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Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Selma Janes Regino, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 03/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Itiro Lida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 23/04/2003.

Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Ailson Batista Afonso, SIAPES 4037513, SIPES 117498, no cargo de contramestre/oficio, no Restaurante Universitário. Érica Batista da Silva, SIAPE 1358498, SIPES 0996335, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Jacqueline Brandão Lima, SIAPE 1359181, SIPES 0996319, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, SIAPE 3296485, SIPES 0996424, no cargo de médico, no Ambulatório da Oftalmologia, no Hospital Universitário de Brasília. Silza Almeida da Costa, SIAPE 1171396, SIPES 0146935, auxiliar de enfermagem, no Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília. Vitor Salvador Picão Gonçalves, SIAPE 1352263, SIPES 995274, no cargo de professor, no Laboratório de Microbiologia e Patologia do Hospital Veterinário.

Nomea, Viktor Dodonov, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório nº 128/2002, publicado no DOU de 30/12/2002, e edital de homologação nº 16/2003, publicado no DOU de 02/05/2003, para o cargo de professor titular MSD I D DE, código de vaga n. 647464, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da Lei nº 8618/1993, ocorrida em 05/01/1993.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, ocupante do cargo de secretária executiva, da função de coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos/SRH, a partir de 1º/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adalgisa Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório NA, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP, a partir de 27/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jovina Batista Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 27/01/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Júlio Edmar Viana Diniz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de copeiro NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 17/01/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosilda Monteiro Barros, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar técnica de processamento de dados NI, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica/DAA, a partir de 26/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Evandro Renato Perotto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor auxiliar MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de professor auxiliar MS 2, a partir de 28/04/2003.

Concede, aposentadoria à servidora Nilma Garcia Pettengill, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 055060, ocupante do cargo de técnica em assuntos educacionais, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Educação Física/FEF, com fundamento no artigo 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede, progressão funcional ao servidor Álvaro Ferraz Filho, matrícula no SIAPE n. 4049279, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, matrícula no SIAPE n. 4026601, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Torna, sem efeito, o Ato da Reitoria nº 374/2003, publicado no DOU de 10/03/2003, que nomeou o candidato Cláudio Benedito Silva Furtado para o cargo de professor adjunto MS C I (D), do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede, pensão federal, a partir de 27/04/2003, a Hosana Rodrigues de Sousa, esposa do ex-servidor Adelcílio Rocha de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1179530, ocupante do cargo de técnico em laboratório/Área, nível intermediário, classe 5, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa, o servidor Hilan Nissior Bensusan, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de graduação (FG-2) do Departamento de Filosofia/FIL, a partir de 16/04/2003.

Designa, a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida, ocupante do cargo de técnica em arquivo, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Departamento de Música/MUS, a partir de 19/05/2003.

Designa, o servidor João Carlos Hecker Zambrano, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, a partir de 08/05/2003.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 4 (quatro) estabilizadores eletrônicos, doados pela Datafocus, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Planejamento/CEPLAN.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 1 (um) condicionador de energia elétrica, marca BK Eletricware, 3.000 va, modelo 5.0/3.0, potência 3 Kva, que foi doado por pessoa física, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Laboratório de Bioquímica/Química de Proteínas do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT nº 045/2003, de 08/04/2003, que foram doados pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Procede, à progressão funcional, por titulação, da servidora Irene Zohra Serero Cervo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de professora assistente AS-1, a partir de 16/05/2003.

Designa, o servidor Richard Renz, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretário (FG-4) do Departamento de Filosofia/FIL, a partir de 1º/05/2003.

Designa, o servidor Wladimir da Cunha Barros, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de chefe de serviço de esporte e lazer (FG-1) da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura/DEA, a partir de 1º/06/2003.

Designa, a servidora Raimunda dos Navegantes Santos Corrêa, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Secretária (FG-3) do Instituto de Ciências Sociais/ICS, a partir de 19/05/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Rosana de Carvalho Cristo Martins, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de professor assistente MSB-III, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Jorge Carlos Lucero, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Paulo Sérgio França, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de professor adjunto MSC-Ill, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Sofia Galvão Baptista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Egle Machado de Almeida Siqueira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Sebastião William da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Física, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 23/05/2003.

Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, José Affonso Brod, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 23 de maio de 2003.

Procede à progressão funcional da professora adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Laila Salmen Espíndola, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31 de Julho de 2003.

Nomeia Maria Helena Indig Lindgren Barros como Professora Assistente com regime de trabalho de 40 horas semanais, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n731/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou a candidata Carmen Cacilia Camatari Galvãopara o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras -Morfossintaxe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n761/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou o candidato Fernando Tavares Junior para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na Pedagogia – Ciências Humanas/Planejamento e Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n870/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou a candidata Thereza Patricia Pereira Padilha para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Lóliga/Inteligência Artificial, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Procede ao desligamento dos professores, Antônio Alberto Napomuceno e José Marcelo Imaña Encinas para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensar, a pedido, o servidor José do Egito Candeira Marinho Júnior, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Secretário (FG-4) do Departamento de Artes Cênicas/CEN.

Nomeia CREUNICE DE LOURDES FAIS - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade de Custo, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267714, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo João de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404696, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Designa o servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria à servidora Márcia Flávia Santini Picarelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 121754, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Direito, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Aloísio Cézar Rabelo Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402509, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Empreendimentos Imobiliários, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998 e art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dilma Maria de Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/6/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 8/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mansa Lourenço de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Núcleo de Educação a Distância, a partir de 10/3/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Anita Pereira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdelice Maria de Souza dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Neusa Antunes do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 01/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 01/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Veralúcia Gonçalves Queiroz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 01/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Klewbywinnes Dias Morais, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 06/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rita de Fátima Pinto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Iraci Costa Marinho Luz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Mário Diniz de Araújo Neto da função de Chefe do Departamento de Geografia, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Exonera, a pedido, a senhora Marta Emília Teixiera da função de Diretora de orçamento do Decanato de Administração.

Autoriza a lotação secundária da professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, lotada no Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais, por um ano, a partir do dia 01/02/2003. Defini o percentual de 50% da carga horária semanal da professora Maria Eurydice no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 01/12/2002, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Diretoria de Administração Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Luiza de Paiva Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunta MS 2, a partir do dia 12/02/2003, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1.

Designa a servidora Sônia Marise Salles Carvalho para exercer a função de coordenadora de graduação do curso Pedagogia noturno da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora.

Dispensa, a pedido, a senhora Walkiria Neiva Praça da função de encarregada de projetos especiais do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais.

Designa o servidor Lacê Medeiros Breyer para exercer a função de subchefe do Departamento de Botânica, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Izabel Valladão de Carvalho da função de coordenadora de pós-graduação do Departamento de Relações Internacionais, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Nomeia a senhora Elana Ramos de Sousa, para exercer o cargo de secretária de empreendimentos da Secretaria de Empreendimentos.

Dispensa,por término de mandato, o servidor Scott Randall Paine da função de subchefe do Departamento de Filosofia, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior da função de diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima para exercer,pro tempore, a função de diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Pereira Nascentes da função de coordenador de graduação diurno do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professor assistente.

Designa a servidora Vilma Reche Corrêa para exercer a função de coordenadora de projetos especiais do Instituto de Letras, pelo período de um ano e sem prejuízo de suas atuais funções, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Designa o servidor Djalma Cavalcante Melo para exercer a função de coordenador de graduação diurno do Instituto de Letras, sem prejuízo de suas atuais funções, ocupante do cargo de Professor assistente.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Nilda Maria Diniz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 2, a partir do dia 24/02/2003, lotado no Departamento de Genética e Morfologia, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Antônio Favero Sobrinho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 2, a partir do dia 20/02/2003, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas, ocupante do cargo de Professor assistente MS 1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor José Otávio Nogueira Guimarães, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 2, a partir do dia 21/02/2003, lotado no Departamento de História, ocupante do cargo de Professor assistente MS 1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Christina Bezerra de Mello Juca, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 2, a partir do dia 27/02/2003, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1.

Designa o senhor Marco Antônio de Brito Carvalho para exercer a função de coordenador de projetos da Editora Universidade de Brasília.

Designa o servidor Luís Roberto Cardoso de Oliveira para exercer a função de chefe do Departamento de Antropologia, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Concede aposentadoria à servidora Wilma Gonçalves Rosas Saltarelli, do quadro pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Revisora de textos, lotada na Editora Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Cecilia Maria Vitorino Fernandes, do quadro pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Técnica de assuntos educacionais, lotada na Decanto de extensão.

Designa a servidora Nilce Santos de Melo para exercer a função de coordenadora do curso de graduação em odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Dispensa, a pedido, a servidora Tais Augusto Pitta Garcia da função de diretora da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Concede incentivo de doutorado ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir do dia 28/02/2003, ocupante do cargo de Professor titular, lotado na Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por titulação, a servidora Noeme da Piedade Lima Klingl, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir do dia 28/02/2003, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professora assistente AS 4.

Designa a servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnica em assuntos especiais, para responder pela Secretaria do Decanato de Ensino de Graduação, durante a licença médica, gestante e férias da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, no período de 01/06/2002 a 17/11/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos da função de assessor de administração de graduação do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Luiz Rabelo da função de gerente de construção de instrumentos de avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor.

Designa o servidor Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de diretor acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir do dia 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor.

Dispensa, a pedido, o servidor Fernando Soares dos Santos da função de chefe do serviço de planejamento orçamentário da Diretoria de Orçamento do Decanato de Administração, a partir de 14/03/2003.

Designa o servidor Sérgio da Costa Ferreira para exercer a função de chefe do serviço de planejamento orçamentário da Diretoria de Orçamento do Decanato de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Pereira Nascentes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor assistente lotado no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) a servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada na Clínica médica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/03/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) ao servidor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir do dia 23/01/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 04/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Deger de Castro Dourado dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Cláudio Melo da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Enézia Bernadina da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Restaurante Universitário.

Designa a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação, temporariamente, do Departamento de Botânica, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Wagner Fontes, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do Projeto Especial Novas Tecnologias para o Ensino do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Gabriela de Souza Tenório, ocupante do cargo de Professora Assistente, para exercer a função de Coordenadora do Projeto Especial Novas Tecnologias para o Ensino do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 01/01/2003.