Dispensa Aderaldo Pereira de Morais da função de Assistente da Faculdade de Educação.
Nomeia Maria Ophélia Galvão de Araújo para o cargo de Professor Adjunto em vaga decorrente da aposentadoria de Michele Annie R. Dardenne.
Designa Fernanda Antonia da Fonseca Sobral para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia.
Dispensa David Verge Fleischer da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Políticas.
Designa Venício Artur de Lima para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Políticas.
Dispensa Eiiti Sato da função de Coordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais.
Designa Mariza Monteiro Borges para exercer a função de Diretor do Instituto de Psicologia.
Designa Joana das Graças Caputo Pereira para exercer a função de Chefe de Serviço de Recursos Humanos e Análise de Trabalho da Diretoria de Recursos Humanos.
Procede à progressão funcional de Iran Junqueira de Castro do cargo de Professor Assistente para Professor Adjunto.
Torna sem efeito o A. R. 1941/93, que nomeou Rosa Ferreira Martins para a função de Laboratorista/Clínica Médica.
Torna sem efeito o A. R. 1837/93, que nomeou Neide F. de Sousa Varjão para a função de Assistente em Administração.
Nomeia Edson Paulo Barros para o cargo de Vigilante NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Barney do Nascimento, ocorrida em 29/10/92.
Exonera, a pedido, o servidor Luis Geraldo Pedroso Meloni, ocupante do cargo de Professor adjunto de MS C1 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 15/02/93.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1446/92, publicado no D.O.U de 18/12/92, que nomeou Adriana Herrera Medeiros, para o cargo de Auxiliar administrativo NI D I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília.
Exonera, a pedido, o servidor Galdino Moreira Neto, ocupante do cargo de Analista de sistema NS A I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Rec. de Materiais e Com. Administrativa, a partir de 17/02/93.
Reintegra Gisela Magalhães, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor assistente de MS B 4 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.
Exonera, a pedido, o servidor João Marcos Ferreira Cantarino, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo NI D II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir de 01/03/93.
Concede lotação provisória a servidora Marcia Maria Pinho Britto, ocupante do cargo de professor assistente de MS B 4 (M), do quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Matemática, na Universidade Federal de Santa Cararina.
Nomeia Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira para o cargo de Professor Assistente de MS B1 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Raimundo Lima Cruz Texeira, ocorrida em 22/05/92.
Nomeia Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes para o cargo de Professor Assistente de MS-B1 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Geologia Geral e Aplicada, em vaga decorrente da aposentadoria de Euclídes Moreira de Souza, ocorrida em 01/06/92.
Procede a progressão funcional, por avaliação academica, do servidor Antonio José Martins Soares, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 02, para o nível 03, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/06/92.
Retifica o enquadramento dos servidores redistribuídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos desta Universidade, conforme relacionado no anexo a este Ato. Os efeitos financeiros resultantes da aplicação deste Ato retroagem à data da publicação da redistribuição no Diário Oficial da União. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Procede a ascensão funcional do servidor Solon Loureiro Ferreira, ocupante do cargo de programador de computador NI A III, para o cargo de analista de sistemas NS C I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado no D.O.U. de 18/02/92, com locação no Centro de Informática, em vaga decorrente da aposentadoria de Yara Januzzi, ocorrida em 27/03/92.
Concede aposentadoria ao servidor Adelcílio Rocha de Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/area NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.00044493-07).
Concede aposentadoria ao servidor Alvino Alves Pequeno, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, (PROC. Nº. 23106.000020/93-52).
Concede aposentadoria ao servidor Antonio Carlos Alvarenga Balthazar, ocupante do cargo de professor Assistente de MS B.04 (E), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Educação Física, (PROC. Nº. 23106.000157/93-15).
Concede aposentadoria ao servidor Avatar da Silva Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000324/93-47).
Concede aposentadoria ao servidor Luiz Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, (PROC. Nº. 23106.005905/92-76).
Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Varela, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Serviços Sociais, (PROC. Nº. 23106.000086/93-61).
Reintegra Amélia Amorim Toledo, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor assistente de MS B 4 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Procede a progressão funcional por titulação da servidora Sônia Nair Bao, ocupante do cargo de professor assistente de MS, B (M), nível 03, para o cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 22/12/92.
Concede aposentadoria a servidora Helena Mendonça Gardes, ocupante do cargo de arquivista NS A II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, (PROC. Nº. 23106.000181/93-91).
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 (cinco) bebedouros, que se encontravam na carga patrimonial da Diretoria de Administração de Pessoal, sem qualquer registro no Serviço de Patrimônio.
Autoriza o recebimento da doação de 01 (uma) câmara de vídeo JVC, com acessórios, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Embaixada da República Federal da Alemanha, conforme discriminação constante da nota fiscal nº 060, de 01/10/92.
Autoriza as providências necessárias à realização de leilão, visando a alienação de veículos de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, conforme relacionado abaixo, tendo em vista que os mesmos foram considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para a FUB: - 01 (um) Parati cor branca, ano 1987, placa FO 9997; - 01 (uma) Rural Willys, ano 1997, cor azul, placa CO 0561; - 01 (um) Fusca, ano 1975, cor azul, placa CO 0651; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1982, cor bege, placa FO 9738; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1978, cor azul, placa BC 8455; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1977, cor azul, placa AN 9495; - 01 (uma) furgonete, Fiat, cor branca, ano 1980, placa FO 9757; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1987, cor bege, placa JFO 0564; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9928; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9908. Autoriza a baixa patrimonial, dos bens móveis de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, relacionados no item I.
Exonera, a pedido, o servidor Joaquim Ornelas Neto, ocupante do cargo de professor assistente - AS 01, do quadro de pessal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com olotação no Departamento de Economia, a partir de 11/03/93.
Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de professor assistente - AS 02, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Lúcio Reiner, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, a partir de 15/03/93.
Dispensa, a pedido, a partir de 25/03/93, o estudante José Carlos Moreira da Silva Filho (Titular - Mat. 89/05096, curso de direito), da função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Concede aposentadoria ao servidor Fernando Carvalho da Silva, ocupante do cargo de professor assistente de MS B 04 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, (PROC. Nº. 23106.000150/93-68).
Dispensa, a partir de 31/08/92, o Senhor Raimundo Duarte, da função de representante das empresas das incubadoras junto ao Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília; e designa, para a mesma função, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/92, o Senhor Moisés Jacobino de Morais. Dispensa, por término de mandato, a partir de 31/08/92, o professor Lúcio Salomon da função de representante da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília; e designa, para a mesma função, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/92, o professor Sérgio Barroso de Assis Fonseca. Reconduz os professores Luís Afonso Bermudez (CDT); Linda Styer Caldas (IBD); Kalil Skeff Neto (IED); e os Senhores Creso Villela - Secretária de Indústria, Comércio e Turismo do GDF; Rogério Pereira Dias - Secretário do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do GDF; Roberto Spolidoro - Comunidade Externa; e Ricardo Figueiredo Caldas - Fibra/Abai: para comporem o Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/92.
Dispensa, a partir de 26/03/93, a Professora Júlia Issy Abrahão (PST), das funções de Coordenadora de Extensão do Instituto de Psicologia e de Representante do mesmo Instituto junto à Câmara de Extensão. Designa, a partir de 26/03/93, a professora Denise de Souza Fleith (PED), para as funções de Coordenadora de Extensão do Instituto de Psicologia e de Representante do mesmo Instituto junto à Câmara de Extensão.
Nomeia Geraldo Orthor Pereira Lima para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Nomeia Wildson Luiz Pereira dos Santos para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.
Nomeia Antonio Augusto de Souza Mello para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.
Nomeia Kristian Schiel para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.
Nomeia Nivalda Assunção de Araújo para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Procede à progressão funcional do servidor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE. MS. C (D), Nível 02, para o nível 03.
Designa o Dr. Feliciano Snachez Sinencio para a função de Membro do Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada.
Concede aposentadoria a servidora Heloisa Helena Nunes Sant'anna.
Exonera a servidora Jane Bassul Campos.
Exonera a servidora Eliane Maria Ribeiro Cury Peres.
Exonera a servidora Nilvia Jacqueline R. Linhares.
Aplica a pena de advertência ao aluno Manoel Napoleão Alves de Oliveira.
Retifica o Ato da Reitoria nº 259/93, que reintegrou Gisela Magalhães.
Autoriza a reincorporação de um Retroprojetor ao acervo patrimonial da Universidade de Brasília.
Procede a progressão funcional do servidor Nilo Makiuchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2.
Designa o servidor João Alves Bezerra para função de Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Jurídica.
Concede aposentadoria ao servidor Adalgiso dos Santos Ramos.
Concede aposentadoria a servidora Carolina Martuscelli Bori.
Retifica o Ato da Reitoria nº 331/93, que exonerou Milton Biage.
Nomeia Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro.
Nomeia Juliano Serra Barreto.
Nomeia Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz.
Nomeia Diego Fabian Luzuriaga Arias.
Nomeia Sérgio Nogueira Mendes.
Nomeia Gisele Maria Passos de Melo.
Designa o servidor Athail Rangel Pulino Filho para a função de Coordenador do Curso de Engenharia, do Departamento de Engenharia.
Dispensa o servidor Walter Vieira Chaves da função de Administrador do Centro Olímpico, do Departamento de Educação Física.
Designa o servidor Anísio Temótio de Amorim para a função de Administrador do Centro Olímpico, do Departamento de Educação Física.
Designa o servidor Joel Guilherme da Silva Filho para a função de Coordenador de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, do Departamento de Engenharia Elétrica.
Designa a servidora Antonia do Espírito Santo Aragão Moreira para a função de Chefe do Serviço de Convênio, do Decanato de Administração e Finanças.
Designa o servidor Fernando Soares dos Santos para a função de Assistente de Assuntos Orçamentário, do Decanato de Administração e Finanças.
Designa a servidora Leila Chalub Martins para a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Teoria e Fundamentos.
Dispensa, a pedido, a partir de 01/02/1993, o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, da função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis e Atuariais, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.
Designa, a partir de 24/11/1992, a servidora Rosangela Barz Berno, para exercer a função de Coordenador de Planejamento, da Acessoria de Planejamento.
Designa, a partir de 01/02/1993, o servidor João Gilberto Falleiros, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis e Atuariais, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.
Designa, a partir de 08/12/1992, o servidor Naimar Mendanha Ramos, para exercer a função de Sub-Chefe de Departamento, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.
Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 18/12/1992, da servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Biologia Celular.
Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor José Imaña Encinas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o Nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 05/07/1992.
Procede à progressão funcional da servidora Elzbieta Ribeiro da Silva do cargo de Professor Assistente MSB-2 para o Nível 3.
Concede aposentadoria ao Servidor Felipe Neris Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA B III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.
Retifica o Ato da Reitoria n° 394/93 que concedeu aposentadoria a Lais Fontoura Aderne Farias Neves: Onde se lê:Lais Fontoura Aderne Farias Neves, Leia-se:Laís Fontoura Aderne.
Procede à progressão funcional da Servidora Ângela Maria de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Música.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1479 que nomeou Leonardo Azeredo Bandarra, para o cargo de Advogado NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 193 que nomeou Maria Helena Araújo de Mendonça, para o cargo de Secretária Executiva NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1477 que nomeou Meire Maria Pinto, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1468 que nomeou Luciana Nunes Moreira, para o cargo de Recepcionista NA-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.
Dispensa, por afastamento para capacitação no exterior, a Professora Enilde Leite de Jesus Faulstich (LIV) da função de Representante do Instituto de Letras junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação; Designa a Professora Denise de Aragão Costa Martins (ILD) para exercer a função de Representante do Instituto de Letras junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.
Retifica o Ato da Reitoria n° 67/93 que Declarou vago um cargo de Assistente Administrativo NI BII a partir de 11.01.93 ocupado por Robério Antunes Simionato: Onde se lê: a partir de 11.01.93; Leia-se: a partir 03.12.92.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1403/92, de 11 de dezembro de 1992. Procede a progressão funcional do Servidor Mourad Ibrahim Belaciano, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MSC Nível 1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.
Dispensa o Servidor Geraldo Brideiro, da função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito.
Designa o Servidor César Mendes Pereira para exercer a função de Coordenador de Realização (FG-1), do Centro de Produção Cultural Educativa.
Procede à progressão funcional do Servidor David Rodney Lionel Pennington, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 01, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.
Procede à progressão funcional do Servidor Fabian Borghetti, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 01, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.
Designa o Professor Elioenai Dornelles Alves (ENF) para exercer a função de Membro da Câmara de Extensão, do Decanato de Extensão.
Designa a Servidora Mary Sande Pinheiro para exercer a função de Secretária de Departamento (FG-4), do Departamento de Artes Visuais.
Autoriza o recebimento da doação de bens, feita à FUB pelo Professor Antônio Carlos Carpintero, do Departamento de Arquitetura, conforme abaixo especificado, devendo os mesmos ser alocados na carga patrimonial do Laboratório de Informática do IA: QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Mesa para micro, marca Paragon, medindo 90x90x74cm, pés metálicos e tampo de madeira, setor modulado para teclado. QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Mesa para impressora, marca Paragon, med. 70x50x74cm, pés metálicos, suporte metálico para abastecimento e recebimento de formulário contínuo.
Procede à progressão funcional do Servidor Hildebrando de Miranda Flor, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.
Designa o Servidor Marcelo Ladeira para exercer a função de Diretor (CD-3), do Centro de Informática.
Concede aposentadoria a Servidora Célia Pereira Maduro Neto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.