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Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 1º Vestibular de 1987.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal (EFL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo Florestal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Humberto Angelo (Presidente-UnB/EFL), Alba Valéria Rezende (UnB/EFL), Virgílio Viana (ESALQ/USP); Membros Suplentes: Nilton Fiedler (UnB/EFL), Niro Higuchi (INPA) e Roberto Hosokawa (UFPR/EFL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Eletrônica Analógica/Eletrônica Digital - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Camargo da Costa - (Presidente-UnB/ENE), Alexandre Ricardo Soares Romariz (UnB/ENE), Jacobus Willibrordus Swart (UNICAMP); Membros Suplentes: Ricardo Zelenovsky (UnB/ENE), Juliana Fernandes Camapum Wanderley (UnB/ENE) e Francisco Assis Nascimento (UnB/ENE).

Reconduz o professor João Carlos do Nascimento de Pádua para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia Química - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Armando de Azevedo Caldeira Pires (UnB/ENE), Paulo Anselmo Ziani Suarez (UnB/IQ), Manoel Fernandes Martins Nogueira (UFPA); Membros Suplentes: Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB/ENM), Antonio Cesar Pinho Brasil Junior (UnB/ENE) e Cristiane Aparecida Martins (ITA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Viviane Santalucia Maximino (UNIFESP), na condição de Presidente; Mauricio Robayo Tamayo (UnB) e Osmair Gomes de Macedo (UnB), na condição de Membros Efetivos; Juliana de Faria Fracon e Romão (UnB), Pedro de Andrade Calil Jabur (UnB) e Miguel Angelo Montagner (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional, cadastros reservas para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Biológicas (IB), integrada pelos Professores Adalberto Corrêa Café Filho (UnB), na condição de Presidente; Claudio Jose Barros de Carvalho (UFPR), Louis Bernard Klaczko (Unicamp), Rui Cerqueira Silva (UFRJ) e Thomas Michael Lewinsohn (Unicamp), na condição de Membros Efetivos; Marcelo ValIe de Sousa (UnB) e Vera Lúcia da Silva Valente Gaiesky (UFRGS), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, dos Professores Carlos Hiroo Saito (IB), Miguel Angelo Marini (IB) e Rosana Tidon (IB).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas pelos Professores Nilce Maria da Silva (Unemat), na condição de Presidente; Ana Regina e Souza Campello (Ines) Rozana Reigota Naves (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cleide Lemes da Silva Cruz (IFB), Ricardo Gauche (UnB), e Vilma Reche Correa (Cebraspe), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Thiago Lopes dos Santos.

Constitui Comissão intergrada pelos professores: Elício Bezerra Pontes, Ana Frazão de Azevedo Lopes, Paulo César Marques da Silva e, como membro suplente: Suzete Venturelli; pelos estudantes: Tony Gigliotti Bezerra, Edemilson Cruz Santana Júnior, Rafael Ayan Ferreira e, como membro suplente: Marleide Gomes, e pelos servidores técnico-administrativos: Antônio César de Oliveira Guedes, Edmilson Rodrigues de Lima, Benedito Ferreira de Almeida e, como membro suplente: Marcelo Barbosa Santos, para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para a consulta à Comunidade Universitária para escolha do reitor da UnB.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia.

Outorga o título Professor Honoris Causa ao Professor Elon Lages Lima em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Designa o professor Ubirajara da Silva, do Departamento de Comunicação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Programa Nacional de Teleducação-PRONTEL visando a realização de curso de Aperfeiçoamento de Professor de Rádio e Televisão das Escolas de Comunicação.

Dispensa a servidora Maria Lucinea Gomes do cargo em comissão de secretária junto ao Departamento de Biblioteconomia e a designa para exercer o cargo de secretária junto ao Departamento de Direito.

Designa o professor Raimundo Nonato Veloso para exercer a função de Chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Homologa o AR-090/82, de 04/10/1982, que aprovou no Conselho de Ensino e Pesquisa o Calendário Universitário para 1983.

Designa a professora Safira Bezerra Amman para exercer a função de chefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas.

Declara vago, a partir de 07/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 708037, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Josiane dos Santos Farias, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha, para exercer a função de Chefe do Departamento de Relações Internacionais.

Aprova a Resolução da Câmara de Gestão de Pessoas N. 005/2013, que dispõe sobre o Programa de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmácia Clínica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Meirione da Costa e Silva (Presidente - UnB), Antônio R. L. C. Teixeira (UnB) e Rogério Baumgratz de Paula (UFJF). Membros Suplentes: José Garrofe Dórea (UnB), Aluízio da Costa e Silva (CNPq) e Íris Ferrari (UnB).

Designa o professor Elder Rocha Filho (VIS) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Artes (IdA).

Dispensa, por término de mandato, os professores João Abrahão (CFS) e Cesar Koppe Grisolia (GEM) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Ciências Biológicas e designa os servidores Carlos Alberto Gonçalves (CFC) e Cynthia Maria Kyaw (CEL) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Lingüística e reformulação do Mestrado, proposto pelo Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Mecânica/ENM, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Automação Industrial e Controle - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Sadek Crisóstomo Absi Alfaro (Presidente-UnB/ENM), Guilherme Caribé de Carvalho (UnB/ENM) e Geovany Araújo Borges (UnB/ENE); Membros Suplentes: José Mauricio Santos Torres da Motta (UnB/ENM), Carlos Humberto Llanos Quintero (UnB/ENM) e Marco Antônio Freitas do Egito Coelho (UnB/ENM).

Designa os Professores Ademir Eugênio de Santana e Jerome Depeyrot para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Física.

Retifica a Resolução do Conselho Universitário n. 0010/2013, de 14/3/2013. Onde se lê o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012 e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, leia-se o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012, a avaliação de desempenho e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos eTecnológicos - FINATEC.

Delega ao Decano de Ensino de Graduação, atribuição para proceder ao registro dos diplomas previstos na Portaria nº 564 de 19/09/1974.

Designa a professora Solange Wecusler para exercer interinamente a função de Coordenadora da Clínica de Psicologia (FG-4) do Instituto de Psicologia, a partir de 21.12.88.

Nomeia Mariney Pereira Conceição, candidata habilitada em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 14/2004, publicado no DOU de 15/3/2004, e Edital de Homologação n. 62/2004, publicado no DOU de 24/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga n. 707397, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de David Lee Fortune.

Designa a servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Administração e Planejamento, a partir de 01/01/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Visconti Brick, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AE-4, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Assistente 1, a partir de 29/12/2006.

Dispensa, por término de madato, o servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de subchefe do Departamento de Artes Visuais.

Aprova a composição das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, referente ao Departamento de Biologia Animal, ficando assim constituída: Área de Zoologia de Vertebrados - Membros Efetivos: Cleber José Rodrigues Alho (ANI - Presidente), Paulo Espírito Santo Saraiva (ANI) e Roberto Brando Cavalcanti (ANI). Suplentes: José Maria G. de Almeida Júnior (ANI), Bráulio Ferreira de Souza Dias (EAG) e Warton Monteiro (ANI). Área de Zoologia de Invertebrados - Membros Efetivos: Bráulio Ferreira de Souza Dias (EAG - Presidente), Kiniti Kitayama (ANI) e Warton Monteiro (ANI). Suplentes: Felix França (CNPH), Márcio Antonio Naves (VEG) e Mara Lúcia Ferreira Dias (ANI). Área de Histologia e Embriologia - Membros Efetivos: Michele Annie R. Dardenne (ANI - Presidente), Helena Luna Ferreira (ANI) e José Gilberto Aucélio (ANI). Suplentes: Volnei Garrafa (DEX), Tânia Maria dos Santos Danni (ANI) e Iara Lúcia Gomes Brasileiro (ANI).

Determina a não aceitação de solicitações de matrícula de alunos especiais no semestre 2/88, em caráter excepcional, excluindo-se as matrículas dos alunos especiais II e da Pós-Graduação, tendo em vista as mudanças curriculares implantadas pela DAA, admitindo-se a possibilidade de serem analisados casos isolados.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Finanças e Orçamento - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Antônio Nilson Craveiro Holanda (Presidente-UnB), Joede da Silva Pimentel (ADM-UnB) e Alberto Shigueru Matsumoto (Doutor). Membros suplentes: Waldyr Viegas de Oliveira (ADM-UnB), Cid Ferreira Lopes Filho (ADM-UnB) e Gilberto Tristão (ADM-UnB).

Homologa o Ato da Reitoria n° 1488/2001 de 05/12/2001, que aprovou a mudança de Regime de Trabalho de Tempo Integral (TI-40) para Dedicação Exclusiva (DE), do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mani Indiana Funez (UnB), na condição de Presidente; Gisele Martins (UnB) e Elaine Buchhorn Cintra Damião (USP), na condição de Membros Efetivos; Jane Lynn Garson Dytz (UnB); Márcia Cristina da Silva Magro (UnB) e Carla Nunes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Enfermagem: Saúde da Mulher e da Criança; II - Classes, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz os Professores Gesley Alex Veloso Martins e Floriano Pastore Junior para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Química.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Antônio Manuel Seixas Sampaio da Nôvoa, em reconhecimento pela sua atuação na área acadêmica.

Outorga o título Professor Emérito a Jacques Rocha Velloso, por relevante atuação acadêmica nos campos da Educação e das Políticas Públicas.

Homologa o Ato da Reitoria n. 1053/2011, de 25/8/2011, que nomeia o servidor Eduardo Raupp de Vargas para exercer o cargo de Decano de Administração da Universidade de Brasília.

Dispensa a professora Michele Annie Rossignol Dardenne da função de Coordenadora do Curso de Graduação do Institutido de Ciências Biológicas (FG-2), a partir de 21/12/89.

Retifica o Artigo 2º da Resolução do Conselho de Administração n. 0062/2015, de 8/12/2015, que institui o Boletim de Atos Oficiais da UnB. Onde se lê “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB que sejam publicados no Diário Oficial da União”, leia-se “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB”.

Reconduz a Professora Maria Lucilia dos Santos (IQ) para participar da Comissão Permanente do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Elizabeth Maria Mamede da Costa e do Servidor Rogério Luiz Alves dos Santos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Termociências (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antonio Cesar Pinho Brasil Junior (UnB-Presidente), José Luiz Alves da Fontoura Rodrigues (UnB) e Francisco Ricardo Cunha (UnB); Membros Suplentes: João Nildo de Souza Vianna (UnB) e Aldo João de Sousa (UnB).

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios - Mestrado e Doutorado - da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Lingüística, Língua Portuguesa e Línguas Clássicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Orlene Lúcia de Saboia Carvalho(UnB), na condição de Presidente; Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha (UnB) e JaeI Glauce da Fonseca (UFB), na condição de membros efetivos; Dioney Moreira Gomes (UnB), Daniele Maecelle Grannier (UnB) e Heloísa Augusto Brito de Mello (UFG), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Lingüística e Língua Portuguesa: Português como segunda Língua, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carmenísia Jacobina Aires (UnB), na condição de Presidente; Cleyton Hércules Gontijo (UnB) e Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU), na condição de Membros Efetivos; Ana Maria de Albuquerque Moreira (UnB), Nara Maria Pimentel (UnB) e João Ferreira de Oliveira (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Catarina de Almeida Santos, matrícula 1039229. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Aryon Dall'Igna Rodrigues, em reconhecimento nacional e internacional à sua contribuição à ciência Iinguística e pelo enriquecedor diálogo que tem estabelecido com pesquisadoes de outras áreas do conhecimento - Antropologia, Arquioloçia, História, Zoo!ogia, Botânica, Genética Humana.

Cria na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília, o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, com funcionamento provisório, até que se defina sua estrutura formal. II - Designa o Professor Kalil Skeff Neto (FIS), para Diretor deste Centro, bem como para definir e propor a estrutura formal do mesmo, além de promover a incorporação das atividades atualmente sob a responsabilidade das Oficinas Técnicas de Manutenção do Serviço de Patrimônio, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas e didáticas regulares. Delega ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a atribuição de coordenar o desenvolvimento das atividades do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Declara o professor Roberto Pompeu de S. Brasil aposentado.

Autoriza o recebimento de um Sistema Telefônico, marca Intelbrás, a título de doação feita à Fundação Universidade de Brasília pela empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), devendo o mesmo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Florestal.

Revoga a Resolução nº 003/95, do Conselho Diretor da FUB, a qual constituiu Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Diretor Físico do Campus Universitário, vinculado à Comissão Permanente de Espaço Físico, orgão da Assessoria do Conselho de Administração e recomenda o uso e a ocupação do solo no campus.

Dispensa o Professor José Alfredo Lacerda de Jesus da função de Subchefe do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor James Borba Leal, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, com lotação na Secretaria de Planejamento (SPL), a partir de 4/1/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2682/2003, publicado no DOU de 12/12/2002, que dispensa, por aposentadoria, o servidor Gileno Fernandes Marcelino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da FA/Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Art.1º Designar o servidor Marcio Marianno Lisboa (PRC/DIMAP), para atuar como gestor dos Contratos n. 1044/2016 e 1041/2016, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e as empresas NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e CWF-INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA-ME, respectivamente.

Art.2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e operacionais relacionadas de gestão ao processo de gestão do Contrato.

Art.3º Os casos omissos serão dirimidos pelo Prefeito do Campus.

Art.4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 1º Autorizar o início do funcionamento do Curso de Pós-Graduação em Odontologia, em nível de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, no âmbito da Faculdade de Saúde (FS), a partir do Segundo Período Letivo de 2017.
Art. 2º Autorizar o início imediato do processo de seleção de alunos,
devendo ser comunicado aos candidatos o caráter provisório da aprovação do curso, até que os Colegiados Superiores da UnB – o CEPE e o CONSUNI – decidam a
respeito da matéria.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Veronica Moreno Da Silva, matrícula FUB
1082540, matrícula SIAPE 2951267, ocupante do cargo Pedagogo/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, do padrão de vencimento E­I­1 para E­II­1, a partir de 26/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mônica Gerlane Silva Neves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Convênios e Contratos (SCO), a partir de 4/1/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Gerente de Aposentadoria e Pensão Federal da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Cria e regulamenta ad referendum o Programa Auxílio Socioeconômico da UnB (PASeUnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Língüistica, Línguas Clássicas e Vernácula (IJV) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Portuguesa - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Heloísa Maria Monteiro L. Sales - (Presidente-UnB), Vilma Reche Correa (UnB), Maria Luiza Corôa (UnB); Membro Suplente: Luciana Gonçalves Dourado (UnB).

Aprova a reabertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gastroenterologia (Professor Auxiliar/TI-40). Membros Efetivos: Dejano Tavares Sobral (Presidente - UnB), Lucy Gomes Vianna (UnB) e Plínio Caldeira Brant (UnB). Membros Suplentes: Vanize de Oliveira Macêdo (UnB), Antônio Emanuel Silva (UnB) e Luiz Fernando Junqueira Junior (UnB).

Reconduz os professores Ícaro Camargo Batista e Yolanda Galindo Pacheco às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcos Araújo Bagno (UnB), na condição de Presidente; Dioney Moreira Gomes (UnB) e Silvia Lúcia Bigonjal Braggio (UFG), na condição de membros efetivos; Daniele Marcelle Grannier (UnB), Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha (UnB) e Angel Humberto Corbera Mori (UNICAMP), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Linguística, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Homologa ad referendum Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Aprova o Processo de Contas e o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília (FUB) relativo ao exercício 2009.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, da Faculdade UnB Ceilândia.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Elioenai Dornelles Alves, por sua relevante contribuição na área da inovação pedagógica dentre outros serviços prestados ao Departamento de Enfermagem.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) da Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2186/1997 publicado no D.O.U. de 03/12/97, que nomeou Denis Marinho da Silva Brandão, para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Altera a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para professor, constante da Resolução CEPE nº 017/86, relativa ao Departamento de Planejamento e Administração na Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino - Membros Efetivos: Maria Beatriz Moreira Luce (UFRS - Presidente), Celestino Alves da Silva Júnior (UNESP) e Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF). Suplentes: Acácia Kuenzer Zung (INEP), José Camilo dos Santos (UNICAMP) e Maria Luiza Barbosa Chaves (UFCE).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física-Matemática (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Marcelo E. de Araújo (UnB-Presidente), Guy Grebot (UnB) e Samuel Rocha de Oliveira (UNICAMP); Membros Suplentes: James E.F. Skea (UERJ), Tarcísio Marciano da Rocha Filho (UnB) e Jairo Athayde Cavalcante (UnB).

Aprova a proposta de estruturação curricular do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (ENM).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Recursos Humanos - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Jorge Fernando Valente de Pinho (Presidente-UnB), Alysson Darowish Mitraud (Aposentado - UnB) e Júlio Eduardo da Silva Menezes (ADM-UnB). Membros suplentes: Gilberto Tristão (ADM-UnB), Guilherme Antônio Vivacqua (ADM-UnB) e Fernando de Rosa (ADM-UnB).

Designa o Professor Márcio Albuquerque Buson (TEC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Luiz Laus (UNESP), na condição de Presidente; João Antonio Tadeu Pigatto (UFRGS) e João Moreira da Costa Neto (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Carlos Afonso de Castro Beck (UFRGS), Alceu Gaspar Raiser (UFSM) e Rafael Veríssimo Monteiro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cirurgia de pequenos animais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz a Professora Cláudia Estrela Porto para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, e designa o Professor Márcio Albuquerque Buson para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Joanilio Rodolpho Teixeira, em reconhecimento nacional e internacional à sua posição eminente em atividades universitárias nas áreas de Jornalismo e Economia.

Aprova a extinção do Centro Internacional de Pesquisa em Representações e Psicologia Social Serge Moscovici (CIRPS) da Universidade de Brasília.

Designa o Dr. Ivônio Barros Nunes como Representante da Fundação junto à Secretaria da Receita Federal para receber doação de equipamentos e mercadorias destinados a Instituição.

Concede aposentadoria a servidora Tossie Yamashita, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa o Professor Albino Verçosa de Magalhães da função de Chefe do Departamendo de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Sobrinbo Dias Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova ad referendum a indicação dos servidores Maria do Socorro de Oliveira Marzola, Susana Xavier e Antônio José dos Santos para a função de membros titulares da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília. Aprova ad referendum a indicação dos servidores Vania Felicio da Silva, Pedro Vieira da Silva e Raimundo Nonato Araújo Nascimento para a função de membros suplentes da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Compõe Bancas Examinadoras que atuarão nos Concursos Públicos para Professor: Área de Diferenciação Celular - Membros Efetivos: Isaac Roitman (DPP - Presidente), Waldenor Barbosa da Cruz (CEL) e Carlos Eduado Tosta da Silva (MDC). Suplentes: Manuel Mateus Ventura (CEL), Philips Davis Marsden (MDE) e José Gilberto Aucélio (ANI); Área: Regulação da Expressão Gênica - Membros Efetivos: Isaac Roitman (DPP - Presidente), Eugen Silvano Gander (EMBRAPA) e Spartaco Astolfi Filho (CEL). Suplentes: Felizardo Penalva da Silva (ANI), Renato dos Santos Mello (ANI) e Helena Luna Ferreira (ANI); Área: Psicologia Clínica - Membros Efetivos: Julia Sursis Nobre Ferro Bucher (PSI - Presidente), Thereza Pontual de Lemos Mettel (PSI) e Jorge Ponciano Ribeiro (PSI). Suplentes: Ricahrd Emil Bucher (PSI), Célia Maria Lana da Costa Zannon (PSI) e Maria Alice Magalhães D'Amorim (PSI); Área: Psicologia Organizacional - Membros Efetivos: Maria Alice Magalhães D'Amorim (PSI-Presidente), Luiz Pasquali (PSI) e Álvaro Tamayo Lombana (PSI). Suplentes: Solange Wechsler (PSI), Timothy Martin Mulholland (PSI) e Eunice Maria Lima Soriano de Alencar (PSI); Área: Processos Básicos - Membros Efetivos: Antonio de Freitas Ribeiro (PSI-Presidente), Maria Ângela Guimarães Feitosa (PSI) e Timothy Martin Mulholland (PSI). Suplentes: Solange Wechsler (PSI), Luiz Pasquali (PSI) e Eunice Maria Lima Soriano de Alencar (PSI); Áreas: Filosofia e História da Ciência e Filosofia Social e História da Filosofia - Membros Efetivos: Celestino Pires (FIL-Presidente), Geraldo de O. Tonaco (FIL) e Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL). Suplentes: Guilhemo Termenon Y Solis (FIL), Ubirajara Calmon Carvalho (FIL) e Clausius Gonçalves de Lima (QUI); Área: Serviço Social - Membros Efetivos: Safira Bezerra Ammann (SER - Presidente), Vicente de Paula Faleiros (SER) e Leda Del Carao Paiva (SER). Suplentes: Eva Terezinha Silvveira Faleiros (SER), Sueli Netto Campos (SER), Potyara Amazoneida P. Pereira (SER); Área: Teoria Sociológica - Membros Efetivos: Pedro Demo (SOL-Presidente), Vilma de Mendonça Figueiredo (SOL) e Norma B. Rancich (CAPES). Suplentes: João Gabriel Lima Cruz Teixeira (SOL), Bárbara Freitag-Rouanet (SOL) e Maria de Azevedo Brandão (UFBa); Área: Atropologia Social e Cultural - Membros Efetivos: Júlio César Melatti (DAN-Presidente), Lígia Siguad (Museu Nacional) e Otávio Velho (Museu Nacional). Suplentes: Mariza Gomes e Souza Peirano (DAN), Roque de Barros Laraia (DAN) e Maria Manuela Carneiro da Cunha (USP); Área: Língua Portuguesa: Membros Efetivos: Augostinus Staub (LIV-Presidente), Antônio Salles Filho (LIV) e Stella Maris Bortoni (LIV). Suplentes: Hildo Honório do Couto (LIV), Maria Izabel Santos Magalhães (LIV) e Luiz Piva (TEL); Área: Violão - Membros Efetivos: Emílio José Terraza (ART-Presidente), Elza Kazuko Gushikem (ART), Rita Laura Segato de Carvalho (DAN). Suplentes: Luiz Gonzaga Carneiro (ART), Marie Thérèse Odette Ernest Dias (ART) e Carlos Galvão (Escola de Música de Brasília); Áreas: Fisiologia do Exercício - Cinesiologia - Socorros Urgentes e Higiene - Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF-Presidente), Flora Guanciale (MDC) e Marília Largura (ENF). Suplentes: Osmar Riehl (EDF), José Carlos Pio da Fonseca (MDE) e Antônio Sebben (ANI); Áreas: Recreação - Cinástica e Psicomotricidade - Estágio Supervisionado em Educação Física - Membros Efetivos: Solange de Cássia Elias Passos (EDF-Presidente), Antônio Carlos Balthazar (EDF) e Osmar Riehl (EDF). Suplentes: Mário Ribeiro Cantarino Filho (EDF), Laura Elvira Sales Joviano (EDF) e Maria Rute J. de C. Cavalcanti (EDF); Áreas Natação - Desportos: Basquetebol, Futebol, Ginastica Artística e Handebol - Membros Efetivos: William Passos (EDF-Presidente), Laura Elvira Salaes Joviano (EDF) e Antônio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF). Suplentes: Maria Helena Siqueira (EDF), Alacir Braga Sanches (EDF) e Maria Rute J. de C. Cavalcanti (EDF); Área: Tecnologia das Construções - Membros Efetivos: Antonio Moreira Campolina (ENC-Presidente), Marcello da Cunha Moraes (ENC) e Antonio Alberto Nepomuceno (ENC). Suplentes: Eduardo Machado Gonçalves (ENC), Paul Partridge (ENC) e Athail Rangel Pulino Filho (ENC); Área: Engenharia de Saneamento - Membros - Efetivos: Marco Antonio Almeida de Souza (ENC-Presidente), Antonio Raimundo S. R. Coimbra (ENC) e José de Sena Pereira Júnior (ENC). Suplentes: Paul William Partridge (ENC), Marcello da Cunha Moraes (ENC) e Eduardo Machado Gonçalves (ENC); Área: Engenharia de Solos - Membros Efetivos: Paul William Partridge (ENC-Presidente), Marcello da Cunha Moraes (ENC) e Dickran Berberian (ENC). Suplentes: Eduardo Machado Gonçalves (ENC), Pedro Ivan G. Rogedo (ENC) e Chen Kuo Chih (ENC).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas (IB) bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Biológicas - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Íris Ferrari (UnB), Walter Handro (USP), Rui Cerqueira Silva (UFRJ), Reynaldo Luiz Victoria (USP), Fábio de Oliveira Pedrosa (UFPR); Membro Suplente: José Carmine Dianese (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal/EFL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estruturas de Madeiras e Produtos Florestais Não Madeireiros - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Alexandre Florian da Costa (Presidente-UnB/EFL), Joaquim Carlos Gonçalez (UnB/EFL) e José Nivaldo Garcia (ESALQ/USP); Membros Suplentes: Ailton Teixeira do Vale (UnB/EFL), Divino Eterno Teixeira (IBAMA/LPF) e Mário Rabelo de Souza (IBAMA/LPF).

Aprova a criação do Curso de Doutorado em Administração como parte do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.

Designa a professora Mércia de Vasconcelos Pinto (MUS) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Artes (IdA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Comunicação (FAC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Wagner Antonio Rizzo (DAP), na condição de Presidente; Márcia Coelho Flusino (UCB) e Gustavo de Castro Silva (DAP), na condição de Membros Efetivos; Paulo Roberto Assis Paniago (JOR), Edmundo Brandão Dantas (DAP) e Christina Maria Pedrazza Sêga (DAP), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Graziele Barbosa de Oliveira. O concurso destina-se à área de Publicidade: Redação publicitária e criação publicitária, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia (SOL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Stela Grossi Porto (UnB), na condição de Presidente; Adalberto Moreira Cardoso (UERJ) e Anete Brito Leal Ivo (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Carvalho Rosa (UnB); Arthur Trindade Maranhão Costa (UnB) e Tânia Mara Campos de Almeida (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia Geral, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia Automotiva da Faculdade UnB Gama.

Constitui Comissão integrada pelos professores: Maria Luisa Monteiro Sales Corôa, Maria Emília Machado Teixeira Walter, Marisa Brascher Basílio Medeiros e, como membro suplente: Denise Imbroisi; pelos estudantes: Cláudio Rafael A. Jardim, Rafael Holanda Barroso, Fábio Félix Silveira e, como membro suplente: Luiza Paula A. de Oliveira, e pelos servidores técnico-administrativos: Luis Carlos de Sousa (PRC), Frederico Cristiano G. Mourão (BCE), José Reis Lacerda Filho (COPP) e, como membro suplente: Osvanildo Lourenso da Silva (COPP), para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para o estabelecimento do Congresso Estatuinte da UnB.

Outorga o título de Professor Honoris Causa ao Professor Evgeny Khukhro em econhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Aprova a abertura de cursos de graduação para o 12 Vestibular de 2010 no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães, diretor da Faculdade de Educação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes-GEIPOT, para a realização do Curso de Planejamento de Transportes Urbanos e Controle de Tráfego nas instalações da FUB.

Designa a professora Thereza Cristina de Oliveira Costa Pinto para exercer a função de subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.