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Outorga o título Professor Emérito ao Professor Elioenai Dornelles Alves, por sua relevante contribuição na área da inovação pedagógica dentre outros serviços prestados ao Departamento de Enfermagem.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Antônio Manuel Seixas Sampaio da Nôvoa, em reconhecimento pela sua atuação na área acadêmica.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Exatas - lE da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Psicologia - IP da Universidade de Brasília.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Andréa Queiroz Maranhão (IB), Noraí Romeu Rocco (lE) e Mário Diniz de Araújo Neto (IH) para, sob a presidência da primeira, analisar o Regimento Interno do Centro de Educação a Distância - CEAD.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Lincoln da Silva Gimenes, por sua relevante contribuição ao Departamento de Processos Psicológicos Básicos em sua área de pesquisa dentre outros serviços prestados.

Outorga o título Doutor Honoris Causa ao Professor Jörn Rüsen, em reconhecimento a sua atuação na área acadêmica.

Indica os Professores Ana Cristina de David, Miguel Ângelo Marini, Lilian Marly de Paula, Paulo Roberto de Lira Gondim, Marcelo de Oliveira Ribas e Enrique Huelva Unternbâumen, na ordem decrescente dos mais votados, para compor o Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec, nos termos do Inciso III, Artigo 2º, da Resolução do Conselho Universitário n. 18/2009, de 10/11/2009.

Aprova o Regimento Interno do Arquivo Central (ACE) da Fundação Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Mundayatan Haridasan, por ter alcançado posição eminente nas atividades universitárias desenvolvidas.

Outorga o título Doutor Honoris Causa ao Professor Bruce Alan Beutler em reconhecimento a sua atuação na área acadêmica.

Outorga o título Doutor Honoris Causa ao Professor Michel Odent em reconhecimento a sua atuação na área acadêmica.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Pedro Luiz Tauil, por ter alcançado posição eminente nas atividades universitárias desenvolvidas.

Altera o nome do Departamento de Desenho Industrial para Departamento de Design.

Aprova o Regimento Interno da Faculdade Universidade de Brasília Planaltina - FUP.

Aprova o nome da servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor Valdir Adilson Steinke para exercer a função de Decano de Extensão da Universidade de Brasília.

Aprova o Orçamento 2016 da Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0414/2016, de 28/3/2016, que aprova, ad referendum do Conselho Universitário da Universidade de Brasília, o recredenciamento da Fundação de Apoio e Pesquisa - FUNAPE para a Universidade de Brasília.

Organiza o processo de indicação de Reitor para o período de 2016 a 2020 e dá outras providências.

Aprova a criação do Departamento de Farmácia (FAR) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Brasília (SiBUnB), coordenado pela Biblioteca Central de Brasília (BCE).

Outorga o título de Mérito Universitário ao servidor Arnaldo Carlos Alves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Aprova a participação de representante da Biblioteca Central (BCE), com direito a voto, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Honoris Causa ao Professor Elon Lages Lima em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Artes da Universidade de Brasília - IdA.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Sérgio Dayrell Porto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título de Mérito Universitário ao Servidor José Geraldo Ribeiro da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Aprova o credenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec - como Fundação de Apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasilia - FAC.

Outorga o título Mérito Universitário aos Servidores Edna Alei Beserra Torres, Sônia Maria de Oliveira Ramos e Ademar Gonçalves Ramos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título Professor Emérito aos Professores Hartmut Günther, Francisco Moacir de Melo Catunda Martins, Liana Fortunato Costa e Ângela Maria Cristina Uchôa de Abreu Branco em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Aprova o nome da servidora Cláudia da Conceição Garcia para exercer a função de Decana de Ensino e Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Helena Eri Shimizu para exercer a função de Decana de Pesquisa e Pós‐Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Denise Imbroisi para exercer a função de Decana de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Maria Lucilia dos Santos para exercer a função de Decana de Administração e Finanças da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Olgamir Amancia Ferreira para exercer a função de Decana de Extensão da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Cláudia Rosana de Araújo Costa para exercer a função de Decana de Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor André Luiz Teixeira Reis para exercer a função de Decano de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação da servidora Maria Ivoneide de Lima Brito para exercer o cargo de Ouvidora da Universidade de Brasília.

Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, objetivando a criação do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) na estrutura organizacional da Instituição.

Altera o status instiucional do Centro de Pesquisa e Pós‐Graduação sobre as Américas (CEPPAC) para Departamento de Estudos Latino‐Americanos (ELA), vinculado ao Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Aprova o pedido de dispensa do Servidor João Luiz Domingues do cargo de Auditor Interno da Fundação Universidade de Brasília. Aprova a indicação do Servidor Thiago Ferreira Sardinha para o cargo de Auditor Interno da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a indicação do Servidor Jacir Luiz Bordim para o cargo de Diretor do Centro de Informática (CPD) da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação do servidor Fernando César Lima Leite para o cargo de Diretor da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação da servidora Germana Henriques Pereira de Sousa para o cargo de Diretora da Editora Universidade de Brasília (EDU).

Aprova a indicação do servidor Reginaldo Sérgio Pereira para o cargo de Diretor da Fazenda Água Limpa (FAL) da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Honoris Causa ao Professor Evgeny Khukhro em econhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Maria Stela Grossi Porto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Aprova o Orçamento de 2017 da Universidade de Brasília.

Altera o nome do Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO), que passa a ser Designado Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO). Aprovar emendas ao Estatuto da Universidade de Brasília.

Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, representadas pela criação, na estrutura organizacional da Instituição, da Secretaria de Infraestrutura (INFRA) e pela substituição do nome da Prefeitura do Campus para Prefeitura da UnB.

Extingui as Câmaras de Planejamento e Orçamento (CPO) e de Administração e Finanças (CAF) e cria a Câmara de Planejamento e Administração (CPLAD).

Aprova a decisão da Câmara de Ensino de Graduação, no sentido de que os pedidos de revalidação de diplomas e certificados expedidos por estabelecimentos estrangeiros continuem sendo analisados no âmbito dos Institutos e Faculdades, dispensando a comprovação de residência no Distrito Federal.

Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 2 Vestibular/1986: 1. Os candidatos à pré-opção Música passarão a concorrer em pré-opção única, uma vez aprovados no exame de habilidade especifica. Não havendo aprovação no exame de habilidade especifica, o candidato poderá concorrer com outras três pré-opções.

Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre admissão por transferência nos cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Regulamenta a admissão de portadores de Diploma de Curso Superior em curso de graduação da Universidade de Brasília.

Regula as atividades de Pesquisadores que, sem vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, realizam pesquisas na Universidade de Brasília.

Dispõe sobre o processo de revisão de menção final.

Fixa a carga horária mínima de docentes em Regime de Trabalho em Tempo Parcial.

Regula os concursos públicos para admissão de docentes na Universidade de Brasília.

Estabelece normas sobre o aproveitamento de estudos em cursos de graduação.

Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 1º Vestibular de 1987.

Compõe Bancas Examinadoras que atuarão nos Concursos Públicos para Professor: Área de Diferenciação Celular - Membros Efetivos: Isaac Roitman (DPP - Presidente), Waldenor Barbosa da Cruz (CEL) e Carlos Eduado Tosta da Silva (MDC). Suplentes: Manuel Mateus Ventura (CEL), Philips Davis Marsden (MDE) e José Gilberto Aucélio (ANI); Área: Regulação da Expressão Gênica - Membros Efetivos: Isaac Roitman (DPP - Presidente), Eugen Silvano Gander (EMBRAPA) e Spartaco Astolfi Filho (CEL). Suplentes: Felizardo Penalva da Silva (ANI), Renato dos Santos Mello (ANI) e Helena Luna Ferreira (ANI); Área: Psicologia Clínica - Membros Efetivos: Julia Sursis Nobre Ferro Bucher (PSI - Presidente), Thereza Pontual de Lemos Mettel (PSI) e Jorge Ponciano Ribeiro (PSI). Suplentes: Ricahrd Emil Bucher (PSI), Célia Maria Lana da Costa Zannon (PSI) e Maria Alice Magalhães D'Amorim (PSI); Área: Psicologia Organizacional - Membros Efetivos: Maria Alice Magalhães D'Amorim (PSI-Presidente), Luiz Pasquali (PSI) e Álvaro Tamayo Lombana (PSI). Suplentes: Solange Wechsler (PSI), Timothy Martin Mulholland (PSI) e Eunice Maria Lima Soriano de Alencar (PSI); Área: Processos Básicos - Membros Efetivos: Antonio de Freitas Ribeiro (PSI-Presidente), Maria Ângela Guimarães Feitosa (PSI) e Timothy Martin Mulholland (PSI). Suplentes: Solange Wechsler (PSI), Luiz Pasquali (PSI) e Eunice Maria Lima Soriano de Alencar (PSI); Áreas: Filosofia e História da Ciência e Filosofia Social e História da Filosofia - Membros Efetivos: Celestino Pires (FIL-Presidente), Geraldo de O. Tonaco (FIL) e Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL). Suplentes: Guilhemo Termenon Y Solis (FIL), Ubirajara Calmon Carvalho (FIL) e Clausius Gonçalves de Lima (QUI); Área: Serviço Social - Membros Efetivos: Safira Bezerra Ammann (SER - Presidente), Vicente de Paula Faleiros (SER) e Leda Del Carao Paiva (SER). Suplentes: Eva Terezinha Silvveira Faleiros (SER), Sueli Netto Campos (SER), Potyara Amazoneida P. Pereira (SER); Área: Teoria Sociológica - Membros Efetivos: Pedro Demo (SOL-Presidente), Vilma de Mendonça Figueiredo (SOL) e Norma B. Rancich (CAPES). Suplentes: João Gabriel Lima Cruz Teixeira (SOL), Bárbara Freitag-Rouanet (SOL) e Maria de Azevedo Brandão (UFBa); Área: Atropologia Social e Cultural - Membros Efetivos: Júlio César Melatti (DAN-Presidente), Lígia Siguad (Museu Nacional) e Otávio Velho (Museu Nacional). Suplentes: Mariza Gomes e Souza Peirano (DAN), Roque de Barros Laraia (DAN) e Maria Manuela Carneiro da Cunha (USP); Área: Língua Portuguesa: Membros Efetivos: Augostinus Staub (LIV-Presidente), Antônio Salles Filho (LIV) e Stella Maris Bortoni (LIV). Suplentes: Hildo Honório do Couto (LIV), Maria Izabel Santos Magalhães (LIV) e Luiz Piva (TEL); Área: Violão - Membros Efetivos: Emílio José Terraza (ART-Presidente), Elza Kazuko Gushikem (ART), Rita Laura Segato de Carvalho (DAN). Suplentes: Luiz Gonzaga Carneiro (ART), Marie Thérèse Odette Ernest Dias (ART) e Carlos Galvão (Escola de Música de Brasília); Áreas: Fisiologia do Exercício - Cinesiologia - Socorros Urgentes e Higiene - Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF-Presidente), Flora Guanciale (MDC) e Marília Largura (ENF). Suplentes: Osmar Riehl (EDF), José Carlos Pio da Fonseca (MDE) e Antônio Sebben (ANI); Áreas: Recreação - Cinástica e Psicomotricidade - Estágio Supervisionado em Educação Física - Membros Efetivos: Solange de Cássia Elias Passos (EDF-Presidente), Antônio Carlos Balthazar (EDF) e Osmar Riehl (EDF). Suplentes: Mário Ribeiro Cantarino Filho (EDF), Laura Elvira Sales Joviano (EDF) e Maria Rute J. de C. Cavalcanti (EDF); Áreas Natação - Desportos: Basquetebol, Futebol, Ginastica Artística e Handebol - Membros Efetivos: William Passos (EDF-Presidente), Laura Elvira Salaes Joviano (EDF) e Antônio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF). Suplentes: Maria Helena Siqueira (EDF), Alacir Braga Sanches (EDF) e Maria Rute J. de C. Cavalcanti (EDF); Área: Tecnologia das Construções - Membros Efetivos: Antonio Moreira Campolina (ENC-Presidente), Marcello da Cunha Moraes (ENC) e Antonio Alberto Nepomuceno (ENC). Suplentes: Eduardo Machado Gonçalves (ENC), Paul Partridge (ENC) e Athail Rangel Pulino Filho (ENC); Área: Engenharia de Saneamento - Membros - Efetivos: Marco Antonio Almeida de Souza (ENC-Presidente), Antonio Raimundo S. R. Coimbra (ENC) e José de Sena Pereira Júnior (ENC). Suplentes: Paul William Partridge (ENC), Marcello da Cunha Moraes (ENC) e Eduardo Machado Gonçalves (ENC); Área: Engenharia de Solos - Membros Efetivos: Paul William Partridge (ENC-Presidente), Marcello da Cunha Moraes (ENC) e Dickran Berberian (ENC). Suplentes: Eduardo Machado Gonçalves (ENC), Pedro Ivan G. Rogedo (ENC) e Chen Kuo Chih (ENC).

Compõe Bancas Examinadoras que atuarão nos Concursos Públicos para Professor: Área de Física Experimental/Matéria Condensada - Membros Efetivos: Antonio Cleves Nunes Oliveira (FIS - Presidente), Eustáquio Galvão (UFMG) e Roberto Osório de Cerqueira (FIS). Suplentes: Alaor Silvério Chaves (UFMG), Hugo nicolas Nazareno (FIS) e José de Lima Acioli (FIS); Área de Fitopatologia - Membros Efetivos: Francisco Pereira Cupertino (VEG - Presidente), Francisco José Becker Reifschneider (EMBRAPA) e Elliot Watanabe Kitajima (CEL). Suplentes: Armando Takatsu (VEG), Cláudio Lúcio costa (VEG) e José Carmine Dianese (VEG); Áreas de Brasíl/Política Externa - História Geral/Europa - História Geral/África - Membros Efetivos: Amado Luiz Cervo (HIS - Presidente), Déa Ribeiro Fenelon (PUC-SP) e Sylvia Ptersen (UFRGS). Suplentes: Tânia Navarro Swain (HIS), Geralda Dias Aparecida (HIS) e Luciara Silveira de Aragão e Frota (HIS); Área de Materiais de Contrução Mecânica - Membros Efetivos: José Carlos Balthazar (ENM - Presidente), Antonio Ibaniz Ruiz (DEC) e Fernando Jorge Rodrigues Neves (ENM). Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques (ENM), Georges Kolenkine (ENM) e Hiroshi Masuda (ENM); Áreas de Enfermagem Fundamental - Enfermagem Médica/Doenças Transmissíveis - Enfermagem Cirúrgica - Enfermagem Pediátrica - Administração Aplicada à Enfermagem - Membros Efetivos: Maria José dos Santos Rossi (ENF - Presidente), Alina Maria de Almeida Souza (UFRJ) e Erlita Rodrigues dos Santos (ENF). Suplentes: Madge Lima Leite (UFGO), Maria Ligia Robalinho Lima (MDG) e Anamaria Carneiro (ENF); Áreas de Nutrição Social - Ciências dos Alimentos - Membros Efetivos: Eduardo Flávio Oliveira Queiróz (FSD - Presidente), Eduardo de Mello Kertesz (INAM) e Eleutério Rodrigues Neto (Gabinete da Casa Civil). Suplentes: Roger Scrimpton (UNICEF), Lúcia Ypiranga de Souza Dantas e Rodriguez (UFRJ) e Vera Lúcia de Araújo Bezerra (NUT); Área de Filosofia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Isaura Belloni (TEF) e Maria Rosa Abreu de Magalhães (MTC). Suplentes: Oscar Armando Serafini Trulls (TEF), Geraldo de Oliveira Tonaco (FIL) e Hélene Barros (FED): Área de Antropologia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Luiz Tarlei de Aragão (DAN) e Leda Breitenbach Barreiro (TEF). Suplentes: Aloylson Gregório de T. Pinto (MTC), Clélia Maduro de Abreu (TEF) e Eurípedes da Cunha Dias (DAN).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE nº 012/86, relativa ao Departamento de Filosofia e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas Filosofia e História da Ciência e Fiiosofia Social e História da Filosofia. Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL-Presidente), João Paulo Monteiro (USP) e Guilhermo Termenon Y Solis (FIL). Suplentes: Celestino Pires (FIL), Ubirajara Calmon Carvalho (FIL) e Clausius Gonçalves de Lima (QUI).

Estabelece normas sobre o Programa de Conferencistas Residentes.

Estabelece normas sobre o trancamento de matrícula nos cursos de graduação.

Compõe Bancas Examinadoras que atuarão nos Concursos Públicos para Professor: Áreas de Estruturas Arquitetônicas/Construção - Estruturas Arquitetônicas/Projeto - Membros Efetivos: Ernesto Guilherme Walter (ARQ -Presidente), Érico PAULO Siegmar Weidle (ARQ) e Marcello da Cunha Moraes (ENC). Suplentes: Antonio Moreira Campolina (ENC), Tânia Glacy do Brasil de Figueiredo (ENC) e Paulo de Mello Zimbres (URB); Área de Construção/Projeto - Membros Efetivos: João Filgueiras Lima (BSB - Presidente), Suely Franco Netto Gonzales (URB) e Antonio Moreira Campolina (ENC). Suplentes: Ernesto Guilherme Walter (ARQ) Érico Paulo Siegmar Weidle (ARQ) e Paulo de Mello Zimbres (URB); Área: Desenho, Expressão e Representação/Projeto - Membros Efetivos: Matheus Gorovitz (ARQ - Presidente), Ramon Henrique Edreira Neves (ARQ) e Antonio Danilo Morais Barbosa (ARQ). Suplentes: Claudio José Pinheiro Queiróz (URB), Érico João Salviati (ARQ) e Frederico Rosa Borges de Holanda (IAD); Áreas: Artes Cênicas/Técnicas de Teatro Moderno - Folclore Brasileiro - Teoria e História das Artes Plásticas - Técnicas de Dança e Expressão Corporal Vocal. Membros Efetivos: Grace Maria Machado de Freitas (DES - Presidente), João Antonio de Lima Esteves (DES) e Douglas Marques de Sá (DES). Suplentes: Matheus Gorovitz (ARQ), Milton Cabral Viana (GRE) e Charles Sebastião Mayer- (DES); Área: Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo/Projeto - Membros Efetivos: José Carlos Córdoba Coutinho (URB - Presidente), Edgar Graeff (UFGo), e Gunter Roland Kohlsdorf Spiller (URB). Suplentes: Muhdi Koosah (URB), Matheus Gorovitz (ARQ) e Maria Elaine Kohlsdorf (URB); Área: Fisiologia Vegetal - Membros Efetivos: Elliot Watanabe Kitajima (CEL - Presidente), Linda Styer Caldas (VEG) e Adonai Gimenes Calbo (EMBRAPA). Suplentes: Laércio Leonel Leite (VEG), Therezinha Isaia Paviani (VEG) e Armando Takatsu (VEG); Área: Publicidade - Membros Efetivos- Charles Sebatião Mayer (DES - Presidente), Douglas Margues de Sá (DES) e Luis Humberto Miranda Martins Pereira (COM). Suplentes: Sérgio Dayrell Porto (COM), Clodomir Ferreira (COM) e Maria de Lourdes Torres (COM); Área: Didática - Membros Efetivos: Ildeu Moreira Coelho (UFGo - Presidente), Paolo Nosela (UFSCar) e Acácia Kuenzer (INEP). Suplentes: Eda Coutinho Barbosa (CAPES), Ady A. Correia Dias (CNPq) e Maria Mitsuki Okuda (UFGo); Área: Expressão e Comunicação - Membros Efetivos: Magda Soares (UFMG - Presidente), Miriam Lenle (UFRJ) e Antonio Salles Filho (LIV). Suplentes: Maria Isabel Santos Magalhães (LIV), Hildo Honório do Couto (LIV) e Lilian Marcia Simões Zamboni (LIV); Área de Ensino de Ciências - Membros Efetivos: Miriam Krasilchic (USP - Presidente), Arden Zilberstajn (UFRN) e Paulo César Coelho Abrantes (FIL). Suplentes: Maria Beatriz Monteiro (QUI), Otil Lara (FIS) e Antonio José Andrade Rocha (VEG); Área: Ensino de Matemática - Membros Efetivos: João Pitombeira de Carvalho (UFRJ - Presidente), Maria Laura Monzinho Leite Lopes (UFRJ) e Luiz Alberto dos Santos Brasil (UFCe). Suplentes: Nilza Eigenheer Bertoni (MAT), José Florêncio Rodrigues Júnior (MTC) e Sérgio Lorenzato (Faculdade Católica de Brasília); Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino. Membros Efetivos: Paulo Vieira da Silva (ADM - Presidente), Maria Beatriz Moreira Luce (UFRS) e Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF). Suplentes: Ediruald de Mello (PAD), Celestino Alves da Silva Júnior (UNESP) e Maria Luiza Barbosa Chaves (UFC).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 012/86, relativa ao Departamento de Biologia Celular e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas de Biologia Molecular - Diferenciação Celular e Biologia Molecular - Regulação da Expressão Gênica - Membros Efetivos: Spartacos Astolfi Filho (CEL - Presidente), Isaac Roitman (DPP) e Waldenor Barbosa da Cruz (CEL). Suplentes: Elliot Watanabe Kitajima (CEL), Carlos Eduardo Tosta da Silva (MDC) e Kumiko Mizuta (CEL).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 013/86, relativa ao Departamento de Nutrição e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas de Nutrição Social e Ciências dos Alimentos - Membros Efetivos: Eduardo Flávio Oliveira Queiróz (FSD - Presidente), Eduardo de Mello Kertesz (INAN) e Lúcia Ypiranga de Souza Dantas e Rodriguez (UFRJ). Suplentes: Roger Scrimpton (UNICEF), Eleutério Rodrigues Neto (Gabinete da Casa Civil) e Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra (NUT).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 013/86, relativa ao Departamento de Teoria e Fundamentos e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas de Filosofia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG) e Geraldo de Oliveira Tonaco (FIL). Suplentes: Oscar Armando Serafini Trulls (TEF), Isaura Belloni (TEF) e Jacques Rocha Velloso (TEF); Área de Antropologia da Educação - Membros Efetivos: Lia Zanotta Machado (DAN - Presidente), Luiz Tarlei de Aragão (DAN) e Mireya Suarez de Soares (DAN). Suplentes: Roque de Barros Laraia (DAN), Klaas Axel Anton. W. Woortmann (DAN) e Jacques Rocha Velloso (TEF).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 013/86, relativa ao Departamento de História e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas Brasil/Política Externa - História Geral/Europa - História Geral/África. Membros Efetivos: Amado Luiz Cervo (HIS - Presidente), Déa Ribeiro Fenelon (PUC-SP) e Sylvia Petersen (UFRGS). Suplentes:Tânia Navarro Swain (HIS), Geralda Dias Aparecida (HIS) e Corcino Medeiros dos Santos (HIS).

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professores do Departamento de Geografia e respectiva área, ficando assim constituida, pelos Professores: Área de Geografia Econômica - Membros Efetivos: Aldo Paviani (GEA - Presidente), Ricardo Libanez Farret (URB) e Manoel Correa de Andrade (UFPe). Suplentes: Joaquim Pinto de Andrade (ECO), Raimundo Nonato M. de Santana (ECO) e Maria Adélia de Souza (USP).

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de Letras, Área Lingua Inglesa - Membros Efetivos: Arthur Gerard Meskell (TEL - Presidente), Stellamaris Bortoni (LIV) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET). Suplentes: Stephen Lee Schwartz (TEL), Percília L. Cassemiro dos Santos (LIV) e Alda Baltar (LET); Área Lingua Japonesa - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lobo (TEL - Presidente), Michio Yamaguchi (Itamaraty) e Keiko Kondo (Associação de Intercâmbio Cultural Brasil-Japão). Suplentes: Eiiti Sato (REL), Armando Takatsu (VEG) e Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (DES); Área Tradução/Português-Inglês - Membros Efetivos: Augostinus Staub (LIV - Presidente), Robert Dooley (Instituto Linguístico de Verão) e Helena Chaves da Graça (LET). Suplentes: Dinorah de Oliveira Mendes (LET), Maria Jandhira Cunha (CEUB) e Sônia Golderos (Escola Americana de Brasília). Faculdade de Saúde, Área Patologia - Membros Efetivos: Mário Augusto P. de Moraes (MDC - Presidente), Elcio Miziara (Hospital de Base) e Hilton Viana (HRAN). Suplentes: Albino Verçosa de Magalhães (MDC), Jacira Cortez (HFA) e Tânia Maria dos Santos Danni (ANI); Área Cardiologia - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Júnior (MDE - Presidente), Geniberto Paiva Campos (Ministério da Saúde) e Vanize de Oliveira Macedo (MDE). Suplentes: André Esteves Lima (MDE), Plínio Caldeira Brant (MDE) e Joel Paulo Russomano Veiga (MDE); Área Pneumologia -Membros Efetivos: Paulo Tavares (MDE - Presidente), Manuel Ximenes Neto (Hospitalde Base) e Germano Gerardt (HFA). Suplentes: Antonio Wladimir Barichello (MDE), Luiz Fernando Junqueira Júnior (MDE) e Vanize de Oliveira Macedo (MDE).

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de História, Área de Geografia Física - Membros Efetivos: Maria Novaes Pinto (GEA -Presidente), Augusto Humberto Vairo Titarelli (USP) e Gelson Rangel Lima (UFF). Suplentes: Margarida Maria Penteado Orellana (GEA). Mário Diniz de Araújo Neto (GEA) e Teresa Cardoso da Silva (IBGE-RADAMBRASIL). Faculdade de Saúde - MDG, Área de Pediatria - Membros Efetivos: Antonio Márcio Junqueira Lisboa (MDG - Presidente), Oscar Moren (Hospital de Base ) e Sebastião Duarte de Barros Filho (MDG). Suplentes: Antonio José Duarte Jácomo (MDC), Marinice Coutinho Midlej Joaquim (MDC) e Josenilda de Araújo Caldeira Brant (MDC).

Suspende o caráter eliminatório da Prova de Habilitação Específica para o Curso de Licenciatura em Educação Artística, aplicada pelo Departamento de Desenho, aos inscritos aquela opção, no Primeiro Vestibular de 1987.

Fixa normas sobre a Dupla Opção de curso ou habilitação, para os alunos de graduação.

Dispõe sobre admissão por transferência nos cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Fixa normas sobre a mudança de curso ou de habilitação, para os alunos de graduação.

Altera a composição das Bancas Examinadoras, constantes da Resolução CEPE nº 012/86, relativas ao Departamento de Educação Física e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Faculdade de Saúde - Educação Física, Áreas: Fisiologia do Exercício - Cinesiologia - Socorros Urgentes e Higiene. Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF-Presidente), Marília Largura (MDG) e Antonio Sebben (ANI). Suplentes: Armando José China Bezerra (MDG), Osmar Riehl (EDF) e Flora Guanciale (MDG). Áreas: Recreação - Ginástica e Psicomotricidade - Estágio Supervisionado em Educação Física. Membros Efetivos: Solange de Cássia Elias Passos (EDF-Presidente), Osmar Riehl (EDF) e Laura Elvira Sales Joviano (EDF). Suplentes: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF), Maria Rute Jácome de C. Cavalcanti (EDF) e Renato Garcia Nóbrega (EDF). Áreas: Natação - Desportos. Membros Efetivos: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF-Presidente), Pedro Rodrigues de Souza (FDBEF/FEDF) e Mileno Antonio Tonissi (FDBEF/FEDF). Suplentes: Cleber Soares do Amaral (SEED-MEC/FEDF), Iran Junqueira de Castro (EDF) e Maria Helena Siqueira (EDF).

Bloquea, pelo período de dois anos, o oferecimento da opção 8320 - Relações Públicas, do Curso de Bacharelado em Comunicaço Social, a partir do Primeiro Semestre de 1987.

Compõe as Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, referentes ao Departamento de Engenharia Florestal e respectivas areas, ficando assim constituídas, pelos Professores: Faculdade de Tecnologia - Engenharia Florestal: Área de Dentrologia - Membros Efetivos: José Wagner Borges Machado (EFL - Presidente), John Du Vall Hay (VEG) e Carolyn Elinore B. Proença (CNPq). Suplentes: Paulo Eugênio A. M. Oliveira (GDF), Jeanine Maria Felfili (EFL) e Lace Medeiros Breyer (VEG). Área de Tecnologia da Madeira e Produtos Energéticos: Membros Efetivos: Joaquim Carlos Gonçalez (EFL - Presidente), Paulo M. Galvão (EMBRAPA) e Osvaldo Ferreira Valente (UFV). Suplentes: Tereza Pastore (IBDF), Floriano Pastore Júnior (IBDF) e José Imaña Encinas (EFL). Área de Silvicultura e Melhoramento Florestal - Membros Efetivos: Fernando Carvalho da Silva (EFL - Presidente), Vicente Pongitori G. Moura (EMBRAPA) e José Alaves da Silva (EMBRAPA). Suplentes: Daniel Pereira Guimarães (EMBRAPA), Jeanine Maria Felfili (EFL) e Helena Luna Ferreira (ANI). Área: Patologia Florestal - Membros Efetivos: Bráulio Ferreira de Souza Dias (EFL - Presidente), Antonio Carlos Rebouças Lins (EMBRAPA) e Hermínio Maia Rocha (EMBRAPA). Suplentes: Francisco Alves Ferreira (UFV), Jean Kleber de Abreu Mattos (EAG) e Laurinete Formiga (VEG).

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Gineco-Obstetrícía, referente ao Departamento de Medicina Geral e Comunitária, ficando assim constituída pelos Professores: Faculdade de Saúde - MDG, Área: Gineco-Obstetrícia - Membros Efetivos: Domingues Casulari da Motta (MDG-Pesidente), Anivaldo Afonso de, Fernando Antonio de Miranda Henriques (HDFPM). Suplentes: Ana Alves Nogueira (MDG), Isa de Melo (HPM) e Eliane de Araújo Martins (Hospital da L2 Sul).

Altera a composição da Banca Examinadora, costante, da Resoluçâo CEPE nº 012/86, relativa ao Departamento de Antropologia e respectiva área, ficando assim constituída, pelos Professores: Instituto de História - Departamento de Antropologia, Área de Antropologia Social e Cultural - Membros Efetivos: Roque de Barros Laraia (DAN-Presidente), Klaas Axel Anton W. Woortmann (DAN) e Otávio Velho (Museu Nacional). Suplentes: Mariza Gomes e Souza Peirano (DAN), Lia Zanotta Machado (DAN) e Mireya Suárez de Soares (DAN).

Delega competências à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, independentemente de qualquer decisão que venha a ser tomada pelo Conselho Universitário, com relação aos pedidos remanescentes de acesso ao nível de Titular.

Delega à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, as atribuições, anteriormente conferidas ao Subcomitê de Admissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de proceder estudos e oferecer sugestões com vistas à definição de critérios para admissão de Professores e a elaboração de normas de concurso público, independentemente da regulamentação já existente sobre o assunto.

Introduz, no Artigo 12 da Resolução CEPE 003/86, Pargrafo Único, com a seguinte redação: Parágrafo Único - No caso de parlamentar, investido em mandato precedido de outro mandato a nível federal, será concedida a sua transferência ou de seu dependente, desde que o ingresso em outra IES tenha se dado por vestibular, realizado no semestre da última investidura.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada por Isaura Belloni (TEF), Bernardo Kipnis (DPP), Oscar Armando Serafini Trulls (TEF) e Jorge Alberto Cordón Portillo (CDT), para elaborar e testar uma proposta de metodologia para avaliação institucional da Universidade de Brasília, que integre as atividades avaliativas já em andamento.

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Cristalografia - Mineralogia referente ao Departamento de Geociências constituída pelos Professores - Membros Efetivos: Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli (GEO - Presidente), José Caruso Moresco Danni (GEO), e José V. Valarelli (USP). Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (GEO), Othon Henry Leonardos (GEO) e Hardy Jost (GEO).

Aprova a composição das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, referente ao Departamento de Biologia Animal, ficando assim constituída: Área de Zoologia de Vertebrados - Membros Efetivos: Cleber José Rodrigues Alho (ANI - Presidente), Paulo Espírito Santo Saraiva (ANI) e Roberto Brando Cavalcanti (ANI). Suplentes: José Maria G. de Almeida Júnior (ANI), Bráulio Ferreira de Souza Dias (EAG) e Warton Monteiro (ANI). Área de Zoologia de Invertebrados - Membros Efetivos: Bráulio Ferreira de Souza Dias (EAG - Presidente), Kiniti Kitayama (ANI) e Warton Monteiro (ANI). Suplentes: Felix França (CNPH), Márcio Antonio Naves (VEG) e Mara Lúcia Ferreira Dias (ANI). Área de Histologia e Embriologia - Membros Efetivos: Michele Annie R. Dardenne (ANI - Presidente), Helena Luna Ferreira (ANI) e José Gilberto Aucélio (ANI). Suplentes: Volnei Garrafa (DEX), Tânia Maria dos Santos Danni (ANI) e Iara Lúcia Gomes Brasileiro (ANI).

Altera a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para professor, constante da Resolução CEPE nº 017/86, relativa ao Departamento de Planejamento e Administração na Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino - Membros Efetivos: Maria Beatriz Moreira Luce (UFRS - Presidente), Celestino Alves da Silva Júnior (UNESP) e Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF). Suplentes: Acácia Kuenzer Zung (INEP), José Camilo dos Santos (UNICAMP) e Maria Luiza Barbosa Chaves (UFCE).

Dispõe sobre matrícula de estudante com direito à transferência obrigatória, em disciplinas isoladas, para fins de obtenção de grau na IES de origem.

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor, na rea de Língua Inglesa referente ao Departarnento de Líguas Estrangeiras e Tradução, constituída pelos Professores Membros Efetivos: Arthur Gerard Meskell (TEL - Presidente), Stella Maris Bortoni (LIV) e Maria Helena da Silva Alves (CODEPLAN). Suplentes: Stephdn Lee Schwartz (TEL), Percília Cassemiro dos Santos (LIV) e Alda Baltar (LET).

Aprova a composição das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, ficando assim constituídas, por Departamentos e respectivas áreas. Área de Estatística Aplicada - Professores Membros Efetivos: José Maria Pompeu Memória (EST - Presidente), Sadi Dal-Rosso (SOL) e Jorge de Souza (EST). Suplentes: Lúcio José Vivaldi (EST), Celso Chiarini (EST) e Henrique Tafuri Malvar (EST). Área de Publicidade - Membros Efetivos: Charles Sebastião Mayer (DES - Presidente), Douglas Marques de Sá (DES) e Luis Humberto Miranda Martins Pereira (COM). Suplentes: Sérgio Dayrell Porto (COM), Clodomir de Souza Ferreira (COM) e Maria de Lourdes Torres (COM).

Cria o Programa de Bolsas de Extensão e estabelece normas para a sua execução.

Estabelece o número de 36 (trinta e seis) créditos como o limite máximo permitido ao aluno para matrícula em disciplinas fora de seu curso, durante o tempo de permanência na UnB.

Define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo.