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Concede a aposentadoria ao servidor Antônio Paula de Oliveira, ocupante do cargo de Marceneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Renato WIllian Pereira (GRM), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Aroldiceta Rosa Sena Corrêa (BOT), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Mirta Noemi Sataka Bugarin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta AD-1, com lotação no Departamento de Economia(ECO), para o cargo de Professora Adjunta AD-2.

Designa a professora Cíntia Falkenbach (VIS) à função de membro suplente da Câmara de Extensão (CEX) como representante do Instituto de Artes (IdA).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Elétrica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Telecomunicações/Microondas - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Sérgio Barroso de Assis Fonseca (UnB), João Pedro Assumpção Bastos (UFSC), Helio Waldman (UNICAMP), Gervásio Protásio dos Santos Cavalcante (UFPA) e Valdemar C. da Rocha Júnior (UFPE); Membros Suplentes: Hilton Vieira Machado (UnB) e Luiz Pereira Calôba (COPPE/UFRJ).

Homologa a relação de docentes da Universidade de Brasília que se auto-candidataram junto ao Decanato de Ensino de Graduação para o Banco de Avaliadores dos cursos do INEP/MEC, regulamentados pelo Decreto Federal n. 5.773 de 9/5/2006 e pela Portaria MEC n. 1027 de 15/5/2006.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dalva Graciano Ribeiro (UnB), na condição de Presidente; Maria das Graças Lins Brandão (UFMG) e Sueli Maria Comes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Christopher William Fagg (UnB), João Renato Stehmann (UFMG) e João Estevam Giunti Ribeiro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Botânica Aplicada à Farmácia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bruno Vinicius Ramos Marques (UnB), na condição de Presidente; Ducineli Régis Botelho (UnB) e Carlos André de Melo Alves (BACEN), na condição de Membros Efetivos; Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto (UnB); Fátima de Souza Freire (UnB) e José Carneiro da C. Oliveira Neto (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Renato Pereira Moço de Oliveira, matrícula 1025635. O concurso destina-se à área de Contabilidade Geral, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Prorroga a licença concedida ao professor Clausius Gonçalves de Lima do Departamento de Química do IE.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Administração, incluindo Edson Nery da Fonseca; Bento José Bugarin; Elmano Cavalcanti de Farias; Gláucio Ary Dillon Soares; Helga Hoffman; Henrique Tafuri Malvar; Joston Miguel Silva. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Dispensa, a pedido, o Professor Plínio Caldeira Brant do cargo de Subchefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Fixa taxas de serviços de assistência médica e emissão de carteiras, atribuindo a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as ações desses serviços ao Decanato de Assuntos Comunitários. Tais taxas encontram-se no Anexo I do Ato.

Designa a servidora Maria Williani da Silva, ocupante do cargo de administrador, para exercer a função de assistente do Decanato de Assuntos Comunitários.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Álgebra - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Said Najati Sidki (Presidente-UnB), Rudolf Richard Maier (UnB) e Adilson Gonçalves (UFRJ). Membros suplentes: Noraí R. Rocco (UnB), Jairo Z. Gonçalves (IMEUSP) e Francisco César Polcino Milies (IMEUSP).

Aprova ad referendum a indicação dos Servidores Suamir Jorge de Azevedo Campos e Francisco Jackson Alves de Freitas para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Centro de Informática.

Cria uma vaga para o cargo de Analista de Sistemas na Assessoria de Planejamento e Controle.

Dispensa o professor Henrique Tafuri Malvar da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Reinhardt Adolfo Fuck para Executor do Convênio nº 81.303, em substituição ao professor Onildo João Marini.

Concede aposentadoria ao Professor João Evangelista de Andrade Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.

Homologa a aprovação do servidor Helder Louvandini na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula 150258, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Ato da Direção da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária nº 0089/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0034/1999.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Gilberto Tristão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402347, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração.

Procede a progressão funcional, por titulação, da Professora Rosa Helena Stein, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 19/01/2006.

Aprova a criação do Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia bem como do Termo de Compromisso entre as partes integrantes do “Consórcio de Museologia”, que envolve as seguintes Unidades: Departamento de História (HIS), Departamento de Antropologia (DAN), Departamento de Artes Visuais (VIS) e Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID).

Designa os professores Araken dos Santos Werneck Rodrigues e Emerson Fachin Martins às funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Graduação, como representantes da Faculdade de Ceilândia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico de Licenciatura a Distância em Geografia, organizado pelo Departamento de Geografia (GEA).

Dispensa Laura do Val Penteado da função de Chefe do Serviço de Coleções Especiais da Biblioteca Cetral.

Designa o Sr. Paulo Marcos Paiva de Oliveira como Subchefe do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa os professores a seguir para as funções de membro da Congregação de Carreira dos Cursos dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia: Danilo Sili Borges, Luiz Mario Marques Couto, Orlando Rocha Baiocchi, Francisco Martins Dias, Marina Barbosa de Souza Lima, Jorge Gomes do Cravo Barros, José Raimundo Braga Coelho, Celso Chiarini, David Ross Gifford, Argemiro Procópio Filho, Carlito Roberto Zanetti, Maria do Socorro M. V. de Carvalho, Igor de Souza Tenório. Os titulares respondem a diversas instituições.

Dispensa, a pedido, o servidor Renê Ramos de Sousa das funções de Secretário do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10 de março de 1987.

Dispensa, a pedido, a Professora Nilza Eigenheer Bertoni da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.

Nomeia Claúdia Regina Mercon de Vargas para o cargo de assistente social NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Ferreira da Silva, ocorrida em 26/04/91.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marisa Lopes Montalvão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo Nonato Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Aprova ad referendum as indicações dos Professores Gerson Henrique Pfitscher e Ildeu Soares Martins para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cláudio Corrêa e Castro Gonçalves (UnB), na condição de Presidente; Joara Martin Bergsleithner (UnB) e Carla Janaína Figueiredo (UFG), na condição de Membros Efetivos; Sonia Maria Golderos (UnB), Ofal Ribeiro Fialho (UnB) e Mariana Rosa Mastrella de Andrade (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Inglês como Língua Estrangeira, cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede a aposentadoria à servidora Dione de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento.

Concede aposentadoria ao servidor Heiladir Pereira Coelho, ocupante do cargo de Programador cultural NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Reconduz a servidora Elisa de Souza Martinez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais.

Designa o Procurador Federal Júlio César Barbosa Melo para responder pela Chefia da Coordenação do Consultivo da Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, durante as faltas, ausências e impedimentos do titular.

Credenciar o (a) prof (a) Maria de Fátima Borin, para orientar o (a)
aluno (a) de Doutorado Acadêmico, Laíza Magalhães de Araújo no Programa de Pós- Graduação em Ciências Farmacêuticas. O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1182/1995, publicado no DOU de 05/07/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Fernandes Viana, onde se lê: "cargo de Carpinteiro", leia-se: "cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias".

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Maurício Soares Bugarin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto AD-1, com lotação no Departamento de Economia(ECO), para o cargo de Professor Adjunto AD-2.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação Diretoria de Administração de Pessoal.

Reconduzir o professor Paulo Marcos Paiva de Oliveira (TEC) à função de membro suplente do Conselho Universitário (CONSUNI) como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lucia Helena Soares-Silva ( UnB), na condição de Presidente; Adelita Aparecida Sartori Paoli (UNESP) e Paulo Eduardo Aguiar Saraiva Câmara (UnB), na condição de Membros Efetivos; Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB), Lourdes Isabel Velho do Amaral (UnB) e Micheline Carvalho Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Vegetal no contexto da Biodiversidade, cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede ao Professor Assistente Miguel Arquerons Verdager, em exercíco no Departamento de Música do Instituto Central de Artes, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Direito, incluindo Edson Nery da Fonseca; José Pereira Lyra; Celson José da Silva; Raimundo Nonato Santana; Inocêncio Mártires Coêlho. A instalação e o funcionamento da Congregação não depende da indicação de um representante estudantil, que será realizada em eleição específica.

Nomeia Eliana Lutzgarda Collabina Ramirez Abrão, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da Lei 8.618/93.

Dispensa, a pedido, o Professor Jean Kleber de Abreu Mattos da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.

Concede a aposentadoria ao servidor Edísio Sobreira Gomes de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Física, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dinâmica dos Núcleos de Moléculas - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Joaquim José Soares Neto (Presidente-UnB), Tarcísio Marciano da Rocha Filho (UnB) e Ricardo Luiz Longo (UFPE); Membros Suplentes: Heloiza Helena Ribeiro Schor (UFMG), Arnaldo Naves de Brito (UnB) e Antonio Carlos Pedroza (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Fitopatologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Roberto Pujol-Luz (UnB), José da Cruz Machado (UFLA), Valmir Duarte (UFRGS), Jorge Alberto Marques de Rezende (USP/Piracicaba) e Elliot Watanabe Kitajima (USP/ESALQ), na condição de Membros Efetivos; Bergman Morais Ribeiro (UnB), Carlos Ruggiero (FCAV-UNESP/Jaboticabal) e Laércio Zamblim (UFV), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fitopatologia, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Cria vagas para cargos especificos no Serviço de Alimentação.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados com os seguinte integrantes: Edson Nery da Fonseca, Maria do Socorro M. V. de Carvalho, Suzana Pinheiro M. Mueller, José Francisco Paes Landim, José Carlos Brandi Aleixo, Fernando Correia Dias, Rogerio Costa Rodrigues, Aglaêda Facô Ventura, Nelson Gonçalves Gomes, Lauro Álvares da S. Campos, Telma Suaiden, José Luis Hesketh e Marie Radi Maftoum.

Concede aposentadoria ao Professor Antonio Salles Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.

Designa o servidor Jefferson de Jesus Santos, oucpante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretário da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Dispensa, a pedido, o professor Deborah Clea Ruy da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 17/03/2000. Designa o professor Giane Regina Paludo para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 17/03/2000, conforme Ofício FAV nº 0042/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Rozania Maria Pereira Junqueira (HUB), ocupante do cargo de Estatístico.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renan Mendes Rocha, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Serviço Administrativo da Prefeitura do Campus, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Aprova a abertura do o concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Cênicas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Técnicas Corporais e Linguagem de Movimento - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: João Antônio de Lima Esteves (Presidente - UnB), Luiz Carlos Mendonça (UnB) e Maria da Glória da Veiga Moura (UFFluminense); Membros Suplentes: Marcus Santos Mota (UnB), Maria Brigida de Miranda (UnB) e Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo (UnB).

Regulamenta a Progressão Funcional para Classe de Professor Associado na Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sara Almarza (UnB), na condição de Presidente; Elga Ivone Pérez Laborde Leite (UnB) e Miriam Lidia Volpe (UFJF), na condição de Membros Efetivos; Heloisa Costa Milton (UNESP), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB) e Ricardo Araújo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Hispânica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, a professora Kenia Mara Baiocchi de Carvalho da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde, e designa os professores Ximena Pamela Díaz Bermúdez e Sérgio de Freitas Pedrosa para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova o 4º Relatório de Atividades da Comissão Permanente do REUNI de 2010: período de julho a dezembro.

Dispensa o professor George Raulino da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o servidor Guilherme Winther Seabra para a função gratificada (FG-7), de Secretário do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10 de março de 1987.

Nomeia Marilene Cardoso Dias para o cargo de assistente social NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleonice de Sousa Ferreira Santos, ocorrida em 24/12/91.

Concede aposentadoria ao servidor Noé Fernandes dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Aprova retroativamente e ad referendum as indicações dos Professores Osmar Riehl e José Celi Neto para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes da Faculdade de Educação, durante o período de maio de 2010 a abril de 2012.

Torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 0157/2014, de 5/8/2014, que aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Virginia Andrea Garrido Meirelles para a função de membro titular da Câmara de Extensão na condição de representante do Instituto de Letras.

Designa o Professor José Fortes do Rêgo para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a doação, ao Ministério da Marinha, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o Contrato assinado entre a FUB e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

Designa a servidora Maria Natália Correia Leite para responder pela Secretaria da Vice-Reitoria.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valto Cardoso da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Izabela Costa Brochado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Artes Cênicas (CEN), para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Canto e Estruturação Musical - (Professor Auxiliar/DE) - Membros Efetivos: Bohumil Med (Presidente - UnB), Gislene Rodrigues L. de Macedo (UnB) e Zuinglio Faustini (UnB); Membros Suplentes: Mércia de Vasconcelos Pinto (UnB), Vadim da Costa Arsky Filho (UnB) e Conrado Jorge Silva de Marco (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Biologia Celular (CEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Elizabeth Maria Talá de Souza (UnB), na condição de Presidente; Débora Foguel (UFRJ) e Marcos Roberto Mattos Fontes (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Antônio Francisco Pereira de Araújo (UnB), Egle Machado de Almeida Siqueira (UnB) e Ildinete Silva Pereira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Biofísica Experimental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova retroativamente e ad referendum a recondução dos Professores Osmar Riehl e José Celi Neto para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física, a partir do dia 12 de maio de 2012.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Biblioteconomia, incluindo Edson Nery da Fonseca; Antônio Agenor Briguet de Lemos; Bento Josá Bugarin; Aglaeda Fada Ventura; Charles Sebastião Mayer; Fernando Correia Dias; João Evangelista de Andrade Filho. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Nomeia Alexandre Ricardo Soares Romariz para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Lourenço Nassib Chehab.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Elétrica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Humberto Abdalla Jr. (UnB), na condição de Presidente; Paulo Henrique Portela de Carvalho (UnB) e Leonardo Rodrigues Araújo X. de Menezes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Marco Antonio Brasil Terada (UnB), Lúcio Martins da Silva (UnB) e Antonio José Martins Soares (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemas de Comunicações, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Sergio Dayrell Porto e Zélia Leal Adghirni para compor a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como Representantes da Faculdade de Comunicação.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Assistente Antônio Ramos Machado, lotado no Setor de Administração do Instituto Central de Ciências humanas, concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos.

Abre crédito especial à unidade Departamento de Biologia Animal para Pesquisa Biomédicas;Complexo Molusco Esquistossomo os recursos necessários correrão por conta da Unidade Vice Reitoria.

Concede a aposentadoria ao servidor Casimiro Gomes de Oliveira Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Luis Rodrigues Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Helenice de Fátima Maia, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Física, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Simulação Numérica em Líquidos Clássicos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Marcus Bastos Lacerda Santos (Presidente-UnB), Marco Antonio Amato (UnB) e Benedito José Costa Cabral (Universidade de Lisboa/Portugal); Membros Suplentes: Antonio Carlos Pedroza (UnB), Tarcísio Marciano da Rocha Filho (UnB) e Paulo Hora Acioli (UnB).

Constitui Banca Examinadora para análise de Progressão Funcional para classe de Professor Associado, conforme disposto: Área da vida: Membros Titulares: 1 - Carlos Alberto Bezerra Tomaz/IB e FS; 2 - Iran Junqueira de Castro/FEF; 3 - Volnei Garrafa/FS; Membros Suplentes: 1 - Albino Verçosa de Magalhães/FM; 2 - Icaro Camargo Batista/FM; Área das Exatas, da Terra e da Tecnologia: Membros Titulares: 1 - Augusto César Bittencourt Pires/IG; 2 - Chang Chung Yu Doreia/lE; 3 - Norai Romeu Rocco/IE; Membros Suplentes: 1 - Jeanine Maria Felfili Fagg/FT; 2 - Peter Bakuzis/IQ; Área Humanas Sociais I; Membros Titulares: 1 - Jacques Rocha Velloso/FE; 2 - Jairo Eduardo Borges Andrade/IP; 3 - Luiz Augusto Monnerat Celes/IP; Membros Suplentes: 1-Norberto Abreu e Silva Neto/IP; 2-Wanderley Codo/lP; Área Humanas Sociais II: Membros Titulares: 1 - Lia Zanotta Machado/lCS; 2 - Lucia Mercês de Avelar/IPOL; 3 - Suzana Pinheiro Machado Mueller/FACE; Membros Suplentes: 1 - Brasilmar Ferreira Nunes/ICS; 2 - Flávio Rabelo Versiani/FACE.

Designa os professores Helder de Carvalho Mattos e Maria Teresa Leão às funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Carlos Augusto Mello Machado para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Claudete Ruas e Wilson Henrique Veneziano para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas (IE).

Designa o professor George Raulino da função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o professor Jaime Gonçalves de Almeida, por término de mandato, do cargo de chefe do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia Soraya Djanira Wakim Baptista para o cargo de assistente social NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Tereza C. Lins Amaral, ocorrida em 15/04/92.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, por inutilização dos mesmos.