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Designar o Professor Mundayatan Haridasan da função de Representante do Departamento de Biologia Vegetal junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Agronômica e de Engenharia Florestal.

Designa o professor Eduardo Flávio de Oliveira Queiroz para a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários.

Dispensa a Professora Maria Helena Jardim Campos (MAT) da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Dispensa o professor Ailton Teixeira do Vale da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação. Designa o professor José Marcelo Imana Encinas à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação.

Designa a Comissão composta por Antônio Camilo de Faria Alvim, Hpelio Viana, Maria Eulália Lôbo para dar parecer sobre a tese de Doutorado em História apresentada pelo Professor Oneyr Ferreira Baranda do Instituto Central de Letras.

Designa o professor Joaquim E. W. Von Bulow para a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia.

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Titular na Seção de Órgãos Colegiados, e cria 1 vaga para o cargo de Professor Titular no Departamento de Biologia Celular.

Dispensa o Professor Alfredo Severo Alves da função de Diretor PRO-TEMPORE do Instituto de Ciências Exatas (FC-4).

Designa o professor Charles Curt Muller para Executor respoensável pela aplicação das quotas de Supervisão, cadastro nº 81.808.

Dispensa, por término de mandato, o professor Lívio William Reis de Carvalho da função de Chefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o professor Chaw-Shung Huang, a pedido, do cargo de Subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Murilo Bastos da Cunha para exercer o cargo de Diretor da Biblioteca Central.

Dispensa a Professora Dinorah de Oliveira Mendes da função de Chefe da Coordenadoria de Intercâmbio (FG-3), do Centro de Intercâmbio e Programas Internacionais.

Dispensa, a pedido, a servidora Márcia de Melo Martins Kuyumjian da função de Coodenadora de extensão, do Instituto de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professora.

Reclassifica o Professor Anderson Andrade de Menezes, Titular Extraordinário, para o cargo de Titular, do Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Designa o professor Ricardo Roberto de Araujo Lima para a função de Chefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o professor José Coelho do primeito ciclo geral, área de Ciências, junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Nomeia a Professora Helena Luna Ferreira para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (FC-5).

Dispensa o Professor Kalil Skeff Neto da função de Chefe da Coordenadoria de Produção (FG-3) do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Designa o servidor Perci Coelho de Souza para exercer a função de Coordenador de extensão do Instituto de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor.

Designa o professor Jean Pierre Hoss para responder pela Chefia do Departamento de Admnistração.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Antonio Sant'ana da função de Subchefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o senhor José Carlos Pereira Paz para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção ao Patrimônio da Diretoria de Assuntos Comunitários.

Nomeia o Professor Waldenor Barbosa da Cruz para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (FC-4).

Designa como responsável pelo equipamento do observatório astronômico o Professor Eudoro de Souza.

Designa o professor Charles Curt Mueller para a função de Subchefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa das funções de representante das congregações de carreira da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa a Professora Maria Luiza Falcão (DAF) e os Senhores Rubem Fonseca Filho (DDP), José William da Silva (DEX), Antonio Uchoa Pinheiro (CPD) e Carlos Geraldo da Silva (BCE), para Representantes do Comitê de Usuários das Unidades Administrativas, junto ao Conselho de Informática.

Designa o professor Renato Fontes Guimarães do Departamento de Geografia do Instituto de Ciências Humanas à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante pro tempore do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de publicação.

Dispensar, por término de mandato, o professor Henrique Tafuri Malvar da função de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, por término de mandato, a professora Ivone Maria de Lima do cargo de chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Revogar o Ato da Reitoria nº 009/91, que declarou aposentado o Professor Zevedei Barbu.

Dispensar, por término de mandato, o professor Maurício de Pinha Gama da função de Subchefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares para exercer o cargo de chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Designa o professor Maurício de Pinho Gama para a função de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, por término de mandato, o professor Marcel Auguste Dardenne do cargo de chefe do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a professora Gilsea Sarmento Malvar para a função de Subchefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Marcel Auguste Dardenne para exercer o cargo de chefe do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Designa Comissão composta pelos Professores Edmundo Binder, Antônio Ramos Machado, Nice Menezes Figueredo e senhor José Luiz de Albuquerque Melo, para estudar e elaborar a padronização dos impressos a serem utilizados pelos diversos órgãos da UnB.

Dispensa, a pedido, o professor Roque de Barros Laraia das funções de representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Extensão.

Dispensa a Professora Fernanda Antônia da Fonseca Sobral da função de Chefe do Departamento de Sociologia (FG-1).

Concede aposentadoria ao Professor Ediruald de Mello, ocupante do cargo de Adjunto de MSC.C-4.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Ildinete Silva Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no CEL/Departamento de Biologia Celular.

Designa a professora Alcida Rita Ramos para exercer a função de representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino e pesquisa.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Domingos Sávio Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PPB/Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Admite José Ribamar Oliveira Madeira, para exercer a função Professor de Ensino médio, na Equipe de Docente de Geografia do Centro Integrado de Ensino Médio.

Dispensa, a pedido, a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa da função de representante do Departamento de Métodos e Técnicas junto a Congregação de Carreira dos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Reconduz a Professora Sônia Marise Saltes Carvalho, matrícula no Siape n. 2177696, à função de Coordenadora de Graduação — Noturno (FG-2) da FE/Faculdade de Educação.

Admite Kiniti Kitayama, para exercer a função Professor de Ensino médio, na Equipe de Docente de Geografia do Centro Integrado de Ensino Médio.

Designa a professora Vânia Lomônaco Bastos para a função de Representante da Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral dos Cursos de Graduação da área de Humanidades.

Designa o Professor Charles Sebastião Mayer para exercer a função de Chefia do Departamento de Artes Visuais (FG-1).

Designa a servidora Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do IQ/Instituto de Química.

Dispensa os professores Dejano Tavares Sobral, Clélia de Freitas Capanema, Francisco Martins Dias, Gianetti Olivatti Menegazzi, João Batista Pinheiro Cabral, Cláudio Franco de Santoro, Sylla Helena Ortegosa da Cunha, Orlando Ayrton de Toledo e José Carmine Dianese das funções de Membros da Comissão Especial da Câmara de Extensão.

Dispensa a Professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois (PAD), da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o Professor Roberto Brandt Campos (DSC), membro do Comitê Coordenador do Convênio FUB/CAESB.

Concede aposentadoria a servidora Clélia Maduro de Abreu, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (E), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marcos Juliano Prauchner, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão do IQ/Instituto de Química.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, publicada no DOU de 16/12/1998, combinada com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/1990.

Designa os professores Gabriela Coelho Saraiva, João Antônio de Lima Esteves, Leandro Amaral Lopes, Luiz Pedone, Maria de Lourdes Torres, Maria José dos Santos Rossi, Marie Thérèse Cdette Ernest Dias, Renato Garcia Nóbrega, Volnei Garrafa para as funções de Membros da Comissão Especial da Câmara de Extensão pelo período de dois anos.

Dispensa o Professor Antônio Manoel Dias Henriques (ENM), da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o Professor Aluizio Rosa Prata da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Medicina Tropical (FG-2).

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Marcos Batista, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Extensão do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Designa o Professor Dorival Teixeira Vieira, para exercer o cargo de Consultor da Reitoria.

Dispensa, a pedido, o professor Pedro Jorge Pinto de Castro, do Departamento de Comunicação, das funções de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB.

Dispensa a professora Altair Macedo Lahud dsa função de representante do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Dispensa a Professora Maria Helena Fávero (PPB), da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Psicologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o Professor Paulo Renato Silveira Bicca (IA) para exercer a função de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede a progressão funcional por titulação, a pedido do servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01 para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Ginecologia/Obstetícia.

Designa o servidor Ricardo Wahrendorff Caldas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do IPOUInstituto de Ciência Política.

Designa o Professor Lenita Correa Camargo, para exercer o cargo de Consultor da Reitoria.

Designa o professor para responder pela Chefia do Departamento de Administração, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Rosa Maria Benedetti Albanezi, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB(GTU).

Dispensa o professor Fernando Jorge Rodrigues Neves do cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Designa a Professora Mariza Monteiro Borges (PED) para exercer a função de Representante provisória das Congregações de Carreira do Instituto de Psicologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a Professora Vanize de Oliveira Macedo, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Medicina Tropical (FG-2).

Procede progressão funcional a professora Andréa Queiroz Maranhão, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a professora Mireya Suárez de Soares, da função de Vice-Diretora do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.

Designa a comissão composta pelos Professores Luíz Beltrão, Eugênio malanga e Augustinus Staub, para dar parecer sobre a tese do Professor José Salomão David Amorim.

Dispensar, a pedido, o professor David Verge Fleischer da função de representante do Departamento de Ciências Sociais junto a congregação de carreira dos cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Estudos Socias e Aplicados.

Designa o professor Nelson Martin para o cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor Antônio Francisco Parentes Fortes (ENM) para exercer a função de Representante da Congregação de Carreira dos Cursos de Gradução da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o Professor Maciej Antani Babinski da função de Chefe do Departamento de Artes Visuais (FG-1).

Procede a progressâo funcional do servidor Cláudio Bernardo Perosa de Freitas ocupante do cargo Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasíia, com lotação no Departamento de Ginecologia/Ostetrícia.

Designa o servidor Henrique Carlos de Oliveira de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.

Designa a comissão composta pelos Professores Eduardo Galvão, Egon Schanden e Hebert Baldus, para dar examinar a tese de mestrado do Instrutor Pedro Maniel Agostinho da Silva.

Designa o professor Daniel Maddison James para exercer a função de Representante do Departamento de Ciências Sociais junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor Eurico joão Salviati do cargo de Chefe do Departamento de Arquitetura.

Dispensa o Professor Élbio Neris Gonzales da função de Chefe do Departamento de Sociologia (FG-1).

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Neander Furtado Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PRO/Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Designa a comissão composta pelos Professores Robert Norman Berryman, Roberto Lyra Filho e Fredrich Gustav Brieger, para dar parecer sobre currículo do Professor Morton Edvard Bitterman.

Dispensar, a pedido, o professor Lívio William Reis de Carvalho, da função de Representante do Departamento de Economia junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Harue Yamashita do cargo de Subchefe do Departamento de Arquitetura.

Designa o Professor João Gabriel Lima Cruz Teixeira para exercer a função de Chefe do Departamento de Sociologia (FG-1), na forma do artigo 24 do Estatuto da UnB.

Designa a comissão composta pelos Professores Willian Gerson Rollim de Camargo, Paulo Lisboa e Costa e Friedrich Gustav Brieger, para dar parecer sobre currículo do Professor Viktor Leinz.

Conceder licença com ônus limitado a professora Maria Sylvia Marques de Campos Carneiro, pelo período de um ano, a fim de prosseguir o doutoramento no Instituto de Matemática Pura e Aplicada no Rio de Janeiro (IMPA).

Designa a professora Maria Luiza Falcão Silva para exercer a função de representante do Departamento de Economia junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Érico Paulo Siegmar Weidle para o cargo de Chefe do Departamento de Arquitetura.

Designa a Professora Maria Stela Grossi Porto para exercer, pelo período de 2 anos, a função de Subchefe do Departamento de Sociologia, a partir de 19/02/90.

Revoga o Ato da Reitoria nº 128/91. 2.Designa a Professora Maria Luiza Falcão (DAF) e os Senhores Rubem Fonseca Filho (DDP), José William da Silva (DEX), Antonio Uchoa Pinheiro (CPD) e Carlos Geraldo da Silva (BCE), para representarem suas respectivas unidades junto ao Comitê de Usuários das Unidades Administrativas do Conselho de Informática.