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Designa o professor Murilo Cesar Oliveira Ramos para a função de representante do Departamento de Comunicação, junto a Congregação de Carreira dos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a professora Celina de Oliveira Martin para a função de representante do Departamento de Biologia Celular junto a Congregação de Carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Reajusta de acordo com o decreto nº 87.744, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 15.715,00, sem pernoite 7.858,00, Grupo B com pernoite 14.593,00, sem pernoite 7.297,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo A e Grupo B com pernoite 5.613,00, sem pernoite 2.807,00; Grupo C com pernoite 13.470,00, sem pernoite 6.735,00, Grupo D com pernoite 12.348,00, sem pernoite 6.174,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo C e Grupo D com pernoite 4.490,00, sem pernoite 2.245,00; Grupo E com pernoite 11.225,00, sem pernoite 5.613,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo E com pernoite 3.368,00, sem pernoite 1.684,00. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no decreto 87.744 de 29 de Outubro de 1982.

Dispensa o professor Marcello da Cunha Moraes, a pedido, da função de representante do Departamento de Engenharia Civil junto a Congregação de Carreira do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor Timothy Martin Mulholland, a pedido, da função de representante do Departamento de Psicologia junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Rudolf Richard Maier para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor João Geraldo Bugarin para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Professor Visitante Adjunto, Bibliotecário, Escrituário e Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Bibliotecário, Auxiliar de Ensino, Escrituário e Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Designa o professor Chaw-Shung Huang para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciência Biológicas.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Advogado, Supervisor, Analista de Processamento de Dados, Programador de Computador, Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Escrituário, Auxiliar de Ofícios, Operador de Computador, Caixa e Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Advogado, Supervisor, Analista de Processamento de Dados, Programador de Computador, Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Escrituário, Auxiliar de Ofícios, Operador de Computador, Caixa e Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Dispensa o professor Antônio Augusto Cançado Trindade, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Lytton Leite Guimarães para responder pela chefia do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Homologa o AR-090/82, de 04/10/1982, que aprovou no Conselho de Ensino e Pesquisa o Calendário Universitário para 1983.

Dispensa a professora Marinalva Luiz F. Bakuzis da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química (FG-2), do Departamento de Química. Designa o professor Roberto Ribeiro da Silva para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Química (FG-2), do Departamento de Química.

Designa o servidor Júlio César Versiani Teixeira para exercer a função de Chefe da Seção de Serralheria (FG-6) da Prefeitura do Campus, a partir de 01/09/89. Designa o professor Otto Toledo Ribas para exercer a função de Chefe do Serviço de Obras (FG-3) da Prefeitura do Campus, a partir de 01/09/89. Designa o servidor José Osmar Fontenele Cavalcante para exercer a função de Chefe da Seção de Material (FG-6) da Prefeitura do Campus, a partir de 01/10/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Fernando Marques de Freitas Filho ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 09/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho servidor Nagib Chaul Neto, ocupante do cargo de auxiliar administrativo do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho servidor Antonio César do Vale, ocupante do cargo de assistente de administrativo NM-4, nível 08, do quadro de pessoal permanente desta Universidade de Brasília a partir de 24.11.89.

Dispensa, a pedido, o professor Marco Antonio Amato da função de Coordenador da Área de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-3), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14.11.89.

Dispensa, a pedido, o professor Bernardo Kipnis da função de Diretor do Centro de Apoio e Pesquisa (FG-5), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14.11.89.

Dispensa o servidor Elson Rodrigues de Souza da função de Secretário (FG-7) do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento. Designa o servidor Elson Rodrigues de Souza para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2) do Instituto de Psicologia. Este ato entra em vigor a partir de 01.11.89.

Designa a servidora Maria da Glória Fernandes da Silva para responder pela função de Chefe do Serviço de Apoio às Organizações Comunitárias (FG-3) da Diretoria de Ação Comunitária, a partir de 21.11.89.

Dispensa o professor Ariplínio Antonio Nilson da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geologia (FG-2) do Instituto de Geociências, a partir de 18.10.89.

Admite Jordino Assis dos Santos Marques, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 05/12/88, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão de contrato do professor Maurício José de O. Camello, ocorrido em 19.09.89.

Designa, a partir de 14/11/89, a servidora Sevy Fortes Cavalcanti para responder pela função de Secretária do Reitor (FG-5).

Admite Paulo Roberto Meneses, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 06/11/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão contratual da professora Denise Imbroisi, ocorrido em 30.11.89.

Admite Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 05/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da demissão a pedido do professor Luís Otávio de Seixas Queiroz, ocorrida em 12.12.89.

Admite Jane Lynn Garrison, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 10/08/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão contratual do professor Gilmar Paulo Henz, ocorrida em 30.01.87.

Anula o Ato da Reitoria nº 358, referente a admissão da Senhora Liane Maciel Lucht, publicado no Diário oficial do dia 14/08/89, por desistência da mesma.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de André Gustavo Stumpf Alves de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 20.12.89.

Admite João Dino Francisco Pereira dos Santos, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão de contrato do professor Delton M. da Silva, ocorrida em 03.10.89.

Admite Tereza Cristina Cavalcanti F. Araújo, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 19/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual da professora Ana Maria Musiello, ocorrida em 18.09.89.

Admite Claúdio Bernardo Pedrosa de Freitas, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 18/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual da professora Gisele P. Santos Lima, ocorrida em 17.10.89.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 738/89. Designa o Professor Maurício Gomes Pereira para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino - Centro de Estudos (FG-4), junto à Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 16.11.89.

Admite Laura Maria Goulart Duarte, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/87, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual do professor José A. R. Rodrigues, ocorrido em 20.10.89.

Admite Ricardo Freitas Von Borries, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/87, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual do professor Hiran Josvel Marques, ocorrido em 18.12.89.

Designa o professor Armando José China Bezerra para exercer a função de Assessor do Reitor (FG 6), a partir de 19.11.89.

Dispensa o professor Evandro Emílio Souza Lima da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (FG 2), da Faculdade de Tecnologia, a partir de 01.12.89.

Anula o Ato da Reitoria nº 526/89, que trata da admissão da Sra. Maria Helena Castro Santos, habilitada em Consurso Público de Provas e Títulos, homologado em 15/12/88, no emprego de Professor do Grupo de Magistério Superior, para a Classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, publicado no Diário Oficial da União, no dia 20/09/89. Admite Maria Helena Castro Santos, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/88, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de tempo parcial, 20 horas, na vaga decorrida da demissão do professor Iran Siqueira Lima, ocorrido em 31.01.87.

Dispensa o servidor Pedro Ismar Maia de Souza Júnior da função de Chefe da Divisão de Apoio (FG 4) do Centro de Processamento de Dados. Dispensa o servidor Vitor Hugo Pinheiro de Souza da função de Chefe de Atendimento a Usuários Estatísticos (FG 6) do Centro de Processamento de Dados. Designa o servidor Vitor Hugo Pinheiro de Souza para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio (FG 4) do Centro de Processamento de Dados. Designa o servidor José Rubens Leonardo de Lima para exercer a função de Chefe de Atendimento a Usuários Estatísticos (FG 6) do Centro de Processamento de Dados. Este Ato entra em vigor a partir de 15.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Ricardo Freitas Von Borries, ocupante do cargo de Professor Substituto Assistente de MS B. 1 (M), em prazo determinado (15.05.89 a 31.12.89), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26.12.89.

Dispensa a professora Annick Marie José Sidonie Augusta Sylvie Rosiers Fonseca para exercer interinamente a função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica (FG 1), a partir de 22/12/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Lais Maria Borges de Mourão Sá, ocupante do cargo de Professor Visitante Assistente de MS B. 1 (M), em prazo determinado (28.01.88 a 27.01.90), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26.12.89.

Contrata Otávio Simões Barbosa Filho, como professor Substituto Assisitente, nível 1 (um) em regime de dedicação exclusiva, no período de 28.12.89 a 27.12.90, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na vaga decorrente do falecimento do professor Oscar Aguiar Rosa, ocorrida em 14.07.88.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelo Ministério da Educação, constante do Termo de Doação nº 035/89, anexo.

Aprova o recebimento de doação dos materiais abaixo relacionados feita à Fundação Universidade de Brasília pelo Sr. Ricardo Tetsuya Shibata, Produtor Rural, no valor de Ncz$854,49 (oitocentos e cinquenta e quatro cruzados novos e quarenta e nove centavos) conforme notas RL Ns. 1880 e 2031, da Firma Plastik Manufatureira LTDA.), os quais serão utilizado na condução de experimentos que visam o controle das doenças de vírus na produção de batatas, ora em desenvolvimento na Estação Experimental de Biologia, do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas desta Universidade: - Saco plástico para plantio, a saber: 2.000 sacos de 20x30; 5.000 sacos de 20x20; 5.000 sacos de 23x28; 1.000 sacos de 20x40.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelos doadores abaixo especificados, de acordo com a discriminação constante da relação anexa. 1. CTIS - Informática de Sistemas Ltda. 2. Prof. Gerson Henrique Pfitscher; 3. Prof. Marcelo Ladeira; 4. Embaixada da Nicarágua.

Doador 1 - CTIS - Informática e Sistemas Ltda. Especificação: Software SRI - Sistema de Armazenamento e Recuperação de Informações nº série: 00.047/89/001; Valor Ncz$ 966,00; C.Custo: CIC. Doador 2 - Prof. Gerson Henrique Pfitscher. Especificação: Refrigerador marca Consul; Valor Ncz$ 490,00; C.Custo: CIC. Doador 3 - Prof. Marcelo Ladeira. Especificação: Bebedouro, marca IBBL; Valor Ncz$ 602,00; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca memo-board; Valor Ncz$ 441,70; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca momo-board; Valor Ncz$ 441,70; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca memo-board; Valor Ncz$ 300,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Retroprojetor, marca IEC; Valor Ncz$ 1.024,00; C.Custo: CIC. Retroprojetor, marca IEC; Valor Ncz$ 1.024,00; C.Custo: CIC. Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 175,00; C.Custo: CIC.Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 175,00; C.Custo: CIC. Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 250,00; C.Custo: CIC. Doador 4 - Embaixada da Nicarágua. Especificação: Aparelho de som 3 em 1, marca Polivox. Valor Ncz$ 480,00; C.Custo: CCL.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelos doadores abaixo especificados, de acordo com a discriminação constante da relação anexa. 1. Secretaria da Receita Federal. 2. CAPES/Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal à nível Superior; 3. Fundação FORD; 4. S.A. White Martins; 5. Moinho Fluminense SA Industrias Gerais; 6. Unicon - União de Construtores Ltda; 7. Banespa SA - Serviços Técnicos de Administração; 8. Prof. Antônio Manoel Dias Henriques.

Reconduz o servidor Ismar Costa para exercer a função de Secretário (FG-7), da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior, a partir de 01/12/89.

Reconduz a servidora Dalila Guimarães Urach Vieira para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Externo (FG-6), da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior, a partir de 01/12/89.

Reconduz o servidor José Maria Guimarães para exercer a função de Chefe da Seção de Gráfica (FG-6), da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior, a partir de 01/12/89.

Dispensa a Professora Adalgisa Maria Vieira do Rosário da função de membro da Câmara de Ensino e Graduação, do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa o Professor Václav Vinecký para exercer interinamente a função de Chefe do Departamento de Música (FG-1), do Instituto de Artes.

Designa a Servidora Sonisley Santos Machado para exercer a função de Chefe da Divisão de Treinamento (FG-4), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal da Diretoria de Recursos Humanos.

Reconduz a Professora Matilde Sílvia Peñaloza Lobos para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em enfermagem (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Juan François Cleaver, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa a Professora Rosa Maria Benedetti Albanezi para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento do Instituto de Psicologia.

Dispensa a Servidora Marlene Teixeira Rodrigues da função de Chefe da Seção de Provimento de Moradia (FG-6), da Diretoria de Serviços Sociais.

Dispensa a Professora Hélene Barros da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação; Designa a Professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação; O Ato entra em vigor a partir 02/01/1990.

Nomeia o Professor Ramon Henrique Edreira Neves para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FC-5), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Designa o Professor Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz para exercer a função de Chefe do Departamento de Urbanismo (FG-1).

Designa o Professor Geraldo Sá Nogueira Batista para exercer a função de Subchefe do Departamento de Urbanismo.

Designa o Professor José Manoel Morales Sanchez para exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura (FG-1).

Designa a Professora Dulcinéia Shunk Chaves para exercer a função de Subchefe do Departamento de Arquitetura.

Altera o Ato da Reitoria n° 661/89 e transfere os 15 dias restantes da pena de suspensão atribuída aos alunos Sérgio de Andrade Pinto, Matrícula 87/06093, Sandro Torres Avelar, Matrícula 87/06727, Júlio Cézar Horta Nyarady Bastos, Matrícula 87/18130 e Sérgei Kalupniek, Matrícula 85/11748, em sanção ética correspondente a serviços prestados junto ao Decanato de Ensino de Graduação, por considerar a medida mais educativa do que a suspensão de 30 dias e por ser a melhor alternativa apresentada pela Comissão de Inquérito, que propôs substituir a sanção disciplinar em sanção ética, autorizando os alunos sitados a participarem das atividades discentes.

Dispensa a Professora Vera Decnop Coelho (IPD) da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Reconduz o Professor Charles Sebastião Mayer (VIS)-(CESPE) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Designa o Professor José Maria Bezerra Paiva (APE) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Designa a Professora Maria Rosa Abreu de Magalhães (CEAD) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Designa o Professor Antônio Agenor Briquet de Lemos (EDU) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Dispensa o Professor Alexandre Domingues Campos da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa o Professor Martin Alberto Ibanez Novion da função de Coordenador do Curso de Graduação em Antropologia (FG-2) do Departamento de Antropologia.

Designa o Professor Douglas Marques de Sá para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos do Mundo Árabe-NEMA, do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares-CEAM.

Designa, de acordo com o numeral 2 do Ato 281/89 a Professor Lia Zanotta Machado Diretora do CEPPAC, pela duração do seu cargo de Coordenador pela UnB do Doutorado Conjunto FLACSO/UnB; Designa a Professora Lia Zanotta Machado, de acordo com o numeral 3 do Ato 281/89, Executora do Convênio FUB/FLACSO; O Ato entra em vigor a partir de 25/01/1990.

Reconduz a Servidora Elana Ramos de Souza na função de Diretora de Assuntos Acadêmicos (FG-5) do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa a Professora Jacira da Silva Câmara para exercer a função de Representante junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Educação-FED.

Reconduz a Professora Gianetti Olivatti Menegazzi na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Dispensa a Servidora Moema Malheiros Pontes da função de Chefe da Seção de Periódicos (FG-6) da Biblioteca Central; Designa a Servidora Célia Regina Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Periódicos (FG-6) da Biblioteca Central.

Reconduz o Servidor Pedro Vítor na função de Chefe da Seção de Manutenção e Reparo (FG-6) da Diretoria de Serviços Gerais da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor José Osmar Fontenele Cavalcante na função de Chefe da Seção de Material (FG-6) da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Antônio Aurélio Rodrigues na função de Chefe da Seção de Controle de Pátio (FG-6) da Diretoria de Serviços Gerais da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Antônio Ramos de Oliveira na função de Chefe da Seção de Zeladoria (FG-6) da Diretoria de Serviços Gerais da Prefeitura do Campus.

Dispensa a Professora Fernanda Antônia da Fonseca Sobral da função de Chefe do Departamento de Sociologia (FG-1).

Dispensa o Servidor José Geraldo Ribeiro da Silva da função de Chefe da Divisão de Aquisição (FG-4) do Serviço de Material da Diretoria de Administração; Designa o Servidor Carlos Alberto Ferreira de Brito para exercer a função de Chefe da Divisão de Aquisição (FG-4) do Serviço de Material da Diretoria de Administração; Dispensa o Servidor Carlos Alberto Ferreira de Brito da função de Chefe da Seção de Compras Nacionais (FG-6) do Serviço de Material da Diretoria de Administração; Designa a Servidora Maria Marta Leandro da Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Compras Nacionais (FG-6) do Serviço de Material da Diretoria de Administração.

Dispensa a Professora Maria Helena Fávero (PPB), da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Psicologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o Professor Antônio Francisco Parentes Fortes (ENM) para exercer a função de Representante da Congregação de Carreira dos Cursos de Gradução da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nomeia o Professor João da Rocha Hirson para exercer a função de Diretor do Instituto de Geociências, a partir de 28/02/90.

Designa o servidor Ronaldo Maia para exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio Mobiliário (FG-4) do Serviço de Patrimônio da Diretoria de Administração. Designa a servidora Maria José de Queiroz e Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Registro Patrimonial (FG-6) do Serviço de Patrimônio da Diretoria de Administração. Este Ato entra em vigor a partir de 21/02/90.

Dispensa, a pedido, o servidor Sérgio Emídio de Azevedo Campos da função de Chefe da Divisão de Pagamento (FG 4) da Diretoria de Recursos Humanos;Designa o servidor Enoque Paulino de Albuquerque para exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamento (FG 4) da Diretoria de Recursos Humanos;Este Ato entra em vigor a partir de 09/02/90.

Dispensa, a pedido, o Professor Jean Kleber de Abreu Mattos da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.

Dispensa, a pedido, a servidora Zózima Eunice Monteiro Ferreira da função de Chefe da Coordenadoria de Apoio no Núcleo Permanente de Extensão (FG-3) do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão, a partir de 19/02/90.

Designa a Professora Enilde Leite de Jesus Faulstich para exercer a função de membro da comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 15/01/90.

Dispensa, a pedido, o Professor José Florêncio Rodrigues Jύnior da função de coordenador do Núcleo de Desenvolvimento do Docente (FG-4) do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, a partir de 16/11/89.

Designa a Professora Osiris Turnes para exercer,pelo período de 02 (dois) anos,a função de Subchefe do Departamento de Estatística,do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/03/90.

Contrata Ricardo José do O. Carvalho como Professor Substituto, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01, em vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Jorge Johnny Rocha Echeverria, ocorrida em 06/01/90.

Contrata Samuel José S. Rodrigues como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 02.

Contrata Paulo Sérgio da S. Caldas como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Designa a Professora Maria Luiza Mendonça de Araújo para exercer, pelo período de 2 anos, a função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (FG-1), a partir de 01/03/1990.

Dispensa a Professora Stella dos Cherubins G. Trois da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão, a partir de 14/02/90.

Designa a Professora Sônia Nair Báo para função de chefe do Departamento de Genética e Morfologia (FG-1), a partir de 23/02/90.

Dispensa a servidora Gódiva de Vasconcelos Pinto da função de Assistente do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-2); Designar a servidora Edna Leoni da Cunha Camilo para exercer a função de Assistente do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-2); Dispensa a servidora Edna Leoni da Cunha Camilo da função de Secretária do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-6); Designa a servidora Maria Eunice Gomes Costa para exercer a função de Secretária do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-6); Este ato entra em vigor a partir de 12/02/90.

Dispensa o Professor Murilo Bastos Cunha do exercício da função de Diretor da Biblioteca Central (FC-4), a partir 12/03/90.