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Dispensa, a pedido, a servidora Angélica Maria da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente (FG-2) do IF/Instituto de Física, a partir de 20/06/2005.

Concede pensão federal, a partir de 11/05/2005, a Maria Izabel Figueiredo dos Santos, esposa, e Marli Ferreira Albernás, designada companheira do ex-servidor Luiz Carlos Batista dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404942, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a e c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72 , inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 12/07/2005, a Aguida Maria Calatroni, esposa do ex-servidor Ademir da Costa Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404096, falecido em 27/04/2003, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, Inciso 1, alínea a, e art. 291, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312200, ocupado pela servidora Júlia Neide Pires Rocha Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IP/Instituto de Psicologia, a partir de 10/08/2005.

Designa a servidora Liliane Maria Belo do Amaral, Assistente em Administração, para responder como Assistente (FG-2) do Instituto de Ciências Humanas, durante os períodos de férias e de Licença Capacitação da titular Adalva Alcoforado Lacerda, de 03/07/2006 a 09/07/2006, e de 25/07/2006 a 22/08/2006.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Estácio Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 6404069, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Procuradoria Jurídica conforme EC nº 41/2003.

Exonera, a pedido, o servidor Adam Victor Nazareth Branduzzi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 211218, lotado na Faculdade de Tecnologia, a partir de 31/07/2006.

Exonera, a pedido, Ricardo Kruk de Oliveira, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, vaga nº 312358, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 31/07/2006.

Designa Arley Marques Cançado, Assistente em Administração, para responder como Vice-Reitor durante as férias do titular Carlos Vieira Motta, de 1º/09/2006 a 20/09/2006, UnBDOC nº 54328/2006.

Dispensa, a pedido, Lauro de Campos Dourado Assistente em Administração, da função de Assistente da Faculdade de Educação Física, a partir de 1º/08/2006, Memorando FEF nº 284/2006.

Designa Judite Maria de Jesus Siqueira, Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente da Faculdade de Educação Física, a partir de 1º/08/2006, Memorando FEF nº 284/2006.

Designa Flávia Ribeiro Machado, Assistente em Administração, para responder como Assessora do Reitor, durante as férias da titular Ermelina da Silva Paula, de 11/09/2006 a 10/10/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nancy Costa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 18/01/2005.

Retificar o Ato da Reitoria nº 443/2005, de 06/04/2005, publicado no DOU de 07/04/2005, que designou o servidor Luiz Carlos Reinaldo da Costa; ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenador de Administração de Imóveis (FG-1) da SGP/Secretaria de Gestão Patrimonial; onde se lê: "de 21/01/2005 a 20/04/2005", leia-se: de "21/01/2005 a 20/05/2005".

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 312126, ocupado pelo servidor Augusto Rander Tomazini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DPE/Departamento de Administração de Pessoal.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 312200, ocupado pelo servidor Rigel dos Santos Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IP/Instituto de Psicologia.

Designa Lindalva Lima Costa, Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Planejamento, a partir de 04/08/2006.

Designa Ivan Alves de Freitas, Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 18/09/2006.

Designa Suely Nery, Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Curso de Graduação em Arquivologia Noturno, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 18/09/2006.

Dispensa, a pedido, Onofre Rodrigues de Miranda, Assistente em Administração, da função de Secretário do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos do Instituto de Psicologia.

Concede aposentadoria voluntária a servidora Maria Vilma Gonçalves Fernandes, matrícula SIAPE 40392, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação centro de processamento de dados.

Concede progressão, por Mérito Profissional a partir da data do efeito financeiro; aos servidores do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, listados a seguir, Arley Marques Cancado, Lúcia de Fatima Guedes Martins, Kely Cristina de Jesus Pereira dos Reis, Luciana Maria Santos Cesario, Thiago Souza Lima, Willys Cardozo Bezerra, Antonio Martins da Silva Neto, Ronaldo Almeida dos Santos, Tanis Moreira da Silva, Patricia Thatiane Sousa Ferreira, Danuza Gonçalves de Souza, Bruno Fernandes da Silva, Maria Luiza Lima de Oliveira, Paulo de Oliveira Martins Junior, Ana Beatriz Fabrício de Melo, Parícia de Jesus Lemos, Aline Rodirgues Silva, Márcia Scarano Mitleton, Aline Araújo Bertaglia.

Designa o servidor Suamir Jorge de Azevedo Campos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, durante o período de férias do titular Wellington Ferreira, de 9/4/2007 a 23/4/2007.

Designa o servidor Cristiano Tenóno Ramos, ocupante do cargo de Assistente em Administra;ão, para exercer a função de Secretário do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos.

Designa a servidora Rita de Cássia Rosa Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe do Serviço de Compras Nacionais, durante o período de férias do titular Kleber Sebastião Rodrigues, de 14/1/2008 a 12/2/2008.

Designa o servidor Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, ocupante do cargo do Assistente em Administração, para responder como Assistente do Instituto de Psicologia, durante o período de férias do titular Edna AIci Beserra Torres, de 2/1/2008 a 11/1/2008.

Designar o servidor Arley Marques Cançado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Vice-Reitor durante o período de férias da titular Cleide Riva Valina Cotrim, de 7/1/2008 a 5/2/2008.

Designa a servidora Domingas Teixeira Carneiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Secretária do Departamento de Serviço Social, durante o período de férias da titular Angélica Guedes Dantas, de 31/12/2007 a 19/1/2008.

Dispensa, a pedido, o servidor Welton Jorge Martins de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos.

Designa a servidora Luciente Sabino Cardoso, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Secretária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, durante o período de férias do titular João Carlos Hecker Zambrano, de 29/06/2007 a 23/07/2007.

Designa a servidora Maria Auxiliadora Frajorge, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Secretária do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, durante o período de férias do titular Ivan Alves de Freitas, de 02/07/2007 a 21/07/2007.

Concede à servidora Alice Maria Falqueto, matrícula SIAPE nº 11230556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Editora Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Concede à servidora Lindalva Lima Costa, matrícula SIAPE nº 4032031, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Secretaria de Planejamento, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Concede ao servidor José Carlos Gomes Pereira, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Procuradoria Jurídica, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora a Eliane Rodrigues Pinto Dantas, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Designa a servidora Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Coordenadora de capacitação da Secretária de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Afonso de Souza, a partir de 25/04/2007 a 04/05/2007.

Dispensa o servidor Wladimir da Cunha Barros, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Chefe do serviço de esporte e lazer da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Suamir Jorge de Azevedo Campos tendo a matrícula SIAPE nº 84041792, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, mudando do nível I para o II, a partir do dia 22/08/2007.

Dispensa o servidor José Pereira de Ribamar Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Curso de Licenciatura em Computação do Departamento de Ciência da Computação (FG-5).

Dispensa a servidora Domingas Teixeira Carneiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Departamento de Serviço Social (FG-4), a partir de 01/10/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adam Luiz Alves Barra, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/02/2007.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Angélica Guedes Dantas, ocupante do cargo de Assitente em Administração, referente ao período de 20/07/2004 à 20/01/2007.

Designa o servidor Mauro de Campos Dourado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Educação Física (FG-2), durante o período de Licença Médica da titular Judite Maria de Jesus Siqueira, de 04/05/2007 a 15/07/2007.

Designa a servidora Selma Janes Regino, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe da Divisão de Acervo Geral da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Miriam Furtado de Mendonça, de 05/02/2007 a 06/03/2007.

Designa a servidora Yara Rodrigues de Borba, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Assistente de Direção da Faculdade de Tecnologia, durante o período de férias da titular Maria Williani da Silva, de 02/04/2007 a 01/05/2007.

Designa o servidor Pedro Alves do Lago, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe da Subsecretaria de Comunicação Administrativa, durante o período de férias da titular Eurides Araújo Costa Pessoa, de 23/01/2007 a 20/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alan Leite de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Diretoria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jean Carlos Soares, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Química, do nível de capacitação III para IV, a partir de 25/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Valdelice Sevilha Leite, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação II para III, a partir de 06/02/2007.

Concede à servidora Andréa Pontes Monteiro, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Subsecretaria de Órgãos Colegiados, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10% para 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/01/2007.

Designa o servidor Raimundo Nonato Araújo Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe do Serviço de Moradia Estudantil da Diretoria de Desenvolvimento Social, durante o período de férias do titular Edivanildo de Albuquerque Martins, de 05/02/2007 a 06/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Vonete Lopes da Silva, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III.

Dispensa o servidor Basílio Mendes da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário do curso de graduação do Instituto de Psicologia, a partir de 18/04/2007.

Designa a servidora Maria Conceição Brito Bernardes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe Serviço de Convênios e Contratos, durante o período de férias da titular Maria de Jesus Souza Queiroz, de 7/1/2008 a 5/2/2008.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia.

Designa a servidora Aldina da Silva Campos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Legisação e Dados Estatísticos da Secretaria de Administração Acadêmica.

Dispensa a servidora Naise Marques Furtado, ocupante do cargo de Assistente em Admininstração, da função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno da Biblioteca Central.

Autoriza a cessão do servidor José Pereira de Ribamar Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Designa o Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Instituto de Psicologia, durante o período de licença médica da titular Edna Alci Beserra Torres.

Designa a Valdelice da Silva Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Secretária do Curso de Graduação do Instituto de Psicologia, durante o período de férias do titular Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho.

Designa o assistente Roberto de Azevedo Dantas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente da Faculdade de Educação Física.

Dispensa o assistente Roberto de Azevedo Dantas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário da Faculdade de Educação Física.

Designa a servidora Olivane de Fátima Furtado Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe da Divisão de Acervo Geral da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Miriam Furtado de Mendonça, de 6/2/2008 a 25/2/2008.

Concede aposentadoria à servidora Verônica Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 32, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Designa o servidor Renan Mendes Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretor de Gestão Ambiental da Prefeitura do Campus (CD-4), durante o período de férias da titular Elisabeth de Araújo Ferreira, de 11/2/2008 a 11/3/2008.

Designa o servidor Rubens Augusto Franco Brandão, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Decanato de Extensão, a partir de 12/2/2008.

Designar a servidora Cleide Riva Valina Cotrim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assessora do Vice-Reitor, durante o período de férias do titular Jurandir Rodrigues de Souza, de 11/2/2008 a 11/3/2008.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Ivanete Laura Soares Valente de Oliveira ocupante do cargo de Assistente em Administração,referente ao período de 6/6/2005 a 6/12/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais e Compras Administrativa.

Dispensa, a pedido, a servidora Isabel Torres Mônaco, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora do Pró-Noite (FG-1) do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional/CADE.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rossana Cláudia Rocha De Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Convênios.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maristela Ximenes Leite Mangabeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Angélia Maria da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Graduação Noturno (FG-5) do Instituto de Física/IF.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Regina Celi da Silveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 403543, ao Governo do Distrito Federal, para continuar exercendo cargo em comissão na Administração Regional de Sobradinho, sem ônus para o órgão de origem.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria Mercia Manfrini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Elias Andrade dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde (ES).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 12/05/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Helena da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, a partir de 11/05/2002.

Designa o servidor Reginaldo Olegário das Neves Alves, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Secretário do Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sheyla Maclane Spinola Prates, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação Departamento de Odontologia, a partir de 17/05/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jefferson de Jesus Santos, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Diretoria de Desnvolvimento Social, a partir de 17/06/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Juarez Jason Menezes Araújo, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 27/06/2002.

Concede pensão federal, a partir de 28/05/2002, a Maria de Lima Miranda, Jackeline Lima de Miranda, João Luis Lima de Miranda e Paulo Herique Lima de Miranda, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor João Pereira de Miranda, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1 e 2, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, a pedido, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretária do Departamento de Artes Cênicas.

Concede aposentadoria à servidora Eliana Andreazzi, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso I, parágrado 1º da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Solano Oliveira Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário do Departamento de Ciência da Computação.

Designa o servidor Júlio César Versiani Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Coordenador de administração de imóveis da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Versiani Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Coordenador de administração de imóveis da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa o servidor Júlio César Versiani Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Chefe do serviço de convênios e contratos do Decanato de Administração.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Carlos Vieira Mota, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Vice-reitoria, a partir de 08/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Estatitica, a partir de 18/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Francinilda Oliveira Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP, a partir de 26/9/2002.

Designa servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro - matrícula n. 129330, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Bacharel em Direito, lotado na Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP - para, como defensor dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 23106.003916/2002-42 e apresentar a competente defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, devido ao fato de o aluno Jário Araújo Silva, matrícula n. 96/02127, ter sido declarado Revel por Ato do Presidente da respectiva Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não ter atendido, no prazo legal, a citação que lhe foi feita por Edital.

Designa servidor Magno Geraldo Ribeiro de Assis, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Serviço de Esporte e Lazer (FG-1) da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura/DEA.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre a América Latina e o Caribe, a partir de 4/10/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Juarez Jason Menezes Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário—Geral (FG-3) da Faculdade de Educação Física/FEF.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/10/2002, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 314519, ocupado por Claúdia Aparecida Cantelmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diteroria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jean Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Química/IQ, a partir de 9/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/09/1999.