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Nomeia Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Morfologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando José China Bezerra.

Nomeia Yolanda Galindo Pacheco para o cargo de Professor titular,com lotação no Departamento de Morfologia, em vaga decorrente do falecimento de Antônio Zappala.

AItera o regime de trabalho do servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de Professor Titular MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP 20).

Nomeia Norberto Abreu e Silva Neto para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente da aposentadoria de Joston Miguel Silva.

Nomeia César Augusto Tibúrcio Silva para o cargo de Professor Titural MS D (D) DE, código de vaga nº 634236, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Oscar Sebastião Leão, ocorrida em 24/10/94.

Nomeia Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira para o cargo de Professor titular MS D (D) TI-40, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da aposentadoria de Raul de Oliveira Carvalho.

Extingue vaga para o cargo de Professor Titular, e cria vaga para o cargo de Professor Visitante Titular, junto a Seção de Órgãos Colegiados.

Extingue vagas para os cargos de Professor Colaborador (Referencia 2, 3 e 4) e Professor Titular, e cria vagas para os cargos de Professor Titular e Professor Colaborador (Referencia 2,3,e 4), em Centros de Custos diversos.

Extingue no Centro de Custo SOC da Universidade as seguintes vagas: Extingui as vagas de Auxiliar de Ensino, Professor Colaborador, Professor Visitante Adjunto, Professor Visitante Titular. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria uma vaga de Professor Colaborador, vagas de Auxiliar de Ensino, Professor Visitante Adjunto e Professor Visitante Titular. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Transferência do Professor Luis Carlos de Moura Miranda da Universidade Federal de Pernambuco para a Universidade de Brasília como Professor Titular em regime de dedicação exclusiva.

Procede a ascensão funcional da servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C-4 (D) para o cargo de Professor Titular DE, do quadro de pessoal permanente da FUB, tendo em vista aprovação em concurso público com lotação no Departamento de Linguística,Línguas Clássicas e Vernácula em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Luiza Roque, ocorrida em 23/04/91.

Procede a ascensão funcional do servidor Venício Artur de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Nomeia Paulo César Coutinho para o cargo de Professor Titular DE-D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da Exoneração de Juan Carlos Lerda.

Concede aposentadoria ao servidor Othon Henry Leonardo, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, (PROC. Nº. 23106.006135/92-14).

Concede aposentadoria ao servidor Ricardo Ramon Blanco, ocupante do cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor (PROC. N° 23106.005716/95-46).

Concede aposentadoria ao servidor Luis Humberto Martins Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Procede à ascensão funcional do servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 067, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da Ascensão Funcional de Ana Maria Fernandes.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Ferreira Rosas, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Direito.

Nomeia Maria Alice Soares para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da ascensão funcional de Yara Conceição M. A. Duarte, ocorrida em 15/12/1993.

Nomeia Antônio José Duarte Jácomo para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente, Com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da aposentadoria de Aatonio Marcio Junqueira Lisboa, ocorrida em 13/09/1994.

Designa a servidora Alcida Rita Ramos, ocupante do cargo de professor titular, para exercer a função de chefe do Departamento de Antropologia.

Designa, tendo em vista o constante do memorando DEX/546/99, o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1999, tendo em vista o constante do Ofício BCE/080/99, o servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (CD-4) da Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do OI ODT 021/99,a partir de 09/04/1999, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de professor titular MS, da função de subchefe do Departamento de Odontologia.

Nomeia Sergio Dayrell Porto para o cargo de Professor titular MS D (DE), código de vaga nº 314742, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Gislene Rodrigues L. de Macedo, ocorrida em 01/08/1996.

Dispensa o servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de professor titular, da função de chefe do Departamento de Nutrição.

Dispensa, a pedido,o servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz,ocupante do cargo de Professor Titular MS,da função de Chefe da Divisão de Nutrição (FG- 1) do Hospital Universitário(HUB) .

Designa o servidor Paulo Juvêncio Gomes Tubino,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação(FG-2) da Faculdade de Medicina(FMD) .

Designa o servidor Paulo Juvêncio Gomes Tubino,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Medicina (FMD) .

Retifica o ato da Reitoria nº 403/00 que nomeou José Brandão Neto para exercer o cargo de professor titular. Também retifica a data de aposentadoria de Alina Maria de Almeida Souza de 24/11/1996 para 24/11/1994.

Designa o servidor Feruccio Bilich, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Administração Noturno (FG-2) do Departamento de Administração (ADM).

Dispensa a servidora Yolanda Galindo Pacheco a função de subchefe do Departamento de Morfologia.

Concede aposentadoria à servidora Janaína Passos Amado Baptista de FIgueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 300468, ocupante do cargo de Professor Titular de MS O (D),com lotação no Departamento de História, com fundamento no artigo 186,inciso III,alínea b,da Lei nº 8112 de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90,observando o disposto no artigo 80 da EC nº 20/98 .

Reconduz, a partir de 26/08/2000, o servidor Carlos Alberto da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Agronomia (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) .

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade,ocupante do cargo de Professor Titular MS da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST) .

Dispensa, a pedido, os professores Elizabeth Cancelli/CEPPAC e Luís Roberto Cardoso de Oliveira/DAN das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais. Designar os professores Henrique Carlos Oliveira Castro/CEPPAC e Lia Zanotta Machado/DAN às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/03/2005.

Concede progressão funcional ao servidor Manoel Claudio da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 4048230, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 27/2005, do DOU de 09/05/2005, e do Edital de Homologação nº 188/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional à servidora Lourdes Maria Bandeira, matrícula SIAPE nº 3308114, ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE, lotada no Departamento de Sociologia, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 11/2005, do DOU de 03/05/2005, e do Edital de Homologação nº 120/2005, do DOU de 12/07/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional ao servidor Márcio Martins Pimentel, matrícula SIAPE nº 4049163, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 44/2005, do DOU de 19/05/2005, e do Edital de Homologação nº 163/2005, do DOU de 20/07/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1061/2005, que concedeu progressão funcional à servidora Potyara Amazoneida Pereira Pereira, matrícula SIAPE nº 4022087, aprovada no Concurso Público para Professora Titular do Departamento de Serviço Social, por se tratar de servidora aposentada.

Nomeia Potyara Amazoneida Pereira Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatorio nº 24/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 187/2005, publicado no DOU de 04/08/2005, para o cargo de Professor(a) Titular MSD D DE, código de vaga nº 312420, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Siqueira de Lacerda, ocorrida em 05/12/2003.

Concede pensão federal, a partir de 26/09/2005, a Marina Figueiredo Salomon, esposa do ex-servidor João Bosco Renó Salomon, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402029, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos nº 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com a art. 40, § 7º, inciso I, da E.C. nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede progressão funcional ao servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, matrícula SIAPE nº 13634693, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-01-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 52/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 256/2005, publicado no DOU de 21/09/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Dispensa da função de Chefe do Departamento de Ecologia (ECL), por término de mandato,a partir de 22/11/2005, o Professor Titular Mundayatan Haridasan.

Designa o Professor Titular José Marcelo Imaña Encinas, a partir de 23/11/2005, à função de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia (FT).

Reconduz o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede progressão funcional do servidor Maurício Soares Bugarin, Professor Adjunto MSC-03-DE, do Departamento de Economia em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professor Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Designa o Professor Titular Sadi Dal Rosso para exercer a função de Vice-Diretor, pro tempore, do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 18/01/2006.

Designa o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia, a partir de 20/01/2006.

Reconduz a partir da data de 19/04/2006 o servidor Álvaro Ferraz Filho ocupante do cargo de Professor Titular MS à função de Diretor do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada.

Dispensa por término de mandato, o servidor Joaquim José Soares Neto, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Vice-Diretor do Instituto de Física.

Designa servidor José Wadih Maluf, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Física.

Dispensa, por término de mandato da função de Chefe do Departamento de Economia, o Professor Titular, Jorge Madeira Nogueira.

Homologa, de 06/08/2003 a 06/12/2005, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Alzira Amélia Martins Rosa e Silva, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas, ocupante do cargo de Professor Titular (matrícula nº 1001124).

Reconduz o servidor Norberto Abreu e Silva Neto, ocupante do cargo de Professor titular, à função de Coordenador de pós-graduação em psicologia do Instituto de psicologia, a partir de 15/03/2007.

Dispensa o servidor Sadi Dai Rosso, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Vice-Diretor, pro tempore, do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 11/12/007.

Prorroga o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas para participar de concurso para o cargo de Professor Titular.

Designa o Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Sociais, durante o período de afastamento do titular Gustavo Sérgio Lins Ribeiro.

Autoriza o afastamento da Maria Ângela Guimarães Feitosa, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretora do Instituto de Psicologia pelo período de 12/5/2008 a 20/5/2008, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular do Instituto de Psicologia.

Designa a servidora Chang Chung Yu Dorea, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Chefe do Departamento de Matemática (FG-1), durante o período de férias do titular Nigel John Edward Pitt, de 30/12/2007 a 28/1/2008.

Dispensa, a pedido, a servidora Lia Zanotta Machado, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (CD-4) da Assessoria de Assuntos Internacionais (INT).

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz (CFS), ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula n. 152501, referente ao período de 30/7/1998 a 30/11/2000.

Nomeia Miroslav Milovic para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 0313721, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de João Pedro Mendes.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS). Ocupa o cargo de Professor Titular MS.

Dispensa, a pedido, o servidor Nelson Gonçalves Gomes, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Filosofia(FIL). Ocupa o cargo de Professor Titular MS.

Dispensa, a pedido, o servidor Jorge Katsumi Niyama, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias (CCA). Ocupa o cargo de Professor Titular MS.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Gaspar, ocupante do cargo de Professor Titular, da função de Diretor pro tempore do Instituto de Geociências.

Concede progressão funcional ao servidor Joaquim Pinto de Andrade, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 7/1/2002, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Iran Junqueira de Castro, matrícula no SIAPE nº 0402416, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado na Faculdade de Educação Física, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 8/2001, do DOU de 14/12/2001, e do Edital de Homologação nº 21/2002, do DOU de 18/02/2002, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Dispensa, a pedido, o servidor Benício Viero Schmidt, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (FG-1) do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC).

Concede progressão funcional à servidora Teresa Helena Macedo da Costa, matrícula no SIAPE nº 0404861, Professora Adjunta MS C-04-DE, lotada no Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 8/2001, do DOU de 14/12/2001, e do Edital de Homologação nº 9/2002, do DOU de 15/2/2002, para a classe de Professora Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional a Jorge Madeira Nogueira, matrícula no SIAPE nº 4039699, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas,para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria Fátima Olivier Sudbrack, ocupante do cargo de Professor titular, da função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 406/1991, referente à aposentadora do servidor Onildo João Marini, ocupante do cargo de Professor titular, conforme a Decisão nº 148/2002 TCU 2ª Câmara.

Dispensa, a pedido, o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor titular, da função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 24/10/2002.

Concede progressão funcional ao servidor Ennio Marques Palmeira, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Paul William Partridge, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor José Marcelo Imaña Encinas, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor José Camapum de Carvalho, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6404586, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Concede, progressão funcional ao servidor Carlos Roberto Felix, matrícula no SIAPE n. 4046679, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Mundayatan Haridasan, matrícula no SIAPE n. 4035383, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Ecologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional à servidora Maria Sueli Soares Felipe, matrícula no SIAPE n. 4046504, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, aposentadoria à servidora Ana Maria Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402417, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva com doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II, e do artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Designa, os professores Djalma Cavalcante Melo (LIV) e Renê Gottlieb Strehler (LET) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD) como representantes do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir de 28/04/2003.

Designa, os professores Enrique Huelva Unternbaumen (LET) e Orlene Lucia de Saboia Carvalho (LIV) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras (IL), a partir de 28/04/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122516, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Concede progressão funcional ao servidor Xia Chang Yu - matrícula no SIAPE n. 2227013, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 O DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Alexei Nikolaevich Krassilnikov - matrícula no SIAPE n. 2327512, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Noraí Romeu Rocco - matrícula no SIAPE n. 404654, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Conceder Conceder progressão funcional ao servidor Pavel Shumyatsky - matrícula no SIAPE n. 1224071, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Pavel Zalesski - matrícula no SIAPE n. 1285938, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Designa o servidor Miroslav Milovic para exercer a função de subchefe do Departamento de Filosofia, ocupante do cargo de Professor titular.

Reconduz, a partir de 01/09/2003, a servidora Chang Chung Yu Dorea, ocupante do cargo de Professora Titular MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do MAT/Departamento de Matemática.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 971/1991, publicado no DOU de 10/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), de acordo com a Decisão n° 306/2002 TCU - 2ª Câmara, publicada no DOU de 08/07/2002, e o Ato da Reitoria n° 318/1995, publicado no DOU de 16/03/1995, que alterou o Ato da Reitoria n° 971/1991, assegurando ao servidor Celso Chiarini a vantagem prevista no art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112/1990 e o art. 3° da Lei n° 8.911/1994, em substituição à do art. 193 da Lei n° 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402122, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do art. 193 da mesma Lei.

Dispensa, a pedido, a servidora Lúcia Merces de Avelar, ocupante do cargo de Professora Titular MS, da função de Diretora (FG-1), pro tempore, do IPOL/lnstituto de Ciência Política.

Designa a servidora Maria do Socorro Rodrigues, ocupante do cargo de Professora Titular MS, para exercer a função de Subchefe do ECL/Departamento de Ecologia.

Dispensa, a pedido, o servidor Jorge Katsumi Niyama, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador Geral do Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.