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Extingue vaga do cargo de Vigilante Referencia 2, e cria vaga para o cargo de Vigilante Referencia 3, junto ao Serviço de Proteção ao Patrimonio.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 2, junto a Faculdade de Educação.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Serviço de Material.

Cria, no Departamento de Engenharia Agronômica, 4 (quatro) vagas de Adjunto e 8 (oito) vagas de Colaborador.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Departamento de Comunicação.

Cria na Editora Universidade de Brasília uma vaga de Supervisor.

Cria, no Centro de Custo - Diretoria de Assuntos Acadêmicos, seis cargos de Auxiliar de Processamentos.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Departamento de Comunicação.

Cria, no Centro de Custo -Departamento de Estatística, um cargo de Auxiliar de Serviços.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços no gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços na Biblioteca Central.

Cria no Departamento de Engenharia Elétrica uma vaga de Professor Visitante Adjunto.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços na Direção do Instituto de Ciências Humanas.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de recepcionista no Departamento de Psicologia.

Cria o Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política-NEMP, e vincula-o ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares-CEAM; Designa o Professor Venício A. de Lima Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Poolítica-NEMP, vinculado ao Centro de Estudos Multidisciplinares-CEAM.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços no Departamento de Ciências Sociais.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços na Direção do Instituto de Artes e Arquitetura.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço no Departamento de Desenho.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço no Departamento de Engenharia Agrônoma.

Cria no Quadro de Pessoal da Assessoria de Planejamento e Controle, dois cargos de Analista de Sistema.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço no Departamento de Química.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço no Departamento de Biblioteconomia.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço no Departamento de Arquiterura e Urbanismo.

Revoga o Ato da Reitoria n°0208/1989, que aprovou a criação do Centro de Planejamento (CEPLAN) e o vinculou à estrutura organizacional do antigo Instituto de Arquitetura e Urbanismo - atualmente Faculdade de Arquitetura e Urbanismo -, bem como todas as disposições existentes sobre esse centro.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Direção da Faculdade de Tecnologia.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de operador de copiadora na Direção de Faculdade de Educação.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de operador de copiadora na Comissão Permanente de Vestibular.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Diretoria de Engenharia.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Diretoria de Administração, Escritório de Representação em São Paulo.

Cria uma vaga para o cargo de escriturário no Departamento de Física.

Cria no Quadro de Pessoal do Departamento de Estatística um cargo de Secretário de Departamento.

Cria no Centro de Custo - Assessoria de Planejamento e Controle, quatro cargos de Gerente.

Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços e uma vaga para o cargo de copeiro e cria uma vaga para o cargo de escriturário e uma vaga para o cargo de operador de copiadora no Gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de Serviços referência 3 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 1 no Departamento de Psicologia.

Cria o Centro de Planejamento (CEPLAN), com a finalidade de promover o desenvolvimento de estudos,panos e projetos nas áreas de arquitetura e urbanismo.

Cria uma vaga para o cargo de supervisor no Gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o Cargo de Assistente Social referência 3 e cria uma vaga para o cargo de Assistente Social referência 1 no Serviço de Orientação e de Mercado de Trabalho.

Cria um cargo de sociólogo no Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da FUB para o Campus Avançado de Aragarças.

Cria no Centro de Custo - Serviço de Instalações, um cargo de Técnico de Eletrônica e Eletricidade.

Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, na direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, no Departamento de Biologia Animal.

Procede à ascensão funcional do servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, Tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº046 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618.

Cria os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Médico no Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da FUB distribuídos à Diretoria de Assuntos Comunitários.

Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, no Departamento de Biologia Celular.

Destina o prédio OCA II, situado em frente à Faculdade de Educação, para a criação e instalação do Museu Histórico da Universidade de Brasília.

Nomeia Raquel Maria de Melo para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647427, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Cria no Serviço de Instalações um cargo de Eletricista e um de bombeiro hidráulico.

Cria o Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais da Unb (PPNE).

Cria no Departamento de Medicina Complementar quatro cargos de Auxiliar de Laboratório.

Cria no Departamento de Medicina Especializada dois cargos de Auxiliar de Laboratório.

Cria no Departamento de Medicina Geral e Comunitária um cargo de Auxiliar de Laboratório.

Cria, no Departamento de Biologia Celular, um cargo de Escriturário.

Cria, na Seção de Órgãos Colegiados, um cargo de Escriturário para prestar serviços na COPEDE..

Aprova a criação e funcionamento dos seguintes cursos: Turno Diurno: Farmácia, Medicina Veterinária e Engenharia de Redes de Comunicação e Arquivologia; Turno Noturno: Licenciatura em Informática e Biblioteconomia.

Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.

Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.

Torna sem efeito o AR-1088/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.

Torna sem efeito o AR-1089/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.

Cria o Laboratório de Estudos do Futuro (LEF), vinculado ao Gabinete do Reitor e estabele que as finalidade precípuas de tal laboratório de ideias são: a contribuição para o aprofundamento da discussão acadêmica sobre assuntos de interesse estratégico, visando à solução de problemas da atualidade, à antecipação do conhecimento e da prevenção de problemas futuros.

Cria a Assessoria de Estudos do Futuro (AEF), vinculada ao Gabinete do Reitor, cuja finalidade é apoiar o Laboratório de Estudos do Futuro (LEF).

Nomeia Cláudia Gorini Jorge para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647447, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Organiza como centro multifuncional, denominado CENTRO UnB- PLANALTINA, localizado em Planaltina, DF, a Unidade Acadêmica criada pela Resolução do Consuni nº 12/2005. O CENTRO UnB-PLANALTINA reger-se-á pelo Estatuto da Universidade de Brasília, especialmente pelos artigos 42 a 44, e demais normas aplicáveis. O Ato da Reitoria nº 1232/2005 entra em vigor a partir de 31/10/2005, revogadas as disposições em contrário.

Revoga a Resolução da Reitoria nº 114, de 07/10/1997, que cria o Conselho Deliberativo Provisório do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. Determina a criação de comissão para propor à Reitoria reestruturação do CESPE. Este Ato entra em vigor, a partir de 04/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Cria Museu Histórico da Universidade de Brasília;Instala o citado Museu no prédio OCA II, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Cria, no âmbito da Universidade de Brasília, a Cátedra Charles Mozaré (CCM), de caráter interdisciplinar, vinculada ao Gabinete do Reitor. Define o objetivo da Cátedra, em conjunto com a Fundação Casa das Ciências do Homem (MSH), de Paris, França, que é desenvolver cooperação científica por meio de cursos, conferências, participação em seminários e organização de encontros científicos e convites a pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. Define as finalidades da Cátedra, no âmbito das áreas de Ciências Humanas, em sentido amplo, sendo eles o seguinte: incentivar o estudo, o ensino e a pesquisa; Promover a divulgação e o intercâmbio de trabalhos científicos produzidos; Estimular os debates, o estudo e a pesquisa que venham a contribuir para a solução de problemas nacionais; Promover o intercâmbio docente e a cooperação entre as instituições de pósgraduação e pesquisa; E apoiar iniciativas de seus membros e diligenciar o apoio necessário junto às agências de coordenação, de fomento e de financiamento da pós-graduação e da pesquisa, existentes no País e no exterior. Estabelece a composição da CCM em membros permanentes, membros colaboradores e membros observadores. Estabelece como orgãos da CCM a Coordenação e o Conselho. Dessa maneira, também estabelece as competências da Coordenação, do Coordenador, do Vice-Coordenador e do Conselho. Define que cada Grupo de Trabalho será integrado por, pelo menos, três pesquisadores. Define os objetivos e atribuições dos Grupos de Trabalhos, além de outros que possam ser definidos pelo Conselho. Estabelece a origem da receita financeira da CCM. Define que os recursos financeiros arrecadados serão aplicados exclusivamente na implementação dos objetivos e finalidades da CCM. Estabelece que a execução financeira é de responsabilidade do Coordenador, em obediência às decisões do Conselho. Estabelece que a CCM somente se extinguirá por deliberação de, pelo menos, dois terços dos membros do Conselho, destinando-se, nesse caso, seu patrimônio à Fundação Universidade de Brasília. Estabelece que casos omissos serão resolvidos pelo Conselho. Estabelece que casos omissos serão resolvidos pelo Conselho. Estabelece que o Conselho terá o prazo de noventa dias, a contar da data da sua constituição, para elaborar seu Regulamento.

Cria, no âmbito do Decanato de Extensão, o Núcleo Projeto Rondon. A partir disso, Define os objetivos do Núcleo, sendo eles os seguintes: coordenar as ações do Projeto Rondon no âmbito da Universidade de Brasília; Selecionar professores e estudantes para participação nas operações, conforme editais; e organizar cursos de capacitação e treinamento para os participantes das operações.

Extingui, da estrutura organizacional do Gabinete do Reitor, a EMP/Secretaria de Empreendimentos, criada por meio do Ato da Reitoria nº 148, de 27/01/1997.

Cria a Faculdade de Medicina.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor. Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.

Cria Núcleo de Estudos em Educação e Promoção da Saúde e Projetos Inclusivos/NESPROM, vinculando-o à estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Cria o Programa Permanente de Assistência e Benefícios Sociais da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.

Cria o Programa Permanente de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.

Cria o Programa Permanente de Treinamento e Capacitação Funcional da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.

Cria a Diretoria-Executiva da Editora Universidade de Brasília (EDU), em caráter provisório, com finalidade de executar atividades de planejamento, coordenação e administração de recursos humanos, orçamentários, financeiros e materiais. Determina as atribuições da EDU, listadas no art. 2º, incisos I a XIII, do Ato da Reitoria nº 1394/2005. O referido ato entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga disposições em contrário.

Cria a Diretoria de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem (DTA), no âmbito da estrutura organizacional do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), a fim de atender, de modo eficiente, à demanda e à qualidade de educação de nível superior na Universidade de Brasília. O Ato da Reitoria nº 1397/2005 determina as atribuições da DTA, entra em vigor a partir de 14/11/2005 e revoga disposições em contrário.

Dispensa o servidor Luiz Basílio Rossi (FE) da função de Coordenador do Projeto UnB à Noite, por término do Projeto e designa o mesmo servidor para exercer a função de Chefe (CD-3), da Assessoria Especial UnB à Noite, criada pelo Ato da Reitoria nº 1354/1996, de 04/10/1996.

Dispensa o servidor Luiz Basílio Rossi (FE) da função de Coordenador do Projeto UnB à Noite, por término do Projeto e designa o mesmo servidor para exercer a função de Chefe (CD-3), da Assessoria Especial UnB à Noite, criada pelo Ato da Reitoria nº 1354/1996, de 04/10/1996.Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.

Cria a Diretoria de Saúde na estrutura organizacional do Decanato de Assuntos Comunitários, com atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1529/2005, que entra em vigor dia 07/12/2005, revogando as disposições em contrário.

Cria, na estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), o Núcleo de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologia em Métodos Quantitativos, Estatística e Análise de Mercados (METRICA).

Cria a Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação (DGCIT), com o objetivo de promover o alinhamento estratégico entre os recursos de conhecimento, informação e tecnologia da informação (TI) produzidos na UnB e entre as ações de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. A referida Diretoria fica criada no âmbito do Gabinete do Reitor e a este diretamente vinculada, e atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1582/2005, que entra em vigor dia 16/12/2005, revogando disposições em contrário.

Revoga Ato da Reitoria n. 839, de 10 de abril de 1997 — que criou a Secretaria Geral da Reitoria/SGR.

Extingui Núcleo de Estudos Germânicos e o Núcleo de Estudos do Leste-Europeu do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM);Cria Núcleo de Estudos Europeus (NEE) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), a partir de 10 de julho de 2002.

Transfere, à responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE, a gerência, restauração e manutenção das àreas de nº 6 e 7 do Setor MSPW, situadas à quadra 26, conjunto 3, de propriedade da FUB. Nessas áreas o CESPE criará, nos limites de suas disponibilidades orçamentárias e financeiras, um centro polivallente com a finalidade de apoiar trinamentos e eventos de interesse da FUB.

Cria o Núcleo de Estudos em Gestão Pública-NEGEP e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares-CEAM; II - Designa os professores Célia Regina Carbone e Guillermo José Asper Y. Valdes como coordenador e vice-coordenador, respectivamente, do Núcleo de Estudos E gestão Pública-NEGEP/CEAM.

Cria o Grupo de Trabalho UnB 50 Anos (GT-50) - composto pelo Reitor, Vice-Reitor, Decanos e Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer - para coordenar e acompanhar os projetos que estão previstos para a expansão e reestruturação da Universidade de Brasília até 2012. Outros Grupos de Trabalho poderão ser criados para acompanhar os projetos específicos relativos ao Cinqüentenário da UnB.

Cria o Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior - NUPES e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. II - Designa o professor Carlos Benedito Martins Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas - NEIPOL e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM. II - Designa os professores David Verge Fleischer e Luiz Pedone, Coordenador e Coordenador Substituto, respectivamente, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas.

Cria o Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas - NEIPOL e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM. II - Designa os professores David Verge Fleischer e Luiz Pedone, Coordenador e Coordenador Substituto, respectivamente, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas.

Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Aprova a criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Cria e regulamenta ad referendum o Programa Auxílio Socioeconômico da UnB (PASeUnB).

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília.

Aprova o projeto de criação do programa de Pós-Graduação em Informática em nível de Mestrado.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultural, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissionalizante em Turismo, realizado pelo CET/Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Administração a Distancia.