador do Curso de Mestrado em Medicina Tropical; Coordenador do Curso de Imunologia e Genética Aplicadas; Coordenador do Curso de Mestrado em Nutrição Humana; Um Representante dos Alunos de cada um dos Cursos de Pós-Graduação citados .

Designa o servidor Deujames Peba Rolim para exercer a função de Secretário do Departamento de Morfologia, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 26/04/90.

Cria a partir de 09/07/90 na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília o Hospital Universitário de Brasília - HUB, constituindo-o como Centro de Custo com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Vincula o referido Centro de Custo à Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 09/07/90.

Dispensa, a pedido, a professora Matilde Silvia Penalosa Lobos da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 25/07/90.

Admite o professor Antônio André de Mello, da Faculdade de Ciências da Saúde, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1, a partir de 23/12/1985.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 738/89. Designa o Professor Maurício Gomes Pereira para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino - Centro de Estudos (FG-4), junto à Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 16.11.89.

Reconduz a Professora Matilde Sílvia Peñaloza Lobos para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em enfermagem (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara vago um cargo de Desenhista Técnico, em decorrência do falecimento do servidor Jarbas Pinto França, lotado na direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os servidores Eduardo Flávio Oliveira Queiroz e Iran Junqueira de Castro, representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Assegura à Faculdade de Ciências da Saúde a condição de Unidade Gestora, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Estabelece que ela apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período; que seus créditos orçamentários serão aplicados segundo a programação aprovada pelo órgão colegiado da Faculdade, mediante apresentação ao Decanato de Administração e Finanças; e quais atos a Faculdade, através do Diretor e Substituto, pode praticar. Entretanto, o Ato está incompleto.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0110/1997, que designou Paulina de Freitas Targino, para exercer a função de Diretor (CD-4), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Francisco de Assis Rocha Neves, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas (FG-2), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a servidora Iris Ferrari, da função de Coordenador do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Saúde, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/98, a servidora Iris Ferrari da função de Coordenadora do Cursos de Mestrado/Doutorado em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor José Brandão Neto para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Mestrado/Doutorado em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0816/1997, que designou Francisco de Assis Rocha Neves, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas (FG-2), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 (dois) retroprojetores Slydes, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Saúde.

Nomeia Dyone France de Araújo Gonçalves para o cargo de Técnico de laboratório/clínica médica NI D I, código de vaga nº 634688, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Adalgisa Lima Fuguta, ocorrida em 09/09/1994.

Nomeia Martha Cecília Ambrósio Laboissère para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 313001, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Isaias Coelho, ocorrida em 20/03/1997.

Exonera, a pedido, a partir de 06/03/98, a servidora Joilma Antonio de Sousa ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C VI, código da vaga 707657, do Quadro de Pessoa! Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Francisco de Asis Rocha Neves.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro.

Extingue Departamentos de Clínica Médica (CLM), de Clínica Cirúrgica (CLC), de Pediatria (PDA), de Morfologia (MOR), de Patologia (PTL) e de Ginecologia e Obstetrícia (GOB).

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 aparelho de TV em cores, que foi doado à FUB/FS pela FUNSAÚDE. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa a aprovação do servidor Lynn Dee Silver na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável pelo Ato nº 34/1999 da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Dênio Lima da função de Chefe do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria n º 1289/1999-A.

Dispensa o servidor Herbet Araújo de Carvalho da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Designa o servidor Ícaro Camargo Batista para exercer a função de Assessor do Decanato de Extensão, sem prejuízo de suas atividades junto à Faculdade de Saúde.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Valéria Martins de Araújo, professora assistente, de acordo com parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 045/98 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o servidor Francisco de Assis Rocha Neves, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de coordenador do curso de graduação em ciências farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do memorando PAT 81/99, de 29/03/1999, que foram doados pela University of California. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Carlos Henrique Batista Rossini para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciência da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Laura Maria Goulart Duarte, ocorrida em 09/02/1996.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Organização Pan Americana de Saúde. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: uma impressora a jato de tinta; uma impressora matricial; um monitor de vídeo monocromático; dois monitores de vídeo colorido.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram adquiridos com recursos da FAP-DF. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: dois condicionadores de ar; um destilador de vidro; dois umidificadores de ar.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 projetor multimídia, que foi doado pela Funsaúde. Aloca o referido bem na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa as professoras Kênia Mara Baiocchi de Carvalho e Ivone Kamada das funções de membros titular e suplente,respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa o professor José Garrofe Dórea para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Ana Cristina Barreto Bezerra para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Luciana Ansaneli Naves (CLM), Professor Assistente I, matrícula n° 149306, referente ao período de 08/01/1997 a 07/09/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 012/99 da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Raimundo Nonato Delgado Rodrigues (CLM), Professor Auxiliar I, matrícula n° 149420, referente ao período de 04/02/1997 a 03/10/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 011/99, de 29/01/1999, da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor José Garrofe Dórea, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a incorporação, tendo em vista o constante dos memorandos FSD 097 e 099/99, de 12/04/1999, encaminhados pelo memorando PAT 117/99, de 22/04/1999, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um televisor a cores, 20 - marca CCE - e de um condicionador de ar de 30.000 BTUS - marca Peake -, que foram doados à FUB pelo BSB/Curso Ltda. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando FSD/116/99, a partir de 27/04/1999, a servidora Márcia Monteiro Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretária (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, de acordo com o disposto no artigo 9° do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, o Professor José Garrofe Dórea (NUT) da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 14/05/1999.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Controle de Qualidade-Microbiológica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Raimundo Teixeira (Presidente - UnB) Celso Figueiredo Bittencourt (UnB), e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB). Membros Suplentes: Kumiko Mizuta (UnB), Liana Lauria Pires (UnB) e José Aparício Brittes Funck (UFSM).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacodinâmica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (Presidente - UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Aluizio da Costa e Silva (CNPq). Membros Suplentes: Meirione da Costa e Silva (UnB), Rogério Baumgratz de Paula (UFJF) e Íris Ferrari (UnB).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Maria Fátima de Sousa e Maurício Homem de Mello para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição (NUT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Alimentos (Técnica Dietética) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Marina Kiyomi Ito (Presidente-UnB/NUT), Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira (UnB/NUT), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (UnB/NUT); Membros Suplentes: Wilma Maria Coelho Araujo (UnB/NUT), José Garrofe Dórea (UnB/NUT) e Bethsáida de Abreu Soares Schmitz (UnB/NUT).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva (DSC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Volnei Garrafa (Presidente-UnB/DSC), Anadergh Barbosa de Abreu Branco (UnB/DSC), Edgar Merchán-Hamann (UnB/DCS), Euclides Ayres de Castilho (USP); Membros Suplentes: Jane Dietz Garrison (UnB/ENF) e Mauricio Gomes Pereira (UnB/DSC).

Dispensa o professor Jorge Alberto Cordón Portillo (ODT) da função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) e designa a professora Luiza Aparecida Teixeira Costa (ENF) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacotécnica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Laila Salmen Espíndola (Presidente-UnB/FS), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB/FS), Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG); Membros Suplentes: Pedro Petrovick (UFRS), José Maria Barbosa Filho (UFPB) e Eloir Schenkel (UFSC).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS), ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia Farmacêutica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco de Assis Rocha Neves (Presidente-UnB/FS), Inês Sabioni Resck (UnB/IQ) e Pedro José Rolim Neto (UFPE); Membros Suplentes: Laila Espíndola Darvenne (UnB/ES), Fernanda Nervo Raffin (UFRN) e Davi Pereira Santana (UFPE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacologia Molecular - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco de Assis Rocha Neves (Presidente - UnB/FAR), Marília Barros (UnB/FAR), Setsuko Noro dos Santos (UFPA); Membros Suplentes: João Estevam Giunti Ribeiro (UnB/FAR) e Kleber Nogueira de Campos (FHDF).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Produtos Farmacêuticos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira (Presidente - UnB/FAR), Mônica Valero Singh (UnB/FAR), Humberto Gomes Ferraz (USP); Membros Suplentes: Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG) e Eloísa Dutra Caldas (UnB/FAR).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, Departamento de Enfermagem/ENF, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Enfermagem - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ivone Kamada (Presidente - UnB/ENF), Diana Lúcia Moura Pinho (UnB/ENF), Maria Cristina Soares Rodrigues (UnB/ENF); Membros Suplentes: Pedro Sadi Monteiro (UnB/ENF) e Maria da Glória Lima (UnB/ENF).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, Departamento de Saúde Coletiva/DSC ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Anadergh Barbosa de Abreu Branco (Presidente-UnB), Edgar Merchán Hamann (UnB), Mansa Pacini Costa (FEPECS/DF); Membros Suplentes: 1º Volnei Garrafa (UnB) e 2º Ximena Pamela Cláudia Dias Bermudez (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem (ENF), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos protessores: Área: Administração dos Serviços de Enfermagem: Rede Básica e Rede Hospitalar - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Helena Eri Shimizu (Presidente-UnB), Elioenai Dornelles Alves (UnB), Ione Carvalho Pinto (EERP/USP); Membro Suplente: Dirce Guilhem de Matos (UnB), Maria do Socorro Evangelista Kusano (UnB) e Jane Lynn Garrison Dytz (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacodinâmica e Farmacocinética - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco de Assis da Rocha Neves (Presidente-UnB/FAR), Vânia Maria Moraes Ferreira (UnB/FAR), Ricardo Bentes de Azevedo (UnB/GEM); Membros Suplentes: Luiz Alberto Simeoni (UnB/FAR), João Estevam Giunti Ribeiro (UnB/FAR) e Dâmaris Silveira (UnB/FAR).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Produção e Controle de Medicamentos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira (Presidente-UnB/FAR), Mônica Cristina de Oliveira (UFMG), Claudia Masrouah Jamal (UFES); Membros Suplentes: Luiz Alberto Simeoni (UnB/FAR), Maria Lucilia Santos (UnB/IQ) e Mônica Vallero Singh (UnB/FAR).

Altera a composição examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Produção e Controle de Medicamentos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira (Presidente-UnB/FAR), Maria Lucília Santos (UnB/IQ) e Letícia Norma Carpentieri Rodrigues (UFPR); Membros Suplentes: Luiz Alberto Simeoni (UnB/FAR), Mônica Vallero Singh (UnB/FAR) e Vania Maria Moraes Ferreira (UnB/FAR).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Produção e Controle de Medicamentos - (Professor Adjunto/DE) Membros Efetivos: Dâmaris Silveira (Presidente-UnB/FAR), Letícia Norma Carpentiere Rodrigues (UFPR) e Mônica Cristina de Oliveira (UFMG); Membros Suplentes: Maria Lucília Santos (UnB/IQ), Luiz Alberto Simeoni (UnB/FAR), Mônica Valero Singh (UnB/FAR).

Dispensa, por término de mandato, a professora Yolanda Mercedes Silva Campos de Oliveira (NUT) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Ciências da Saúde e designa o professor Jorge Alberto Cordón Portillo (ODT) para exercer a função de membro titular junto à CEX, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, os professores Eliane Said Dutra (NUT) e Reynaldo Felipe Tarelho (ODT) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde e designa as professoras Stella Maris Hildebrand (ENF) e Ximena Pamela Claudia Díaz Bermúdez (DSC) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CCD, como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a criação do Curso de Doutoramento dentro do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como o seu regulamento.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Bezerra Tomaz (UnB), José Osmar Medina de Abreu Pestana (UNIFESP), João Batista Calixto (UFSC), Célio Lopes Silva (USP) e Elaine Elisabetsky (UFRGS) na condição de Membros Efetivos; Sonia Nair Báo (UnB) e Luiz Armando Cunha de Marco (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacologia, Toxicologia e Produtos Naturais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Regina Torqueti Toloi (USP/RP), na condição de Presidente; Fábio Daumas Nunes (USP) e Florêncio Figueiredo Cavalcanti Neto (UnB/FM), na condição de Membros Efetivos; Fabiana Pirani Carneiro (UnB/FM), Jair Carneiro Leão (UFPE) e Luís Isamu Barros Kanzaki (UnB/FS/FAR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Patologia Clínica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.