Aprova a indicação do servidor Reginaldo Sérgio Pereira para o cargo de Diretor da Fazenda Água Limpa (FAL) da Universidade de Brasília.
Constitui comissão de licitação para determinar firmas para se responsabilizarem pelas cantinas do Centro Desportivo e do OCA's Bar.
Designa o professor Élbio Neris Gonzales para responder interinamente pela Chefia do Departamento de Sociologia (FG-01), a partir de 19.12.89.
Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Luiza Cardoso Vanderlei, matrícula nº 148164, referente ao período de 29/03/96 a 28/11/97, constante do Processo nº 23106.003962/97-43.
Designa o servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretário do reitor do Gabinete do Reitor.
Nomeia Andrei Carvalho Sposito, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 49/2004, publicado no DOU de 25/8/2004, e Edital de Homologação n. 59/2004, publicado no DOU de 16/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D TI, código de vaga n. 634325, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de , Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da ascensão funcional de Luiz Fernando Junqueira Júnior.
Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria de Souza Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Política Social (FG-2) do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 01/01/2007.
Dispensa, por término de mandato, o servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Elétrica (FG-2), a partir de 7/2/2008.
Aprova a reabertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Arte e Tecnologia / Artes Plásticas (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente - UnB), Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) e Diana Gallicchio Domingues (Univ. de Caxias do Sul - RS). Membros Suplentes: Suzete Venturelli (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Arlindo Machado (PUC-SP).
Dispensa, a pedido, a professora Egle Machado de Almeida Siqueira/CEL da função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IB/Instituto de Ciências Biológicas e designa o professor Carlos Roberto Felix/CEL para a função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da IB/Instituto de Ciências Biológicas.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Relações Internacionais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio Jorge Ramalho da Rocha (UnB), na condição de Presidente; Alcides Costa Vaz (UnB) e Tania Maria Pechir Gomes Manzur (UCB), na condição de membros efetivos; Antônio Carlos Moraes Lessa (UnB), Amado Luiz Cervo (UnB) e Maria Isabel Valladão de Carvalho (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Designa o professor David Renault (JOR) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Comunicação (FAC).
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Márcia Cristina da Silva Magro (UnB), na condição de Presidente; Aline Cristina Martins Gratão (UnB) e Maria Madalena Januário Leite (USP), na condição de Membros Efetivos; Carlos Eduardo dos Santos (UnB); Fabiane Hiratsika Veiga de Souza (UnB) e Eliana Fortes Gris (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Enfermagem: Crítica e de Risco, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Castilho Lima (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Trevisan (UnB) e Miguel Aloysio Sattler (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Márcio Albuquerque Buson (UnB), Raquel Naves Blumenschein (UnB) e Rosa Maria Sposto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Habitação de Interesse Social, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova ad referendum a indicação dos Professores Maria Eurydice de Barros Ribeiro e Samuel José Simon Rodrigues para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Filosofia (FIL) integrada pelos Professores Loraine de Fátima Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Giovanni Casertano (Nápoles) e Lucas Angioni (Unicamp), na condição de Membros Efetivos; Maria Cecilia de Miranda Nogueira Coelho (UFMG), João Quartin de Moraes (Unicamp) e Gilmário Guerreiro da Costa (UCB-DF), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Liliane Maria Belo do Amaral.
Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Geofísica pelo Instituto de Geociências.
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Biológicas - IB da Universidade de Brasília.
Aprova a participação de representante da Biblioteca Central (BCE), com direito a voto, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília.
Referenda o Ato da Reitoria n° 165/77, de 19/05/1977, relativo ao professor Mário Ribeiro Cantarino Filho, reformando-se a decisão deste Conselho tomada na 17ª Reunião realizada em 05/09/1979 que revogara aquele ato, ficando restaurados todos os efeitos do citado Ato da Reitoria n° 165/77 desde sua expedição.
Extingue no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2;no Centro de Custo CPD oito vagas de Perfurador 1 e uma vaga de Técnico em Doc. de Sistemas 1;no Centro de Custo VRT uma vaga de Recepcionista 5;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo DAD uma vaga de Escriturário 4 e uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo OBC uma vaga de Carpinteiro 1;no Centro de Custo GER uma vaga de Motorista 2;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante 1 e cria no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 3;CPD oito vagas de Perfurador 2 e uma vaga de Técnico em Doc. de Sistema 2;no Centro de Custo VRT uma vaga de Recepcionista 6;VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custo DAD uma vaga de Escriturário 5 e uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 3;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo OBC uma vaga de Carpinteiro 2;no Centro de Custo GER uma vaga de Motorista 3;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante 2.
Homologa o resultado da Avaliação do Estágio Probatório dos servidores Márcia Mércia Mafriney, assistente em administração, Ericer Lopes de Araújo, auxiliar de cozinha, Francisco de Assis T. Leal, telefonista, Idalice Ferreira Maia, administrador, João Luis Costa de Abreu, assistente em administração, José Cesar de Castro, auxiliar agropecuário, Josimar dos Santos Gonçalves, serviço de limpeza, Júlio Cesar Luis da Silva, engenheiro mecânico, Kátia Valéria dos Santos Gonçalves, telefonista, Maria Inês Andrade Casa Santa, técnico assistente social, Marisa Perrone Campos Rocha, bibliotecária, Maurilho Tadeu Escossino, técnico em artes gráficas, Nycéia Alzira Ribeiro Prata, assistente em administração, Orlando Silva Santos Filho, assistente em administração, Pedro Raimundo R. Rego Júnior, analista de sistemas, Roberto Tavares da Camara, porteiro, Valdenir Gomes de Carvalho, vigilante, Valgmar Lopes de Lima, assistente em administração e Wallace de Souza Oliveira, técnico em ártes gráficas.
Nomeia Francisco Assis Furtado Leitão para o cargo de Médico/Medicina do Trabalho NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Pires Netto Saflate.
Dispensa o Professor Vicente Perez Carrascosa da função de Subchefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.
Procede à progressão funcional do servidor Antônio Edson de Sabota, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.
Designa o servidor Floriano Ferreira de Souza, Pedreiro, para responder como Coordenador do Almoxarifado da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Henrique Luiz Cesar de Macedo, de 02/01/2006 a 31/01/2006.
Dispensa, a pedido, o servidor Osmar Benetis, ocupante do cargo de Programador cultural, da função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.
Exonera, a pedido, a partir de 05/01/2004, o servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga nº 314815, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.
Prorrogar por 15 dias, a partir de 24/04/2016, o prazo estabelecido na
Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) com a
finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4, 1.8.5 e 1.8.6 do
Acordão n. 377/2016 – TCU 1ª Câmara.
Art. 1º Autorizar o início do funcionamento do Curso de Pós-Graduação
PROFBIO – em Ensino de Biologia em Rede Nacional, em nível de Mestrado
Profissional, no âmbito do Instituto de Biologia (IB), a partir do segundo período letivo
de 2017.
Art. 2º Autorizar o início imediato do processo de seleção de alunos,
devendo ser comunicado aos candidatos o caráter provisório da aprovação do
curso, até que os Colegiados Superiores da UnB – CEPE e CONSUNI – decidam a
respeito da matéria.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Credenciar o (a) prof (a) Marcio Talhavini para coorientar o (a) aluno (a) de Mestrado Acadêmico, Pâmela Anália Costa de Oliveira no Programa de Pós- Graduação em Química. O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.
Sem títuloArt.1º Designar os servidores Dagoberto Lopes da Silva (PRC/DIMAP) e Raimundo Mota Viana (PRC/DIMAP) para atuarem como fiscais técnicos do Contrato n. 1044/2016, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção de sistemas hidrossanitários, com caráter preventivo, corretivo e preditivo, envolvendo consertos, recuperação, manutenção, instalação, confecção e conservação, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos necessários nas instalações prediais da Fundação Universidade de Brasília – FUB.
Art.2º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da conformidade da prestação dos serviços, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art.3º Os casos omissos serão dirimidos pelo Prefeito do Campus.
Art.4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sem títuloArt.1º Designar os servidores Dagoberto Lopes da Silva (PRC/DIMAP) e Raimundo Mota Viana (PRC/DIMAP) para atuarem como fiscais técnicos do Contrato n. 1044/2016, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na
prestação de serviços continuados de instalação e manutenção de sistemas hidrossanitários, com caráter preventivo, corretivo e preditivo, envolvendo consertos, recuperação, manutenção, instalação, confecção e conservação, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos necessários nas instalações prediais da
Fundação Universidade de Brasília – FUB.
Art.2º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da conformidade da prestação dos serviços, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art.3º Os casos omissos serão dirimidos pelo Prefeito do Campus.
Art.4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Telecomunicações/Microondas - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Humberto Abdaila Júnior - (Presidente-UnB/ENE), Antonio José Martins Soares (UnB/ENE), Gervásio Protásio dos Santos Cavalcante (UFPA); Membros Suplentes: Leonardo R.A.X. de Menezes (UnB/ENE), Plínio Ganime Alves (UnB/ENE).
Designa os Professores Olívia Ottoni de Souza Campos e Marçal de Oliveira para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Química.
Designa os Professores Ademir Eugênio de Santana e Jerome Depeyrot para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Física.
Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Saúde Coletiva pelos Professores Natan Monsores de Sá (UnB), na condição de Presidente; lêda Maria Avila Vargas Dias e Nelson da Cruz Gouveia (USP), na condição de Membros Efetivos; Elza Maria de Souza (UnB), Daphne Rattner (UnB) e Gustavo Nunes de Oliveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Josué Lopes Corrêa Neto.
Aprova a criação da Faculdade de Ciência da Informação (FCI).
Dispensa o professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa da função de subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.
Nomeia Rita Carolina Vereza Bruzzi para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Ilma Passos Alencastro Veiga.
Designa o servidor Marcus Faro de Castro, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Relações Internacionais.
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores investidos em cargos de direção ou de função gratificada, assim como a contratação de pessoas jurídicas e a celebração de instrumentos contratuais, para evitar a prática de nepotismo no âmbito da Fundação Universidade de Brasília e dá outras providências.
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Básica de Desenho Industrial (Design) (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa (Presidente - UnB), Geraldo Orthof (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros Suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).
Cria o Programa de Tutoria Especial (PTE), normaliza o apoio acadêmico a estudantes com necessidades especiais e dá outras providências.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Materiais Industriais - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: José Carlos Balthazar (Presidente-UnB), Milton Luiz Siqueira (ENM-UnB) e Antônio Alberto Nepomuceno (ENC/UnB). Membros suplentes: Marcelo Amorim Savi (ENM-UnB) e Edgar Nobuo Mamiya (ENM-UnB).
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Sociológica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Antônio Sérgio Alfredo Guimarães (USP), Ilse Scherer-Warren (UFSC), Sônia Maria Guimarães Laranjeira (UFRGS), Anita Brumer (UFRGS) e Brasilmar Ferreira Nunes (UnB/SOL); Membros Suplentes: Sérgio França Adorno de Abreu (USP) e Pedro Demo (UnB/SOL).
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edison Ferreira Pratini (UnB), na condição de Presidente; Lenildo Santos da Silva (UnB) e Evangelos Dimitrios Christakou (UnB), na condição de Membros Efetivos; Suzete Venturelli (UnB), Francisco Leite Aviani (UnB) e Sérgio Rizo Dutra (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Representação Gráfica, cadastros reservas para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Designa os Professores Ricardo Jacó de Oliveira e Martim Francisco Bottaro Marques para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.
Homologa o Ato da Reitoria n. 0649/2011, de 17/5/2011, que nomeia o Senhor Armando Martinho Bardou Raggio para exercer o cargo de Diretor do Hospital Universitário de Brasília.
Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Boaventura de Sousa Santos, per sua relevante atuação nas áreas acadêmica, social, política, cultural e de direitos humanos, de reconhecimento mundial, em especial no Brasil e na Universiciad de Brasília.
Outorga o título de Mérito Universitário ao servidor Arnaldo Carlos Alves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.
Designa o professor Enio de Magalhães, Presidente da COPEVE, para responder pelo Decanato de Ensino de Graduação, durante a ausência do Titular.
Designa a secretária Maria Lucinea Gomes para responder pela Secretaria da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante a ausência do titular.
Dispensa o professor Jorge Ponciano Ribeiro da função de Coordenador da Clínica de Psicologia (FG-4) do Instituto de Psicologia, a partir de 21.12.88.
Designa os Professores Antônio Carneiro Barbosa (IED), Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (FSD), Francisco Cassiano Sobrinho (FTD), Lia Zanotta Machado (IHD) e Timothy Martin Mulholand (EDU), para exercer a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.
Homologa o resultado da Avaliação do Estágio Probatório dos servidores Albanete Alves Burity, Bianca Cidreira Cammarota, Cléia Maria de Andrade, Dâmaso Salvador Ribeiro, Delson Pires Cavalcante, assistentes em adminsitração, Clélia de Araújo Caetano, auxiliar de cozinha e Eloisa de Fátima Cunha, auxiliar administrativo.
Homologa o reultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Maria Cristina Soares Rodrigues, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 019/97 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gustavo Davila Sampaio, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF), a partir de 4/1/2002.
Dispensa, por término de madato, a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de chefe do Departamento de Artes Visuais.
Aprova ad referendum a recondução dos Professores Márcia Abrahão Moura e José Eloi Guimarães Campos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Geociências.
Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Cristalografia - Mineralogia referente ao Departamento de Geociências constituída pelos Professores - Membros Efetivos: Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli (GEO - Presidente), José Caruso Moresco Danni (GEO), e José V. Valarelli (USP). Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (GEO), Othon Henry Leonardos (GEO) e Hardy Jost (GEO).
Aprova a Proposta do Plano de Obras da Universidade de Brasília.
Atualiza o valor a ser pago por refeição do Grupo IV citado na Resolução 005212013 do CAD, sendo automaticamente atualizado pelo valor do contrato vigente arredondado para a unidade de real subsequente.
Designa os professores Isabela Lara Oliveira (DAP) e Luiz Martins da Silva (JOR) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Comunicação (FAC).
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Projeto, Expressão e Representação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Projeto de Arquitetura (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: José Galbinski (UnB), Marta Adriana Bustos Romero (UnB) e Raquel Naves Blumenschein (UnB); Membros Suplentes: Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz (UnB), Jaime Gonçalves de Almeida (UnB) e Paulo de Melo Zimbres (UnB).
Designa os professores Ana Flávia Granja e Barros e Eiiti Sato para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IREL/Instituto de Relações Internacionais.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) integrada pelos Professores Lucie Josephe de Lannoy (UnB), na condição de Presidente; Júlio César Neves Monteiro (UnB) e Romulo Monte Alto (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Enrique Huelva Unternbáumen (UnB), Ronan Alves Pereira (UnB) e Ana Lucia Trevisan Pellegrino (Mackenzie), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Julianne Priscyla Bittencourt Vieira.
Aprova o nome da servidora Dóris de Jesus Naves para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários.
Realiza o 2º Congresso universitário (Estatuinte) da UnB (ConUnB).
Aprova o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas do ano de 2012 e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.
Delega à Comissão de Enquadramento a competência de elaborar os pareceres de enquadramento de professores visitantes e de acesso de professores do quadro de que tratam os §§ 1º e 2º do Artigo 19 da IR 002/83.
Dispensa o professor José Elias de Paula da função de Coordenador do Curso de Graduação do Institutido de Ciências Biológicas (FG-2), a partir de 21/12/89.
Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.
Dispensa, a pedido, o servidor Messias Costa, Professor Adjunto MS, da função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 01/01/2006.
Designa o servidor Antônio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciências da Informação e Documentação, a partir de 01/01/2007.
Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público, relativo aos Departamentos de Medicina Geral e Comunitária, e Desenho, ficando assim constituídas: Área de Psiquiatria - Professores Membros Efetivos: Paulo Eugêncio Sette (MDG-Presidente), Josimar Mata de Farias França (MDG) e Dênio Lima (MDG). Suplentes: Antônio Siqueira Júnior (MDG), César Augusto Almeida Lyra (FHDF) e Agnelo Correia (FHDF). Área de Fundamentos de Expressão e Comunicação Humanas e Elementos de Linguagem Estética e História da Arte com Ênfase em Teatro - Professores Membros Efetivos: Lúcia Vieira Sander (TEL-Presidente), Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo (DES) e Helena Ribeiro Sanches Barcellos (DES). Suplentes: João Antônio de Lima Esteves (DES), Laís Fontoura Aderne Faria Neves (DES) e Maria de Lourdes Teodoro (DES).
Aprova ad referendum a indicação dos Professores Alessandro Borges de Sousa Oliveira e Augusto César de Mendonça Brasil para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade UnB Gama.
Aprova ad referendum a indicação da Professora Fernanda Fernandes Rodrigues para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.
Designa a professora Nayara Moreno Siqueira (VIS) à função de membro suplente da Câmara de Ensino e Graduação (CEG) como representante do Instituto de Artes (IdA).
Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado em Agronomia, proposto pela Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.
Designa a professora Marcia Flávia Santini Picarelli (FD) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Direito (FD).
Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Térmica - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB/ENM), Antonio Cesar Pinho Brasil Junior (UnB/ENM), Pedro Teixeira Lacava (ITA); Membros Suplentes: Armando de Azevedo Caldeira Pires (UnB/ENM), Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB/ENM) e Guenther Carlos Krieger Filho (USP).
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miguel Ângelo Montagner (UnB), na condição de Presidente; Leyla Gomes Sancho (UFRJ) e Doriana Daroit (UnB), na condição de Membros Efetivos; Paulo Du Pin Calmon (UnB); Roberto Passos (IPEA) e Otávio Nóbrega (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva: Administração em Saúde e Economia da Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Antropologia (DAN) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luís Roberto Cardoso de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Carla Costa Teixeira (UnB) e Antonio Carlos de Souza Lima (UFRJ/MN), na condição de Membros Efetivos; Antonádia Monteiro Borges (UnB), Luiz Fernando Dias Duarte (UFRJ/MN) e Maria Filomena Gregori (UNICAMP), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Rosa Venina Macêdo Cordeiro, matrícula 082236. O concurso destina-se à área de Teoria Antropológica, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Hugo Renato Rodas Giusto, por sua relevante contribuição na área de Artes Cênicas para o Instituto de Artes e para a Universidade de Brasília.
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Relações Internacionais - IREL da Universidade de Brasília.
Dispensa por término de mandato o professor Roque de Barros Laraia da função de chefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas.
Declara o professor Dicamor Pinheiro de Morais aposentado.
Declara vago, a partir de 06/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314996, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Canrobert Penn Lopes Costa Neto, com lotação no Departamento de História.
Dispensa o Professor Maria Lígia Robalinho Lima da função de Chefe do Departamendo de Pediatria da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.
Procede à progressão funcional do servidor Antônio Gomes de Araújo, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.
Nomeia Solange Garcia dos Reis, candidata habilitada em 12 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório n. 47/2004, publicado no DOU de 13/8/2004, e Edital de Homologação n. 60/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga n. 312486, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Kira Maria Antônia Tarapanoff.
Dispensa, a pedido, o servidor Francisco César Borges Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Gerente de Pagamento, Cadastro e Controle Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.
Dispensar a servidora Maria Inêz Machado Telles Walter (DPO) como
membro do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução da Vice-Reitoria n. 0001/2016 que
irá propor normas e parâmetros para alocação e remanejamento de vagas de Docentes
nas Unidades Acadêmicas, tendo em vista a sua aposentadoria.
Art. 2º Designar o servidor Guilherme Viana Ferreira (DPO) como membro do Grupo
de Trabalho que irá propor normas e parâmetros para alocação e remanejamento de
vagas de Docentes nas Unidades Acadêmicas.
Art. 3º Prorrogar por 30 (trinta) dias a partir de 20/04/2016 o prazo estabelecido na
Resolução da Vice-Reitoria n. 0001/2016.
Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Jose Carlos Dos Santos Gomes,
matrícula FUB 1082370, matrícula SIAPE 2234209, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Informática, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐II‐
1, a partir de 15/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
Art.1º Designar o servidor Geraldo Amorim da Silva (PRC/DISER), para atuar como gestor e os servidores Rodrigo Luis Mendes de Oliveira (PRC/DISER) e Roberto Wellington de Sousa Moura (PRC/DISER/CTR), para atuarem como fiscais técnicos dos Contratos 1015/2016, 1016/2016 e 1017/2016, celebrados entre a Fundação Universidade de Brasília e as empresas TAGUAMOTORS AUTO PEÇAS E MOTORES LTDA, NCA DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS ME e IRMÃOS REZENDE COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, para a prestação dos serviços continuados de manutenção operacional, preventiva e corretiva, assistência de socorro mecânico-elétrico/reboque, com fornecimento de peças e acessórios, nos veículos leves e pesados que compõem a frota da Fundação Universidade de Brasília - FUB.
Art.2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e operacionais relacionadas de gestão ao processo de gestão do Contrato.
Art.3º Compete ao fiscal técnico do contrato o acompanhamento e verificação da conformidade da prestação dos serviços, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art.4º Os casos omissos serão dirimidos pelo Prefeito do Campus.
Art.5º Revogar a Resolução n. 0002/2016.
Art.6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sem títuloAprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Térmica - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB/ENE), Antonio Cesar Pinho Brasil Junior (UnB/ENE), Pedro Teixeira Lacava (ITA); Membros Suplentes: Armando de Azevedo Caldeira Pires (UnB/ENM), Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB/ENE) e Guenther Carlos Krieger Filho (USP).
Procede à progressão funcional do servidor Antônio Luiz de Souza, ocupante do cargo de Continuo, com lotação na Biblioteca Central.
Dispensa, a pedido, a servidora Glória Janda Parente Timbó, ocupante do cargo de Analista de sistemas, da função de Coordenadora de Projetos da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.
Dispensa o representante Discente Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves da função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários.