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Concede à servidora Terezinha Alves Bezerra, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Vitória Régia dos Santos Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Maria Rita Neves Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 5% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Ruth Maria Costa de Mendonça, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Eduardo Carvalho Ribeiro, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Procede à progressão funcional da servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisolia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, a partir de 10/5/2008.

Procede à progressão funcional do servidor Fernando Araripe Gonçalves Torres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I.

Procede à progressão funcional do servidor Roque Magno de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir de 6/3/2008.

Procede à progressão funcional do servidor Wolfgang Adolf Karl Dopcke, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 7/3/2008.

Procede à progressão funcional do professor Fábio da Costa Sales, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Ciências da Saúde, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Procede à progressão funcional da professora Josenia Antunes Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Luiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Procede à progressão funcional do professor Paulo César Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Nogueira Aucélio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional da professora Silvéria Maria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Guy Grebot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procederà progressão funcional da professora Nivalda Assunção de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional da professora Miriam da Silva Wanderley, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional do professor Julio Eustáquio de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Procede à progressão funcional da professora Claisy Maria Marinho Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Helder de Carvalho Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Concede aposentadoria à professora Marie France Jeanne Leontine Depeche, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamentos no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria à técnica Benedita Silva do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Procede à progressão funcional da professora Eliana Lutzgarda Collabina Ramirez Abrahão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da professora Kátia Elizabeth Puente Palácios, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Altera o Ato da Reitoria nº 3120/1994 que concede aposentadoria ao Francisco Fernandes de Araújo, assegurando-lhe o fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 31 da Lei nº 8911/94, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea a e do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8112/1990, combinados com o art. 50 da Lei nº 8162/1991.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Abrahão Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no lnsiluto de Geociências, para a classe de Professor Associado 1.

Procede à progressão funcional do professor Roberto Francisco Bohenrieth Miserda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional da professora Kátia Isabelli de Bethânia Meio de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Juan José Verdésio Bentancurt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da professora Maria de Fátima Brito Vogt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, com fundamento no artigo 40, inciso 1, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao Francisco Almeida Biato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Economia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, aplicando-se a média aritmética nos proventos de acordo com a Lei nº 10887/2004, acrescido da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria à professora Christina Bezerra de Mello Jucá, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Teoria e História, com fundamento no art. 32 , incisos 1 e II, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria à assistente Conceição José Vaz de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 3, incisos l a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional do professor Edison Ferreira Pratini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor José Matsuo Shimoishi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Celso Dos Reis Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Localiza a enfermeira Fernanda Amaral Cardoso e o professor Luz Marina Alfonso Dutra para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Autoriza o afastamento do Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Antropologia.

Proceder à progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Concede pensão federal a Luciana Togeiro de Almeida, a Eduardo de Almeida Presser e a Victor de Almeida Presser, companheira e filhos do ex-servidor Mano Ferreira Presser, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº 41/2003; e art. 2, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 40, §1, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao Raimundo Cunha Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização PRC, com fundamento no art 3º incisos de 1 a III, da EC nº 47/2005, acrescida da vantagem prevista no artº 62, da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional da Nadia Vassileva Nedialkova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto 1.

Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao Dorival Santos Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Procede à progressão funcional da Hélvia Leite Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto 1.

Localizar o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede pensão federal a Ednalva Gáldino Ferreira Silva, esposa, a Yara Ferreira Silva, a Nayara Ferreira Silva e a Taynara Ferreira Silva, filhas do ex-servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nos termos dos artigos 215, 216, §§1 e 2 e 2Q, e 217, inciso II, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 2-Q, inciso II, da Lei nº. 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice de Vilhena Toledo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 17/1/2008.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Evandro Renato Perotto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, para a classe de Professor Assistente AS-1, a partir de 23/1/2008.

Concede aposentadoria à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, combinado com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Eduardo Meneses Chaperman, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, de 40 horas semanais para 30 horas semanais.

Retifica o Ato da Reitoria nº.1593/2004, publicado no DOU de 28/12/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Noemy Guimarães; onde se lê: com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1998, alterada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, leia-se: com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1998, combinado com o art. 3, da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede pensão federal a Matheus Martins de Carvalho, filho da ex-servidora Claudia Renata Fernandes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº. 41/2003 e art. 2, inciso II, da Lei nº.10.887/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcos de Souza Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade ce Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Áudio-Visuais e Publicidade, para a classe de Professor Adjunto 1.

Altera o regime da trabalho do servidor Carlos Augusto KIink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1592/2007, publicado no DOU de 12/11/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Antonia Meio da Silva; onde se lê: padrão de vencimento 15, leia-se: padrão de vencimento 16.

Torna sem Efeito o Ato da Reitoria nº. 765/2004, de 14/06/2004, publicado no DOU de 17/06/2004, que acrescentou à aposentadoria do servidor Antônio Carlos de Almeida a vantagem do art. 3° da Lei nº. 8.911/1994, desde sua aposentadoria.

Procede à progressão funcional da Alba Cristina Magalhães Alves de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Helder Louvandini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do José Ricardo Peixoto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Francisco Assis de Oliveira Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do William Taylor Matias Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional cio Carlos José Souza de Alvarenga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Geociências, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Carlos José Souza de Alvarenga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Geociências, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Flamínio Levy Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional, do Clodomir Souza Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade da Faculdade de Comunicação, para a classe de Professor Adjunto 1.

Localiza os servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede pensão federal a Maria de Fátima Bananeira, companheira do ex-servidor Jeová de Oliveira Santos, aposentado do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, . inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artº 40, § 72, inciso 1, da EC nº 41/2003, e artº 22, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Altera o regime de trabalho do José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Localiza o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e Conceder-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede aposentadoria à Maria Aparecida Paim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Documentação da UnB, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao José Basílio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Centro de Clínica Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Noé Fernandes dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Elias José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Serviço de Assistência Médica, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria ao servidor Benício Viero Schmidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, com fundamento no art 32 , incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990.