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Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) à servidora Nara Benato, ocupante do cargo de Professora, lotada no Laboratório de Patologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Retifica o Ato da Reitoria nº 169, publicado no DOU de 04/03/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Dantas Menezes Assunção; onde se lê: Vera Lúcia Dantas Menezes, leia-se: Vera Lúcia Dantas Menezes Assunção.

Concede pensão federal, a partir de 10/12/2003, a Maria da Conceição Araújo dos Santos, ex-esposa do ex-servidor pensionada do ex-servidor Raimundo Campos da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Anelito Pinto de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402512, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando a EC nº 20/1998, assegurarado pela EC nº 41/2003, combinado com a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e Adicional de Tempo de Serviço de trinta por cento.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria de Fátima Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, lotada no Instituto de Letras, com proventos integrais e vinte por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, com proventos proporcionais e 7% de Adicional de Tempo de Serviço.

Conceder adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, todos lotados no Hospital Universitário de Brasília. Seus nomes e cargos são: Adalcino Rufino Alves, auxiliar de enfermagem; Albineia Ramos da Silva, auxiliar de enfermagem; Alessandra Resende Batista de Melo, auxiliar de enfermagem; Altamiro Soares dos Santos, auxiliar de enfermagem; Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, enfermeira; Ana Cristina Bretas Fontenelle, enfermeira; Ana Paula Mendes Costas, auxiliar de enfermagem; Andréia Renata Cabral da Silva, auxiliar de enfermagem; Aparecida Ádria Santiago Lima, auxiliar de enfermagem; Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira, professor; Célia Lúcia da Silva Farias, técnica em laboratório; Christiane Santiago Maia, enfermeira; Christina Elisa Madeira Mauriz Saraiva, auxiliar de enfermagem; Claudinéia de Oliveira, auxiliar de enfermagem; Cristiana Antônia Ferreira dos Santos, auxiliar de enfermagem; Daniele Medeiros Moreira, auxiliar de enfermagem; Dina da Costa Barcelos, auxiliar de enfermagem; Dioclécio Campus Júnior, professor; Dyone France de Araújo Gonçalves, técnico em laboratório; Edna Alves de Oliveira Mariano, auxiliar de enfermagem; Eliene Mendes, tecnica em laboratório; Eloíse Cristina Cecílio, auxiliar de enfermagem; Erinaldo do Nascimento Carvalho, auxiliar de enfermagem; Flávia da Silva Melo, enfermeira; Flávia Ramos dos Santos, auxiliar de enfermagem; Frederico Francisco da Silva, auxiliar de enfermagem; Giselda Firmina da Luz, auxiliar de enfermagem; Gláucia Jurema Silva de Oliveira de Almeida, técnica em laboratório; Gleissany Ribeiro Alves, enfermeira; Hiolanda Maria Ribeiro, auxiliar de enfermagem; Joelma Gomes Santana, auxiliar de enfermagem; Jovani Paim Freire, enfermeiro; Julia Vieira Leite, auxiliar de enfermagem; Luciana Ansaneli Naves, professora; Ludgero Cutrim Bastos, auxiliar de enfermagem; Marcos Wesley de Souza Feitosa, auxiliar de enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, auxiliar de enfermagem; Maria José Soares Vieira, auxiliar de enfermagem; Maria Luiza Oliveira da Silva, auxiliar de enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, auxiliar de enfermagem; Meiriany Arruda Lima, auxiliar de enfermagem; Paula Barroca Fernandes, auxiliar de enfermagem; Renato Henrique Pereira da Silva, auxiliar de enfermagem; Ricardo Luiz de Melo Martins, professor; Rodolfo Correa, farmacêutico; Rosimar Ferreira dos Santos, enfermeira; Selene Maria de Souza Leal, auxiliar de enfermagem; Valdeir José dos Santos, auxiliar de enfermagem.

Concede adicional de insalubridade, a Professora Magistério Superior, Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, lotada no Ateiier/Laboratório de Litografia do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Concede adicional de insalubridade à Farmacêutica, Neiza Freire Veleda de Góis.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Sabato Cláudio Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 222853, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Noemy Guimarães Cerqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1359919, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível Intermediário, classe S, padrão II, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Jacques Von Frasunkiewicz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403449, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, nível 4, com Mestrado, lotado no Departamento de Música.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Francisco Sérgio da Silva do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404129, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Retifica o Ato da Reitoria n. 203/2005, que retificou o Ato da Reitoria n. 983/1997, publicado no DOU de 8/5/1997, que concedeu aposentadoria á servidora Carmen Dolores da Silva Coelho.

Concede pensão federal, a partir de 22/2/2005, a Maria da Conceição da Silva Pereira, ex-esposa com percepção de pensão alimentícia, e a Gabriela Silva Pereira, filha do ex-servidor Delvando Alves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 402621, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de quarenta horas semanais.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Patrícia Coutinho Aguiar, matrícula FUB nº 1012509 e SIAPE nº 1504999, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Morfologia e Morfogênese do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 12/8/2005.

Concede pensão federal, a partir de 26/07/2005, a Paulina Pinto Lôbo, mãe do ex-servidor Danilo Pinto Lôbo, aposentado, do Quadro oe Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402611, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 3120/1994, publicado no DOU de 30/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Fernandes de Araújo, a vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.365/1994, publicado no DOU de 13/10/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Ferreira de Paula, a vantagem do art. 312 da Lei nº 8.911, de 11/07/1994, publicada no DOU de 12/07/1994.

Concede adicional de insalubridade aos servidores listados em documento anexo ao Ato da Reitoria nº 1.425/2005.

Concede progressão funcional, de um padrão, ao Professor Adjunto Marcos Antônio dos Santos Silva, lotado no Departamento de Biologia Celular (CEL), a partir de 11/11/2005.

Acrescenta a vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911/1994 ao Ato da Reitoria nº 1.662/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor João Ferreira, tendo validade desde a inicial.

Concede pensão federal, a partir de 24/10/2005, a Antonio do Carmo, esposo da Assistente em Administração aposentada Janete dos Santos Carmo, matrícula SIAPE nº 402779, nos termos dos artigos 215, 216 e 217 da Lei nº 8.112/1990, combinada ao art. 40 da EC nº 41/2003, e do art. 2° da Lei nº 10.887/2004.

Concede progressão funcional, de um padrão, ao Professor Assistente Ricardo Roberto de Araújo Lima, lotado no Departamento de Economia (ECO), a partir de 22/11/2005.

Concede progressão funcional, de um padrão, ao Professor Adjunto Antônio Augusto Souza Mello, lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), a partir de 25/11/2005.

Declara a aposentadoria do Professor do Magistério Superior, Dimitry Znamensky, a partir de 24/11/2005, matrícula SIAPE nº 402909, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Doutorado. A concessão de aposentadoria é fundamentada nos arts. 186 e 187 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Concede pensão federal à filha do ex-servidor Raimundo Campos da Silva, a senhora Ana Patrícia Silva de Moraes, a partir de 01/12/2005, fundamentada nos arts. 215, 216, 219 da Lei nº 8.112/1190, e do art. 40 da Constituição Federal de 1988. O Assistente em Administração Raimundo Campos da Silva, matrícula SIAPE nº 401898, tinha regime de trabalho de 40 horas semanais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 399/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 1082/1996, referente à concessão de aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães.

Concede progressão funcional de classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Geraldo Resende Boaventura, matrícula SIAPE nº 4037726, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede Abono de Permanência aos servidores listados no documento anexo ao Ato da Reitoria nº 1611, de 22/12/2005.

Concede progressão funcional à servidora Denise Bomtempo Birche Carvalho ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Edwin Pinto de La Sora Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Edson Cardoso, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Motorista, nével de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede progressão funcional à servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotada no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edtial Conocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Elioenai Dornelles Alves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotado no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à Maria Mércia Manfrini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 640646, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 7, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília conforme a legislação vigente.

Concede à servidora Ana de Cássia Oliveira Rosa Vexenat, matrícula SIAPE nº 4036347, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Ana Virginia de Araújo Queiroz, matrícula SIAPE nº 4042193, ocupante do cargo de Produtor Cultural, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o incentivo à qualificação no percentual de 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 20/9/2006.

Concede ao servidor Antônio Disterro Abreu da Cunha, matrícula SIAPE nº 4052351, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 7/8/2006.

Concede à servidora Débora Cirlene de Sousa, matrícula SIAPE nº 12590030, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Edicleuber Forges de Oliveira, matrícula SIAPE nº 13590262, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 25/8/2006.

Concede à servidora Fabiana Paulo do Nascimento, matrícula SIAPE nº 11228230, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 25/10/2006.

Concede ao servidor Fernando Soares do Santos, matrícula SIAPE nº 4037262, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 10/10/2006.

Concede à servidora Genoveva Paulo da Rocha, matrícula SIAPE nº 4039141, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Giulliano Rezende Silva, matrícula SIAPE nº 11227136, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 21/9/2006.

Concede à servidora Joanete Ramalho da Costa da Cunha, matrícula SIAPE nº 11230897, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor José Luiz Rodrigues Ananias, matrícula SIAPE nº 4043475, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/7/2006.

Concede ao servidor Josilene Albino de Freitas Lima, matrícula SIAPE nº 11229601, ocupante do cargo de Enfermeiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 8/8/2006.

Concede à servidora Maria da Glória Fernandes Reis, matrícula SIAPE nº 4042967, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Esporte Arte e Cultura, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Maria Helena da Silva, matrícula SIAPE nº 10909381, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Maria Helena de Araújo Guedes, matrícula SIAPE nº 11724083, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 19/9/2006.

Concede à servidora Maria José Moreira Serra da Silva, matrícula SIAPE nº 4048337, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 17/10/2006.

Concede à servidora Maria Vieira Silva Rufino, matrícula SIAPE nº 11231117, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Necionita Calazans Pinheiro, matrícula SIAPE nº 13591501, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/8/2006.

Concede à servidora Norma Sueli Jesus de Araújo, matrícula SIAPE nº 4029189, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Ricardo Ferreira Borges, matrícula SIAPE nº 13594705, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 18/10/2006.

Concede ao servidor Sérvio Túlio de Oliveira Moreno, matrícula SIAPE nº 11227870, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Tatiane Santos Rezende, matrícula SIAPE nº 11230340, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Wilson Martins de Oliveira, matrícula SIAPE nº 11230765, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 15/8/2006.

Concede à servidora Raimunda dos Navegantes Santos Correa, matrícula SIAPE nº 4033453, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Sociais, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 5% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/10/2006.

Concede ao servidor João Carlos Nogueira de Castilho, matrícula SIAPE nº 11228507, ocupante do cargo de Engenheiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Planejamento, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 11/10/2006.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Marie Togashi, matrículas FUB nº 1018001 e SIAPE n°1554093, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Farmacologia Molecular da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 16 de outubro de 2006.

Concede pensão federal, a partir de 14/1/2007, a Anna Carolina Magnusson Penna, filha do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1123117, ocupante do cargo de Médico/ Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 24, e 217, inciso II, alínea a, Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da E.C. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 24, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Vicência Ferreira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465748, ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação/Fisioterapia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 34, caput e incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e 22% de adicional por tempo de serviço.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Paula Elaine Diniz dos Reis e Silvya Christine Oliveira de Meneses, ambas professoras substitutas do Departamento de Enfermagem, a partir de 20/04/2006.

Concede pensão federal, a partir de 27/06/2006, à Senhorinha Martins da Silva, esposa, Érika Martins da Silva, Camila Martins da Silva e Lucas Martins da Silva, filhos, do ex-servidor Manoel Mendes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403679, Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, regime de trabalho de 40 horas semanas conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).

Concede adicional de insalubridade à Izabel Cristina de Oliveira Campos, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º graus, lotada no departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia a partir de 29/03/2006.

Conceder aposentadoria, por invalidez permanente, à Sônia Maria Rebouças de Castro, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170976, lotado no Hospital Universitário de Brasília, processo nº 23106.004495/2006-24.

Concede adicional de insalubridade à Neila Gomes Marques, SIAPE nº 1529205, Técnico em Radiologia, lotada no Centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília,a partir de 24/04/2006. Memorando NEST nº 076/0000.

Concede aposentadoria, voluntária, à servidora Maria de Fátima Fernandes da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 0402581, do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Restaurante Universitário conforme EC nº 41/2003. Processo nº 23106.004371/2006-10.

Concede adicional de insalubridade aos servidores citados no anexo: Jaqueline de Almeida Freitas, SIAPE nº 12546111, Médica, lotada na UTI Neonatal do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/01/2006; e Jamerson César Barros Lacerda, Técnico em Radiologia, lotado no Centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/04/2006. Memorandos NEST nº 077 e 078.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, à Maria de Fátima Procópio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405146, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Departamento de Ciência da Informação e Documentação conforme a legislação vigente.

Concede pensão federal, a partir de 28/08/2006, à Maria do Carmo Amorim, esposa, e Fernando Pereira de Amorim, filho, do ex-servidor Ozinaldo Pereira de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401788, Contramestre/Ofício, conforme a legislação vigente.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Josiana Zantonelli dos Santos, Professor Substituto, lotada no Laboratório de Análise de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 29/08/2006; Luciana Oliveira Pereira, Professor Substituto, Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/08/2006; Sebastião Souza Silva Filho, Técnico em Radiologia, lotado no centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/06/2006.

Concede adicional de insalubridade de grau médio a Anfrísio Rodrigues de Araújo, Auxiliar em Administração, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 06/09/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 257/2004, publicado no DOU, de 29/03/2004, que concedeu aposentadoria à Maria do Perpétuo Socorro Medeiros Vieira Corrêa; onde se lê: com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112/1990, observando o dispositivo no art. 8º da EC mº 20/1998, assegurado pelo art. 3º da EC 41/2003, com proventos proporcionais e dezenove por cento de Adicional de Tempo de Serviço, leia-se com fundamento no aret. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1554/2006, publicado no DOU, de 18/09/2006, que concedeu aposentadoria à Maria de Fátima Procópio; onde se lê: nível de capacitação I, leia-se nível de capacitação IV.

Concede pensão federal, a partir de 19/06/2007, a Adalgisa Maria Dias Nogueira, esposa, e Taciana Dias Nogueira, filha, do ex-servidor, aposentado, Otacílio Nogueira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 403323, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, expondo os amparos fundamentados na Lei nº 8112/1990 e Lei nº 10887/2004.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Administrador: Antuir Jose Gonçalves, Cristiano Rene Smidt, Eudes de Queiroz e Silva, Lucineia Garcia Gonçalves, Marta Emilia Teixeira, Rosana Fernandes Sottovia, Rubens Mota Campos, Sergio Emilio de Azevedo Campo, Thelmo Rocha da Silva; Almoxarife: Abel Nunes de Oliveira Filho; Analista de Tecnologia da Informação: Ana Zelia Menezes Bonfim, Domingos Pereira Costa, Gloria Janda Parente Timbo, Humberto Soares, Jose Carlos Pena Gonzalez, Julio Jose de Araujo Filho, Makoto Nishiyama, Maria Inez Machado Teles Walter, Renato Nobrega Filho, Roger Werkhauser Escalente, Simone Bordallo de Oliveira Escalante; Arquivista: Raimunda Luzenir Vieira Costa; Assistente de Laboratório: Antonio de Brito, João Sales, Jose Filipe de Carvalho Lopes, Maria da Consolação Fernandes; Assistente de Tecnologia da Informação: Sevy Fortes Cavalcanti; Assistente em Administração: Adalgisa Moura Fernandes, Afonso de Souza, Agnelo Jose Camelo Pereira da Silva, Alaide Gonçalves Santos, Alcianira Lima Persch, Aldeni Alves Leite de Souza, Alexandre Romero Salgueiro, Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, Ana Celia Francisca de Oliveira Claver, Ana Maria Pinto de Lemos, Anderson Rodrigues de Souza, Angelia Maria da Silva Ferreira, Antonia Alice de Araujo Porto, Antonia Alves de Sousa, Antonia Celia Barros Lins Bonfim, Antonio de Paiva Oliveira, Antonio Nunes de Araujo Costa, Aurino Campos Pereira, Carlos Alberto Rodrigues Diniz, Carlos Vieira Mota, Cassio Gilvan Nogueira de Castro, Conceição Jose Vaz de Araujo, Dagmar Gomes Pinto, Darlene Oliveira, Deborah Gomes e Silva, Djair Pereira dos Santos, Domingas Teixeira Carneiro, Ederson Pereira Araujo, Elder Ayres Carmona, Elias Andrade dos Santos, Eliezer de Oliveira Filho, Elizabete Maria de Jesus, Elmar Rodrigues de Lima, Elzuila Acantara Lima, Eunice Luiza de Almeida, Evaldo Teixeira Lima, Flamarion Antonio de Araujo Costa, Francisca Pereira Yvonete de Oliveira, Francisco Cesar Borges Silva, Francisco Joaquim de Sousa, Francisco Jose Almeida Santos, Francisco Kleber Martins de Azevedo, Geraldina Alves Moreira, Herbert Araujo de Carvalho, Herbet Mota dos Santos, Hotencia Rios de M. e Silva, Iara Gomes Vieira, Ione Soares de Lima Oliveira Marinho, Ivan Alves de Freitas, Ivanita Pacheco Alves Carvalho, Jane Maria Ferreira Lima, João Carlos Hecker Zambrano, João de Souza Borges, Jose Carlos Gomes Pereira, Jose Carlos Leal, Jose Carlos Pereira, Jose Cursino de Morais Sobrinho, Jose Darci Tome, Jose Donizete de Oliveira, Jose Marques Ribeiro, Jose Roberto Alves, Judite Maria de Jesus Siqueira, Kimiko Kitahara, Laercio Monteiro da Rocha Junior, Liliane Maria Belo do Amaral, Lionete Alcantara de Morais, Lucia Alcantara de Araujo, Lucia Leite M. Wolney, Luiz Carlos Reinaldo da Costa, Lusilene de Oliveira Leal Ramo, Magda Suely Ferreira de Melo Souza, Marcia de Albuquerque Rosalvos, Marcos de Freitas Santos, Maria Alice Vieira Freitas Lima, Maria Aragão Rezende, Maria Bernadete Cota Rolins, Maria da Gloria Fernandes Reis, Maria de Fatima e Silva Santos, Maria de Fatima Jacobino, Maria de Jesus de Araujo Costa, Maria de Jesus Souza Queiroz, Maria Goreti da Silva Monteiro, Maria Jucileda da Costa, Maria Marta Leuzina Arruda, Maria Telma Bezerra Alves, Marina Alves Rocha de Souza, Marisa Lourenço de Castro, Maristela Abad, Marlene Vieira de Sousa Gomes, Marta de Souza Costa, Mercia Maria Rodrigues Avelino, Miriam Furtado de Mendonça, Monica Maria de Sousa Machado, Naise Marques Furtado, Olivane de Fatima Furtado Lima, Oswaldo Meira de Vasconcelos Teixiera Me, Paulo Roberto Rodrigues de Oliveira, Pedro Alves do Lago, Pedro Blainer Ramos da Silveira, Pedro Olavo Costa, Raimuda dos Navegantes Santos, Raimunda Nonata Sousa Vieira, Raimunda Rodrigues Vale de Freitas, Remival Nunes Lemes, Renan Mendes Rocha, Renato Rubem Campos, Ricardo Coelho da Silva, Rita de Cassia Rosa Lima, Rosa Amariles Vilar de Azevedo, Rosangela Martinez Rolim, Rosiane Dantas Couto Lopes, Silvan Carlos de Azevedo Campo, Solano Oliveira Rodrigues, Sonia Masahiyo Ohashy, Stella Maris Cordeiro de Oliveira, Suamir Jorge de Azevedo Campos, Talmari Jose da Silva, Tania Maria de Santana Sertão, Telma Luiza de Figueredo Silva, Terezinha da Conceição Marques, Valdelice Sevilha Leite, Valdir Batista Pires, Vilma Silva Rodrigues, Vivalde Raimundo de Oliveira, Vivina Bezerra da Silva, Vonete Lopes da Silva, Walder Raymundo Floriano Jorge, Waldete Reis de Figueiredo, Walter Antunes Barrense, Walter Rodrigues de Sousa, Wilde Jose Pereira; Assistente Social: Glaura Borges Moaris Gasparino, Sueli Salles Eusebio; Auditor: Ereni Gontijo de Lima, Jose Avelar dos Santos; Auxiliar de Agropecuária: Afonso Alves Guedes, Arenildo Epaminondas da Silva, Domingos de Franca Juvenal, Francisco Silva de Jesus, Jose Pinto da Silva, Waldemar Dias de Oliveira; Auxiliar de Artes Gráficas: Aclides Correa do Nascimento, Luiz Carlos de Santana; Auxiliar de Cozinha: Alice Rosa Vieira, Ana da Conceição Gabino Sousa, Ana de Meira Silva, Antonio Mendes de Freitas, Jose Raimundo Januario da Silva, Margarida Gonçalves Lima, Maria Cecilia de Carvalho, Maria Rita Neves Araujo, Rosemeiry Souza de Carvalho, Stanislau Pinto Brandão, Valdemar Fernandes da Silva; Auxiliar de Eletricista: Raimundo Rodrigues Nepomuceno; Auxiliar de Enfermagem: Iolanda do Santos; Auxiliar de Laboratório: Adalgisa Ferreira dos Santos, Faustino dos Santos, Francisco Erivan Alves, Jose Cesario, Lourenço Rodrigues dos Santos, Maria Jose Alves da Silva Martins, Marivaldo Farias de Almeida, Tereza da Silva Barros Santos; Auxiliar em Administração: Adalmira Vieira Souza, Adelias Jose de Oliveira, Alaide Coimbra da Silva, Alexandrino Carmo de Sousa, Ana Lucia Seabra de Lima, Anfrisio Rodrigues de Araujo, Antonio Alberto Fontenele, Antonio Jose dos Santos, Armando Braga do Nascimento, Arnaldo Pereira Macedo, Carlos Gomes da Silva, Cecilio Cosme Fernandes, Douglas Duarte Silva, Evangelisto Mendes Barbosa, Fernando Coelho Amorim, Francisca Lidia dos Santos, Ilton Jose Marques Pinto, João Alves Evangelista, João Batista da Silva, Jose Auberto de Castro, Jose Gilberto Lopes Macedo, Jose Sousa Melo, Joseilton Ideão Leite, Kleber Sebastião Rodrigues, Luiz Carlos de Albuquerque Melo, Maria Jose Fagundes, Maria Rodrigues da Cruz, Marilene Gonçalves Rocha, Marisa Dias de Carvalho Gomes, Mariza Eliane Ponssiano dos Santos, Neuza Pereira Ribeiro Shinohar, Orozimbo Neto Estrela Durães, Osmar Ferreira da Silva, Paulo Roberto dos Santos de Oliveira, Raimundo Silva Viana, Sandra Maria Ferraz Fernandes, Saturnino Jose da Silva Filho, Valdivino Lucio Machado; Auxiliar em Laboratório/Raio X: Anaide Conceição, de Andrade; Auxiliar Operacional: Agostinho de Fatima Roque, Dionisio Ferreira Dias, Idelia Pinto de Moura, Luiz Bertoldo de Amorim, Manoel Raposo Neto, Manoel Rodrigues Siqueira, Raimundo Erineudes Vasconcelos, Silvio da Silva Macedo; Bibliotecário/Documentalista: Celia Regina Silva, Lina Akiyo Nemoto Yamaguti, Maria Jose Moreira Serra da Silva, Maria Mercedes Ferreira Cunha, Maria Teresa Ferlini Machado, Moema Malheiros Pontes, Neide Aparecida Gomes, Norma Maria Jose Gambarra Nita, Rosina Portela Santos, Tania Nilca de Carvalho Malheiros; Biomédico: Leila Terezinha Pereira dos Santos; Cenógrafo: Tereza Maria Sobreira de Oliveira; Contínuo: Anotnio Luiz de Souza, Barnabe João de Araujo, Celso Antonio Pereira, Francisca Pereira da Rocha, Francisco das Chagas Dias da Silva, Francisco das Chagas Lira, Gloria Rejania Tavares Felicio, João Alberto Cardoso, Jose Loureço Ferreira Neto, Maria Anita Pereira dos Santos, Maria Jose Gomes da Silva, Maria Justa de Castro, Miria Miranda de Sousa, Paulo de Carvalho Sousa, Pedro Ferreira Carvalho Neto, Reginaldo Silva Borges, Sebastião Carmo de Sousa Filho, Severino Bezerra dos Santos, Valdelice Maria de Souza dos Santos, William Nunes da Mota; Contramestre/Ofício: Anderson Pereira Lima, Edmilson Garcia de Sousa, Francisco Messias da Silva, Jose Nunes Filho, Pedro Pereira de Queiroz; Copeiro: Antonia Melo da Silva, Antonio Jose da Silva, Josilene Pereira de Castro, Linda Lucia Pereira Barbosa, Luzia Maria do Nascimento, Maria Aparecida Rocha, Maria de Fatima Marinho Tavares, Maria de Jesus da Silva Santos, Maria de Lourdes dos Santos, Maria Raimunda Ferreira Cardoso, Raimunda de Faria Silva; Desenhista de Arte Gráficas: Geraldo Amorim da Silva, Jose Cals da Rocha; Desenhista Projetista: Joelsio Guedes de Lima, Rogerio Castro Figueiredo; Economista: Francisco Gois de Oliveira, Ivson da Rocha, Jose Geraldo Ribeiro da Silva, Nair Aguiar de Miranda; Eletricista: Antonio Luis Pereira, Francisco Osny Cavalcante Bezerra, Jose Ronaldo da Silva, Josue Felix Leite, Manoel Andrade da Silva; Engenheiro do Segurança do Trabalho: João Batista de Freitas Brasil; Farmacêutico/Habilitação: Maria Clara Lodi Guimarães; Garçon: Agenor de Carvalho Leão; Jardineiro: Jumair de Arruda Rodrigues; Jornalista: Glaucia Cardoso Almeida, Maria Ines Adjuto Ulhoa; Mecânico: Cicero Alves de Moraes; Médico/Área: Alexandre Jorge Cavalcanti Ayres, Daniel Franca de Vasconcelos, Gerson Oliveira Penna; Mestre de Edificações e Infraestrutura: Jose Gomes da Silva; Motorista: Francisco Pedro da Silva, Jose Carlos Silvestre de Souza, Jose Luiz Damaceno Filho, Maurilio Souza Nunes, Orcilio Gomes da Silva, Osmar Rodrigues de Lima, Zilberto da Silva; Odontólogo: Maria Jose da Silva Figueiredo; Operador de Caldeira: Jose Basilio Neto, Luis Antonio Tavares; Operador de Máquina Copiadora: Josino Ferreira; Operador de Maquina Fotocompositora: Jeova Jose Feliz; Pedagogo/Área: Adelina Maria Martins Dias Droescher; Porteiro: Antonio Gomes da Silva; Produtor Cultural: Ana Virginia de Araujo Queiroz, Cassia Ribeiro Bandeira de Mello, Edson Dantas de Araujo, Giselda Caixeta, Maria Edelzita Moreira Costa, Maria Marta Mariano, Marlene da Silva Bomfim, Osmar Benetis; Psicólogo/Área: Carlos Alberto Ribeiro de Brito Filho, Ezio Flavio Bazzo, Joan das Graças Caputo, Lucia Maria da Graça Rabelo de Assunção, Maria Eunice Megale Barrios; Recepcionista: Adriana Santos Rosa, Francisca Tavares, Luzinete Fraga de Farias, Maria Lucia Loiola Silva, Marilene Matos Nascimento, Pedro Vieira da Silva; Recreacionista: Meire Cardoso da Silva; Revisor de Textos: Fatima Rejane de Meneses; Secretário Executivo: Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra, Denise Maria Hudson de Oliveira, Lecia Marcia Caixeta Mulholland, Tereza Neuma Leite de Mesquita; Técnico de Laboratório/Área: Abadia Rosa de Fatima Correa Pereira, Ademar Gonçalves Ramos, Airton Medeiros Dias, Arenildo Soares Alves, Braulio Silva Santos Filho, Celso Antonio Tavares, Cicero Evimarde Fernandes Costa, Cloves Jose Onofre, David Luiz da Silva, Edson Fonseca Lima, Fernando Souza Cavalcante, Francisca das Chagas Morais, Francisco Erivan Alves, Jesuel Alves de Melo, Jose Joaquim da Silva, Jose Tavares dos Santos, Julio Sousa Reis, Lindomar Rosendo da Silva, Mardonio Timo, Margarete Gomes da Silva Lima, Pasqualina Nery Fernandes Moreira, Smith Adam Regis Valente, Valter Cezar Fernandes Silveira, Washington Jose de Oliveira; Técnico de Tecnologia da Informação: Chester Pereira Nunes da Silva, Edivaldo Fernandes Lima, Francisco Parente Timbo, Jorge Amorim Vaz, Marinez Alves de Souza Trece, Mauricio Victorino de Carvalho, Raimundo dos Santos Sousa, Renato Fernandes dos Santos, Rita de Cacia Barros, Sidney da Silva Alves; Técnico Desportivo: Leodenir Ribeiro dos Santos, Lucila Souto Mayor Rondon de Andrade; Técnico em Agropecuária: Carlos Armando Pietrani; Técnico em Arquivo: Jaime Braz Sousa, Jorge Pereira de Souza, Jose Carlos Barcelos Martins, Maria da Conceição Tavares de Almeida, Maria de Fatima Chaves Moura, Sergio Paulo Ferreira de Brito, Tullio Ramos de Moraes; Técnico em Artes Gráficas: Antonio Pereira Macedo, Francisco das Chagas Silva, Luis Antonio Rosa Ribeiro, Luiz Fernando Amaral Silva, Manoel Martins Jorge Filho, Manuel Vieira Neto, Pedro Lima Neto; Técnico em Assuntos Educacionais: Alicio Rodrigues Boaventura, Ana Cristina de Oliveira Luz, Carlos Alberto Lima Talayer, Edma de Deus e Silva Carneiro, Eli Noronha Net, Eliana Maria Santos Silva, Fatima Aparecida Botta Barretto, Glaucia Maria de Paula Correa, Helio Pereira Rocha Sobrinho, Inesio Antonio Marinho Correa, Joaquim Cordeiro dos Santos, Joaquim Ribeiro da Silva, Jose Carlos Vergini, Jose das Dores Ferreira, Jose de Ribamar Pereira Frazao, Jose Divino de Brito, Jose Pereira dos Santos, Jose Vieira Neto, Loide Julia do Nascimento, Lucas Vieira Filho, Luiz Lucena de Melo, Marcio Lopes de Noronha, Maria de Fatima Souza da Silva, Maria de Lourdes Virgini de Oliveira, Maria do Socorro Costa, Maria Jose de Queiros e Silva, Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Marisa Cardoso Trindade, Marisa Ferreira Cortes, Maurilio Alves da Rocha, Mauro Gama da Silva, Max da Costa Oliveira, Monica Napoli Licursi de Melo, Morgana Rodrigues Ribeiro, Paulo Silas Gonçalves, Raul Santos Guimarães, Rosa Venina Macedo Cordeiro, Rosanir Pereira de Oliveira, Sandra Lucia Drumond Perdigão, Teresa Maria Cotrim de Paiva Chaves, Willams Andrade de Freitas; Técnico em Audiovisual: Dionisio Filho Silva, Eloi Costa Evelim Pereira, Jose Osvaldo Meireles de Oliveira, Vanda Sombra da Costa; Técnico em Cinematografia: Fausto Gonçalves de Menezes; Técnico em Educação Física: Sebatião Jose Raposo; Técnico em Herbário: Antonio Gumiero de Lima, Jose do Carmo Moreira de Lima; Técnico em Microfilmagem: Agripino Dionisio Gualberto Sobrinho, Deusuita Gloria Reis, Edgard Barreto, Edivan Ferreira Santos, João Alves Bezerra; Técnico em Móveis e Esquadrias: Eluzianio Francisco Macedo, Manoel Carvalho, Orlando Antonio de Oliveira, Raimundo Cristalino Pereira, Valderir Pires de Sousa; Técnico em Prótese Dentária: Natalicio Neves Nascimento; Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia: Agostinho Flausino de Paula, Maria Helena de Jesus, Marli Umbelina Nobre; Técnico Equipamento Médico-Odontológico: Antonio Vicente da Silva, Salvador Soares das Merces; Telefonista: Edneide das Neves Lima, Maria das Graças Roque, Rita de Cassia Nonato Ribeiro; e Vigilante: Adauto Ney Gonzaga Pacheco, Adil Lopes dos Santos, Agamenon Magalhães Ferreira da Costa, Aguinaldo Morais Filho, Almim Luiz da Silva, Amadeu Luis da Silva, Antonio Augusto Gomes, Antonio Barreto dos Santos, Antonio Manoel do Nascimento, Antonio Milton Ferreira de Oliveira, Antonio Neris Diamantino, Antonio Pedro Pereira de Carvalho, Antonio Rosendo de Araujo, Antonio Teixeira do Nascimento, Carlos Antonio de Aquino Bezerra, Carlos Linimberg Nunes de Almeida, Celso da Silva Veloso, Cid Marques do Amaral, Claudemir dos Santos, Comse Franco de Moura, Delson Leandro da Silva, Demilson Gomes Rabelo, Dorival Santos Souza, Edivan Sardinha da Costa, Edmilson Rodrigues de Lima, Edson Gonçalves de Oliveira, Eraldo Vieira Filho, Eustaquio Soares, Evani Bispo de Oliveira, Expedito Alves da Silva, Feliciano Campelo de Miranda, Firmino Jose de Sousa Neto, Francisco Aparecido Ferreira, Francisco das Chagas Santana, Francisco Monteiro dos Santos, Francisco Pereira Dias do Nascimento, Francisco Vilsimar de Souza, Geni de Sousa Oliveira, Geraldo Rabelo de Melo, Gilvando Araujo de Sousa, Gutemberg Vieira Capucho, Helio Marcos Braga, Ivan Tavares Rego, João Batista Beltão, João Francisco Neto, João Teles Salgado, Joelci Silva de Oliveira, Jodete Novaes Braga, Jorge da Silva, Jose Antonio Motta, Jose Basilio da Costa Filho, Jose Canuto Mendes, Jose Carlos de Souza Rezende, Jose de Souza Brandão, Jose Louvor Campos, Jose Lucena de Melo, Jose Osmar Rabelo, Jose Reis do Carmo, Jose Reis Lacerda Ribeiro Filho, Jose Ribeiro Neto, Jose Roberto do Nascimento e Silva, Jose Sergio de Souza, Josemar Rodrigues de Albuquerque, Jovelino Santos Lopes, Jurandir Alves do O, Lecy Ferreira Martines, Levi Miguel Rocha, Luiz Claudio Furtado, Luiz Gonzaga Gomes de Melo, Manoel Cardoso Neto, Marcos Antonio de Santana, Milton Pereira Machado, Neidson Celio Lopes de Souza, Neivion Sergio Lopes de Sousa, Nelcione Pereira Cordeiro, Orci Anicesio Caixeta, Osvanildo Lourenso da Silva, Paulo Henrique Alves de Carvalho, Pedronilio Santana Sousa, Raimundo Araujo da Silva, Raimundo Nonato de Souza II, Raimundo Nonato Dias Ribeiro, Raimundo Silva Lemos, Reginaldo de Castro Sousa, Rene Mendonça Neto, Rocelito Bezerra Araujo, Rogerio Alves do Nascimento, Simval Cordeiro Vasco, Ubiraci Rodrigues Arruda, Valdemar Pereira Lima, Valdevino Jose Soares, Valdir Valdivino Cotrim, Vicente de Padua Justo Junior, Vitorio Ramalho de Almeida, Walter Vieira da Silva, Wilson Tavares.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1590/2006, publicado no DOU de 25/09/2006, que concedeu pensão federal a Gustavo Viniegra Gonzalez; Indicando o seguinte que onde se lê: "regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "regime de 40 horas".

Concede aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402650, lotado na Faculdade de Medicina, fundamentado na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede à servidora Leticia Silva Pimentel, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 05/08/2007.

Concede à servidora Maria da Conceição Carvalho Toth, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 31/07/2007.

Concede à servidora Rozangela Baia Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 20/07/2007.

Concede pensão federal, a partir de 03/08/2007, a Antônia Luiz Brandão, mãe do ex-servidor José Luiz da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402144, ocupante do cargo de Contínuo, conforme fundamentação na Lei nº 8112/1990, na Emenda Constitucional nº 0041/2003 e na Lei nº 10887/2004.

Concede Abono de Permanência a uma lista de servidores anexa ao Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 041/2003, de 19/12/2003, publicado no DOU de 31/12/2003. Os nomes dos servidores listados na relação anexa são os seguintes. Professor Adjunto: Reynaido Felipe Tarelho (Lotação: Faculdade de Ciências da Saúde); e Administrador: Ariosto Nogueira Lustosa (Lotação: Procuradoria Jurídica).

Concede aposentadoria à servidora Maria Edeizita Moreira Costa, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alcides Correa do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar em Artes Gráficas, nível de classificação B, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Apoio e DeenvoIvimento Tecnológico, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Andreia Renata Cabral da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação O, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Angélica Ribeiro Claudino Pimenta, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Claudineia da Conceição Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação O, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Domingas Teixeira Carneiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Serviço Social, do nível de capacitação II para III, a partir de 15/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Edith Rodrigues Bomfim, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Edna Alci Beserra Torres, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação O, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edson Fonseca Lima, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Química, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Espedito Ulisses de Carvalho Júnior, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/07/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Francisca Lídia dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 24/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco Messias da Silva, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Cursino de Morais Sobrinho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Fazenda Água Limpa, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/08/2007.