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Nomeia Anna Beatriz Baptista de Mello para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaçaõ Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da criação da Lei n°8.618 de 05/01/1993.

Cria um cargo em comissão de Diretor de Treinamento na Diretoria Administrativa.

Cria um cargo de escriturário na Assessoria de Planejamento e Controle para prestar apoio administrativo aos trabalhos da COPEDE.

Cria, no quadro de pessoal técnico-administrativo da FUB, um cargo de Psicólogo, nível X-A.

Cria o projeto obras complementares nos prédios dos serviços gerais, abre crédito especial destinados as despesas de impermeabilização do bloco SG-11 e colocação de esquadrias de alumínio e vidros numa área de 392m² do referido bloco.

Extingue no Centro de Custo 2321 - Serviços de Obras Complementares, uma vaga para o cargo de Marceneiro Referência 4 e cria uma vaga para o cargo de Marceneiro Referência 1.

Extingue na direção do Instituto de Ciências Biológicas uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1. Cria no mesmo órgão uma vaga de Mecânico Referência 2.

Extingue no Centro de Custo 0191 - Centro de Processamento de Dados, uma vaga para o cargo de Desenhista Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Desenhista Referência 1.

Extingue no Centro de Custo 2321 uma vaga para o cargo de Carpinteiro Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Carpinteiro Referência 1.

Aprova a criação do programa de Pós-Graduação em Geotecnia da Universidade de Brasília na modalidade DINTER, sob o título Doutorado em Geotecnia, tendo como Receptor o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso CEFET - MT e como Associados o Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá - CEFET - Cuiabá e a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres - EAF - Cáceres.

Cria no Serviço de Patrimônio um cargo de escriturário.

Extingue no Centro de Custo 1741 - Hosítal de Sobradinho, uma vaga para o cargo de Escrituário Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Escrituário Referência 1.

Extingue e cria, no Departamento de Biologia Animal, o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Extingue os cargos de Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório e cria os cargos de Técnico de Laboratório Clínico, Auxiliar de Laboratório Clínico, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa e Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa.

Extingue e cria, no Serviço de Alimentação, o cargo de Auxiliar de Serviços.

Cria, no Instituto de Ciências Humanas, um cargo de Secretário de Diretor.

Cria no Centro de Custo 018.3 – BCE, 7 vagas de Auxiliar de Biblioteca AO-14.

Cria no Centro de Custo 1333 - Departamento de Economia, uma vaga para o cargo de Escrituário Referência 4.

Extingue e cria vagas vagas para diversos cargos.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 6 e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.

Cria 1 cargo de auxiliar de Laboratório no Departameno de Biologia Animal.

Extingue e cria, no Departamento de Ciências Sociais, o cargo de escriturário.

Extingue e cria vagas vagas para diversos cargos.

Cria o Núcleo de Estudos em Irrigação – NEI. Vincula o Núcleo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Designa o professor Nabil Joseph Eid (ENC), para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Irrigação.

Cria o Núcleo de Estudos da Criança - NEC. Vincula o Núcleo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Designa a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa (MTC), para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Criança.

Extingue 5 cargos de Auxiliar de Ofícios e cria 2 cargos de Eletricista e 2 cargos de Bombeiro Hidráulico na Diretoria de Engenharia.

Aprova a proposta de criação do curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, em nível de Mestrado, apresentada pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília .

Aprova a criação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciências Ambientais, o qual envolve as seguintes Unidades: Instituto de Geociências (IG), Instituto de Química (IQ), Instituto de Biologia (IB), Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) e Departamento de Economia (ECO).

Cria no Serviço de Contabilidade duas vagas no cargo de Técnico de Contabilidade e uma de Escriturário.

Cria uma vaga de escriturário no Departamento de Medicina Especializada.

Cria uma vaga de escriturário no Serviço de Pessoal.

Extingue 14 cargos de Escriturário Referência 1 e Cria 14 cargos de Auxiliar de Processamento de Dados Referência 1.

Extingue e cria no Serviço de Contabilidade vaga no cargo de Técnico de Contabilidade.

Extingue e cria no Hospital de Sobradinho vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Extingue e cria no Hospital de Sobradinho vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Cria 2 cargos de Operadores de Raio X no Hospital de Sobradinho, com a finalidade de redução do horário de trabalho do cargo.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos em Políticas e Mediação para uma cultura de paz - NEPPON, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Cria um cargo de Supervisor Especializado Referência 6.

Extingue no Centro de Processamento de Dados vaga no cargo de Analista de Sistemas e cria no mesmo vaga no cargo de Programador.

Extingue e cria na Seção de Órgãos Colegiados vaga no cargo de Escriturário.

Extingue uma vaga para o cargo de Escriturário Referência 1. Cria uma vaga para o cargo de Escriturário Referência 4.

Cria a partir de 09/07/90 na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília o Hospital Universitário de Brasília - HUB, constituindo-o como Centro de Custo com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Vincula o referido Centro de Custo à Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 09/07/90.

Cria no Serviço de Pessoal duas vagas no cargo de Escriturário.

Extingue uma vaga para o cargo de Atendente Referência 2. Cria uma vaga para o cargo de Atendente Referência 1.

Cria uma vaga para o cargo de Técnico de Contabilidade Referência 6 a fim de prestar serviços junto ao Escritório Técnico Administrativo, de acordo com as exigências do Projeto PREMESE IV. O cargo será eliminado após a conclusão do projeto.

Extingue e cria na Direção da Faculdade de educação vaga no cargo de Escriturário.

Extingue 2 vaga para o cargo de Escriturário Referência 2, e 1 vaga para o cargo de Escriturrário Referência 1. Cria 3 vagas para o cargo de Escriturário Referência 4.

Extingue e cria no Hospital de Sobradinho vaga no cargo de Técnico de Laboratório.

Cria 2 vagas para o cargo de Analista de Sistemas Referência 3, 2 vagas para o cargo de Supervisor B-1, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-3, 2 vagas para o cargo de Escriturário Referência 2, e 1 vaga para o cargo de Escriturário Referência 3. A criação das vagas atende exclusivamente a contratação de pessoal que ficará à disposição do Departamento de Assuntos Universitários.

Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário Referência 3. Cria 1 vaga para o cargo de Escriturário Referência 4.

Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor Referência A-4 no Instituto de Ciências Biológicas. Cria 1 vaga para o cargo Supervisor Referência A-4 no Serviço de Material. Cria 1 vaga para o cargo de Auditor Referência 6 no Assessoria para Assuntos Especiais.

Nomeia Luiz de Oliveira Amorim para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Nomeia Raquel Carneiro Dorr para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Processamento Referência 1 na Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Extingue e cria no Serviço de Obras Complementares vaga no cargo de Ferreiro Soldador.

Extingue no Departamento de Medicina Complementar 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 3 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.

Extingue no Centro de Processamento de Dados vaga no cargo de Técnico de Administração e cria no mesmo vaga no cargo de Programador.

Extingue e cria no Departamento de Medicina Especializada vaga no cargo de Auxiliar de Serviços.

Nomeia Carmenísia Jacobina Aires Gomes para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Cria 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 no Departamento de Geografia, 2 vagas para o cargo de Colaborador 2 no Departamento de Matemática, 1 vaga para o cargo de Colaborador 1, 1 para Colaborador 2, e 1 Colaborador 4 no Departamento de Estatística, 1 vaga de Colaborador 2 no Departamento GEH, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Psicologia, 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 no Departamento de Engenharia Civil, 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1para Visitante Adjunto 3 no Departamento de Engenharia Elétrica, 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Administração, e 1 vaga de Colaborador 2 no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Aprova a proposta de criação do Curso de Nutrição Humana, em nível de Mestrado, apresentada pelo Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília .

Cria 2 vagas para o cargo de Colaborador II no Departamento de Matemática, 1 vaga para o cargo de Adjunto III Visitante no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada), 1 vaga para o cargo de Colaborador IV no MDE (correspondência não localizada), 3 vagas para o cargo de Adjunto I Visitante no Departamento de Direito, 1 vaga para o cargo de Colaborador IV no Departamento de Economia, e 1 vaga para o cargo de Adjunto I Visitante no Departamento de Psicologia. Extingue no Departamento de Psicologia 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador III.

Cria o Conselho Deliberativo do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância - CEAD, composto pelos membros Álvaro Tamayo, Antônio José Barbosa, Darcy Ribeiro, Elenita M. Nascimento, João Cláudio Todorov, José Florêncio Rodrigues Júnior, José Geraldo Souza Júnior, José Luiz Braga, Maria de Fátima Guerra de Sousa, Maria do Socorro Jordão Emereciano, Nilza Eigenheer Bertoni, Rosa Maria Monteiro Pessina, Sadek C. Absi Al Faro.

Cria 1 vaga para o cargo de Colaborador I, e extingue 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Matemática, a partir do término do aviso prévio do Professor Giovanni Vidossich.

Extingue, no Departamento de Matemática, 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador II e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador IV. Cria 2 vagas de Colaborador I no Departamento de Matemática, 1 vaga para o cargo de Adjunto Visitante I para o Centro de Custo MDC (correspondência não localizada), 2 vagas para o cargo de Colaborador III no Departamento de Economia, 1 vaga para o cargo de Colaborador III no Departamento de Estatística, 1 vaga para o cargo de Colaborador III no Centro de Custo GEH (correspondência não localizada), 1 vaga para o cargo de Colaborador III no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada).

Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto I no Departamento de Física.

Extingue e cria no Departamento de Medicina Complementar uma vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante ao nível de Titular no Departamento de Medicina Geral e Comunitária.

Extingue o cargo de Secretário dos Órgãos Colegiados e Cria quatro cargos de Secretário D-1 junto aos Decanatos. Autorizar o preenchimento de três cargos de Secretário, transformando o atual ocupante do cargo Secretário D-2 em Secretário D-1, mantendo sua atual remuneração.

Cria no Serviço de Pessoal 1 vaga para o cargo de Analista de Sistemas 3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 1, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 4. A criação das vagas atende exclusivamente a contratação de pessoal que ficará à disposição do Departamento de Assuntos Universitários.

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 1 no Departamento de Engenharia Elétrica.

Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor Referência B-2 e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor Referência B-3 no Serviço de Proteção ao Patrimônio.

Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Processamento Referência 6 e 1 vaga para o cargo de Analista de Sistemas Referência 3, e cria 6 vagas para o cargo de Auxiliar de Processamento Referência 1, 2 vagas para o cargo de Recepcionista Referência 1, 2 vagas para o cargo de Perfurador Referência 1 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1 no Centro de Processamento de Dados.

Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e 1 vaga de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 e 3 para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 para o cargo de Visitante Adjunto 1, 1 para o cargo de Adjunto 2 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 2, 1 para o cargo de Assistente 1, e 1 para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Estatística. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, 1 para o cargo de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 3 vagas para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 e vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Psicologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1, e 2 vagas para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Arte. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Comunicação. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 3, 5 vagas de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 1, 2 vagas de Adjunto 1, 1 vaga de Adjunto 2, 1 vaga de Adjunto 3 e 2 vagas de Titular no Departamento de Letras e Linguística. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 3 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3 no Departamento de Urbanismo. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 para o cargo de Titular no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga para Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Engenharia Mecânica. Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 3, 1 vaga de Visitante Titular e cria 3 vagas para o cargo de Assistente 3, 1 vaga de Adjunto 1, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 no Centro de Custo MDE (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 4, 1 vaga de Visitante Titular e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2, 1 vaga de Assistente 3, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Educação Física. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3, 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2 e cria 1 vaga para o cargo de Titular no Centro de Custo BIB (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Teorias e Fundamentos. Extingue 1 para o cargo de Visitante Assistente 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Métodos e Técnicas.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário do Centro de Custo Serviço de Proteção ao Patrimônio e Cria uma vaga para o cargo de escriturário.

Extingue uma vaga para o cargo de chefe de serviço no Centro de Custo Diretoria de Assuntos Acadênicos e Cria uma vaga para o cargo de supervisor.

Cria a Comissão de Educação Continuada e à Distância, integrada pelo diretor da Faculdade de Educação Paulo Vicente Guimarães, que preside a comissão, e pelos professores Maria de Fátima Guerra de Sousa, Maria Rosa Abreu de Magalhães, Álvaro Tamayo Lombana e José Luiz Warren Jardim Gomes Braga. Define as atribuições da comissão bem como os prazos para entrega de relatório conclusivo das atividades à Reitoria e de projeto a ser apresentado à SESU/MEC para financiamento.

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Ciências Sociais.

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 no Departamento de Geografia e História.

Extingue uma vaga para o cargo de analista de sistemas no Centro de Custo Centro de Processamento de Dados e Cria uma vaga para o cargo de processador.

Extingue 1 vaga para o cargo de Zelador Referência 3 e 1 vaga de Porteiro Referência 3 e cria 2 vagas para o cargo de Escriturário Referência 1 no Serviço de Material.

Cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento Medicina Geral e Comunitária.

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 1 e cria 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 no Departamento de Psicologia.

Extingue 2 vagas para o cargo de Professor Colaborador 1 e cria 1 vaga para o cargo de Colaborador 2 no Departamento de Física.

Cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 no Departamento de Letras e Linguística.

Extingue no Centro de Custos Editora Universidade de Brasília um cargo e uma vaga de Secretário Executivo e cria um cargo e uma vaga de Chefe da Editora Universidade de Brasília.

Extingue uma vaga para o cargo de supervisor no Centro de Custo Assessoria de Planejamento e Controle e Cria uma vaga para o cargo de escriturário.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1 no Serviço de Transporte e Zeladoria.

Extingue no Centro de Custos Departamento de Medicina Complementar uma vaga para o cargo de Técnico de Laboratório e cria duas vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Extingue no Centro de Custos Departamento de Química uma vaga para o cargo de Técnico de Laboratório e cria uma vagas para o cargo de Técnico de Laboratório.

Extingue no Centro de Custos Serviço de Proteção ao Patrimônio uma vaga para o cargo de Vigilante e cria uma vagas para o cargo de Vigilante.

Extingue 1 vaga para o cargo de Motorista Referência 3 e cria 1 vaga para o cargo de Motorista Referência 1 no Gabinete do Reitor.

Cria 1 vaga para o cargo de Técnico de Contabilidade Referência 4 na Assessoria de Assuntos Especiais.

Cria 1 vaga para o cargo de Secretário D-1 e 1 vaga para o cargo de Escriturário Referência 1 no Departamento de Política e Relações Internacionais.

Cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 no Departamento de Medicina Geral e Comunitária.

Cria no Centro de Custos Direção do Instituto de Ciências Biológicas uma vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Cria 1 vaga para o cargo de Escriturário Referência 4 no Gabinete do Reitor.

Extingue no Centro de Custos Departamento de Comunicação uma vaga para o cargo de Escriturário e cria uma vagas para o cargo de Escriturário.

Cria os cargos transitórios de Especialista 5 e Especialista 6 com finalidade específica de atender a contratações por conta do Convênio de Cadastro nº 81.131.

Cria 1 vaga para o cargo de Médico Referência 6 no Hospital de Sobradinho.