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Concede licença ao professor Frederico Adolfo Simões Barbosa a fim de participar de reuniões internacionais sobre Controle Ecológico de Esquistossomose em Nairobi e no Cairo.

Concede auxílio moradia ao professor colaborador Nelson Gonçalves Gomes lotado no Departamento de Geografia e História do Instituto de Ciências Humanas.

Designa ao professor Reinhardt Adolfo Fuck a atribuição de assinar o termo de compromisso nos termos do Art. 3 da lei 6.494 de 07/12/1977.

Admite a professora Ana Gandulfo no quadro docente do Departamento de Matemática.

Designa o Senhor Milton Cabral Viana para o cargo em comissão de Assessor Especial do Reitor.

Designa a Servidora Deana Gurgel Leite para exercer a função de Secretária de Pós-Graduação (FG-7) do Departamento de Biologia Vegetal.

Concede aposentadoria ao servidor Alvino Alves Pequeno, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, (PROC. Nº. 23106.000020/93-52).

Procede à progressão funcional de Leila Chalub Martins do cargo de Professor Assistente 1 para o nível 2.

Designa a servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, para exercer a função de Chefe do Assistência e Benefícios Sociais(FG-l), da Diretoria de Recursos Humanos.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília do material constante da relação em anexo, por inutilização e posterior venda dos mesmos como sucata, através de leilão público.

Reconduz os professores William Passos e Adauto João Pulcinelli, às funções de membro titular e suplente junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, da Faculdade de Educação Física.

Homologa a aprovação do servidor Ximena Pamela Claudia Díaz Bermúdez na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 151432, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde nº 0091/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990 e ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede pensão federal, a partir de 22/1/2001, a Mateus Estrela Costa, filho da ex-servidora Irene Teixeira Estrela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403009, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Vice-Diretora do Instituto de Artes/IDA.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Miria Miranda de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Laura dos Reis Correa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 29/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antonio Xavier de Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 11/32005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria de Fátima Chaves Moura, ocupante do cargo de Técnico em arquivo, lotada no Centro de Documentação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional do professor Guy Grebot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Reclassifica o Professor de Ensino Médio Caio Lóssio Botelho, da Equipe Docente de Geografia do Centro Integrado de Ensino Médio.

Concede aos seguintes alunos Bolsa de Monitor l junto ao Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas: Aladio Antonio de Sousa, Aloisio Magrini, Alvino Costa Rodrigues, Antonio Carlos Maconetto, Antonio Carlos Pedroza, Ariovaldo Inacio da Cunha, Avanilton Pêgo, Domingos Alves da Costa, Flávio Antonio Caratti, Henrique Antonio Volpi, Hugo Sérgio Batista de Oliveira, João Bosco Nogueira, João Marcos Sales Figueira, José Carlos Moreira, José de Sena Pereira Júnior, José Oscar Machado Alexandre, Miguel Xavier, Dido Gonzaga Jaime, Antonio Jaime Meireles Nunes, Frederico José Regueiro de Souza Burgos, Gabriel de Paula Sobrinho, Getúlio Nery Cardoso, Giordano José Oliveira Aguiar, José Eduardo Ribeiro Cury, José Wagner Furtado Valle, Luiz Carlos Marques Fonseca, Luiz Tironi Junior, Maria Cristina J. Squeff, Paulo Guedes Logrado, Silvio Sousa Wolfe, Volney Felix de Sousa, Arnaldo Franco de Carvalho, Benedito Medeiros Neto, Clauser Roberto Souza Lima, Geraldo de Oliveira Filho, Heraldo Nabarrete Nataline, João Ribeiro Mendes, Nelson Alves de Morais, Paulo Afonso Machado, Ronaldo de Matos, Ubiratan Nicondemos Simões de Barros, Walter Dornfelo Junior, Wellington Antonio Soares, Wildes de Sousa Carvalho, Wilson Ribeiro da Silva, Carlos Augusto da Silva, José Teixeira Duarte, Neuza de Lucca Lumertz, Roberto Santos Peña.

Dispensa o professor Frederico Adolfo Simões do Cargo de Subchefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária.

Concede bolsa mensal com recursos do convênio FUB/CAPES aos alunos de Pós Graduação de Antropologia Social Ana Maria Costa;Ana Maria G Fausto Neto;Antonio Greco Rodrigues;Gilda de Castro Rodrigues;Raymundo Heraldo Maués;Romeu Sabará da Silva;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Biologia Molecular Carlos Roberto Félix;Luiz Shozo Ozaki;Olívio Rosado;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Economia Adelina B da Costa Bello;Anastácio Antonio de Vasconcelos;Angela Cunha Filgueira;Guilherme Frederico de M Muller;Hélio de Carvalho Matos;Marcelino José Jorge;Marco Antonio S Mendes;Regina H Dantas Simões;Renato Peixoto Dagnino;aos alunos de Pós Graduação da Faculdade de Educação Cira de Matos B Pinto;Hicanor Palhares de Sá;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Física Antonio Carlos Pedroza;Antonio C Nunes de Oliveira;José Wagner F Valle;Marçal de Oliveira Neto;Orlando A V de Amaral;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Geociências Adevanil de S L Montes;José Carlos Gaspar;Manoel Lamartin Montes;Edi Mendes Guimarães;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Letras e Linguística Elisia Paixão de Campos;Maria Olivia O Lavinsky;Mariza Vieira da Silva;Sonia Tereza Carvalho Batista Ferreira;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Química Antonio Justino Filho;Deusdedith Dutra Filho;Norma Ghorayeb Lamboni;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Matemática Arlindo Gomes Alvarenga;Elisabete de Sousa Vieira;Hernan Oscar C Gutierrez;Isabel Salgado Labourian;José Roberto Guadanhin;Josimar da Lima Viana;Marcia Maria Pinto;Maria Cristina J Squeff;Norai Romeu Rocco;Pedro Antonio D de Rezende;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Biologia Cleria Botelho da Costa;Isis de A D'Avila Magalhães;José Ralf de Oliveira Campos;Maria Francisca S Pinheiro;Maria Terezinha R Franco;Mary de Farias Pimentel FA;Norma Montalvo Soler;Suely Bastos.

Admite a professora Annik Fonseca no quadro docente do Departamento de Psicologia.

Concede a servidora Leida Maria de Oliveira Mota responsável pela Secretária do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Administração, gratificação de função código FG-9.

Desvincula o Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais do Decanato de Extensão. 2.Vincula o referido Centro à Reitoria;.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Carlos Alvarenga Balthazar, ocupante do cargo de professor Assistente de MS B.04 (E), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Educação Física, (PROC. Nº. 23106.000157/93-15).

Procede à progressão funcional de Norma Castilho Albuquerque Araújo Paixão do cargo de Professor Assistente para o de Professor Adjunto.

Concede aposentadoria ao Leviston Batista de Carvalho, ocupante do cargo DesenhistaTécnico/Especialidade NI A III, do Quadro de Pessoal Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria Planos e Programas.

Procede à progressão funcional do servidor Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 12/03/1998.

Reconduz os professores Alcir Braga Sanches e Marcelo de Brito às funções de membro titular e suplente junto ao Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Educação Física.

Homologa a aprovação do servidor Gloreni Aparecida Machado na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 149535, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Direito nº 0010/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990 e ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Procede à progressão funcional do professor Wagner Antonio Rizzo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade (DAP), para a classe de Professor Assistente MSB-111, a partir de 15/02/2001.

Designa a servidora Suzete Venturelli, ocupante do cargo de Professora AdjuntaMS, para exercera função de Diretora (CD-4) do Instituto de Artes/lDA.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Rufino dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado no Departamento de Biologia Celular.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo Rodrigo de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista NS, código de vaga nº 632529, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/3/2004.

Procede progressão funcional, por titulação, do servidor Cláudio Moreira Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Assistente AS-1, a partir de 3/2/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Socorro Costa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Eduardo Vianna de Mello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Admite o Professor Modesto Patrina Para exercer a função de Professor Colaborador, Junto ao Setor de Italiano do Instituto Central de Letras.

Designa a professor Zuleica Portela Albuquerque para exercer o cargo de subchefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária.

Concede bolsa mensal com recursos do convênio FUB/CAPES aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Física Pitágoras Silva Galiza;Cláudio Furtado Freire;Ivan Frederico Lupiano;Artur Cornélio Oto;José Antonio Simões Filho;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Química José Regis Botelho;Helena de Carvalho;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Comunicação Anísio José Garayp;Delfim Afonso;Paulo Atonio Mota;Samir Suaiden;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Direito Mirtô Fraga;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Fitopatologia Maria da Imaculada Conceição S Gama;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Letras Nara Maria Maia Antunes;Sandra Regina Ribas;Vania Maria Bernardes;Jacir Braz de Vicente;Maria Ricardina Sobrinho;Dante Ximenes Nascimento;José Adelmo Guimarães;Lucia Quental N Almeida;Edson Carlos N Souza;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Biologia Molecular Pedro José Portugal;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Matemática Celso Vitorio Drerezan;Lidia Hatsumi Higashi;Manuel Z Deler;Maroio José N Dantas;Marina Toioko Kobayashi;Noemia Leitão Madureira;Odonias Silva;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Economia Eduardo B Viotti;José Luiz Lobo Paiva;Lutero Pereira Couto;Magno Rogério Costa;Márcia Maria D'Avila Viana;Mariano de Matos Macedo;Raul Cristóvão dos Santos;Roberto Vermulum;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Geologia Carlos José Souza;Antonio Celso Campolim Fogaça;Nosvaldo Araujo Teixeira;Claudio A Milliotti;Oscar Muniz Arreola;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Sociologia Luciana de Nobrega Ribeiro;Maria Antonieta Albuquerque;Lenita Maria Turehy Pacheco;Elisa Cabral;Deis Elucy Siqueira;Mari'Stela Bezerra Bernardo;Rose Mary Ferreira Queiroz;Antonio da Silva Câmara;Edna Maria Zema;Iara Regina Ussan;Luiza Massei;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Medicina Tropical João Barberino Santos;Claudson Nery de Castro;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Psicologia Cláudio Jorge Silva Rodrigues;Sandra Maria Galeano;Evenios Almeida Santos;Maria Tereza J B de Almeida;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Antropologia Iara Maria Brum;Marly Elizabeth;Jane Felipe Beltrão;Dolores Cornélia;Lygia Terezinha;Denise Farah;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de História Naiami Kaadi Oliveira;José Vicente Delgado;Zenaide Scotti Hirson;Michel Zaidan Filho;Diana Cleia Garcia da Motta;Nilson Lopes Lima dos Santos;Gilvanize Moreira da Silva;Maria Eurydies Barros Ribeiro;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Educação Iganes Martins Tollini;Laudiene Maria Coutinho Vieira;Maria Regima de Lemos Prazeres;Renan Dini.

Admite o professor Antonio Balthazar no quadro docente do Departamento de Educação Física.

Designa a Servidora Cleide Mota de Andrade Bonfim para exercer a função de Coordenador Administrativo do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.

Designa de acordo com o numeral 2 do Ato nº 281/89 o Professor Benicio Viero Schmidt Diretor do CEPPAC pela duração de seu cargo de Coordenador pela UnB do Doutorado Conjunto FLACSO/UnB. 2.Designa o Professor Benício Viero Schmidt, de acordo com o numeral 3 do Ato 281/89, Executor do Convênio FLACSO/UnB.

Concede aposentadoria ao servidor Avatar da Silva Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000324/93-47).

Reintegra Levi Sebastião Barbosa dos Santos para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade.

Concede aposentadoria ao servidor Jaime Robredo, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Augusto Pinto Galvão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Instituto de Física, a partir de 12/03/1998.

Concede pensão federal, a Eduardo Manoel Lemos, companheiro da ex-servidora Rosa Laia Fliguentaub, ocupante do cargo de auxiliar técnico de processamento de dados, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Maria do Socorro Evangelista Kusano para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Waldiria Rodrigues de Oliveira (HUB), ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula n. 152714, referente ao período de 1/9/1998 a 28/2/2001.

Designa o servidor Bohumil Méd, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Artes/IDA.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Carolinda Pereira do Rozario, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica.

Nomeia José Roberto Fonseca Vieira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2002, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312866, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisca Nascimento Albuquerque, ocorrida em 26/5/1998.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Edson Paulo da Silva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula n. 993484, referente ao período de 11/3/2002 a 11/7/2004.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Marinalva de França, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 12/09/2006.

Procede à progressão funcional da professora Carmenisia Jacobina Aires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Renova o contrato do Professor Gilberto Antunes Chauvet, para exercer a função de Adjunto, junto ao Setor de Inglês do Instituto Central de Letras.

Dispensa o professor Orlando Luiz de Souza F. Costa das funções de representante do Departamento de Desenho junto à Congregação de Carreira do Curso de Arquitetura e Urbanismo do IA.

Designa o professor Marco Antonio Rodrigues Dias para ser executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação Cultural do Distrito Federal que tem por objetivo estabeler um regime de cooperação com vistas a apoiar e estimular a ação cultural de indivíduos ou grupos.

Dispensa a professora Therezinha Isaia Paviani da função de subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Admite o professor Antonio Chemin no quadro docente do Departamento de Engenharia Civil.

Designa a Servidora Lucineia Garcia Gonçalves para exercer o cargo de Secretária do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Concede aposentadoria a servidora Dinorah de Oliveira Mendes, ocupante do cargo de professor assistente de MS C.03 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, (PROC. Nº. 23106.006239/92-10).

Torna sem efeito o A. R. 1930/93, que nomeou Aldo Hatabe para a função de Técnico de Processamento de Dados.

Concede aposentadoria ao servidor Kiniti Kitayama, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C III (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Zoologia.

Dispensa o servidor Eleutério Rodrigues Neto da função de diretor do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Erasto Fortes Mendonça para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Procede à progressão funcional do professor Geraldo Magela e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 15/02/2001.

Designa o servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Estação Experimental de Biologia (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Filipe de Carvalho Lopes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica.

Nomeia Ernandes Alves Feitosa, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlia Maria Coelho, ocorrida em 28/11/1997.

Dispensa, a pedido, a servidora Eliane Braga de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação em Arquivologia (FG-2) do CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 1'43/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Marta Leuzina Arruda, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Ciências Exatas, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Procederà progressão funcional da professora Nivalda Assunção de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Renova o contrato do Professor Antônio Fernando Paranhos Mac Dowell, para exercer a função de Adjunto, junto ao Setor de Inglês do Instituto Central de Letras.

Cancela o Ato da Reitoria 243/73 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral.

Designa o professor Jayme Kerbel Golubov para exercer as funções de Representante do Departamento de Desenho junto à Congregação de Carreira do Cursod de Arquitetura e Urbanismo do IA.

Designa o professor Antonio Vivaqua Filho para ser executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação Zoobotânica do Distrito Federal que tem por objetivo congregar esforços e recursos humanos e materiais em benefício do desenvolvimento agrícola do Distrito Federal pelo apoio técnico à agricultura pela execução de pesquisas sobre tecnologia agrícola e análise de alimentos.

Aprova o Calendário Universitário para 1978.

Admite o professor Antonio da Silva no quadro docente do Departamento de Medicina Especializada.

Designa o Servidor Miguel Ribeiro dos Santos para exercer a Função de Vice-diretor de Administração.

Concede aposentadoria a servidora Ercilia dos Santos, ocupante do cargo de recepcionista na A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, (PROC. Nº. 23106.000008/93-57).

Torna sem efeito o A. R. 1856/93, que nomeou Joziel Brito de Barros para a função de Cinegrafista.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais deverão ser doados à Polícia Militar do DF de acordo com Convênio 001194, firmado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Polícia Militar do Distrito Federal.

Procede à progressão funcional do servidor César Fonseca Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 12/03/1998.

Torna público o resultado do concurso de monografia Prêmio Eudoro de Souza: 1º lugar Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, 2º lugar Hans Luís Altenburg.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Nelva Azevedo Penna para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Procede à progressão funcional da professora Mansa Von Bülow, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Ciência Política, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 15/02/2001.

Dispensa, a pedido, o servidor Vadim da Costa Arsky Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Música/MUS.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria José Gomes da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada no Decanato de Extensão.

Nomeia José de Ribamar Mendes Oliveira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 314799, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga decorrente da exoneração de Antônio Carlos Leitão Soares, ocorrida em 26/6/1998.

Designa o servidor Rogério Henrique de Araújo Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Gradua çáo em Arquivologia (FG-2) do CID/Departamento de Ciência Informação e Documentação, a partir de 1P/3/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Marta Mariano, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/11/2006.

Procede à progressão funcional da professora Miriam da Silva Wanderley, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Renova o contrato do Professor Willie Gamon, para exercer a função de Adjunto, junto ao Setor de Inglês do Instituto Central de Letras.

Altera o Orçamento Interno da Fundação Universidade de Brasília.

Concede gratificação a título de auxílio moradia aos professores José Carlos Baltazar, José Gonçalves de Almeida e Luiz Carlos Galvão.

Constitui comissão de licitação composta pelos professores Carlos Camiza Fortes;José Pelegrino Sampaio;Vera Lúcia do Carmo Luis para tomarem todas as providências necessárias a fim de realizar tomada de preço com o objetivo de adquirir equipamento com recursos do convênio FUB/CAPES.