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Torna sem efeito o AR-362/83 e admite a professora Maria dos Santos ao quadro docente.

Designa a Servidora Meiry Coleta da Silva para exercer a função de coordenadora Administrativa, junto a Diretoria de Orçamento e Finanças.

Constitui como Centro de Custo a Unidade Especial de Apoio à Pós-Graduação o Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe (CEPPAC), as atribuições de seu Coordenador e responsáveis.

Procede a ascensão funcional do servidor Benedito Raimundo Pires, ocupante do cargo de motorista NI B IV, para o cargo de mecânico NI B IV, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado no D.O.U. de 18/12/92, com locação no Serviço de Transporte, em vaga decorrente da aposentadoria de José Pinto Alves, ocorrida em 24/07/92.

Exonera Ana Cláudia Soares do cargo de Assistente em Administração.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente Social NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Ana Claudia Freire Camargos, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01 de agosto de 1998.

Reconduz o servidor Sergio Koide, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de coordenador do curso de mestrado em tecnologia ambiental e recursos hídricos do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, a pedido, o Assistente em Administração Rossana Cláudia Rocha de Aguiar da função de Secretário da Assessoria de Assuntos Internacionais, conforme Memorando GRE nº 0045/2000.

Dispensa à pedido, a servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, da função de Secretária (FG-3) do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), da Subsecretaria de órgãos Colegiados (SOC).

Designa os professores Carlos José Souza de Alvarenga (GEO) e Raul Minas Kuyumjian (GRM) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências (IG).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 04/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Aldo de Queiroz e Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado no Serviço de Patrimônio.

Designar os professores Humberto Jacques de Medeiros (FD) e Alexandre Bernardino Costa (FD) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI) como representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Orlene Lúcia de Sabóia Carvalho, lotada no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, ocupante do cargo de Professora Adjunta II, matrícula n. 30940.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Marco Antonio José da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Faculdade de Direito, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional do professor Edson Dias Costa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Demiti o servidor Josué Antônio de Oliveira, da função de Assistente de Administração.

Cria uma vaga para cargo de Auxiliar de serviços no Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Admite a professora Alcida Ramos no quadro docente do Departamento de Ciências Sociais.

Designa o Servidor Jorge Lara do Nascimento para exercer função Secretário do Curso de Pós-graduação do Departamento de Sociologia.

Dispensa a Servidora Maristela Abad, da função de Secretária do Chefe de Gabinete (FG-7).

Procede a ascensão funcional do servidor Francisco Messias da Silva, ocupante do cargo de pedreiro NA A III, para o cargo de contramestre/alvenaria NI C IV, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado no D.O.U. de 18/12/92, com locação na Coordenadoria de Mant. da Prefeitura, em vaga decorrente da aposentadoria de Emiliano L. Menezes, ocorrida em 12/12/90.

Exonera Dalma Braune Portugal do Nascimento do cargo de Professor Adjunto.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 100 (cem) copos descartáveis, os quais foram adquiridos pelo CESPE como Material Permanente.

Exonera servidora Alessandra da Mata Ferreira, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro de pessoal permanente da fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o professor Geraldo José da Silva da função de membro titular, e o professor Maria Aparecida G. Soler Pajanian da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Física, a partir da data de 13/04/2000. Designa o professor Fernando Albuquerque de Oliveira para a função de membro titular, e o professor Zilda Maria de Oliveira Shokranian para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Física, a partir da data de 13/04/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Memorando IF nº 0064/2000.

Autoriza a cessão da servidora Glaucia Maria Gleiber de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula no SIAPE n. 0400057, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ocupar cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior (DAS), na Assessoria de Acompanhamento e Avaliação.

Concede à servidora Sônia Maria Rebouças de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula no SIAPE nº 1170976, licença para acompanhar o cônjuge, com exercício provisório no Posto da Polícia Rodoviária Federal do Município de Pimenta Bueno - RO.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 14/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Pedro Ferreira Carvalho Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia o Professor Uzi Landman (Georgia Institute of Technology, USA) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, no quadriênio 2004-2008.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Alexander Araújo, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula n. 994154, referente ao período de 5/3/2002 a 5/7/2004.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Margarete Gomes da Silva Lima, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Concede aposentadoria à recepcionista Inéz Aurélio Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Designa para responder pela Chefia da Divisão de Patrimônio, o Senhor Dirceu Casarini de Carvalho.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Departamento de Ensino Fundamental.

Cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços no Departamento de Engenharia Civil.

Designa o professor Francisco Pereira Cupertino para responder pela chefia do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Extingue nos Centros de Custos os seguintes cargos: IXD - 1201,uma vaga de Professor Colaborador l, MDG - 1732, uma vaga de Professor Colaborador lll. E cria os seguintes cargos: IXD - 1201, uma vaga de Professor Colaborador ll, MDG - 1732, uma vaga de Professor Colaborador IV.

Admite o professor Aldo Sousa no quadro docente do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa a Servidora Lucia Maria Santos Busatto para exercer função de Secretária do Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Reajusta o valor da Bolsa de Trabalho, Bolsa de Extensão e a Bolsa de Estágio de 2º Grau.

Exonera, a pedido, a servidora Soraya Christina Morais Guerra, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo NI D III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/03/93.

Designa Augusto Cesar Bittencourt Pires para exercer a função de Subchefe do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Nomeia José Bonifácio da Silva Figueiredo para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade,ocorrida em 14/04/92.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Alves, ocupante do cargo de copeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Readapta o Motorista Raimundo Rodrigues da Silva Filho, Matrícula 115754 para o cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente da aposentadoria do servidor José Maciel Lima, no dia 11/09/1992, código de vaga nº 0312235. Declara vago o cargo de motorista, anteriormente ocupado pelo servidor, conforme Portaria Ministerial nº 0475/1987, Lei nº 8112/1990 e o Parecer da Junta Médica Oficial da FUB.

Designa o servidor Florêncio de Figueiredo Cavalcante Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Dispensa, a pedido, o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe da Divisão de Odontologia (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Anita Pereira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia o Professor Matthew Fisher (Kavli Institute of Theoretical Physics, University of California at Santa Barbara, USA) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, no quadriênio 2004-2008.

Reconduz a Professora Potyara Amazoneida P. Pereira à função de Coordenadora do Núcleo de Estudos em Política Social (NEPPOS/CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 10/1/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Aparecida Durval Brito, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/09/2006.

Concede aposentadoria ao senhor Jacques Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no art 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Designa o Bacharel Luiz Carlos Betiol, para o cargo em comissão de Assessor da Reitoria.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Juizado de Menores do Distrito Federal.

Designa o professor Onildo João Marini para executor do Convênio celebrado entre a FUB e as Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG com a finalidade de promover estudos especiais no Campo de Geologia e da Geofísica.

Constitui comissão integrada pelos professores Ubirajara da Silva;Elcio Bezerra Pontes e Sérgio Barroso de Assis Fonseca para elaborar o projeto de criação da Rádio Universidade de Brasília.

Admite o professor Alexandre Souza no quadro docente do Departamento de Educação Física.

Designa a Servidora Nadja Maria Silva Rocha para exercer a função de Secretária do Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Altera o regime de trabalho do servidor Hélio Marcos Prates Doyle, ocupante do cargo de Professor assistente de MS.B (G), nível 04, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP 20), a partir de 01/02/93.

Nomeia Geraldo Magela e Silva para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de José de Lima Acioli.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Tereza do Rego Barros Luz, da função de Chefe da Divisão de Orçamento e Acompanhamento (FG-3), do Serviço de Convênios.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) sistema telefônico tipo PABX, equipado com 12 troncos e 32 ramais, conforme Nota Fiscal n° 327 da Teletron - Consultoria e Telecomunicações, em anexo, doado pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração.

Autoriza a lotação secundária do professor Antonio César Pinho Brasil Júnior, do Departamento de Engenharia Mecânica, no Centro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos. Defini o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do referido professor junto ao CDS.

Designa o professor Jane Lynn Garrison Dytz para a função de membro titular e o servidor Luiz Carlos Pereira para a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Saúde, a partir da data de 14/04/2000, conforme Ofício FSD 0022/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Wislon Mendes Pereira (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, matrícula n. 152595, referente ao período de 7/8/1998 a 6/2/2001.

Designa a servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Odontologia (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 14/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria das Graças Rodrigues de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada no Departamento de Economia.

Nomeia o Professor Tsuneya Ando (Departament of Physics, Tokyo Institute of Technology, Japão) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, no quadriênio 2004-2008.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Ednalva Patrícia de Andrade, matriculas FUB n. 1009818 e SIAPE n. 1479355, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Fitopatologia do 1B/instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1° de janeiro de 2015.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Bernadete Cota Rolins, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Centro de Documentação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao professor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 40, §12, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Cria a Contadoria Sessional do Instituto Central de Artes, em nível de Seção e designa para responder pela mesma o Assistente de Administração Rodrigo da Costa Branderburger.

Concede licença ao professor Adilson Gonçalves a fim de cumprir programa de cooperação científica CNPQ-GMD na República da Alemanha.

Designa o professor Érico Paulo Weidle para responder pela direção do Instituto de Artes durante a ausência do titular.

Admite o professor Aloisio Pereira no quadro docente do Departamento de Estatística.

Concede ao servidor Eiyti Kato, responsável pela Administração da Fazenda Água Limpa, gratificação.

Dispensa o Servidor Adriano Vitalino da Rocha da função de Secretário de Pós-Graduação (FG-7) do Departamento de Biologia Vegetal.

Concede aposentadoria ao servidor Adelcílio Rocha de Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/area NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.00044493-07).

Procede à progressão funcional de Eliana Johansson Carneiro do cargo de Professor Auxiliar MSA 1 para o nível 2.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Claudia Freire Camargos, da função de Chefe do Programa Permanente de Assistência e Benefícios Sociais (FG-l), da Diretoria de Recursos Humanos.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação em anexo, por incorporação indevida, tendo em vista que os mesmos foram adquiridos com recursos provenientes do Ministério da Marinha, com o objetivo de premiar os 03 (três) primeiros lugares do Concurso Estudantil Sobre o Mar.

Procede progressão funcional a servidora Maristela Rocha, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Homologa a aprovação do servidor Edson Dias Carvalho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula nº 151963, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção do Instituto de Artes nº 0023/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, e ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede pensão federal, a partir de 20/9/2000, a Esmeralda Alves de Oliveira, companheira do ex-servidor Jarbas Pinto França, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402690, ocupante do cargo de Desenhista Técnico NI A III, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea c, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Grace Maria Machado de Freitas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (CD-4) do Instituto de Artes/IDA.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 14/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nívia Martins Borges, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Nomeia Eduardo dos Reis Peixoto, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/7/2002, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 6/11/2003, para o cargo de Auxiliar de Médico/Anestesiologia NS A I, código de vaga nº 707977, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jenner Arruda Modesto dos Santos, ocorrida em 31/12/2002.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria da Consolação Fernandes Cruz, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotada no Departamento de Ecologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 13/11/2006.

Procede à progressão funcional da professora Silvéria Maria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Concede licença ao professor Frederico Adolfo Simões Barbosa a fim de participar de reuniões internacionais sobre Controle Ecológico de Esquistossomose em Nairobi e no Cairo.

Concede auxílio moradia ao professor colaborador Nelson Gonçalves Gomes lotado no Departamento de Geografia e História do Instituto de Ciências Humanas.

Designa ao professor Reinhardt Adolfo Fuck a atribuição de assinar o termo de compromisso nos termos do Art. 3 da lei 6.494 de 07/12/1977.

Admite a professora Ana Gandulfo no quadro docente do Departamento de Matemática.

Designa o Senhor Milton Cabral Viana para o cargo em comissão de Assessor Especial do Reitor.

Designa a Servidora Deana Gurgel Leite para exercer a função de Secretária de Pós-Graduação (FG-7) do Departamento de Biologia Vegetal.

Concede aposentadoria ao servidor Alvino Alves Pequeno, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, (PROC. Nº. 23106.000020/93-52).