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Concede dispensa, a pedido, ao servidor Carlos Henrique Silveira de Andrade da função de Chefe do Centro de Produção de Refeições (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/08/1998.

Extingue da estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) os seguintes Núcleos Temáticos: NEA- Núcleo de Estudos Ambientais; NET- Núcleo de Estudos em Transporte da UnB; NL- Núcleo das Licenciaturas; NUPEC- Núcleo de Pesquisas Etnológicas Comparadas; NEPOR- Núcleo de Estudos Portugueses; NEIVAP- Núcleo de Estudos Interuniversitários do Vale do Paranaíba; NEPSON- Núcleo de Estudos e Pesquisas Sonológicas; NEI - Núcleo de Estudos em Irrigação; NEC- Núcleo de Estudos da Criança; NEPUB - Núcleo de Estudos da Escola Pública; NEPE - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Energia; NESTRA - Núcleo de Estudos Estratégicos; NELA - Núcleo de Esporte e Lazer; NESIND - Núcleo de Estudos do Trabalho e Movimento Sindical; NEST - Núcleo de Estudos de Solos Tropicais.

Procede à progressão funcional da servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC II para a classe de Adjunto MSC III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Diana Lucia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 31/08/1998.

Concede dispensa por término de mandato,a partir de 20/08/1998, à servidora Josele Regina de O. A. Rodrigues (IP/PCL) da função de membro suplente, representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir de 20/08/1998, o servidor Vitor Augusto Motta Moreira (IP/PPB) para exercer a função de membro suplente representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que foram doados pela Finatec. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial da Escola de Extensão (EXE) do Decanato de Extensão. O documento menciona um anexo que não está presente.

Nomeia Cesário Augusto Pimentel de Alencar para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314717, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Emílio Fogaça Neto, ocorrida em 22/09/92.

Nomeia Anamélia Lorenzeit Bocca para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 312344, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Jose Von Zuben, ocorrida em 03/10/97.

Concede aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso, matrícula SIAPE 0402358, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, incíso III, alínea da Lei n º 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Outorga o título de Mérito Universitário post-mortem, ao sociólogo Herbert de Souza.

Procede à progressão funcional do servidor Edgardo Garcia,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Química, a partir de 18/03/1998.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Claúdia Márcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira (TEF), matrícula nº 147605, referente ao período de 11/01/96 a 10/09/97, constante do Processo nº 23106.000320/98-09.

Dispensa a pedido, a partir de 01./02/98, o servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, da função de Diretor (FG-1), do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 13/03/98, o servidor Álvaro Tamayo Lombana, da função de Vice-Diretor, do Instituto de Psicologia.

Exonera, a pedido, a partir de 01/03/98, a servidora Joceli Fernandes Alencastro Bittini de Albuquerque Lins, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A IV DE, código da vaga 707417, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Exonera a pedido, a partir de 13/03/98, o servidor Adalcino Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C III, código da vaga nº 708159, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 05/04/98, a servidora Cleide Francisco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI C IV, código da vaga nº 314795, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Designa a servidora Ana Maria Nogales Vasconcelos para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Exatas (FG-1) junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, a partir de 09/03/98, o servidor Luis Alberto Garcia de Oliveira da função de Secretário (FG-3) do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/98, a servidora Iris Ferrari da função de Coordenadora do Cursos de Mestrado/Doutorado em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor José Brandão Neto para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Mestrado/Doutorado em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensar a partir de 01/04/98, o servidor Cláudio José P. Villar de Queiroz, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Designa a servidora Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FC-2), junto ao Decanato de Extensão.

Designa o servidor Messias Costa, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a partir de 01/04/98, a servidora Silviane Bonaccorsi Barbato Bloch, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Psicologia (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Designa a servidora Silviana Bonaccorsi Barbato Bloch, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Psicologia (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Designar o servidor Ebnezer Maurilio Nogueira da Silva,para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Artes (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Designa o servidor Edi Mendes Guimarães, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Geociências (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Alexandre Bernardino Costa, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Alcir Braga Sanches, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação Física (FIGA), junto ao Decanato de Extensão.

Designa o servidor Alcir Braga Sanches, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação Física (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Jorge Alberto da Silva, da função de Coordenador de Cursos de Extensão (FG-3), da Escola de Extensão.

Designa a servidora Maria do Socorro Costa, para exercer a função de Assistente (FG-1), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Paulo Bento do Rego, para exercer a função de Assistente de Informação e Divulgação (FG-1), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Márcia de Albuquerque R. Domingues,para exercer a função de Assistente (FG-1), da Editora da Universidade de Brasília.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor José Maria Guimarães, da função de Chefe da Seção Gráfica (FG-6), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Dispensar a partir de 01/03/98, o servidor Ismar Costa, da função de Secretário (FG-4), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Osita Gomes Bezerra, da função de Chefe do Serviço de Apoio Externo (FG-1), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Designa a servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, para exercer a função de Chefe do Serviço de Organização e Execução de Concursos, do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, da função de Chefe do Serviço de Organização e Execução de Concursos (FG-1), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Carlos Pedrosa Angeleas, da função de Coordenador de Acompanhamento de Projetos (FG-1), da Secretaria de Empreendimentos.

Designa a servidora Maria de Fátima Neres Rodrigues, para exercer a função de Gerente de Aposentadoria e Pensão Federal (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Osmarina do Espirito Santo, da função de Chefe do Serviço de Atendimento e Integração Institucional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Ana Ines de Godoi Ferreira Batista, da função de Assistente (FG-2), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Trindade Martinez, da função de Encarregada de Andar (FG-7), do Restaurante Universitário.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Júlio Cesar Goulart Garay, da função de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Educacional (FG-2), do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.

Designa o servidor Júlio Cesar Goulart Garay, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Educacional (FG-1), do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.

Aplica a pena de advertência ao servidor Alessandro Vieira de Carvalho, matrícula 127787, por infringir o inciso X, Art 116 da Lei 8.112190 do Regime Jurídico Único (RJU).

Designa o servidor Álvaro Tamayo Lombana para exercer a função de Vice-Diretor pro tempore do Instituto de Psicologia, pelo período de 13/03/98 a 12/04/98.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz Alberto de Campos Gouvêa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação, a partir de 27/03/1998.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília do material constante da relação anexa, por inutilização e posterior venda dos mesmos como sucata, através de leilão público.

Procede à progressão funcional da servidora Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Nutrição, a partir de 27/03/1998.

Designa a servidora Elizabeth Cancelli, como membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 27/03/98, em substituição ao servidor Amado Luiz Cervo (HIS).

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Maria de Fátima M. Almeida Santos, matrícula nº 147664, referente ao período de 16/01/96 a 15/09/97, constante do Processo nº 23106.000391/98-49.

Retifica o Ato da Reitoria nº 274/98, publicado no D.O.U. de 12/01/98, que declarou vago o cargo ocupado por GervásioNery de Albuquerque. Alterando a leitura de cargo de Técnico em Laboratório NI C V para cargo de Assistente em administração NI C V.

Declara vago, a partir de 30/03/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS A III, código da vaga nº 313305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaç ão Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor José Bonifácio da Silva Figueiredo, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por se encontrar em condição irrecuperável.

Designa o serdor Ricardo Bentes de Azevedo para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Genética e Morfologia.

Designa o servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles para exercer a função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Designa o servidor Gerson Américo Janczura para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa, a partir de 15/04/98, por término de mandato, o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa a servidora Maria das Graças Torres da Paz, para exercer a função de Diretora (CD-4) do Instituto de Psicologia.

Designa a servidora Maria Elenita Menezes Nascimento para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, a partir de 24/03/98, a pedido, a servidora Maria de Fátima Ramos Brandão da função de Chefe (FIGA) do Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, a partir de 19/03/1998, a pedido, o servidor Roberto Brandão Cavalcanti da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Zoologia.

Designa a servidora Ivone Rezende Diniz para exerce a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Zoologia.

Designa a servidora Regina Helena Ferraz Macedo para exerce a função de Subchefe do Departamento de Zoologia.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE 0402000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Nomeia Marina Von Bullow para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314736, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da exoneração de Vitor José de V. Grossi, ocorrida em 03/04/1997.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (GOB) da função de membro titular, representando o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/04/1998.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por se encontrar em condição irrecuperável.

Dispensa, a partir de 01/04/1998, o servidor Luiz Pedone da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais (FG-1) junto ao Decanato de Extensão.

Designa o servidor Luiz Pedone para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Concede aposentadoria à servidora Rufina Amorim Fonte Boa, matrícula SIAPE 0403424, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Denise de Aragão Costa Martins, matrícula SIAPE 0403829, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b' da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U de 11/12/1997.

Exonera, a pedido, a partir de 07/04/1998, o servidor José Gilberto Jaloretto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C 1 TI-40 (M), código da vaga 707878, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Exonera, a pedido, a partir de 16/03/1998, a servidora Isa Mirian Bitencourt de Almeida Poupard, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C II DE (D), código da vaga 707668, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa a servidora Francisca Rodrigues Ramos para exercer a função de Secretária (FG-3) do Instituto de Geociências.

Dispensa, a partir de 04/12/1997, por aposentadoria, a servidora Maria Mônica da Silva da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, a pedido, a partir de 17/03/1998, o servidor Eduardo José Antunes Netto Carreira da função de Coordenador de Extensão do Departamento de História.

Designa, a partir de 01/03/1998, a servidora Selma Alves Pantoja para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Hstória.

Dispensa, a pedido, a partir de 06/04/1998, o servidor Gilson Leite Correa Lima de Coordenador do Plano de Saúde (FG-4) da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Designa o servidor Frederico Rosa Borges de Holanda para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado (FG-2) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional da servidora Lucilia Domingues Casulari da Motta, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, a partir desta data.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais foram doados por pessoas físicas.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e oito Obras de Arte, as quais foram doadas pelo Banco Central. As referidas Obras deverão ser alocadas na carga do Agente Patrimonial da Casa de Cultura da América Latina.

Autoriza o recebimento de centro e quatro Obras de Arte, doadas pelo Banco Central, as quais somente serão tombadas e incorporadas ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília após serem restauradas.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) refrigerador Consul, o qual foi doado a FUB pela Finatec. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT.

Declara vago, a partir de 28/03/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS A III, código da vaga nº 313305, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor José Bonifácio da Silva Figueiredo, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0212/1998, publicado no DOU de 06/03/1998, que nomeou Givago Franco do Nascimento, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0192/1998, publicado no DOU de 05/03/1998, que nomeou Márcia Calheiros Soriano, para o cargo de Médico/Clínica médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Célia Regina Bispo do Rosário para exercer a função de Secretária (FG-3) do Instituto de Física.

Designa a servidora Leila Chalub Martins para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Designa os servidores José Wadih Maluf e José Felippe Beaklini Filho como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, na qualidade de representantes do Instituto de Física, a partir de 20/04/1998.

Nomear Stela Dalva Carneiro para o cargo de Médico/Clínica médica NS D I, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/1990.

Designa o servidor Frederico Rosa Borges de Holanda como membro titular representando os coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 24/04/1998.

Dispensa, a partir de 26/08/1998, por término de mandato, a servidora Dione Oliveira Moura da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Jornalismo.

Dispensa, a partir de 01/05/1998, por término de mandato, o servidor Paulo Andrade de Mello da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Clínica Cirúrgica.