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Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Engenharia Florestal e Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, ocupante do cargo de Professora, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria ao servidor Walter de Brito, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transportes.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio de Pádua Guerra Vicente, matricula SIAPE 0402263, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, com fundamento no Art 40. inciso III, allnea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III.alinea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Declara aposentado, a partir de 12/1/2005, o servidor José Carlos Cordova Coutinho, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401997, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Anderson Lozi Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/02/2003.

Altera o Ato da Reitoria nº 0238/1994, que concede a aposentadoria ao servidor Thereza Soares Leon, a vantagem do art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cléia Márcia de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Júlio César Franco Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, Cirurgião Dentista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/02/2003.

Concede aposentadoria a servidora Selma Viana de Assis Pamplona Conceição, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede aposentadoria ao servidor Severo de Albuquerque Salles, matrícula no SIAPE nº 405056, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106000208/2000-47.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos Miranda, matrícula no SIAPE nº 402910, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 2310600227/2000-91.

Concede licença para acompanhar o cônjuge à servidora Maria Mercedes Ferreira Cunha, ocupante do cargo de Bibliotecária, com exercício provisório no Centro Federal de Educação Tecnológico do Ceará.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Clélia de Araújo Caetano, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 06/02/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Francisca Bethânia Sousa Morais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/01/2004.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eduardo Meneses Chaperman, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 03/02/2002.

Procede a progressão funcional da Professora Assistente AS-2 Mônica Pereira Garcia, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Adjunto 1 por titulação, a partir de 16/01/2006.

Concede pensão federal a Josefa Nazário de Freitas, esposa do servidor João Nazário de Freitas, matrícula no SIAPE nº 402709, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, fundamentado na Lei nº 8112/1990, conforme Processo nº 23106000256/2000-90.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Glaucirleide Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/01/2004.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elienai Ferreira da Silva Sobral, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/02/2002.

Inclui efeitos financeiros ao Ato da Reitoria nº 0021/1991, que concede a aposentadoria ao servidor André Franco Montoro, a partir da data de 01/01/1991, conforme Processo nº 23106000029/1991-65.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Andréia Renata Cabral da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/12/2003.

Concede licença sem ônus a professora Maria Cristina Diniz Leal, pelo período de um ano.

Reclassifica o Professor Luiz Picarelli, para o cargo de Assistente do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Concede aposentadoria à servidora Ingrid Jimenez Alves, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Janielison Edierk Rodrigues de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/02/2004.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ericer Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 27/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eurivaldo Garcia de Souza, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/02/2002.

Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidora Antonia Vieira dos Santos, ocupante do cargo de Assistente de administração, com exercício provisório na Universidade Federal da Bahia.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor José Francisco da Silva Marins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 22/01/2004.

Concede licença sem vencimentos a professora Valeska Ursula Hadelich de Ferreira.

Concede aposentadoria à servidora Verônica Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 32, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de tempo integral oara dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Enésio Sales da Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fabiano da Cruz Rodrigues, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização , a partir de 01/02/2002.

Concede aposentadoria à servidora Liduína Gonçalves da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1240/1993, publicado no DOU de 19/10/1993, que concede aposentadoria ao servidor Geraldo Dias de Barros, onde se lê: "Técnico em Equipamento Médico Odontológico NI B IV", leia-se: ""Técnico em Equipamento Médico Odontológico NI B V".

Concede gratificação de quinquênio ao professor Henrique Krieger do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fábio Fortes de Carvalho, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, com lotação na Diretoria da Faculdade de Tecnologia, a partir de 01/02/2002.

Proceder à progressão funcional do servidor Flávio Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Concede gratificação de quinquênio ao professor Antonio Marcio Junqueira Lisboa do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reclassifica o Professor Anderson Andrade de Menezes, Titular Extraordinário, para o cargo de Titular, do Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas Morais, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir de 25/02/2002.

Concede licença com vencimento à professora Maria Helena Girade Correa.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco José da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 15/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lindalucia Pereira Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de Geografia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gardênia Maria de Moura Fé, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, a partir de 07/02/2002.

Concede licença com vencimento ao professor José Francisco Rezek do Departamento de Direito da FA.

Procede progressão funcional ao professor Sebastião William da Silva, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Luiz de Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 08/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Orlandina de Almeida Fantauzzi , do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotada no Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Procede progressão funcional a professora Francisca Albertina Barbosa Schurmann, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Helton Neves da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 04/02/2002.

Revogar o Ato da Reitoria nº 009/91, que declarou aposentado o Professor Zevedei Barbu.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Visitante Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do Departamente de Geografia e História, do Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato Rubem Campos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede progressão funcional ao professor Vítor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Irene de Jesus Rodrigues, ocupante do cargo de Datilógrafo, com lotação na Diretoria da Faculdade de Educação, a partir de 05/02/2002.

Procede progressão funcional a professora Alessandra Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de professor auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e tradução, para a classe de auxiliar MSA-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 22/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manoel Justino de Rocha Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Francisco Sérgio da Silva do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404129, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 08/02/2002.

Procede à progressão funcional, da professora Marilusa Pinto Coelho Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/03/2004.

Altera o Ato da Reitoria n. 1059/1993, publicado no DOU de 26/8/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Lair Guerra de Macedo Rodrigues.

Concede aos servidores da relação anexa, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Irineu Francisco do Nascimento Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juliane Emilia Pelles Marques, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação na Diretoria da Faculdade de Educação, a partir de 24/02/2002.

Concede licença sem vencimento ao professor Dionísio Dias Carneiro Netto do Departamento de Economia do IH.

Procede progressão funcional ao professor Francisco Damasceno, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, do professor Francisco Ernesto Moreno Bernal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/03/2004.

Concede pensão federal a Joanita Campos de Sousa Costa, esposa do ex-servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41 de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Ildinete Silva Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no CEL/Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a mudança do regime de trabalho do professor José Silva Quintas;do Departamento de Fisíca do IE;para o regime de dedicação exclusiva.

Procede progressão funcional a professora Marcia de Melo Martins Kuyumjian, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao Professor Ediruald de Mello, ocupante do cargo de Adjunto de MSC.C-4.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia Kobayashi, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 10/02/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 102/95, que concedeu aposentadoria à servidora Lucy Gomes Vianna.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/01/2003, por tempo de serviço, da servidora Lara Seabra de Macedo, de um padrão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Atendente de consultório, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Lusia Pinto Venceslau, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Restaurante Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ralph Byron Alves dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, Hospital Universitário de Brasília.

Aprova o enquadramento do pessoal ténico-administrativo da Oficina de Marcenaria, subordinada ao Departamento de Obras. Aprova a inclusão, no Plano de Classificação de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, das classes Brochurista,Transportador e Maquinista.Assegura aos servidores enquadrados a faculdade de recorrerem do enquadramento.

Procede progressão funcional ao professor Marco Cezar Barbosa Fernandes, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luíz Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Eletricista/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especialidade, com lotação na Prefeitura do Campus, a partir de 18/03/2003.

Concede aposentadoria ao Servidor Vicente Paixão Neto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-1, nível 21.

Procede a progressão funcional da servidora Sofia Galvão Baptista, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 1, para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Domingos Sávio Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PPB/Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcus Vinícius da Silva Jorge, ocupante do cargo de Operador de Computador, com lotação no Centro de Processamento de Dados, a partir de 01/02/2002.

Concede a aposentadoria ao servidor Renato dos Santos Mello, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia.

Procede progressão funcional ao professor Cícero Lopes da Silva, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de adjunto MSC-IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 04/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Eliene Vilas Boas Lemos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Auditoria.

Prorroga a licença concedida ao professor Mário Tomelin do Departamento de Administração da FA.

Concede aposentadoria ao Servidor Edison Machado e Silva, ocupante do cargo de Desenhista Projetista NM-04, nível 26.

Concede aposentadoria à servidora Maria Aires de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 04/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Pedro Gonçalves Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede Auxilio Moradia ao Professor João Geraldo Martinelli, lotado no Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude.

Concede aposentadoria a servidora Janete dos Santos Carmo, ocupante do cargo de Assistente em Administração RI A 111, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia.

Procede progressão funcional ao professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede licença com vencimento para a professora Mireya Suarez de Soares do Departamento de Ciências Sociais do IH.